Sparovek: especialista critica redução de exigência de restauração ambiental Foto: Divulgação |
Coordenador de laboratório que investiga interface de agricultura e meio ambiente analisa impacto do Código Florestal no aumento do desmatamento
Ana Lucia Azevedo
RIO — O Brasil nunca discutiu tanto as áreas protegidas quanto agora. Elas são insuficientes para ambientalistas e excessivas para ruralistas. Autor de um estudo recém-publicado sobre o risco do aumento do desmatamento legal na Amazônia associado às mudanças no Código Florestal aprovado em 2012, o professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Gerd Sparovek, diz que a proteção está aquém do necessário e do que prevê a lei.
Qual o tamanho das áreas protegidas no Brasil, incluídas unidades de conservação, terras indígenas, áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL)?
As unidades de conservação e terras indígenas somam 217 milhões de hectares. Mas a distribuição é desigual —197 milhões de hectares estão na Amazônia, o que representa 47% do bioma. Nos outros biomas, as áreas de UC e TI somadas não passam de 7% dos remanescentes. Fora da Amazônia temos poucas áreas protegidas como unidades de conservação. Nas propriedades rurais temos 14 milhões de hectares de APP com vegetação nativa e 140 milhões de hectares de reserva legal com vegetação nativa, somando 154 milhões de hectares.
O total exigido pelo Código Florestal de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal somadas é 177 milhões de hectares. Quando todo o processo de restauração e compensação estiver concluído, a área de preservação nas propriedades rurais ocupará, na média, 35% das propriedades.
Como o Código Florestal acabou por implicar na redução da vegetação protegida?
Há diversos mecanismos de redução de exigências de manutenção de vegetação nativa nas propriedades que desmataram antes de 2008. Ao todo, a redução de exigência de restauração ocorreu em 41 milhões de hectares. No entanto, a redução real de exigência para conservação será ainda maior, porque não avaliamos ainda o efeito do Art. 68 (consolidação da reserva legal no tempo, em função da época de abertura das propriedades).
Essa redução varia por bioma?
A variação entre biomas é grande. No caso de reserva legal, o bioma mais afetado foi a Mata Atlântica (38%), seguida da Amazônia (20%). No caso de APP, os mais afetados foram Mata Atlântica (27%) seguido de Caatinga (15%).
Onde estão os maiores déficits ambientais no Brasil?
Em APPs ( margens de rios e topos de montanhas, por exemplo ), com certeza. A restauração das APPs irá trazer um ganho ambiental enorme, principalmente na questão hídrica, como a qualidade da água e a regulação da vazão dos rios, evitando enchentes e problemas na captação. Todos serão beneficiados com isto.
Fonte: O Globo
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