Blog do AXEL GRAEL: LAGOA DE ITAIPU: assoreamento preocupa a população local

domingo, 27 de agosto de 2017

LAGOA DE ITAIPU: assoreamento preocupa a população local

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

No artigo no jornal O Fluminense, levanta-se uma correta preocupação com o problema do assoreamento da Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. É, de fato, um problema que preocupa, na verdade não só em Itaipu, mas também na Lagoa de Piratininga, que compõe aquele sistema lagunar.

O assoreamento causa graves danos para o ecossistema das lagoas pelos seguintes motivos:

soterrar ambientes do fundo das lagoas que são fundamentais para a cadeia trófica
reduzir gradativamente o espelho d'água
reduzir a profundidade, que por sua vez, dificulta a circulação da água e facilita o aumento da temperatura, que também prejudica a disponibilidade de oxigênio.
a chegada de sedimentos também interfere na turbidez das águas e, consequentemente, na penetração da luz na coluna d'água da lagoa.

As lagoas de Itaipu e Piratininga são originalmente "lagunas" e o assoreamento é um processo natural nesses ecossistemas. As lagunas são gradativamente assoreadas e tendem a se extinguir. O problema é que no processo natural, isso ocorre num tempo geológico. Ou seja, se não fosse pela cidade em volta e os impactos causados aos ecossistemas das lagoas, elas tenderiam a morrer de qualquer jeito, mas isso poderia levar séculos.

O problema é que com os impactos ambientais da urbanização, o processo está ocorrendo em poucas décadas e é nossa obrigação garantir a sobrevivência das lagoas, para o benefício do meio ambiente e da própria cidade.

Portanto, como vemos acima, o assoreamento é um grande problema e precisa ser evitado e até mesmo corrigido.

No caso da Lagoa de Itaipu, há dois motivos para o assoreamento. Nas proximidades do Canal de Itaipu, o problema é o sedimento trazido pelo próprio mar. No restante da lagoa, o problema é principalmente causado pelo sedimento trazido pelos rios. Por sua vez, este sedimentos têm origem principalmente na área urbana: ruas sem pavimentação. Podemos afirmar isso pois a Região Oceânica conta com um relevo em forma de anfiteatro, com as montanhas que a circundam ainda bem providas de vegetação natural e, hoje, praticamente todas protegidas pelo Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT ou pelo Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET. A presença da vegetação garante baixos índices de erosão nas encostas, restando os processos erosivos nas ruas não-pavimentadas como a grande fonte de sedimentos.

No caso da Lagoa de Piratininga, não há aporte de sedimentos marinhos. Apenas os sedimentos carreados pelos rios e o lodo acumulado no fundo da lagoa ao longo das décadas em que a região experimentou o crescimento urbano, mas por muito tempo sem a infraestrutura de saneamento. O carreamento de elevada carga orgânica e nutrientes dos esgotos causou a eutrofização da lagoa e o aumento do ritmo de acúmulo do lodo.

Portanto, a principal medida para estancar o processo de assoreamento é a continuidade dos esforços da Prefeitura de Niterói de urbanização e pavimentação das vias dos bairros situados na bacia hidrográfica.

Esse trabalho teve início na atual gestão municipal - em 2013 - e terá continuidade agora com recursos do Programa Região Oceânica Sustentável (Pro-Sustentável).

Em síntese: para estancar o processo de assoreamento é preciso dar prioridade para controlar as fontes de sedimento, ou seja, dar continuidade à pavimentação de ruas e dar prosseguimento ao programa "Se Liga", promovido através de uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e o INEA, que notifica donos de imóveis para que providenciem a conexão de suas propriedades à rede de esgoto.

Uma vez controlado o processo de assoreamento, a prioridade passa a ser o desassoreamento. No passado, priorizaram-se dragagens. Hoje, acreditamos em alternativas mais eficientes e menos impactantes do que as primitivas dragagens.

Um dos componentes do Pro-Sustentável é a elaboração de um Plano de Gestão Ambiental para o Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, com medidas de curto, médio e longo prazo. O sistema lagunar é um dos mais importantes patrimônios naturais da cidade e a sua recuperação depende de compromisso duradouro com um plano de ação responsável e que integre governo e sociedade. Chega de improviso!

Axel Grael
Engenheiro florestal, ambientalista.
Secretário-Executivo da Prefeitura Municipal de Niterói

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Lagoa de Itaipu: assoreamento preocupa a população local

Assoreamento da lagoa é visível próximo ao canal que a liga com o mar, onde a areia está tomando o espaço do espelho-d’água. Problema tem afetado os pescadores daquela região. Foto: Evelen Gouvêa

Mateus Machado

Grandes bancos de areia têm se formado no espelho-d’água e dificultado a troca com o mar

Frequentadores e vizinhos da Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, reivindicam ações e iniciativas para a melhora das condições do local. O acúmulo de areia na saída do sistema lagunar, formado em conjunto com a Lagoa de Piratininga, dificulta o cotidiano dos pescadores, comerciantes e moradores que ali vivem.

“A falta de uma dragagem efetiva na saída do canal de Itaipu, onde as águas do mar e do sistema lagunar se encontram, dificulta a ação dos pescadores na região. Lembro-me de que quando a profundidade do local era maior, os camarões pulavam”, conta o morador de Itaipu e representante da colônia de pescadores local, Otto Sobral, de 58 anos.

João Batista dos Reis, também morador e dono de um bar localizado na orla da lagoa, relata outro aspecto da situação.

“Além do assoreamento, um problema natural que poderia ser resolvido com alguma ação do Poder Público, os resíduos que são jogados no mar também são um dos grandes problemas. Pelo manguezal, no entorno da lagoa, são encontrados sofás, televisores e lixo em geral. Tenho barco no local e acabo não podendo usar, porque na maré baixa a profundidade é muito pequena”, lamenta.

A coordenadora do Subcomitê Lagoas de Itaipu e Piratininga (Clip), Leila Heizer, de 66 anos, relata que existem diferenças de opinião sobre o que deveria ser realizado no local e que a entidade trabalha para um entendimento entre diversas concepções de solução.
“A partir de oficinas de trabalho, procuramos construir uma proposta vinda de todos os setores da comunidade que estão envolvidos na questão, propondo ações e acordos possíveis para a atividade realizada na lagoa”, explica.

O superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Paulo Cunha, reconhece o problema.

“O que tem sido realizado na região é o combate às ligações clandestinas por todo o sistema lagunar. Fiscalizamos também a faixa de proteção da lagoa, para não haver invasões ou dejetos”, diz.

Prefeitura – Por meio de nota, a Prefeitura de Niterói informou que as intervenções realizadas em Itaipu dependerão do Plano de Gestão Ambiental do Sistema Lagunar, que será elaborado na esfera do Programa Região Oceânica Sustentável (Pró-Sustentável), que dará prioridade à sua recuperação ambiental.

A prefeitura assumiu a gestão do sistema lagunar da cidade, após acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), antigo gestor.

A prefeitura argumenta que os problemas verificados na Lagoa de Itaipu são resultado de décadas de degradação, desde que houve a permanente abertura do canal de Itaipu, que “transformou o ecossistema lagunar em algo mais parecido com um braço de mar, uma enseada”. A limpeza do retorno da lagoa, segundo a prefeitura, é realizada manualmente e com frequência pela Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), além da limpeza de todo o bairro.

Em abril deste ano, a prefeitura já havia anunciado que assumiria totalmente a gestão das lagoas de Piratininga e Itaipu, logo após reunião realizada com o Inea. Desde 2013, já existe uma gestão parcial no local. Foram anunciadas diversas intervenções no local, a partir dos recursos do Programa Pro-Sustentável. Haviam sido anunciados, inicialmente, que seria feito o desassoreamento, além da elevação e manutenção das comportas que ficam entre os dois lagos, além das saídas destas para o mar aberto.

Objetivo do programa é desenvolver de forma sustentável a região. Foto: Evelen Gouvêa

RO sustentável: milhões para recuperar a região

O Programa Região Oceânica Sustentável, conhecido como Pró-Sustentável, foi aprovado pelo Senado Federal e financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, por meio da Cooperação Andina de Fomento. Foram investidos US$ 100 milhões, cerca de R$ 350 milhões na época da autorização – no primeiro semestre de 2016 – para obras em toda a Região Oceânica. Por norma, as obras devem estar totalmente executadas até 2018.

O objetivo é desenvolver economicamente o município e, ao mesmo tempo, trazer maior qualidade de vida para os niteroienses. A grande missão das ações é de que, até o final da atual gestão municipal, em 2018, as áreas de proteção ambiental representem 50% do território da cidade.

Pela sua dimensão, o programa foi dividido em cinco partes. Na primeira, serão utilizados R$ 95 milhões em drenagem e pavimentação dos bairros Engenho do Mato, Maravista e Santo Antônio.

Na segunda, serão usados R$ 95 milhões na revitalização urbana na área da TransOceânica e na construção de um binário na Rua Raul de Oliveira Rodrigues, em Piratininga, além de reformas e criação de parques e praças na região.

Na terceira parte serão investidos R$ 25 milhões em 57 quilômetros de ciclovia, seis bicicletários nos bairros da Região Oceânica, além de uma ciclovia lagunar que faria a integração com a pista do BHLS (“Bus with High Level of Service”, sigla em inglês para definir os serviços de ônibus de alta qualidade).

A quarta parte é a construção do Parque-Orla, em torno da Lagoa de Piratininga, com R$ 25 milhões. Já na quinta etapa, serão investidos R$ 15 milhões na recuperação dos 5,7 km do Rio Jacaré, além do reassentamento das famílias que moram no entorno.

Depois haverá a construção do Centro de Referência para Projetos Sustentáveis e na recuperação de praias, trilhas e incentivo ao ecoturismo – com a quantia restante no projeto.

Fonte: O Fluminense

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