Blog do AXEL GRAEL

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

REGATA DE PROTESTO EM DEFESA DA BAÍA DE GUANABARA (1980): Um registro histórico do início da minha militância ambientalista

Quinta-feira é dia de TBT!!!

Matéria na revista Vela e Motor de 1980, registrando manifestação que eu organizei para protestar contra a poluição da Baía de Guanabara. Eu estou na foto, a bordo do meu barco da classe Laser, com uma inscrição de protesto na vela: "Não à Poluição"!

Do sonho ambientalista a uma cidade que ruma para a sustentabilidade

Há poucos dias, uma boa surpresa me deixou muito feliz e me fez relembrar o início da minha trajetória como ambientalista em Niterói. Ao fazer uma pesquisa sobre a história da vela no Brasil, o meu amigo, jornalista, escritor e velejador, Murillo Novaes, encontrou e me presenteou o importante registro acima.

Que saudades desse tempo! Trata-se de uma matéria da revista Vela e Motor, de outubro de 1980, sobre a Regata de Protesto que eu organizei naquele ano, para reivindicar uma Baía de Guanabara limpa e bradar duas denúncias: a poluição causada pelas fábricas de sardinha de Jurujuba que poluíam as águas do Saco de São Francisco e a falta de saneamento em Niterói.

Jurujuba tinha três indústrias de processamento de pescado (fábricas de sardinha): Atlantic, Ribeiro e Santa Iria. Outras localizavam-se na Ilha da Conceição, no Barreto e São Gonçalo. Nenhuma delas contava com o devido equipamento para prevenir a poluição que era causado pelo resto do óleo utilizado na conserva, restos de peixe (escama, vísceras, cabeça etc.).

Estas fábricas de sardinha lançavam seus efluentes mal-cheirosos diretamente no mar e a nossa luta era para que cumprissem a legislação e instalassem as suas Estações de Tratamento de Despejos Industriais - ETDI. Quem viveu esta época, certamente se lembra que os bairros nos entorno da enseada, como São Francisco, Jurujuba, Charitas, a Estrada Fróes e, eventualmente Icaraí (conforme a direção do vento), fedia a peixe podre.

Eu tinha 20 anos e estudava engenharia florestal na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, velejava na Baía de Guanabara e meu barco ficava impregnado com o chamado "óleo de sardinha". Ao voltar ao Rio Yacht Club (Sailing), era obrigado a passar um bom tempo limpando a sujeira encardida no barco. Resolvi fazer alguma coisa. O primeiro passo foi tentar descobrir quem poderia resolver o problema. Verifiquei que não haveria como transferir o problema para outros. O RJ já contava com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, órgão ambiental pioneiro no país, mas não tive atenção ao meu pleito na ocasião. Fui estagiário na Feema e aproveitava para aprender sobre o problema e tentar sensibilizar dirigentes e técnicos da instituição. Décadas depois (1999-2000 e 2007-2008), tornei-me presidente do órgão e uma das primeiras medidas foi intensificar ações sobre as indústrias de pescado. Na época, as poucas fábricas que ainda existiam já estavam em situação pré-falimentar.

Convocação do MORE para uma manifestação contra as fábricas de sardinha. 17 de julho de 1988.

Percebi, então, que se eu não fizesse alguma coisa, o problema continuaria e se agravaria. Reuni amigos velejadores como Hilário Alencar, Ricardo Chebar e Eric Fischer, além de jornalistas como Jardel Ferre e Luiz Antônio Mello, que escreviam ou eram editores de jornais semanais em Niterói. Organizamos uma "Regata de Protesto".

Na verdade, apesar do nome, era de fato um protesto e nada de regata, no sentido de "competição". O protesto aconteceu nas proximidades da Ilha dos Amores, em frente ao Preventório, próximo a onde hoje localiza-se a estação Charitas do Catamarã e onde muitos anos depois (1998) começou o Projeto Grael. Conseguimos reunir cerca de 100 embarcações participantes, dentre velejadores, pescadores e atraímos a atenção de muitos apoiadores que assistiram da praia.

O evento foi um dos primeiros protestos ambientalistas organizados para defender a Baía de Guanabara e conseguimos o que almejávamos na época: atrair a atenção da população e da imprensa para a causa ambiental, tema este que ainda estava fora da pauta jornalística e das preocupações da maioria da população.

Convidamos o programa Fantástico, da Rede Globo, criado em 1973, para cobrir o evento. Para nossa surpresa, eles compareceram e nosso mobilização foi para a TV no domingo! Tivemos uma ótima repercussão.

A partir do sucesso do evento, para dar prosseguimento à campanha, decidimos criar uma organização ambientalista pioneira em Niterói e uma das primeiras em todo o estado. Assim surgiu o Movimento de Resistência Ecológica - MORE e nossas primeiras bandeiras foram a despoluição da Baía de Guanabara e o "salvamento" das lagoas de Piratininga e Itaipu. Pouco tempo depois, vieram as campanhas pela criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, por ciclovias em Niterói. Posteriormente, outras campanhas se seguiram.

O MORE marcou época e formou uma geração de ambientalistas, muitos ainda ativos em Niterói. Chegamos a ter mais de 500 associados e uma mala direta com cerca de 1.000 nomes, o que nos dava um grande poder de mobilização e, portanto, nossas atividades reuniam muitos participantes. Há que se contextualizar o momento que vivíamos na época da criação do MORE: o país ainda vivia a ditadura militar e a lógica predominante era do desenvolvimento a qualquer custo. Mesmo assim, alcançamos grandes resultados e fincamos as bases para os avanços que se consolidaram depois.

Legados

Essa história me enche de orgulho. Décadas depois daquelas iniciativas pioneiras, conseguimos avançar em cada uma das agendas, como pode ser visto a seguir:

Serra da Tiririca: Foi a primeira grande vitória dos ambientalistas de Niterói e Maricá. Após liderar, como presidente do Movimento Cidadania Ecológica - MCE, a campanha pela criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, assumi, em março de 1991, a presidência do Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ, órgão do estado responsável pela gestão de áreas protegidas (hoje foi incorporado ao INEA). No mesmo ano, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ criou o PESET através da Lei nº 1.901, de 29 de novembro de 1991.

Na gestão do prefeito Rodrigo Neves, avançamos ainda mais com a criação do programa Niterói Mais Verde, que criou o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT. A cidade alcançou uma cobertura de mais de 50% do território de Niterói protegido por unidades de conservação. Um outro marco importante na agenda da conservação e recuperação de ecossistemas foi a criação do projeto e o início da implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, com uma concepção inovadora que ajudará a recuperar as lagoas de Piratininga e Itaipu.

Poluição da Baía: As fétidas fábricas de sardinha não fizeram a sua parte e fecharam. Devido à transgressão à legislação ambiental, sofreram as sanções da Feema, Ministério Público e diante da campanha dos ambientalistas acabaram por se inviabilizar. Na verdade, sucumbiram principalmente à própria precariedade gerencial e à destruição ambiental que elas mesmas causaram.

Saneamento: Em 1999, a Prefeitura de Niterói, que contava apenas com 35% da população atendida por rede e tratamento de esgoto, decidiu romper com a empresa estadual de saneamento (CEDAE) e concedeu os serviços de água e esgoto para a Concessionária Águas de Niterói. Hoje, estamos dentre as melhores cidades do país em saneamento e estamos nos aproximando da universalização da coleta e tratamento de esgoto.

Enseada Limpa: A partir de 2013, quando fui eleito para o cargo de vice-prefeito junto com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, demos início ao programa Enseada Limpa e avançamos de cerca de 15% de balneabilidade nas praias de Jurujuba, Charitas, São Francisco, Icaraí, Flechas, Boa Viagem, Adão e Eva, e chegamos a alcançar o índice de 65%. Mostramos que despoluir a Baía de Guanabara é possível e que a nossa enseada será a primeira cidade a ser recuperada.

Ciclovias: quando reivindicávamos ciclovias na década de 1980, ouvíamos dos críticos e céticos que essa ideia jamais vingaria em Niterói, pois nosso clima era muito quente e o relevo montanhoso desestimularia os ciclistas. Em 2013, como vice-prefeito, com o apoio do prefeito Rodrigo Neves, criamos o programa Niterói de Bicicleta. Hoje, a cidade já conta com 40 km de ciclovias e está licitando mais 60 km na Região Oceânica. Graças ao túnel Charitas-Cafubá, que conta com ciclovias nas duas galerias, atualmente o ciclista de Niterói já pode pedalar de Itaipu à Zona Norte no plano.

O ciclistas tomaram as ruas da cidade, quintuplicando o número de bicicletas em Niterói entre 2015 e 2019. A cidade já é considerada uma das mais amigas da bicicleta e ostentamos o título da cidade com a maior proporção de mulheres pedalando.

Lagoas de Piratininga e Itaipu: A criação do MORE ocorreu num momento de pico no processo de degradação das lagoas de Piratininga e Itaipu, cuja destruição ganhou mais velocidade a partir da década de 1970, embora a raiz do processo de degradação remonte há cerca de 80 anos. Ao longo do processo, verificaram-se algumas tentativas tímidas de recuperação por parte do poder público, baseadas principalmente em ações paliativas, com poucos resultados.

Na atual gestão da Prefeitura de Niterói, desenvolvemos o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, que inclui a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, e outras medidas voltadas para a recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu.

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Como se vê neste longo processo histórico, a causa ambiental requer perseverança e muita fé no futuro. As mudanças começaram a ocorrer de fato após a chegada de dirigentes públicos com compromisso com a sustentabilidade e capazes de priorizar, finalmente, estas ações.

E Niterói precisa seguir em frente neste rumo que teve a inspiração num processo que teve início numa singela manifestação ocorrida há exatos 40 anos atrás, mas que rendeu frutos.

Por uma Niterói cada vez mais próspera, sustentável, progressista e socialmente justa.

Axel Grael

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sexta-feira, 28 de agosto de 2020

PARQUE ORLA DE PIRATININGA: uma história pioneira de recuperação ambiental

O último dia 20 de agosto foi uma data histórica para o meio ambiente e para o futuro sustentável de Niterói, marcando o início da implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), que protegerá e ajudará a recuperar a lagoa de Piratininga e o seu entorno, oferecendo também atrações para a população da Região Oceânica de Niterói e de toda a cidade.

Em evento realizado no Auditório Ariano Suassuna, localizado na Escola Municipal Portugal Neves, em Piratininga, o prefeito Rodrigo Neves recebeu das mãos do secretário estadual do Meio Ambiente, Altineu Côrtes, a Autorização Ambiental emitida pelo INEA e assinou a tão esperada Ordem de Início para as obras. Estas obras serão executadas pelo Consórcio Orla Verde, vencedor do processo licitatório promovido pela Prefeitura de Niterói, através da Unidade de Gestão de Projetos do Programa Região Oceânica Sustentável (UGP PRO Sustentável), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.

Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis

O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis terá uma área de 680 mil m², incluindo as Ilhas do Modesto, Pontal e do Tibau. Foi planejado de forma a proteger e recuperar os ecossistemas da Lagoa de Piratininga e o seu entorno, recuperar a qualidade ambiental de suas águas, evitando a chegada de sedimentos e nutrientes e, além de oferecer equipamentos de lazer, recreação, contemplação, cultura e educação ambiental.

O POP contará com:

35.290 m² de Jardins Filtrantes,
4 píeres de contemplação e 6 de pesca,
10.6 km de ciclovia que se integrará ao Sistema Cicloviário da Região Oceânica,
17 áreas de lazer,
1 Ecomuseu com 2.800 m²,
3 mirantes e
8,3 km de vias de tráfego misto.

Com estes investimentos, as lagoas serão finalmente valorizadas e integradas ao cotidiano da maioria da população e impulsionarão a qualidade de vida e até mesmo a economia da região.

Faremos, a seguir, considerações sobre os problemas das lagoas e como a Prefeitura de Niterói assumiu para si a responsabilidade pela proteção e recuperação deste valioso patrimônio da cidade.

1- Responsabilidade sobre as lagoas

De acordo com a legislação, as lagoas são de responsabilidade do estado, sob a tutela do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. É o que determina a:

Constituição Federal (Art. 26°), que define que "Incluem-se entre os bens dos Estados: I–as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes..."
Constituição Estadual (Art. 26°) - que estabelece que o estado deve providenciar a "demarcação da orla e da faixa marginal de proteção dos lagos, lagoas e lagunas", em um prazo de dois anos.
Lei Estadual Nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos. No Art. 9°, está estabelecido que o estado estabelecerá "as diretrizes para a proteção das áreas marginais de rios, lagoas, lagunas e demais corpos de água".
Outros instrumentos legais

Infelizmente, o Estado nunca conseguiu garantir a devida proteção às lagoas e as mesmas sofreram um processo de deterioração crescente, como é o caso das lagoas de Piratininga e Itaipu. Ao longo do tempo, foram definidas legalmente as Faixas Marginais de Proteção (FMP) para as lagoas, uma medida importante, embora insuficiente. Também foram feitas algumas ações isoladas como a tentativa de implantação de uma comporta no Canal de Camboatá, a abertura do chamado Túnel do Tibau, realizadas algumas dragagens e tomadas outras medidas paliativas.

No entorno da Lagoa de Itaipu foi decretada uma extensão do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, que passou a se constituir no Setor Lagunar daquele parque.

Em 2013, a Prefeitura de Niterói assinou um convênio de co-gestão das lagoas e, a partir daí, iniciaram-se os esforços municipais para a captação de recursos, a elaboração de estudos e projetos que apontaram soluções e, finalmente, as ações efetivas de recuperação começaram a sair do papel.

2- Degradação de um dos mais belos patrimônios naturais de Niterói

Para subsidiar o planejamento das ações de recuperação ambiental das lagoas, em 2018, uma das primeiras iniciativas da Prefeitura de Niterói, além de desenvolver o projeto do POP, foi a contratação da empresa HydroScience para desenvolver estudos para a "análise da condição ambiental do Sistema Lagunar Piratininga- Itaipu e proposição das ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, bem como a redução do aporte de nutrientes às lagoas, visando aos usos múltiplos”. Um dos produtos entregues foi um relatório intitulado "Evolução Histórica dos Usos do Sistema Lagunar e seu Entorno", que traz um bom relato sobre o processo histórico de degradação das lagoas. Algumas dessas informações são resumidas a seguir.

Segundo o estudo, desde a década de 1940, a Região Oceânica é considerada área de expansão da cidade de Niterói, mas o crescimento acelerou-se a partir da década de 1970, principalmente após a inauguração da Ponte Rio-Niterói. Entre os anos de 1980 e 1991, o aumento populacional foi de 174%, como pode ser verificado, a seguir:

Em 1946, foi aberto o Canal de Camboatá, ligando as lagunas de Piratininga e Itaipu. Em 1949, foi iniciado o loteamento de Piratininga e, até 1952, diversos planos particulares de loteamento das margens da laguna foram aprovados.

Conforme o mesmo relatório (HydroScience, 2018), o processo de degradação das lagoas teve a seguinte dimensão e severidade:

"... em 1978 foi realizada a fixação do Canal de Itaipu através da construção de dois molhes perpendiculares à praia (...). O canal foi fixado para garantir o trânsito de embarcações entre a lagoa de Itaipu e o oceano, já que dentro da lagoa seria construída uma marina. A marina nunca saiu do papel, e a obra foi mantida por acreditar-se que geraria uma maior renovação das águas da lagoa. Essa intervenção rebaixou o nível das lagoas e provocou a redução da lâmina d’água em ambas às lagoas (Marcolini & Correia, 1989; Wasserman et al., 1999), levando o surgimento de áreas marginais secas. Em análise realizada entre os anos de 1976 e 2011 (Fontenelle & Corrêa, 2014), identificou-se uma diminuição no espelho d’água de 0,25 Km² (18,68%) na Lagoa de Itaipu e 0,69 km² (17,99%) na Lagoa de Piratininga".

2.1 - Saneamento

Em 1999, o Município de Niterói contava com apenas 35% da população atendida por rede e tratamento de esgoto. Após duro contencioso, a Prefeitura rompeu com a empresa estadual de saneamento (CEDAE) e concedeu os serviços de água e esgoto para a Concessionária Águas de Niterói.

Niterói passou a avançar rapidamente na extensão da rede de esgoto, aproximando-se da universalização da oferta de serviços de coleta e tratamento de esgoto, a ponto de já figurar como a melhor do estado e uma das melhores cidades do país no ranking do Instituto Trata Brasil - ITB. A Região Oceânica passou a contar com a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Camboinhas), em fevereiro de 2002, inicialmente com capacidade de 116 l/segundo, com tratamento terciário. A ETE foi ampliada em setembro de 2019 para 295 l/segundo, atendendo Piratininga, Camboinhas, Jacaré, Cafubá e Jardim Imbuí). A Região Oceânica também conta com a ETE Itaipu, também terciária, com capacidade para 294 l/segundo, atendendo os bairros de Itaipu, Itacoatiara e Engenho do Mato.

2.2 - Florestas e assoreamento

Apesar do rápido processo de crescimento urbano, a Região Oceânica conseguiu manter um razoável nível de conservação das florestas nas encostas, em grande parte graças à ação dos ambientalistas que reivindicaram a criação de áreas protegidas e conseguiram evitar várias ocupações legalizadas e outras ilegais. Mas, a falta de pavimentação das vias e a falta de saneamento geraram aportes elevados de sedimentos e de carga orgânica para as lagoas. As consequências foram dimensionadas da seguinte forma, de acordo com a HydroScience (2018):

"Segundo análises de Echebarena (2004), Resende (1995) e Lavenère-Wanderley (1999), a taxa de sedimentação para a lagoa de Piratininga é de 0,13 cm/ano e para a lagoa de Itaipu é de 0,28 cm/ano. Assim, mantendo-se as taxas de sedimentação e sem obras de intervenção, segundo cálculo dos autores os sistemas lagunares se tornarão ambientes pantanosos em 50 anos para a lagoa de Piratininga e 60 anos para Itaipu".

2.3 - Tentativas de ordenamento e medidas paliativas

As respostas governamentais ao processo de degradação foram muito tímidas, até o início do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), na gestão do prefeito Rodrigo Neves (2013-2020).

Na década de 1990, a Prefeitura de Niterói tentou atuar com legislações para o ordenamento do uso do solo, mas a baixa capacidade de fiscalização não permitiu que se lograssem resultados mais significativos.

Em 2005, a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA iniciou o Projeto de Renovação do Sistema Lagunar de Piratininga-Itaipu. Em abril de 2008, foi concluída a obra do Túnel do Tibau. A obra consiste em um túnel de 988 m de comprimento, 5 m de largura e 4,5 m de altura, ligando a lagoa de Piratininga ao mar de forma permanente, permitindo a intrusão de água salgada no sistema lagunar.

Histórico de tentativas de degradação e tentativas de ações a favor das lagoas. HydroScience, 2018

Medidas legais até a implantação do PRO Sustentável. HydroScience, 2018

Ao longo de todo o histórico aqui explanado aconteceram alguns avanços e muitos processos deletérios, mas o saldo para as lagoas foi sempre amplamente negativo. Como resultado, verificou-se que a situação de degradação do sistema lagunar agravou-se, com a eutrofização, assoreamento, redução do espelho d'água, além do aumento da salinidade das águas, o que acarretou fortes impactos na biota do sistema lagunar.

Ao longo das últimas décadas, a situação de degradação das lagoas causou uma crescente indignação em uma parcela da sociedade que passou a se mobilizar em defesa das mesmas. A recuperação das lagoas passou a se constituir uma das principais bandeiras dos ambientalistas e promessa frequente dos dirigentes públicos, mas o caminho efetivo para as ações só começou a partir de 2015, como explanaremos agora.

3 - A construção do sonho de ver as lagoas recuperadas

Cabe fazer aqui um breve histórico sobre a ação ambientalista em defesa e pela recuperação das Lagoas de Piratininga e Itaipu (Saiba mais sobre isso aqui). É uma longa história e eu participei de muitos episódios.

Uma das primeiras mobilizações ambientalistas que acompanhei foi contra a destruição da duna de Camboinhas, arrasada para a implantação de um empreendimento imobiliário da empresa Veplan, que também resultou na abertura do Canal de Itaipu e a consequente redução do espelho d'água da Lagoa de Itaipu. Na ocasião, a reação contra a obra foi liderada, no final da década de 1970, por um pioneiro do movimento ambientalista no estado do Rio de Janeiro, o saudoso professor Marcello de Ipanema.

Foi nessa época que comecei a militar como ambientalista e, em 1980, fundei o Movimento de Resistência Ecológica - MORE, organização com sede em Niterói e que tinha como principais bandeiras a despoluição da Baía de Guanabara e a recuperação das lagoas. Começava ali o sonho de reverter o processo de degradação e ver as lagoas recuperadas.

Além da ação ambientalista, a minha trajetória pessoal me levou para o governo estadual, onde presidi o Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ (1991-1994), nomeado pelo então governador Leonel Brizola. Foi nesta ocasião que foi criado o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET (1992), reivindicação do MORE e dos ambientalistas de Niterói, O PESET contribuiu com o sistema lagunar por proteger as encostas e as cabeceiras de muitos dos rios que desaguam nas lagoas. Posteriormente, o PESET foi expandido para o entorno da Lagoa de Itaipu, aumentando a capacidade de proteção dos ecossistemas da lagoa.

Fui também presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (1999-2000 e 2007-2008), procurei avançar na agenda das lagoas e licenciei as redes de esgoto e as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) de Camboinhas e Itaipu. Não foi possível avançar mais, pois a responsabilidade pela gestão das lagoas estava em outro órgão, a SERLA, com a qual tínhamos divergências de abordagem com relação às soluções para as lagoas.

Quando fui convidado pelo Rodrigo Neves para ser candidato a vice-prefeito na chapa dele nas eleições de 2012, uma das coisas que mais me motivou a aceitar o convite foi a oportunidade de desenvolver o projeto de recuperação das lagoas. Iniciada a gestão, o prefeito Rodrigo Neves me atribuiu a responsabilidade de captar recursos e coordenar os projetos prioritários do governo. O primeiro desafio foi viabilizar o Túnel Charitas-Cafubá e a TransOceânica, projeto inovador de mobilidade para a Região Oceânica.

O passo seguinte foi olhar para as outras principais carências de infraestrutura da Região Oceânica, suas prioridades para a melhoria da qualidade de vida da população e suas consequências para as lagoas e estruturamos um programa integrado: o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável. O programa abrange toda a região e conta com três componentes principais: infraestrutura, urbanização e sustentabilidade. Para viabilizar o projeto, obtivemos um financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF (veja mais abaixo, no final do texto, todas as etapas para que este objetivo fosse alcançado).

3.1 - Parque Orla de Piratininga

Uma dos principais prioridades do PRO Sustentável é o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP, que dentre as suas finalidades está a implantação de equipamentos de prevenção da poluição e assoreamento das lagoas. Trata-se de tecnologias inovadoras de drenagem sustentável. São as chamadas "tecnologias baseadas na natureza".

Mesmo antes da Ordem de Início para o início da sua implantação, o POP já foi reconhecido como destaque em publicação europeia especializada. Na publicação da Comunidade Europeia, Niterói é citada como uma das 10 experiências de adoção de tecnologias conhecidas como Soluções Baseadas na Natureza - SBN (ou em inglês, Nature Based Solutions - NBS).

Exemplos de Soluções Baseadas na Natureza, inovações do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis.

As soluções acima citadas, que se enquadram como Soluções Baseadas na Natureza, se aplicam em diferentes situações do entorno da Lagoa de Piratininga e têm por finalidade a filtragem das vazões das drenagens naturais e urbanas, promovendo a remoção de sedimentos e a redução de poluentes.

O projeto executivo do POP foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar com empresas com experiências internacional de projetos semelhantes. A chamada Infraestrutura Verde do Parque Orla foi dimensionado para os seguintes resultados ambientais:

O esforço de recuperação das lagoas inclui ainda as seguintes medidas:

RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ: um dos componentes do PRO Sustentável é o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, o principal rio contribuinte com águas para a Lagoa de Piratininga. O projeto executivo para a recuperação do rio está contratado e em desenvolvimento.
TÚNEL DO TIBAU: a obra foi implantada pelo governo estadual, mas o desabamento de rochas do interior do túnel obstruíram a passagem da água entre o mar e a Lagoa de Piratininga. Após aguardar por ações do INEA, a Prefeitura decidiu assumir a responsabilidade pela obra de desobstrução e já contratou uma empresa especializada para executar os trabalhos.
LODO: um edital de chamamento público que selecionou tecnologias para a redução da camada de lodo acumulado no fundo das lagoas. As tecnologias selecionadas serão testadas in loco e aquelas que se mostrarem eficientes serão contratadas pelo PRO Sustentável para tratar e reduzir a presença do lodo, permitindo assim uma melhoria nas condições limnológicas das lagoas.
COMUNIDADES: o PRO Sustentável já contratou ou está licitando obras de urbanização, saneamento e serviços para a regularização fundiária de comunidades no entorno da Lagoa de Piratininga ou no Vale do Rio Jacaré.

4 - O longo e trabalhoso caminho até aqui

Só quem já trabalhou com a elaboração e gerenciamento de projetos técnicos, captação de recursos e com o setor público tem ideia do tamanho do desafio, de quantas etapas são necessárias para se chegar até o atual momento que alcançamos: permitir iniciar as obras de implantação de uma iniciativa inovadora como o Parque Orla de Piratininga.

4.1 - Captação de recursos

De acordo com os procedimentos cumpridos para a obtenção do financiamento do PRO Sustentável, entre 2015 e 2016 (o nome das instituições e procedimentos foram alterados no atual governo), vejam um resumo dos passos necessários somente na etapa de captação de recursos, para se viabilizar um projeto como este:

- Passos iniciais

1. ESTRATÉGIA: O primeiro passo é estabelecer a estratégia de captação de recursos, que depende da capacidade de endividamento do município, de acordo com a legislação que rege o assunto.
2. PLANO DE AÇÃO: definir o escopo do projeto que se pretende desenvolver, conceber tecnicamente as solução e estruturar um plano de ação.
3. FONTE DE FINANCIAMENTO: verificar, dentre os bancos multilaterais e outras fontes, a disponibilidade de financiamento e analisar as condições financeiras do empréstimo. Após verificar as opções, Niterói optou pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.

- Junto ao agente financeiro (banco multilateral):

4. CARTA CONSULTA: definição, juntamente com o banco, da carta consulta a ser submetida às diversas instâncias do Governo Federal responsáveis pela aprovação de empréstimos de estados e municípios.

- Tramitação no Governo Federal

5. Cadastrar a Carta Consulta no sistema da Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN/ Coordenação Geral de Financiamentos Externos (COGEX). Após análise da COGEX, é agendado uma reunião para apresentação e aprovação do projeto em Brasília.

- Autorização legislativa

6. Aprovar a lei autorizativa da Câmara Municipal de Niterói

- Tramitação federal (continua)

7. Preparar a documentação de capacidade financeira do município para envio a SEAIN, essa análise (aprovação leva até três meses).
8. Aprovação técnica e financeira e submetida à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
9. Processo chega à Presidência da República para encaminhamento ao Senado Federal
10. Aprovação no Senado Federal.
11. Assinatura do Contrato de Empréstimo

Muitas das etapas descritas acima dependem de reuniões de colegiados e, portanto, são sujeitas à agenda das reuniões dos respectivos órgãos. O desafio de superar as 11 etapas não leva menos 18 meses, aproximadamente prazo que nos custou toda a tramitação.

4.2 - Detalhamento dos Projetos

Uma vez concluídas as consultas e obtidas as aprovações, segue a etapa de estruturação gerencial do projeto, com a criação da UGP PRO Sustentável. Os projetos são elaborados pela própria equipe da UGP ou por empresas especializadas contratadas mediante licitação.

Portanto, cada componente passa pelo detalhamento da concepção técnica (Projeto Conceitual ou Projeto Básico), elaboração do Projeto Executivo, para finalmente se alcançar a etapa de contratação das obras.

Cada etapa destas passa pela tramitação interna na Prefeitura, pelo acompanhamento do Tribunal de Contas, Ministério Público e, por iniciativa da Prefeitura, passou por seguidas audiências públicas e reuniões comunitárias para o devido acompanhamento social dos trabalhos.

5 - Etapas do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP

No caso do POP, como já explicamos, é um dos componentes do PRO Sustentável, o cronograma de avanço do projeto até alcançar o início das obras, foi de acordo com o que está expresso abaixo:

Agosto/2017 a jan/2018: ELABORAÇÃO do projeto conceitual do POP

Junho/2018:                        LICITAÇÃO do projeto executivo do POP
Agosto/ 2018:                    ORDEM DE INÍCIO DO PROJETO EXECUTIVO
Dezembro/ 2019:                CONCLUSÃO DO PROJETO EXECUTIVO
Fevereiro/ 2020:                LICITAÇÃO de obras do POP1
20/08/2020:                        ORDEM DE INÍCIO PARA O POP1
28/08/2020:                       LICITAÇÃO do POP2

É com orgulho que olhamos para trás e vemos o quanto avançamos e as perspectivas que temos pela frente. O Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis e os demais projetos de infraestrutura, urbanização e sustentabilidade da Região Oceânica serão um marco da caminhada de Niterói para se firmar como uma referência de sustentabilidade urbana.

O meu agradecimento a toda a equipe que permitiu que estes desafios fossem superados e que cada um dos componentes do PRO Sustentável estejam chegando finalmente à fase de execução.

Por uma Niterói cada vez mais Próspera, Sustentável e Socialmente Justa.

Vamos em frente!

Axel Grael

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PARQUE ORLA DE PIRATININGA RECEBERÁ O NOME DO AMBIENTALISTA ALFREDO SIRKIS

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LANÇADO EDITAL PARA INICIAR AS OBRAS DE 60 KM DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NA REGIÃO OCEÂNICA

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terça-feira, 28 de julho de 2020

PARQUE ORLA DE PIRATININGA RECEBERÁ O NOME DO AMBIENTALISTA ALFREDO SIRKIS

Parque de Piratininga terá o nome do ambientalista Alfredo Sirkis

Obras começam em agosto e vão recuperar o manguezal, criar passeios e ciclovias

O Parque da Orla de Piratininga vai se chamar Parque Alfredo Sirkis, uma homenagem da cidade ao ambientalista Alfredo Sirkis, morto este mês num acidente de trânsito. O Prefeito Rodrigo Neves revelou a decisão em conversa com o A Seguir: Niterói, ao anunciar a aprovação do projeto e o sinal verde o para início das obras, o que deve acontecer ainda em agosto. Sirkis foi um dos fundadores do Partido Verde, ao qual o Prefeito e o ex-secretário e pré-candidato Axel Grael foram filiados. E acompanhava projetos de preservação desenvolvidos na cidade, em especial o uso de ciclovias.

- O Sirkis foi muito importante para o meio ambiente. Como o Chico Mendes foi para a preservação da floresta. Ele era um ambientalista urbano, que defendia o uso racional dos recursos - comentou o Prefeito. Rodrigo Neves fala com entusiasmo do projeto, “que já foi premiado antes mesmo de sair do papel.”

O Parque da Orla tem a marca do ex-secretário Axel Grael, um engenheiro florestal que tem atuado pela preservação das áreas verdes da cidade e limpeza das praias e lagoas. O projeto prevê a recuperação do entorno, com saneamento e melhoria da qualidade da água, construção de passeios e ciclovias. No seu blog, Axel lamentou a morte de Alfredo Sirkis no dia 10 de junho. Atribuiu a ele sua vinculação ao Partido Verde.

Jornalista, escritor, deputado, Sirkis teve uma trajetória singular na política brasileira. Depois de participar de movimentos estudantis, participou da luta armada contra a ditadura militar e viveu no exílio por sete anos. Em 80, de volta ao Brasil, com a abertura, contou sua história no livro Os carbonários, que mereceu o Prêmio Jabuti. Foi vereador e deputado no Rio de Janeiro, atuou no governo Brizola e foi secretário do Meio Ambiente. Ativista ambiental, ajudou a criar o PV e foi seu presidente durante alguns anos.

O que é

O Parque Orla Piratininga (POP) é o projeto da prefeitura para revitalizar a Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói. Ponto de despejo irregular de esgoto há anos, a lagoa vem sofrendo com a poluição, mortandade de peixes, fauna e flora da região. Na semana passada, a prefeitura lançou edital de licitação para a obra de Urbanização e de Edificações do parque. O valor máximo estimado é de aproximadamente R$ 47 milhões.

A iniciativa contempla, ainda, a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O grande diferencial será a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.

Com a criação do parque serão implantados cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla da Lagoa, píeres de contemplação e de pesca, mirantes e áreas de lazer, três delas com quadra de esporte, além de brinquedos e academia de ginástica.

Fonte: A Seguir: Niterói

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Setor de comércio e serviços deve puxar a retomada econômica em Niterói

A retomada da economia e a geração de vagas de emprego é a grande prioridade para os próximos meses em Niterói e deveria ser também em todo o país.

Com todas as medidas tomadas pela Prefeitura de Niterói para o enfrentamento da pandemia, com a estruturação da área de Saúde para atender a enorme demanda que surgiu, com a organização de um programa social para atender aos profissionais que tiveram frustração de receitas devido ao isolamento social - programa que eu coordenei e que ofereceu auxílio para mais de 50 mil famílias -, e o programa de apoio à economia, que foi estruturado para apoiar as empresas para que honrassem a sua folha de pagamentos e mantivessem um capital de giro. Com isso, Niterói enfrentou com mais segurança a crise sanitária e poderá ter uma melhor capacidade de reação na retomada da economia.

A matéria abaixo, publicada em O Globo, mostra dados interessantes sobre a importância dos setores de comércio e serviços para a retomada da economia no período pós-Covid 19.

Axel Grael

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No asfalto da Rua Nóbrega, no polo gastronômico do Jardim Icaraí, as boas-vindas aos clientes. Foto: ROBERTO MOREYRA / Agência O Globo

Setor de comércio e serviços deve puxar a retomada econômica em Niterói

Participação do município na arrecadação do ICMS aumentou 3,7% no primeiro semestre, mesmo com pandemia

Leonardo Sodre

NITERÓI - Depois de amargar mais de três meses com as portas fechadas, o setor de comércio e serviços em Niterói volta à ativa e mostra que pode ser a mola propulsora da retomada econômica na cidade. Prova disso é que, mesmo com a crise provocada pelo novo coronavírus — o que levou ao fechamento de centenas de lojas na cidade — , a participação do município no índice do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), no primeiro semestre, cresceu 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado, em meio a uma retração de 6,1% no estado e de 2,5% na capital.

Além de ser considerado um termômetro das movimentações geradas pelo setor no período, o índice da Secretaria de Estado da Fazenda impacta diretamente nos repasses referentes ao ICMS aos quais Niterói terá direito a receber no ano que vem. Secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer diz que, apesar do saldo positivo, a estimativa era de um crescimento maior, que não ocorreu por conta da pandemia:

— Poderíamos ter crescido muito mais. A expectativa era de uns R$ 40 milhões a mais. A atividade de comércio e serviços em Niterói é muito pujante, e para trazer um reflexo mais justo da atividade econômica aqui na região estamos há quatro anos atuando para identificar distorções de empresas que vendem aqui, mas registram o repasse dos tributos em outras cidades, a maioria no Rio. Isso tem feito o índice de Niterói melhorar a cada ano.

O recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) voltou a ser feito em julho pela prefeitura de Niterói, depois de três meses suspenso em razão da crise sanitária. Giovanna diz que as quantias referentes ao período serão parceladas em 12 vezes, com pagamento a partir de janeiro do ano que vem.

— Isso dará mais fôlego para o setor. O que esperamos também é que a população, assim como foi fundamental para os bons resultados na área da saúde, cumprindo o isolamento social, também se empenhe e dê prioridade a consumir na cidade. Que ela retorne às lojas daqui, porque muita gente criou o hábito de comprar pela internet. Todos somos responsáveis pela retomada econômica em Niterói. Se voltarmos às ruas com segurança, vamos contribuir para que esse ciclo volte de forma mais vigorosa — considera.

PEQUENOS SOFREM MAIS

Para o diretor-executivo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análise econômicas (Ifec), João Gomes, o crescimento de Niterói no índice do ICMS foi puxado pelas movimentações feitas por grandes empresas no primeiro semestre. A avaliação é feita em cima do impacto maior da crise nas de menor porte.

— De cerca de 300 mil microempresas no estado, pelo menos 50% entraram no vermelho e precisam de crédito para se salvar. O índice da Secretaria estadual de Fazenda não mostra as movimentações discriminadas por empresas, mas certamente o que elevou o patamar em Niterói foram grandes movimentações feitas por algumas grandes empresas durante o período, com uma melhora significativa em junho — conclui.

APETITE, COM SEGURANÇA

Os últimos negócios do setor de produtos e serviços a retomarem suas atividades em Niterói foram restaurantes, lanchonete e cafeterias, no dia 13 deste mês, e bares e academias, na segunda-feira passada. Ainda há restrições para funcionamento impostas pelas autoridades, mas o apetite dos empresários é grande.

Rossy Borges, proprietário da UpSports Studio, comemora a primeira semana de retomada das atividades e reforça que os alunos estão cada vez mais dispostos a voltar aos treinos, seguindo todos os protocolos de segurança.

— Estamos atendendo às normas sanitárias adotadas em todos lugares do mundo e que estão se mostrando eficazes. Pesquisas feitas em universidades de Oslo e de Madri revelam que o risco de contágio em academias não é maior do que em lugares como supermercado, farmácias ou shoppings. A da Noruega, inclusive, diz que não houve aumento de casos de Covid-19 relacionado à reabertura das academias. Por isso, esperamos nos recuperar o mais rápido possível — diz Borges.

No Jardim Icaraí, onde funciona um dos principais polos gastronômicos da cidade, bares da Rua Nóbrega deram as boas-vindas aos clientes, com mesas dispostas para respeitar o distanciamento e oferecendo itens de higiene.

Fonte: O Globo Niterói

segunda-feira, 27 de julho de 2020

BOA VIAGEM: Obras de restauração começam esta semana

Uma das visitas à Ilha da Boa Viagem (2016), com equipe técnica para planejar as atividades de restauração e proteção do patrimônio da ilha.

A Ilha da Boa Viagem é um dos mais belos e marcantes marcos da paisagem e da história de Niterói e por muitas décadas esteve com restrições à visitação pública.

Finalmente, após uma longa preparação, que incluiu a contratação e a elaboração de estudos por equipe especializada e projetos detalhados, a negociação com o Serviço de Patrimônio da União - SPU, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o licenciamento ambiental, outras autorizações vinculadas ao tombamento e entendimentos com lideranças do movimento Escoteiro, a Prefeitura dará início às obras de restauração do patrimônio histórico, artístico e ambiental da Ilha da Boa Viagem.

A Ilha já havia sido aberta pela Prefeitura por ocasião dos Jogos Olímpicos Rio 2016, mas precisou ser mais uma vez interditada por determinação da Defesa Civil de Niterói, por risco geotécnico.

Após a restauração pela Prefeitura da ponte de acesso à ilha e a realização de pequenas obras emergenciais de manutenção, realizadas em 2015 - 2016, o município deu início a obras de contenção de encostas em 2019 e agora, enfim, chegou a hora das obras de restauração da Igreja, do Casarão (ou Castelo), do Fortim, de escadarias e acessos internos, além de outras intervenções.

Durante a minha atuação na Prefeitura de Niterói (janeiro de 2013 - junho de 2020), por determinação do prefeito Rodrigo Neves, coordenei a elaboração dos projetos e a realização das obras.

A Ilha da Boa Viagem é um sonho para alguém, como eu, de uma família ligada ao mar e que tem neste patrimônio um forte simbolismo: tempos atrás, antes de se lançar ao mar, marinheiros passavam diante da Capela para serem abençoados pelo padre.

Recuperar a Ilha era uma das minhas prioridades e o resultado logo chegará.

Axel Grael

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Restauração dos monumentos da Ilha da Boa Viagem começa esta semana

Homem trabalha tendo o MAC e parte da orla da Boa Viagem ao fundo. Foto: Divulgação / Douglas Macedo

Estruturas da capela, do fortin e o casarão serão recuperadas; previsão é que ponto turístico reabra em agosto de 2021

Leonardo Sodré

NITERÓI - A prefeitura anunciou para esta semana a assinatura da ordem de início da obra de restauração da Ilha da Boa Viagem. A contenção das estruturas de acesso ao local está sendo finalizada, e a expectativa é que a recuperação da capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, do fortim e do casarão — usada como sede de grupo de escoteiros — seja concluída em um ano. O município vai investir R$ 6 milhões para reabrir o ponto turístico a partir de agosto do ano que vem.

Fechada para visitação há dois anos, após interdição feita pela Defesa Civil, que avaliou risco de desabamento de duas muretas no seu acesso, a Ilha da Boa Viagem, segundo o prefeito Rodrigo Neves, será um incentivo para o turismo em Niterói.

Operários montam uma estrutura de concreto para dar mais segurança ao terreno e preservar as edificações, antes de a ilha ser restaurada. Foto: Divulgação / Douglas Macedo

— Esta é uma obra de responsabilidade do governo federal, já que todo o conjunto é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas devido à importância histórica da área e também por seu grande potencial turístico, o município apresentou um projeto ao Iphan e assumiu a obra com recursos próprios — diz o prefeito.

CAFÉ E EXPOSIÇÃO

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concedeu, em 2016, uma carta de anuência ao município, que possibilitou iniciar o projeto de recuperação da ilha. A reforma da capela vai manter a estrutura original. No passado, os navegantes eram abençoados ali para seguirem uma boa viagem, num ritual que teria dado nome ao lugar. Também será preservada a estrutura original do fortim, inclusive alguns pontos em ruínas, para manter os registros das construções.

Já para a construção conhecida como casarão (ou castelo), o projeto prevê a restauração da fachada e a reestruturação da área. O espaço voltará a ser usado pelos escoteiros. A prefeitura ainda planeja instalar ali uma pequena cafeteria e um ambiente cultural para exposições.

Matéria publicada em O Globo Niterói, de 27 de julho ode 2020.

As obras de contenção dos acessos à ilha terminam no próximo mês. O projeto de restauração foi apresentado ao Iphan pela prefeitura no ano passado, sendo aprovado pelo órgão.

A Ilha da Boa Viagem é tombada como patrimônio natural e histórico. Dois monumentos são preservados: a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem e o fortim, ambos do século XVIII. Entre a Segunda Guerra Mundial e o fim da década de 1940, foram construídas mais duas muralhas, uma delas o atual casarão. A ilha é conectada ao continente pela ponte de concreto que corta a enseada. Depois de atravessá-la, para chegar até as edificações é preciso subir uma escada de 127 degraus, o que torna o local um destino curioso, com uma vista privilegiada da Baía de Guanabara e da orla de Niterói.

Fonte: O Globo Niterói

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sábado, 18 de julho de 2020

Pré-candidatos à prefeitura de Niterói atuam como blogueiros durante a pandemia

De acordo com a legislação eleitoral, estamos no período da Pré-Campanha para as eleições municipais deste ano, que começa oficialmente em setembro e terá a votação em novembro. Em função do momento atual, vivemos um período eleitoral atípico, como nunca aconteceu antes. Em virtude da pandemia da COVID-19, não será possível aglomerar eleitores e portanto a estratégia de pré-campanha e da própria campanha deverá privilegiar as formas de comunicação on-line, utilizando tecnologias de reuniões remotas ou das chamadas lives, quando as reuniões são abertas ao público.

Tenho realizado a "Conversa com Grael", uma live toda terça-feira, às 19 horas, e pelo menos três outras lives ou vídeoconferências por dia.

Outras prioridades são acompanhar o desenvolvimento do cenário social e político atual, estudar as medidas que outros países e cidades do mundo estão tomando para a retomada das atividades no momento pós-Covid e me reunir com especialistas, gestores públicos e lideranças comunitárias para pensar o futuro da cidade, formas de superar as dificuldades do atual momento e garantir a continuidade dos projetos desenvolvidos na atual gestão.

Futuro em construção.

Axel Grael

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Pré-candidatos à prefeitura de Niterói atuam como blogueiros durante a pandemia

Sem poder se fazer presentes nas ruas, políticos turbinam perfis nas redes sociais com lives e vivem rotina de encontros pelo Zoom

Leonardo Sodré

NITERÓI - Sem a possibilidade de participar de eventos e transmitir suas ideias pessoalmente aos eleitores nas ruas devido ao isolamento social, pré-candidatos à prefeitura de Niterói recorrem às redes sociais, com farta produção de conteúdo, no melhor estilo blogueiros. Para se fazerem conhecidos dos niteroienses durante a pré-campanha, os postulantes turbinam seus perfis, promovendo lives e reuniões por videochamada e movimentando grupos no WhatsApp.

Pelo menos cinco pré-candidatos — Axel Grael (PDT), Bruno Lessa (DEM), Felipe Peixoto (PSD), Flávio Serafini (PSOL) e Juliana Benício (Novo) — criaram uma rotina de lives semanais. Encontros fechados pelo aplicativo Zoom também são praxe neste novo normal. Ainda sem poder pedir votos — a campanha de fato só começa em 26 de setembro —, eles recebem convidados para debater o que julgam ser problemas da cidade e sugerem soluções. Temas como pandemia e mobilidade têm sido os mais constantes.

— Temos que nos adaptar sem reclamar e estarmos preparados para os desafios de administrar uma cidade como Niterói — diz a pré-candidata pelo Novo, Juliana Benício.

Ela tem realizado lives semanais, o “Papo com a Ju”, e reuniões virtuais diárias:

— É uma ferramenta fácil de usar e permite a escuta que deixamos de ter na rua. A conversa com o morador traz uma busca mais refinada do que a dos números. É um diálogo direto, mais próximo do pessoal.

Axel Grael, candidato do prefeito Rodrigo Neves à sucessão, também encontrou nas transmissões ao vivo, sempre feitas no telhado verde de sua casa, uma forma de manter a interação com o eleitorado. Ele aposta numa eleição completamente atípica:

— Quase todos estamos descobrindo agora as ferramentas on-line, passamos o dia de cara para a tela. Tenho aproveitado esta interação para me dedicar à estruturação do programa de Niterói na próxima década. Independentemente das limitações do isolamento social, acho que essas ferramentas vieram para ficar. E se elas vão mudar muito a relação entre as pessoas e o trabalho, vão fazer o mesmo com as eleições.

FORÇA DE MOBILIZAÇÃO

Flávio Serafini cumpre mandato de deputado estadual, do qual deverá se desincompatibilizar em agosto para concorrer a prefeito. Além das atividades parlamentares, ele tem feito duas lives semanais, no Instagram e no Facebook, convidando professores e especialistas para falar sobre assuntos relacionados à crise sanitária e aos desafios de Niterói:

— Neste período de pré-campanha, mantivemos grupos de discussão semanais por teleconferência com diversos setores. Isso é o que tem mantido a mobilização. Como será no período de campanha, ainda é uma incógnita. Será uma eleição com restrições, exigindo um esforço da população e dos meios de comunicação para fazer com que as propostas cheguem ao eleitor.

Felipe Peixoto vai para a terceira eleição consecutiva como candidato a prefeito de Niterói. Sem o contato nas ruas, ele criou um cronograma de pré-campanha com lives todas as segundas-feiras até setembro e reforçou a interação em grupos de WhatsApp:

— Gosto do contato pessoal, mas sempre usei muito as redes sociais. Não vejo só pontos negativos com o debate mais restrito ao ambiente virtual. Acho que as discussões que acontecem em eventos fechados, como debates, em que os candidatos levam o seu público e cada um fala com os seus, pode ganhar uma dimensão maior se forem transmitidas pela internet.

MUDANÇA DE POSTURA

Bruno Lessa vai na mesma direção e aposta numa mudança de postura também dos eleitores. O pré-candidato do DEM tem feito lives todos os dias no Instagram e às segundas-feiras à noite no Facebook. Diz que o objetivo é elaborar um programa de governo consistente:

— O ambiente virtual vai ser muito presente na campanha, com uma vantagem: propiciar mais debates entre os eleitores. Tenho me dedicado a responder a todos, inclusive aos que fazem comentários negativos. Isso nos aproxima.

Antônio Rayol (Podemos) tem se dedicado a reuniões virtuais fechadas. Ele diz que prepara um cronograma de lives e está produzindo vídeos com temas variados para as redes sociais. E avalia que a falta de acesso ou de habilidade de parte do eleitorado com a tecnologia dificulta a aproximação:

— Estou usando todas as possibilidades das redes sociais. No entanto, muita gente ainda tem dificuldade de se conectar, não sabe como participar das reuniões, dos debates nas lives. As redes sociais ajudam muito, mas impõem limitações. Vamos nos esforçar nas redes sociais, mas não será a mesma coisa.

TRE ESTÁ ATENTO

Também apresentado como pré-candidato a prefeito de Niterói, após assumir a presidência do PSL, em junho, o delegado federal Deuler da Rocha Gonçalves Junior ainda não tem perfil público nas redes sociais.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a fiscalização da propaganda eleitoral atua a partir de denúncias que podem ser feitas na página do tribunal na internet. O órgão diz, em nota, que a liberdade de expressão na internet é ampla, como prevê a legislação, “só não pode pedir voto ou gastar dinheiro impulsionando a pré-candidatura”, como patrocínio de posts.

Fonte: O Globo

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Niterói registra a maior queda em índices de criminalidade da Região Metropolitana

O governo do prefeito Rodrigo Neves tem se destacado em várias frentes, mas um dos maiores avanços tem se dado na agenda da segurança pública. Niterói estruturou uma estratégia combinando o aumento do efetivo dos agentes de segurança nas ruas, com os concursos públicos para a Guarda Municipal que mais do que dobrou o seu efetivo, a implantação do Niterói Presente, a integração com as forças policiais da PM e Polícia Civil, além dos investimentos em tecnologia e inteligência, com a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, os Portais Eletrônicos e o Cercamento Eletrônico.

Mas, o mais inovador e ambicioso plano na área de segurança está na criação do Pacto Niterói Contra a Violência, um conjunto de ações que dá à questão da segurança uma abordagem mais social e preventiva, superando a ênfase apenas policial e punitiva.

Ao todo, a Prefeitura está investindo cerca de R$ 250 milhões ao ano em segurança e os resultados estão aparecendo.

Axel Grael

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Niterói registra a maior queda em índices de criminalidade da Região Metropolitana

Dados do ISP mostram redução de mais de 90% na letalidade violenta e de 70% nos roubos de veículos na comparação com junho do ano passado - Foto: Marcelo Feitosa

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) apontam uma queda de 90,63% no indicador letalidade violenta – que soma homicídio doloso, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – e de 69,84 % no roubo de veículos em Niterói, em junho, na comparação com o mesmo período em 2019. Os resultados são os melhores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Niterói investe cerca de R$ 250 milhões por ano em ferramentas que auxiliam as forças de segurança no combate a violência.

“Os dados do ISP confirmam mais um mês seguido de redução em todos indicadores de criminalidade em Niterói”, comemora o prefeito Rodrigo Neves. “Tivemos uma queda na letalidade violenta em nossa cidade. São menos 72 óbitos por causas violentas em Niterói. A redução no roubo de veículos é o melhor resultado da Região Metropolitana. Desde a implantação do Pacto Niterói Contra a Violência, a criminalidade está caindo drasticamente na nossa cidade”.

Os dados divulgados pelo ISP confirmam o balanço divulgado pelo Observatório de Segurança Pública de Niterói no início do mês, com pequenos ajustes após consolidações total das estatísticas por região.

“Esses números são resultado dos investimentos que a Prefeitura vem fazendo na área da Segurança Pública e Ordenamento Público. As forças de segurança municipais, estaduais e federais estão trabalhando juntas, de uma forma que nunca havia sido feita. Cada um atua na sua área, mas as ferramentas disponibilizadas pelo município permitem a integração e elaboração de estratégias em conjunto”, explica Paulo Henrique de Moraes, secretário de Ordem Pública de Niterói.

De acordo com os dados, não foram registrados casos de letalidade violenta nas áreas das delegacias do Centro (76ª DP) e Jurujuba (79ª DP). Houve redução importante do indicador nas áreas das delegacias do Fonseca (78ª DP), com - 90,91%, de Icaraí (77ª DP), com -83,33% e de Itaipu (81ª DP), com -50%.

Já no indicador roubo de veículos, os melhores resultados foram nas regiões de Icaraí e Centro, com queda de cerca de 90% desse tipo de crime, seguido por Jurujuba, com -89,29%, Itaipu, com - 61,54%, e Fonseca, com -49,06%.

“Também tivemos bons resultados no indicador estratégico roubo de rua. A queda em toda cidade foi de -59,64% na comparação com junho do ano passado. Apenas na área da 79ª DP, a redução desse tipo de crime foi de 80,77%”, explica Gilson Chagas, secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura. “Nosso trabalho continua dentro do planejamento. Os dados do Observatório de Segurança de Niterói, que acompanham os números do ISP, nos ajudam a acompanhar a mancha criminal para podermos avaliar o comportamento e de que forma podemos ajudar as forças de segurança”.

As delegacias de Icaraí, Fonseca, Centro e Itaipu registraram queda de 65%, 60%, 59% e 28%, respectivamente, nos roubos de rua em junho, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Apoio a segurança – Niterói conta com um sistema de cercamento eletrônico que usa inteligência artificial e 70 câmeras para identificar carros roubados ou furtados nas entradas, saídas e principais vias da cidade em fração de segundos. Os equipamentos também emitem um alerta para que o veículo seja interceptado pela polícia. Além disso, a cidade conta com 600 câmeras de monitoramento que fazem a vigilância do município 24 horas por dia.

Com o cercamento eletrônico, cada vez que um veículo em situação irregular é identificado pelas câmeras inteligentes, um alerta soa no Cisp. Guardas municipais trabalham no monitoramento e, a partir daí, a força policial mais próxima é acionada para que seja feito o cerco e interceptação do veículo. Após a identificação, o veículo também passa a ser rastreado pelas outras câmeras do Cisp para facilitar a abordagem. Além de identificar veículos em situação irregular, através do cruzamento de dados com os arquivos da polícia, o sistema disponibiliza o registro da ocorrência com informações sobre data, local, características do veículo e circunstâncias do delito.

Além disso, a Prefeitura de Niterói é responsável pelo pagamento do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) para policiais trabalharem em horário de folga e pagamento de Regime Adicional de Serviço (RAS) para guardas municipais, entre outras iniciativas. Na atual gestão, o número de guardas passou de cerca de 300 para mais de 700 agentes, todos concursados, e a meta da Prefeitura é chegar a mil guardas, que é o limite permitido por lei.

Pacto Niterói contra a Violência – Também foi implantado o Pacto Niterói Contra a Violência, um plano municipal de Segurança Pública que prevê investimento de R$ 304 milhões em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.

A Prefeitura também é responsável pelo custeio do programa Niterói Presente, um convênio entre a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado. Os agentes hoje atuam nos bairros do Barreto, Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, Charitas, São Francisco e Jurujuba, com uma média de 488 agentes nas ruas.

Fonte: O Fluminense