PRO-SUSTENTÁVEL: Missão de banco internacional dá início ao Programa Região Oceânica Sustentável

Fotos Luciana Carneiro. Divulgação.

Projeto levará obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação e mobilidade à região Oceânica, além de desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental

26/01/2017- Uma equipe do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Cooperação Andina de Fomento (CAF) ficará em Niterói até a próxima sexta-feira participando da missão de início do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável). Na manhã desta quarta-feira (25.01), o prefeito da cidade recebeu o diretor-representante do CAF no Brasil, Victor Rico, e a equipe de técnicos do banco no Solar do Jambeiro, para marcar o começo dos trabalhos.

O projeto, que tem prazo de execução de dois anos e investimentos de R$ 350 milhões, financiados pelo banco, levará obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação e mobilidade à Região Oceânica, além de desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental. O contrato com o CAF foi assinado no final de 2016. Niterói foi a única cidade do país que obteve financiamento da instituição no ano passado.

O chefe do Executivo municipal disse que esse é um programa inovador porque integra ações e projetos de infraestrutura com projetos ambientais, como a renaturalização do Rio Jacaré, a recuperação do entorno da Lagoa de Piratininga e a implantação de ciclovias.

O prefeito ressaltou a importância do Pro-Sustentável para a preservação da Região Oceânica, especialmente após a construção do túnel da TransOceânica.

“Nossa preocupação em 2013, ao ter certeza que iríamos tirar o projeto do túnel da Transoceânica do papel, era conseguir recursos para a preservação dessa região da cidade naquilo que ela tem de melhor, no seu principal ativo, que são as belezas naturais, além de evitar a ocupação desordenada das encostas e áreas de proteção. O programa Região Oceânica Sustentável se integra à estratégia do governo de uma gestão responsável",  afirmou.

O prefeito destacou ainda o forte conteúdo sustentável e ambiental do programa.

“Acredito que esse programa pode ser um novo paradigma para o Brasil e para a América do Sul. Eu não tenho dúvidas de que esse acordo com o CAF será, no futuro, uma referência para cidades latino-americanas e da América do Sul. Nós vamos fazer a primeira renaturalização de um rio urbano no Brasil e vamos mostrar que é possível, mesmo numa região metropolitana complexa como é a do Rio de Janeiro, promover política social, desenvolvimento, preservar o meio ambiente e deixar para as atuais e futuras gerações aquilo que o nosso planeta tem de melhor, que são seus  biomas, seus remanescentes de Mata Atlântica”, disse Neves.

Victor Rico disse que a missão da CAF está na cidade para apoiar e colaborar com a experiência e conhecimento dos seus técnicos para que a Prefeitura de Niterói alcance o objetivo de promoção do desenvolvimento sustentável.

“Esse projeto tem uma abordagem integrada que melhora a qualidade de vida e promove a sustentabilidade ambiental. O forte componente ambiental é muito importante para nós, além dos componentes social e de mobilidade para o desenvolvimento sustentável. Acredito que essa será uma operação importante para replicar esses componentes para outros países do Brasil e da América Latina. Esses componentes irão transformar a qualidade de vida dos cidadãos de Niterói”, afirmou o diretor do banco.

O prefeito e Victor Rico assinaram um termo de renovação do convênio com o CAF, que envolve o desenvolvimento de outros projetos: o plano de manejo do Parnit e o planejamento estratégico do Mosaico Norte; renaturalização do Rio Jacaré e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável.

Em seguida, o secretário-executivo da prefeitura, Axel Grael, apresentou os detalhes do programa. Ele destacou que o Pró-Sustentável é o projeto dos sonhos para Niterói e que está inserido no contexto de planejamento urbano da cidade, assim como o Plano Diretor, o PUR de Pendotiba e a criação do Parque Municipal Natural de Niterói (Parnit).

“Hoje estamos aqui para dar o passo inicial para a execução do Pró-Sustentável, que é motivo de orgulho porque estamos lançando um projeto com muito arrojo e ambição. Esse projeto vai vai trazer profundas transformações para a Região Oceânica e será fundamental para melhoria da qualidade ambiental de Niterói, da infraestrutura da cidade, da qualidade de vida da população”, enfatizou Grael.

Até sexta-feira, os técnicos do CAF acompanharão equipes da prefeitura às obras que já estão em andamento na Região Oceânica e terão reuniões gerenciais com os gestores do programa.

Também participaram do encontro secretários municipais e professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) que participam do programa e estão envolvidos no projeto de renaturalização do Rio Jacaré.

O Pró-Sutentável

O PRO-Sustentável contempla obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental, incluindo pavimentação das vias oceânicas, requalificação nas áreas do entorno da TransOceânica, sistema de controle semafórico, iluminação, renaturalização do Rio Jacaré, projeto paisagístico, além da implantação de um parque na orla da Lagoa de Piratininga, a construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana e de um plano de gestão para a Região Oceânica, entre outros.

O programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.

Abaixo algumas das intervenções mais detalhadas:

1.URBANIZAÇÃO:

Implantação do Parque Orla Piratininga, incluindo projeto paisagístico, instalação de equipamentos de esporte e lazer náutico e recreativo, e requalificação dos acessos.

Implantação do sistema cicloviário articulado com o novo sistema viário e no entorno das lagoas de Piratininga e Itaipu.

Requalificação da área de influência do corredor Transoceânica-BHS.

2. INFRAESTRUTURA:

Pavimentação, drenagem e qualificação das vias da maior parte do território da Região Oceânica.

3. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL:

Renaturalização do Rio Jacaré, com a reconstituição do seu leito maior, a remoção de edificações, eliminação dos focos de poluição e reflorestamento das Áreas de Preservação Permanentes-APPs.

Implantação do Centro de Referência de Sustentabilidade Ambiental e Urbana, com a instalação de unidade demonstrativa de tecnologias verdes.

Incremento do ecoturismo e melhoria na gestão das praias, com a implantação das trilhas do Morro da Viração e do centro/torre de observação no Parque da Cidade, desenvolvimento de estudos técnicos para a estabilização da Praia de Piratininga, construção de postos de salva-vidas e reestruturação dos acessos às praias.

Elaboração e consolidação de plano de gestão ambiental da Região Oceânica, incluindo estudos e atividades necessárias ao manejo do sistema lagunar e, sobretudo, a organização de um sistema de governança da Região Oceânica com a participação dos habitantes locais.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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