Prefeitura de Niterói avança como cidade empreendedora

Plano municipal cuidará de temas como o estímulo a compras governamentais e a expansão da Casa do Empreendedor Foto: Divulgação

Niterói dá mais um passo para o incentivo ao empreendedorismo, criação de novos negócios e geração de emprego e renda ao aderir oficialmente ao Programa Cidades Empreendedoras do Sebrae /RJ. O programa tem como objetivo, alavancar a economia dos municípios e institucionalizar políticas públicas de desenvolvimento para os pequenos negócios, visando o fortalecimento da economia local. A criação de um Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (PMD), bem como a nomeação de seus integrantes foi um dos pontos de partida para a aplicação na prática dessas medidas, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira ( 21-06).

Em formato de um game, os municípios participantes serão classificados pelo seu desempenho. Cada cidade terá o seu comitê Gestor do PMD. O comitê vai identificar e promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI do município e criação de pequenos negócios, por meio de um Plano de Municipal de Desenvolvimento.

O Sebrae/RJ está lançando o Programa Cidades Empreendedoras em 11 municípios do Estado do Rio. O objetivo é engajar a gestão pública e lideranças locais para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas. Já o plano municipal cuidará em Niterói de temas como o estímulo a compras governamentais nessas empresas; a expansão da Casa do Empreendedor; a integração do município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios; a criação e fortalecimento da figura do agente de desenvolvimento; o empreendedorismo nas escolas; e a harmonização das legislações municipais no âmbito dos negócios.

“Niterói se consolida cada vez mais como uma cidade que busca o caminho do empreendedorismo. Esse é mais um passo além de tudo que o prefeito Rodrigo Neves tem feito na área de incentivos para as empresas e criação de projetos. Esse Plano congrega e amadurece esse trajeto da cidade”, afirma Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval, Petróleo e Gás de Niterói.

Integrarão o Comitê Gestor do PMD os representantes do Núcleo de Gestão Estratégica da Prefeitura; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás; Secretaria Executiva; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle; Secretaria de Administração; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Urbanismo e Mobilidade; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade; Secretaria de Educação; Secretaria de Ordem Pública; e Secretaria Municipal de Saúde. Também participarão do comitê representantes das Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói e Sindicato dos Contabilistas de Niterói.

“A adesão de Niterói ao Programa Cidades Empreendedora e a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios mostram que o município está no caminho certo. O compromisso da gestão pública e das lideranças empresariais locais criam o ambiente ideal para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os micro e pequenos negócios. Todos saem ganhando, em mais uma virada de página contra a crise”, diz o coordenador do escritório do Sebrae/RJ no Leste Fluminense, Américo Diniz.

Além de Niterói, participarão do programa Angra dos Reis, Araruama, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Três Rios e Volta Redonda. Segundo pesquisa do “Data Sebrae”, essas regiões totalizam cerca de 230 mil empresas registradas no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 22% da atividade.

Grande procura na Casa do Empreendedor e incentivo a negócios na cidade

O plano municipal cuidará em Niterói de temas como o estímulo a compras governamentais em empresas, entre elas a expansão da Casa do Empreendedor. Inaugurada em 2016 a Casa do Empreendedor é um espaço que tem como objetivo facilitar e oferecer um tratamento diferenciado aos MEIs (Microempreendedores Individuais), através do Alvará Rápido, pelo sistema E-cidades. Em 48 horas o interessado já sai com Alvará podendo emitir nota fiscal.

O balanço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico aponta a vocação empreendedora da cidade mostrando que somente de Janeiro a abril deste ano, 2.103 Microempreendedores Individuais se formalizaram no Portal do Empreendedor. A cidade tem hoje um total de 6.427 Microempreendedores Individuais formalizados com licenciamento municipal.

Confirmando a característica de negócios na cidade, foram 1.044 alvarás concedidos de janeiro a abril deste ano contra 964 concedidos no mesmo período em 2016.

Outras medidas de incentivo ao empreendedorismo foram implementadas pelo prefeito Rodrigo Neves ao longo da sua administração, como pacto fiscal, criação do e-Cidades, projetos de desburocratização e o foco na gestão administrativa. Outras medidas foram: redução, das alíquotas de ISS em 2% para a Indústria Naval; e em 2% para seguradoras e empresas da área de saúde. Medidas como essas, a Lei dos Hotéis.


Fonte: Prefeitura de Niterói