Prefeitura de Niterói anuncia quase R$ 1 bilhão em obras para 2017

Em novembro prefeito anunciou 47 medidas para ajustar suas contas à realidade do país

Gustavo Ribeiro

Rio - Enquanto a maioria dos municípios sofre os efeitos da crise, sem dinheiro para pagar a servidores e manter serviços, Niterói parece ir na contramão. A prefeitura, que anunciou em novembro 47 medidas para ajustar suas contas à realidade do país, em um prazo de 100 dias, a contar deste mês, pretende iniciar ou entregar pelo menos 18 obras de infraestrutura em 2017. Os investimentos somam R$ 995,8 milhões, incluindo parcerias. Na lista, está a esperada Transoceânica. A ideia é manter o padrão alto em qualidade de vida na cidade.

Galerias do túnel terão uma faixa para ônibus, duas para carros e ciclovia em cada sentido. Divulgação

A previsão do prefeito reeleito Rodrigo Neves (PV) é abrir em fevereiro ao tráfego o túnel Charitas-Cafubá, parte da via expressa Transoceânica. A passagem tem duas galerias de 1.350 metros que ligam a Zona Sul à Região Oceânica. Cada galeria terá uma pista para ônibus, duas para carros e uma ciclovia. O túnel foi simbolicamente entregue em dezembro, mas aguarda algumas licenças e intervenções.

O investimento da Transoceânica é de R$ 320 milhões. A inauguração integral, com o sistema de transporte BHLS — tipo moderno de BRT — é prevista para o segundo semestre. No primeiro momento, circularão coletivos convencionais.

“Esta é a mais importante obra da história de Niterói, falada há mais de 70 anos. As pessoas que levam uma hora e dez minutos no horário do rush para ir da Zona Sul à Região Oceânica vão levar de dez a 15 minutos”, afirma Neves. “Uma hora e meia de economia de tempo para ir e voltar que era perdida no trânsito. São oito horas por semana e 15 dias por ano”.

Entre as ações de impacto direto para a população, anunciadas para este ano, está a inauguração da garagem subterrânea de Charitas, com 220 vagas em 5 mil metros quadrados, também em fevereiro. A obra é feita pela concessionária Niterói Rotativo, sem custo para a prefeitura. Localizado em frente ao Casarão de Charitas, o estacionamento faz parte do reordenamento do trânsito. A tarifa que será cobrada ainda não foi divulgada.

Obras já foram iniciadas para garantir a cobertura total de águae esgoto. Divulgação.

Para maio, está prevista a entrega do Mergulhão da Praça Renascença, com o objetivo de melhorar o trânsito para a Região Norte de Niterói. O investimento é da Ecoponte, como prevê o contrato. O prefeito promete ainda iniciar a construção de duas estações de tratamento de esgoto, concluindo o projeto de universalização de água e esgoto tratados — Niterói tem 100% de distribuição de água e 96% de esgoto tratados. Outro plano é começar, no primeiro semestre, obras de drenagem, infraestrutura e pavimentação nos bairros Engenho do Mato, Maravista, Boavista e Santo Antônio, na Região Oceânica.

Também faz parte dos projetos para 2017 a implantação de um parque no entorno da Lagoa de Piratininga, com pojeto paisagístico, requalificação dos acessos, instalação de equipamentos de esporte e lazer náutico e recreativo. A cidade ainda ganhará 57 km de ciclovias, pórticos de segurança nas entradas e uma escola em horário integral no Ciep abandonado pelo estado. Será ainda iniciada a construção de uma maternidade em Charitas, entre outras obras.

Plebiscito vai ouvir a população

A prefeitura vai debater a possível transformação da Guarda Municipal em polícia comunitária com porte de arma. Segundo Rodrigo Neves, um plebiscito no primeiro trimestre vai ouvir os moradores. O prefeito classifica como "um grave equívoco de planejamento" a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na capital, acompanhada, na visão dele, do abandono dos efetivos da PM na Região Metropolitana e no interior. "É inaceitável as pessoas terem receio de ir e vir", diz.

O Instituto de Segurança Pública (ISP) apontou, em novembro, que os roubos a veículos e a pedestres aumentaram de 101 para 161 (+59,4%) e de 198 para 361 (+82,3%), respectivamente, em relação ao mesmo mês de 2015, em Niterói.

5 minutos com Rodrigo Neves (Prefeito de Niterói)

Rodrigo Neves esclarece o pacote lançado para melhorar o desempenho da gestão pública. E garante que, em meio à crise do país e do estado, Niterói vai bem, obrigado: “Fizemos o dever de casa”.

1. O que é o programa Niterói Resiliente?

—São 47 medidas estruturadas em cinco estratégias: redução da despesa, modernização da gestão e equacionamento do problema previdenciário; aumento da arrecadação sem alta real de impostos (um software está sendo implementado para aprimorar a fiscalização e cobrança); transparência e zelo na aplicação dos recursos, e novo ciclo de parcerias público-privadas.

2. Quais são as principais mudanças?

— Estamos acabando com as incorporações de cargos e gratificações aos salários de servidores estatutários que, muitas vezes, levam essas gratificações para a aposentadoria, apesar de isso ser proibido por lei federal. Acabamos com a pensão vitalícia para viúvas com menos de 44 anos. A Câmara aprovou o aumento da alíquota da Previdência de 11% para 12,5% e um ajuste na legislação do ISS para cobrar o imposto da Netflix e outros produtores de conteúdo de internet. E o parcelamento da incorporação dos adicionais transitórios na Educação, porque, nos últimos três anos, a prefeitura fez expressivos investimentos nesses profissionais.

3. Servidores protestaram. O que tem a dizer?

— Diferente de outras cidades, Niterói está com as contas organizadas, os pagamentos em dia, realizando investimentos há muito esperados e não há colapso nos serviços municipais. Não é um pacote de maldades, de corte de programas sociais, aumento de impostos ou retirada de direitos adquiridos. É uma estratégia de resiliência diante do agravamento da crise federal e do estado. Este plano não é um remédio amargo para um paciente terminal. Temos um organismo saudável e estamos injetando mais vitamina nele.

4. O que explica as contas em dia de Niterói?

— Fizemos o dever de casa. Reduzimos cargos e despesas desnecessárias, estruturamos um planejamento estratégico, constituímos uma equipe com perfil de gestão e trabalhamos muito no atingimento das metas com responsabilidade.

5. Quais são as metas para 2017?

— Assentar as bases para garantir um ciclo vigoroso de desenvolvimento nos próximos quatro anos, através de um programa de modernização da gestão. Vamos reduzir 35% dos cargos comissionados e enxugar contratos sem diminuir serviços.

Fonte: O Dia