LIXO - Clin intensifica fiscalização e aplica multas por descarte irregular

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL

O lixo é um dos grandes problemas urbanos e a sua solução não depende apenas do trabalho de varrição das ruas e da coleta regular do lixo. Estas rotinas precisam ser mantidas pelo poder público e devem ser executadas com eficiência.

Como preconiza a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a solução para o lixo é a melhoria dos serviços, da qualidade da infraestrutura de disposição final (aterros sanitários, etc) e da implementação das práticas de logística reversa, da reciclagem, etc. Acima de tudo, a mudança virá com a atitude responsável dos cidadãos (agindo corretamente com relação ao lixo), dos consumidores (evitando produtos com excesso de embalagens ou embalagens desnecessárias) e, principalmente, das empresas que devem assumir a sua obrigação de implantar os seus sistemas de Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo, como determina a Lei e tem sido protelado por vários setores da indústria.

A não observância das boas práticas com relação ao lixo repercute na vida da população e no cotidiano da cidade pelos seguintes motivos:

• EPIDEMIAS: o acúmulo irregular de lixo é um risco à saúde da população, principalmente em momentos de combate ao Aedes aegypti que encontra no lixo o ambiente para colocar as suas larvas.
• PROLIFERAÇÃO DE RATOS E OUTROS VETORES: a Prefeitura tem mantido programas de combate a vetores e zoonoses, que ocorrem principalmente devido ao problema do lixo.
• QUALIDADE AMBIENTAL: o lixo polui, prejudica a fauna, e causa problemas ao transporte hidroviário, aos esportes náuticos e ao uso das praias, como acontece, por exemplo, com o lixo flutuante na Baía de Guanabara
• ENCHENTES E INUNDAÇÕES: a presença do lixo afeta a capacidade de escoamento dos rios, entope bueiros e causa outros problemas ao sistema de drenagem da cidade
• QUEIMADAS: o acúmulo de lixo é um dos principais motivos de início de incêndios que consomem a vegetação das encostas da cidade, causando o aumento do risco de deslizamento de massas, inundações e prejudica a qualidade do ar, afetando a saúde, principalmente de pessoas com problemas respiratórios.

A falta da observação da população quanto aos horários de coleta de lixo, aumenta muito os problemas citados acima. É comum observar-se sacos cheios de lixo sendo arrastados pelas enxurradas, entupindo bueiros e impedindo o rápido escoamento das águas.

Veja no final do artigo abaixo, os horários de coleta de lixo em cada bairro.

Colocar o lixo na calçada à noite, quando o lixo só é coletado de manhã, permite que o lixo fique exposto podendo atrair ratos, cães, além de causar mal cheiro. Também, observe as informações das previsões meteorológicas: havendo previsão de chuvas fortes, evite colocar o lixo e aguarde o momento ideal.

Com a colaboração de todos, teremos uma cidade mais limpa, mais bela, mais aprazível, mais saudável e, portanto, melhor para se viver. Faça a sua parte.

Axel Grael
Vice-prefeito
Niterói



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Clin intensifica fiscalização e aplica multas por descarte irregular

Funcionários da Clin distribuíram cartilhas a moradores da cidade
Foto: André Redlich

Pamella Souza

Na última semana, a companhia já promoveu uma ação de conscientização na Rua Padre Anchieta, no Centro

A Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) vai intensificar, a partir desta semana, a fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos nas ruas. Na última semana, a companhia já promoveu uma ação de conscientização na Rua Padre Anchieta, no Centro. Fiscais de limpeza urbana entregaram folhetos de casa em casa e informaram sobre o horário correto da coleta. Quem colocar lixo na rua fora do período estabelecido, poderá ser multado em pouco mais de R$ 1,3 mil.

A campanha tem o objetivo de evitar o acúmulo de lixo nas ruas, que pode ocasionar enchentes, como ocorreu na última semana, em Niterói. Além disso, a Clin pretende acabar com os famosos lixões, pontos nos quais os moradores jogam lixo indevidamente.

“Sempre fazemos essa ação. Toda semana percorremos ruas de Niterói para conscientizar moradores. É importante porque evita que as pessoas coloquem lixo na rua fora do horário de coleta, evitando que numa chuva, por exemplo, as sacolas de lixo possam entupir bueiros”, destacou a fiscal de limpeza urbana Paloma Garcia.

Segundo a fiscalização, a aplicação da multa é garantida pelo Código de Defesa Urbana. Moradores e comerciantes que não respeitarem os horários de coleta podem ser autuados no valor total de R$ 1.369,34.

De acordo com a companhia, a escolha dos lugares que receberão as ações de conscientização depende do número de reclamações sobre o local, que podem ser feitas pelos canais de atendimento da Clin, redes sociais e até pelo aplicativo Colab.re. Por isso, os fiscais destacam a importância das denúncias.

No caso da Rua Padre Anchieta, o horário correto da coleta de resíduos é entre segunda-feira e sábado, sempre às 20h. No entanto, de acordo com a Clin, a companhia precisou passar mais vezes pelo local devido ao grande número de lixo acumulado em períodos fora do padrão. Para normalizar o serviço, fiscais orientaram moradores e comerciantes, além de ouvir sugestões.

“Na segunda-feira nós temos um volume maior de lixo na rua, pois no domingo o caminhão não passa. Isso incomoda um pouco os moradores. Precisamos achar uma solução para que essa coleta seja mais eficiente neste dia”, disse o comerciante Marcelo Alves, de 37 anos.

De acordo com o comerciante, moradores do entorno costumam deixar o lixo quando vão para o trabalho, ou seja, fora do horário correto de recolhimento. Por conta disso, ele considera a campanha de conscientização essencial.

Outros moradores que costumavam fazer o descarte na rua em horários aleatórios prometeram se readaptar.

Penalidades – A multa em Niterói não é nova, sendo aplicada desde julho de 2006. No ano passado o município aplicou 322 notificações por desrespeito à lei.

Segundo a Clin, a medida vai ser intensificada a partir desta semana devido ao acúmulo de resíduos sólidos nas galerias pluviais da cidade, sobretudo em período de fortes chuvas.

Por meio de nota a Clin informou que, se o infrator for pego em flagrante ou se houver denúncia, ele é notificado. No caso de voltar a cometer a infração e for novamente pego ou denunciado, aí sim será multado. Para denunciar o despejo de lixo de maneira irregular, basta entrar em contato com a Ouvidoria através do telefone: 0800-022-2175 ou www.clin.rj.gov.br.

Horários – Diária noturna a partir de 20h: Centro, Charitas, Ponta da Areia, São Lourenço, Fátima, Morro do Estado, São Domingos, Ingá, Boa Viagem, Gragoatá, Icaraí, Santa Rosa, Pé Pequeno, Vital Brazil, Ilha da Conceição, Jurujuba e Alameda São Boaventura.

Segunda/Quarta/Sexta de 7h às 15h: São Francisco, Cachoeiras, Maceió, Viradouro, Ititioca, Largo da Batalha, Badu, Cantagalo, Cafubá, Piratininga, Jacaré, Camboinhas, Itaipu, Itacoatiara e Engenho do Mato.

Terça/Quinta/Sábado de 7h às 15h: Barreto, Engenhoca, Santana, Tenente Jardim, Fonseca, Cubango, Viçoso Jardim, Caramujo, Baldeador, Santa Bárbara, Sapê, Matapaca, Vila Progresso, Rio do Ouro e Várzea das Moças.

(Colaborou Vinícius Rodrigues).

Fonte: O Fluminense



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