Niterói está em quarto lugar no ranking do ICMS verde

Árvore rara é encontrada na Serra da Tiririca, em Itacoatiara, em 2016 - Fábio Guimarães/3-5-2016 / Agência O Globo

Ações em benefício do meio ambiente resultaram no repasse à cidade de R$ 3,6 milhões de janeiro a agosto deste ano

NITERÓI — Depois de saltar do 13º para o 5º maior Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) do estado do Rio em anos anteriores, Niterói voltou a subir no ranking e, agora, ocupa o 4º lugar, ocupando a lista dos municípios que mais recebem recursos por suas ações ambientais. De acordo com os índices contabilizados para a análise, a extensão de área protegida foi o grande diferencial da cidade, que contabilizou o maior Índice Relativo de Área Protegida Municipal do ranking.

Em 2017, o município recebeu repasse de quase R$ 3,4 milhões referentes ao ICMS de conservação ecológica. De janeiro a agosto de 2018, esse valor já ultrapassou os R$ 3,6 milhões — quantia 66% superior a arrecadada no mesmo período de 2017 — resultado da adoção de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. No município, a verba vem sendo destinada a programas de geração de emprego e de inclusão social, investimentos em infraestrutura, segurança pública e educação.

— É o resultado de uma política na agenda ambiental e da sustentabilidade. Quando investimos esses esforços, além de fazermos uma Niterói cada vez mais verde, conseguimos garantir repasses para a cidade investir também em outras áreas — aponta Eurico Toledo, secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Indicadores positivos

Os repasses são proporcionais às metas alcançadas em áreas como unidades de conservação, qualidade da água e gestão dos resíduos sólidos. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.

Na publicação do Diário Oficial do Estado com o IFCA relativo ao ICMS ecológico do estado no ano fiscal 2019, Niterói fica atrás apenas de Rio Claro, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu, cidades com importantes mananciais.

De acordo com publicação da Organização das Nações Unidas (ONU) para a alimentação e a agricultura existem, em média, 123,2 metros quadrados de áreas verdes para cada niteroiense; tratando-se, provavelmente, da maior proporção de zonas protegidas per capita em todas as regiões metropolitanas do Brasil.

Em outubro do ano passado, a Águas de Niterói, em parceria com a prefeitura, deu início à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sapê. A unidade será a nona da cidade, com capacidade para tratar 63 litros por segundo, atendendo até 30 mil pessoas nos bairros Sapê, Ititioca, Santa Bárbara e Caramujo e aproximando a cidade da universalização do esgotamento sanitário. Em novembro, foram entregues obras do novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no Morro do Céu, com um projeto de modelo para descarte de resíduos.

Fonte: O Globo Niterói