JUSTIÇA E LIBERDADE PARA RODRIGO NEVES

Conheço Rodrigo Neves há muitos anos, mas nos aproximamos e passamos a atuar juntos a partir de 2012, quando ele candidatou-se a prefeito de Niterói e me convidou para concorrer como vice-prefeito na sua chapa. Num primeiro momento, declinei do convite, pois, apesar da minha filiação ao Partido Verde desde a década de 1980, nunca havia me candidatado anteriormente, não tinha pretensões eleitorais e não pretendia voltar naquele momento à administração pública.

Dias depois, após uma longa conversa, constatamos a convergência tanto dos nossos sonhos para a querida cidade de Niterói e como também para as ideias sobre como concretizar estes sonhos. Decidi, então, aceitar o convite e caminhar junto com Rodrigo. Constituía-se assim uma parceria entre:

• o sociólogo Rodrigo (então do PT, com trajetória de militância no movimento estudantil e um trabalho social iniciado aos 15 anos, quando percorria as comunidades de Niterói como integrante dos movimentos de base da Igreja Católica. Ex-vereador, ex-deputado e ex-secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos) 
• e o engenheiro florestal Axel Grael (do PV, com trajetória no movimento ambientalista iniciada ainda na década de 1970, servidor público concursado, ex-presidente da FEEMA e do IEF, com experiência na gestão de grandes projetos na área pública e privada, na consultoria ambiental e com atuação no movimento social, tendo sido um dos fundadores do Projeto Grael).

Tivemos uma campanha eleitoral muito dura e disputada, mas apesar de todas as adversidades, saímos vitoriosos. Nem descansamos. Começamos a trabalhar, ainda em 2012, em ritmo acelerado, com a orientação e a determinação de Rodrigo de tirar a Prefeitura de Niterói da crise que se encontrava e de dar início a um processo de construção de uma cidade como todos os niteroienses sempre sonharam: era "a virada", como dizia Rodrigo.

Realizações

Ainda em 2012, Rodrigo me confiou a coordenação da equipe de transição. Depois, a partir de 2013, já como vice-prefeito, por decisão do prefeito, passei a assumir funções estratégicas no governo, sendo responsável pelo Escritório de Gestão de Projetos de Niterói - EGP Nit, com a função de promover a captação de recursos e a gestão de projetos prioritários. Cumprindo a missão que me foi designada, captei recursos para:

• TransOceânica (PAC - Governo Federal), um moderno sistema de mobilidade que melhorará a rotina dos moradores de Niterói, em particular da Região Oceânica da cidade, já contando com o Túnel Charitas-Cafubá em operação. A aquisição de ônibus elétricos, permitirá uma redução de 60% das emissões atmosféricas, com a previsão de migração modal da ordem de 18% (meta). 
• Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS (BID), voltado para a melhoria da infraestrutura das comunidades de São José e Igrejinha do Caramujo, melhorias do Parque das Águas, implantação do Centro de Controle Operacional da Mobilidade de Niterói, implantação do premiado Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO e ações para a modernização da gestão da cidade.
• Programa Região Oceânica Sustentável - PRO-Sustentável (CAF), para a infraestrutura da Região Oceânica de Niterói (drenagem, pavimentação, sistema cicloviário, recuperação da orla de Piratininga) e sustentabilidade (implantação do Parque Orla de Piratininga, implantação do Parque Natural Municipal de Niterói - Parnit, implantação do Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana - CERSU, Renaturalização do Rio Jacaré e avanços para a recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu).

Só nestes três projetos, que já são considerados marcos históricos para a infraestrutura e sustentabilidade de Niterói, trouxemos mais de R$ 700 milhões. Niterói passou a contar com a maior carteira de investimentos da sua história e uma das maiores da atualidade para cidades do mesmo porte no Brasil.

O próximo grande desafio a mim determinado pelo prefeito é a implantação do VLT de Niterói. Estamos avançando os estudos com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.

Rodrigo também confiou à minha responsabilidade e supervisão o Programa Niterói de Bicicleta, o Programa Enseada Limpa (despoluição da Enseada de Jurujuba), o Programa Niterói Inteligente e o planejamento e a estruturação do Programa Niterói Mais Resiliente, com cerca de 90 obras de contenção de encostas realizadas, perfazendo mais de R$ 200 milhões investidos.

Em 2014, o prefeito assinou o Decreto 11.744, que criou o Programa Niterói Mais Verde, que elevou a cobertura de áreas protegidas (parques, etc.) em mais de 50% do território municipal. O programa também prevê a recuperação de encostas e o trabalho de reflorestamento realizado pela atual gestão de Niterói alcançou o reconhecimento internacional, tendo o seu esforço incluído na publicação "Forests and Sustainable Cities", da FAO (órgão da ONU). Niterói e Lima são as únicas cidades latino-americanas citadas na publicação. Agora, também estamos desenvolvendo o programa Niterói Jovem EcoSocial, que envolverá jovens das comunidades em iniciativas de reflorestamento, gestão de trilhas, saneamento e defesa civil nas suas comunidades. O EcoSocial é parte do Pacto Niterói Contra a Violência e entrará em execução no início de 2019.

A gestão de Rodrigo Neves também trouxe outros ganhos emblemáticos para a cidade, como o hospital pediátrico Getulinho, as mais de 20 escolas entregues à população, a revitalização do Horto do Fonseca, do Horto do Barreto e as melhorias no Campo de São Bento. Também foram implantadas a Plataforma Urbana Digital da Engenhoca e do Maquinho e foram viabilizadas a vinda para Niterói do Colégio Pedro II e do Instituto Federal de Educação do Rio de Janeiro, no Sapê.

Cabe especial destaque os avanços de Niterói na área do saneamento, na qual a cidade é considerada uma das melhores do país. Em 2019, Niterói atingirá a universalização da coleta e tratamento de esgoto.

A primeira gestão foi bem avaliada pelos eleitores de Niterói. Em 2016, com o país e o estado do RJ mergulhados em crise política, Rodrigo Neves foi o único prefeito reeleito na Região Metropolitana. Teve votação expressiva, vencendo em todas as regiões e classes sociais da cidade.

Infelizmente, eu não fui reeleito com ele, devido a uma malandragem do nosso adversário que me fez desistir da candidatura a vice-prefeito (saiba mais aqui). Mas, continuei junto e ainda mais próximo a Rodrigo. Na segunda gestão, fui nomeado secretário executivo, ou como Rodrigo me apresenta: "o chefe da Casa Civil". Tive as minhas responsabilidades no governo aumentadas com mais funções gerenciais, além de dar continuidade às ações que desenvolvia como vice-prefeito.

Administração exemplar: prêmios

Além do reconhecimento da população de Niterói, a qualidade da gestão de Rodrigo Neves é atestada por um número crescente de prêmios e lideranças em rankings nacionais e outros destaques. Veja aqui alguns deles:

• Transparência Pública: Niterói ganha nota máxima (Nota 10) na Escala Brasil Transparente, ranking publicado pelo Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. 
• Gestão - Classificação de Risco pela agência Standard and Poors: Niterói conquistou a nota de crédito mais alta em sua escala nacional - brAAA, com perspectiva estável.
• Ranking de gestão fiscal da FIRJAN, Niterói passou do 2188º, em 2012, para o 6º lugar no Brasil e para o primeiro lugar no Rio de Janeiro, em 2017.
• Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana: Niterói conquistou o segundo lugar dentre as cidades com mais de 250 mil habitantes, perdendo apenas para Caxias do Sul.
• Sustentabilidade: Niterói está em quarto lugar no ranking do ICMS verde
• Ranking de Cidades Inteligentes: Niterói e Santos são as únicas cidades não-capitais entre as 10 melhores do país
• Educação: Niterói é considerada a primeira do ranking nacional das cidades que mais investem em educação

Transparência e controle interno

A transparência na gestão sempre foi uma prioridade para Rodrigo que estruturou toda uma política, criando a Lei de Acesso a Informação do município, o Conselho Municipal de Transparência e um completo Portal da Transparência. Como citado acima, a Prefeitura teve os seus avanços reconhecidos por órgãos independentes, como é o caso da obtenção da nota máxima na Escala Brasil Transparente, do MPRJ e CGU, posicionando Niterói como uma das gestões mais transparentes do Brasil. Em junho de 2018, a Prefeitura de Niterói foi a primeira do RJ a assinar o Pacto da Transparência, assumindo o compromisso com todas as recomendações da CGU.

Um passo ainda mais decisivo foi a criação da Controladoria Geral do Município (CGM) pela Lei 3.305, de 19 de julho de 2017, órgão de assessoramento direto do prefeito, e a realização de concurso público para compor a sua equipe. O modelo de atuação da CGM, que será implantado a partir de 2019, será constituído pelas quatro macrofunções de um sistema de controle interno: controladoria, auditoria, ouvidoria e correição, conforme estabelecidas pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)

Na sexta-feira, dia 7 de dezembro, o prefeito instituiu mais uma medida de transparência importante ao assinar um decreto que determinou a publicidade da declaração de bens (imposto de renda pessoa física) de todos os dirigentes do Executivo. Os documentos serão analisados pela Controladoria Geral do Município (CGM) em uma auditoria patrimonial no próximo ano.

Acusação descabida contra Rodrigo Neves

Há uma semana, no dia 10 de dezembro, quando preparava-se para viajar para São Paulo para receber mais uma premiação como destaque na gestão municipal no país, o prefeito Rodrigo Neves foi surpreendido por uma operação policial e foi conduzido preso, juntamente com o ex-secretário Domício Mascarenhas e dois dirigentes de empresas de ônibus da cidade.

O prefeito foi preso sem que fosse informado do que era acusado. A denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público ainda não foi aceita e o advogado de Rodrigo, passada quase uma semana, ainda não tinha tido acesso ao processo. O ocorrido causou indignação aos familiares, aos amigos, à sua equipe na administração municipal, às lideranças comunitárias, aos seus eleitores e todos aqueles que se preocupam com o estado democrático de direito no nosso país. Como um prefeito no exercício do seu mandato pode sofrer medida de tal severidade sem que tenha tido chance de se defender?

Informações que foram divulgadas pela imprensa davam conta que a denúncia contra Rodrigo Neves referia-se à delação premiada de Marcelo Traça, dirigente da Fetranspor, que afirmou que teria havido pagamentos indevidos a Rodrigo e Domício, interpretados como "propina". O delator afirmou ter tido encontros com Rodrigo nos anos de 2014 e 2015, em locais públicos e que o assunto tratado foi o pagamento das dívidas referentes às gratuidades (ressarcimento às empresas por passageiros isentos de pagamentos, como idosos, deficientes e estudantes), conforme o previsto no contrato firmado na gestão anterior.

É importante destacar que os pagamentos destas gratuidades só foram iniciados a partir de 2017, três anos após o primeiro encontro citado pelo delator. Após uma auditoria, obteve-se uma redução de 40% do valor da dívida de gratuidades. Portanto, trata-se de uma tese descabida a apresentada na denúncia.

"O delator afirmou ter tido encontros com Rodrigo nos anos de 2014 e 2015, em locais públicos e que o assunto tratado foi o pagamento das dívidas referentes às gratuidades, conforme o previsto no contrato firmado na gestão anterior. (...) É importante destacar que os pagamentos só foram realizados a partir de 2017, após auditoria e redução de 40% do valor da dívida. Portanto, trata-se de uma tese descabida a apresentada na denúncia".

"O histórico da relação entre a administração de Rodrigo Neves e as concessionárias de transporte na cidade mostra uma atitude de austeridade, fiscalização e de cobrança da qualidade dos serviços prestados pelas empresas, o que é incompatível com a suspeita de favorecimento".

Prefeitura x empresas de ônibus

O histórico da relação entre a administração de Rodrigo Neves e as concessionárias de transporte na cidade mostra uma atitude de austeridade, fiscalização e de cobrança da qualidade dos serviços prestados pelas empresas, o que é incompatível com a suspeita de favorecimento. Veja alguns fatos apurados pela nossa equipe, que demonstram a incoerência das denúncias:

• CONCESSÃO: A renovação da concessão dos serviços de transporte na cidade foi feita em novembro de 2012, nos últimos dias da administração anterior, portanto antes da gestão de Rodrigo Neves.
• UNIFICAÇÃO DE TARIFAS: Em 2013, o prefeito contrariou os interesses do setor, unificando, pelo menor preço, após muitos anos de vigência, as três tarifas praticadas nas linhas municipais: ônibus com ar condicionado, linhas com destino a Região Oceânica e a tarifa básica.
• AR CONDICIONADO: o prefeito determinou a instalação de ar condicionado nos ônibus, exigência que não fazia parte do contrato celebrado pelo seu antecessor. Apesar dos problemas que persistem, Niterói tem uma das melhores e mais novas frotas de transporte público do país, com 80% dos ônibus já climatizados. Vale lembrar que em cidades vizinhas as tarifas são mais caras e menos da metade da frota dos ônibus tem ar condicionado.
• GRATUIDADES: Conforme pode ser observado no Portal de Transparência da Prefeitura de Niterói, praticamente 80% dos valores devidos à título de gratuidade já foram pagos. Estes pagamentos foram realizados em 2017 e 2018, após uma rigorosa análise que levou à redução em 40% do valor devido.
• CONTROLE DAS GRATUIDADES: Em 2014, a Prefeitura de Niterói e as próprias empresas tentaram implementar um sistema de biometria para poder contar com um controle maior sobre as gratuidades. A ideia foi mal recebida pelos usuários, combatida por políticos de oposição e pelo Ministério Público. Em setembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após uma ação civil pública movida pelo Procon Estadual, derrubou a exigência para que ônibus que operam nas cidades de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí e Tanguá, na Região Metropolitana do Rio, exijam biometria para conceder gratuidade a passageiros maiores de 65 anos.
• AUDITORIA DA FGV: Em 2017, a Prefeitura de Niterói contratou a Fundação Getúlio Vargas para realizar um estudo independente para analisar as planilhas operacionais das empresas e verificar a adequação da tarifa praticada na cidade e as condições de equilíbrio contratual com as empresas. A conclusão dos estudos, subsidiaram a decisão de manter o valor da tarifa ao longo de todo o ano de 2018 com o mesmo valor praticado em 2017. 

As medidas acima listadas demonstram o rigor que a administração municipal sempre adotou com as empresas e que não houve favorecimento que possa indicar uma suposta resposta a uma relação "não republicana" entre as partes. Como um prefeito que implementou tantas medidas de controle interno, moralidade na gestão e transparência pública se exporia aos mecanismos que ele mesmo criou e cometeria as irregularidades de que é acusado? Como um prefeito que tomou medidas tão austeras com relação aos concessionários do transporte poderia ainda receber propina do setor?

Como um prefeito que implementou tantas medidas de controle interno, moralidade na gestão e transparência pública se exporia aos mecanismos que ele mesmo criou e cometeria as irregularidades de que é acusado? Como um prefeito que tomou medidas tão austeras com relação aos concessionários do transporte poderia ainda receber propina do setor?

Ao longo destes anos, desde 2012, tenho estado muito próximo ao prefeito Rodrigo Neves e sou testemunha da sua dedicação quase compulsiva à administração da cidade. Nunca presenciei qualquer atitude desonesta e nunca notei qualquer inclinação patrimonialista de Rodrigo, que apesar do cargo, leva uma vida simples.

Por isso, manifesto aqui a minha indignação e profunda estranheza com relação à violência praticada contra Rodrigo Neves, que mancha injustamente a reputação pessoal e de gestor público de um dos quadros políticos mais promissores do estado e até do país. O ônus da prova deve ser de quem acusa. Como pode Rodrigo foi preso com base apenas numa delação?

Confiamos na força do nosso estado democrático de direito e que a justiça será feita. Estamos certos que o Habeas Corpus impetrado pela defesa do prefeito será devidamente acatado e que os graves danos causados a Rodrigo Neves e à gestão municipal de Niterói comece a ser reparado.

Axel Grael

JUSTIÇA E LIBERDADE PARA RODRIGO NEVES! 
VOLTA RODRIGO!

#TôComRodrigo