WRI Brasil Cidades Sustentáveis sela parceria com Niterói para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana da cidade

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A iniciativa do desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) faz parte de um acordo de cooperação técnica assinado pela Prefeitura de Niterói e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) que, além do PMUS, apoia o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT) e a estruturação do Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré. Todas estas iniciativas são preparatórias para o conjunto de iniciativas que compõem o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), coordenado pela Vice-Prefeitura, que será assinado pela Prefeitura e pela CAF nos próximos dias.

O PMUS integra os planejamentos de mobilidade existentes com as novas ações em curso, como dentre outras a TransOceânica, o Programa Niterói de Bicicleta, o projeto do VLT, o sistema de mobilidade previsto no PUR para a Região de Pendotiba, e o Centro de Controle Operacional de Trânsito de Niterói (CCO), que está sendo implantado pelo Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), também coordenado pela Vice-Prefeitura, mas financiado pelo BID.

O PMUS será desenvolvido com recursos da CAF, que se somarão aos recursos das parcerias com as organizações técnicas especializadas internacionais Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento e World Recources Institute, que estão entre as Organizações Não Governamentais (ONGs) mais importantes do mundo neste setor.

Como disse o subsecretário Renato Barandier, "o projeto inclui a coordenação do tráfego de transporte de cargas, motocicletas, bicicletas, medidas de segurança no trânsito, criação de áreas de estacionamento e desenvolvimento da mobilidade em comunidades carentes".

O PMUS avançará de forma integrada com a atualização do Plano Diretor que está sendo desenvolvido também no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade.

É este mais um passo decisivo para que Niterói avance para um futuro sustentável e de mais conforto para o cotidiano da sua população. É a cidade se modernizando e se tornando referência de planejamento e gestão sustentável.

Axel Grael



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WRI Brasil Cidades Sustentáveis sela parceria com Niterói para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana da cidade

Axel Grael, Verena Andreatta e Luis Antonio Lindau: WRI Brasil Cidades Sustentáveis e Niterói firmam parceria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Foto: Péricles Rodrigues/Prefeitura de Niterói)

O WRI Brasil Cidades Sustentáveis firmou, na noite de terça-feira (15), mais uma parceria para qualificar a mobilidade urbana no país. O Diretor Luis Antonio Lindau participou do lançamento do projeto do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Niterói (PMUS), na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e assinou o termo de cooperação técnica com a cidade para o desenvolvimento do projeto. A elaboração direta do plano deverá acontecer até outubro, após o período de capacitação e discussão das diretrizes.

Lindau destacou o papel importante das cidades que, com a elaboração dos planos de mobilidade, têm o potencial de constribuir ainda mais significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável: "Nossa metodologia já se mostrou eficiente na elaboração de muitos planos de mobilidade no Brasil. Esperamos dar a Niterói o suporte necessário para desenvolver um plano de sucesso, com ativa participação da sociedade.” Ao lado do ITDP Brasil, o WRI Brasil Cidades Sustentáveis vai apoiar a Prefeitura de Niterói, orientando o município no desenvolvimento das instruções do plano. “Acredito que temos aqui um belo alinhamento de estrelas, com diferentes instituições trabalhando. Vocês têm uma chance muito boa de desenvolver um fantástico plano e com a colaboração de toda a sociedade. Isso é muito importante para se avançar na sustentabilidade”, afirmou Lindau.

O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o plano deve considerar as necessidades do município, o novo planejamento e o novo arranjo urbano que a cidade terá nos próximos anos e ressaltou as parcerias que viabilizarão a construção do plano. Grael também garantiu que o plano de mobilidade vai envolver a população, como determina o Ministério das Cidades. “Quero saudar a parceria com as organizações que aqui estão, agregando um grande conhecimento e nos ajudando no processo de reflexão que vamos trazer para Niterói. O PMUS deve considerar os novos tempos, as novas tecnologias, as novas concepções e exigências da sociedade em termos de mobilidade”, colocou.

O subsecretário de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, apresentou detalhes sobre o arranjo do projeto. Segundo o plano diretor de transporte metropolitano feito pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em Niterói, nos horários de pico, menos de um quarto da população circula por automóveis. Os restantes circulam por meios não-motorizados ou coletivos. No entanto, os 25% que optam pelo carro preenchem 80% das vias na hora do rush. “Mobilidade envolve a vida de todas as pessoas da cidade. Todos precisam se deslocar diariamente, seja para trabalhar, seja para estudar, fazer compras ou até mesmo para lazer. A mobilidade impacta diretamente na qualidade de vida de todos. Nos últimos 50 anos, nosso modelo de crescimento vem promovendo impactos negativos sobre a mobilidade e o meio ambiente, como emissão de gases de efeitos estufa, aumento da quilometragem rodada, mais congestionamentos”, comentou Barandier.

O PMUS será realizado tendo como base dois princípios fundamentais da Política Nacional de Mobilidade Urbana: a integração dos sistemas de mobilidade e a prioridade ao transporte público e incentivo aos meios não-motorizados. Além disso, o plano não contará com recursos do tesouro municipal; será desenvolvido a partir da soma de forças de WRI Brasil Cidades Sustentáveis, ITDP Brasil e COPPE/UFRJ, com subsídio do CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina.

A Diretora de Programas do ITDP Brasil, Ana Nassar, explicou que o escopo da cooperação do instituto com o PMUS de Niterói cobre dois pontos centrais. O primeiro deles visa apoiar o desenvolvimento de uma metodologia que garanta que o processo de elaboração do plano seja participativo e, além disso, que a participação da sociedade aconteça também no controle e monitoramento no momento da implementação. O segundo eixo é fazer um link entre o trabalho feito na cidade com o de outros municípios que também estejam desenvolvendo seus planos. “Hoje é impossível que a gente fale do Rio e de Niterói sem falar de Região Metropolitana. A ideia é que a gente traga para cá contribuições para como fazer a integração da cidade com outros municípios. Não estamos falando de planejar para os próximos dois anos, mas de algo que vai muito além de uma gestão e que vai impactar a cidade daqui para frente”, analisou.

O professor da COPPE/UFRJ, Rômulo Orrico, destacou que o trabalho em mobilidade urbana é um ponto chave da universidade. Segundo ele, este é o quarto elemento do Direito Fundamental, vindo atrás apenas de Saúde, Educação e Moradia. Orrinco frisou a importância da participação da sociedade no projeto: “Parabéns a toda a população que está acompanhando de perto essa ação de conhecer o papel político de cada um. Isso está no nosso dia a dia, na percepção da importância que o assunto tem em nossas vidas. Mobilidade é um direto transversal, é aquele que permite que os outros direitos sejam usufruídos”.

A secretária de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, reiterou que o processo de elaboração do PMUS é participativo e que o projeto garantirá um dos direitos básicos de todos os cidadãos. “Vamos aprender com as instituições e com as inovações tecnológicas e aproveitaremos ao máximo o saber que essas organizações estão trazendo. Vamos trabalhar para que todos tenham o direito de ir e vir a todos os lugares que desejem”, completou ela.

Fonte: WRI Cidades



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Sete Passos - Como construir um Plano de Mobilidade Urbana

por Nívea Oppermann - Agosto 2015

Desde abril de 2015, mais de 3.000 municípios precisam ter planos de mobilidade urbana para receber investimentos do governo federal voltados a projetos no setor. Para qualificar o processo de elaboração e estimular a consolidação do planejamento da mobilidade no Brasil, o WRI Brasil Cidades Sustentáveis desenvolveu o Sete Passos - Como construir um plano de mobilidade urbana.

A publicação aponta um conjunto de atividades e orientações para incorporar requisitos essenciais estabelecidos pela Política Nacional de Mobilidade (Lei 12. 587/12) ao plano da cidade. O material também enfatiza aspectos como a necessidade da participação social e o incentivo à institucionalização ao transformar o plano em lei aprovada na Câmara dos Vereadores

Baixe a publicação completa. 

Fonte: WRI Cidades



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