PARQUES E ÁREAS VERDES: Niterói possui um dos maiores índices de áreas verdes/habitante

Em pouco mais de quatro anos, a Gestão Rodrigo Neves na Prefeitura de Niterói já colocou sob regime de proteção (parques e outras áreas protegidas) mais de 22 milhões de metros quadrados de área verde, incluindo o Parnit (Morro da Viração: ampliando o Parque da Cidade), Parque Orla de Piratininga, Praia do Sossego e o Mosaico Norte de áreas protegidas (na região do Fonseca e Barreto). Com isso, Niterói aproxima-se da metade do seu território protegido por unidades de conservação (incluindo as áreas cobertas pelo Parque Estadual da Serra da Tiririca) e um índice de 137,9 m2 de área verde por habitante, considerado muito elevado, principalmente para uma cidade num contexto metropolitano. Vale comparar o índice de Niterói com a realidade de outras cidades: Curitiba (64,5 m2), Goiânia (94 m2), São Paulo (14,02 m2), Vitória (91 m2), Recife (0,7 m2), Nova York (23,10 m2), Edmonton (100 m2).

Atribui-se frequentemente à Organização Mundial da Saúde (OMS), ou à ONU, a recomendação de 12 m2 de áreas verdes/habitantes, ou outros índices. Os dois órgãos nunca confirmam tal recomendação. No entanto, a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU, recomenda 15 m2/habitante (SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZAÇÃO URBANA – SBAU. “Carta a Londrina e Ibiporã”. Boletim Informativo, v.3 , n.5, p.3, 1996).

Portanto, o índice de Niterói já é quase 10 vezes maior do que o recomendado e continuará avançando uma vez que a meta é atingir 50% do seu território protegido.

Outras medidas importantes estão sendo tomadas como a revitalização do Horto do Fonseca e as obras de infraestrutura do Parque das Águas, no Centro, e que será aberto ao público em julho. Além disso, várias praças, espaços públicos para o lazer e o esporte foram entregues à população. E, em breve, anunciaremos a implantação do primeiro parque na Região Norte da cidade. Aguardem!

Além disso, um intenso trabalho de recuperação de áreas de encostas degradadas está sendo desenvolvido pela Prefeitura. Mais de 70 mil mudas já foram plantadas. Para dar suporte a este trabalho, implantamos o viveiro de mudas do Horto do Fonseca e demos maior dinamismo ao Horto da Clin e o Horto de Itaipu.

Captamos recursos e já demos partida ao maior e mais ambicioso programa de sustentabilidade de Niterói, que é o PRO-SUSTENTÁVEL, com recursos captados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Com uma verba de mais de R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura, implantação de parques (PARNIT, Parque Orla de Piratininga e Praia do Sossego), Revitalização do Rio Jacaré, recuperação e gestão do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu etc.

Desafios e oportunidades

Poder contar com um elevado índice de áreas verdes protegidas é uma dádiva para Niterói. A presença da floresta garante uma maior qualidade de vida, uma maior resiliência às ameaças climáticas (deslizamentos de encostas e inundações), a proteção da flora e fauna e da paisagem, a regulação dos mananciais e aquíferos etc. Mas, também, os parques garantem a possibilidade da promoção da ecoturismo, a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável de Niterói.

Mas, não tem sido poucos os desafios da Gestão Rodrigo Neves para garantir estes avanços. Veja algumas dessas ações:

• HABITAÇÃO: Para atender as famílias vítimas das tragédias das chuvas de 2010 foi criado o Programa Morar Melhor, o maior programa habitacional da história da cidade, que chegará a 5 mil unidades habitacionais oferecidas (mais do que todos programas desenvolvidos anteriormente) 
• CONTROLE DA OCUPAÇÃO IRREGULAR: para controlar o histórico problema das ocupações irregulares em áreas verdes, foi criado o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), para integrar a ação dos órgãos da Prefeitura e outros envolvidos.
• MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: a trajetória de avanços para garantir a proteção das áreas verdes depende da resolução de conflitos. O conflito mais notável no momento é o que existe há décadas em algumas áreas do entorno da Lagoa de Itaipu. Com relação a esta área, o prefeito Rodrigo Neves assumiu o compromisso de garantir a proteção da área e já declarou publicamente que fará a mediação do conflito e, caso não haja acordo, decidirá a favor da lagoa!

"A última decisão do STF acabou refletindo no Plano Diretor. Investidores alegam a propriedade daquela área, e eu falei tanto para os investidores quanto para os ambientalistas que tem de haver um consenso — diz o prefeito. — Certamente, se não houver um entendimento entre as partes, o município tomará uma decisão a favor da preservação do meio ambiente". In Terreno às margens da Lagoa de Itaipu fica fora da área de proteção do Plano Diretor, O Globo Niterói, 04/06/2017.

• IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS: todo território tem que ter gestor! Esta é a grande motivação do programa Niterói Mais Verde, instituído pelo prefeito Rodrigo Neves através do Decreto 11.744/2014. Com o PRO-Sustentável, a prefeitura começará a implantar os parques municipais, com o planejamento da gestão, implantação de infraestrutura, como trilhas, centros de visitantes, sinalização e logística de fiscalização.
• CONSOLIDAÇÃO: os princípios e os conceitos de planejamento que definem a sustentabilidade nas políticas públicas de Niterói estão sendo garantidos no novo Plano Diretor de Niterói, ora em discussão na Câmara Municipal.

Há muito ainda por fazer, mas Niterói avança rapidamente para posicionar-se como uma referência de cidade sustentável. A cidade tem vocação para isso e tem a responsabilidade de mostrar o caminho para outras áreas urbanas. Vamos em frente!

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói

------------------------------------------------------------


Caminho sustentável em Niterói

Imagem aérea do Parque da Cidade, localizado no interior do Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT).

Programas como Parnit e Enseada Limpa estão entras as medidas para preservação do meio ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou que a cidade caminha cada vez mais para se tornar um dos municípios mais sustentáveis do Estado e desenvolve projetos concretos de proteção ao meio ambiente. Dentre as medidas que colaboram para a diminuição de carbono, na cidade foram plantadas pela Prefeitura, nos últimos quatro anos, cerca de 70 mil árvores em vários bairros, além da instituição do Programa Niterói Mais Verde, que criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município, implementação dos programas Enseada Limpa e Região Oceânica Pró Sustentável, ambos em andamento, além de outras ações.

Para marcar a data, o chefe do Executivo visitou um dos principais cartões-postais da cidade e um dos símbolos de natureza: o Parque da Cidade, no Morro da Viração em São Francisco. Ele estava acompanhado de ambientalistas, integrantes da Associação de Parapentes, do secretário de Meio Ambiente, Eurico Toledo, e do presidente da Neltur, José Guilherme do Vale Azevedo. Simbolizando a importância da manutenção de medidas sustentáveis na cidade, o Prefeito plantou um Pau-Brasil e um Jequitibá, dois símbolos nacionais na luta pela preservação da Mata Atlântica.

“O dia de hoje é de reflexão, pois cada um tem que pensar o que pode fazer para preservação. Nós podemos dizer que Niterói está no caminho certo com todas as ações que implementamos nos últimos anos, o que inclui ainda a chegada a 100% de saneamento básico e água tratada. São medidas conjuntas e que estão ligadas ao meio ambiente e a saúde. A população também pode colaborar no caso do esgotamento ligando sua cada a rede de esgotos. Estamos fazendo nossa parte, mas meio ambiente é para todos. Niterói está cercado de belezas naturais. Vamos continuar neste caminho sustentável”, garante Rodrigo Neves.

O prefeito lembrou que uma das grandes conquistas da cidade foi a assinatura da criação de áreas de proteção que se dividem em dois mosaicos. Um deles é o Parnit (Parque Municipal de Niterói - Unidade de Conservação de Proteção Integral), que vai abranger a Zona Sul, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara. São 16,3 milhões de metros quadrados e abrangerá o Morro da Viração, Parque da Cidade, pedras do Índio e de Itapuca, Praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.

O secretário Executivo Axel Grael lembrou que o Programa Pro-Sustentável está em andamento e contempla obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental, incluindo pavimentação das vias oceânicas, requalificação nas áreas do entorno da TransOceânica, sistema de controle semafórico, iluminação, renaturalização do Rio Jacaré, projeto paisagístico, além da implantação de um parque na orla da Lagoa de Piratininga, a construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana e de um plano de gestão para a Região Oceânica, entre outros. O programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.

“São medidas e atitudes que a Prefeitura vem implementando para tornar a cidade sustentável. A população também pode colaborar se engajando, participando de movimentos ambientalistas, buscando locais para descartar o resíduo reciclável e tendo hábitos saudáveis diariamente. É uma soma de esforços”, destacou Axel.

Fonte: O Fluminense