NITERÓI GEROU MAIS DE 3.000 EMPREGOS: Políticas de enfrentamento à COVID-19 e à crise econômica mostram resultados

As políticas públicas de Niterói para o enfrentamento da crise sanitária da COVID-19 e as suas consequências para o agravamento da crise econômica do país, são reconhecidas em matéria publicada hoje no jornal O Dia.

A matéria dá destaque às ações de auxílio às empresas e às famílias de Niterói, que têm resultado na proteção ao emprego na cidade e até mesmo no aumento do número de empregos na cidade, como atestam os dados do RAIS/CAGED do Ministério da Economia, que informam que foram criados no município 3.167 novos postos de trabalho com carteira assinada.

Ainda temos um longo desafio pela frente até que a cidade supere todas as dificuldades geradas pela atual crise, mas os dados mostram que estamos no caminho certo e vamos perseverar até que a cidade retome o caminho da prosperidade. Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito
Niterói

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Niterói gera mais de 3 mil empregos em 2020

Empresa Cidadã assegurou cerca de 12 mil postos de trabalho e Niterói Supera e Supera Mais concederam mais de R$ 35 milhões em empréstimos a micro e pequenas empresas da cidade

Niterói foi o terceiro, entre os 92 municípios fluminenses, que mais gerou empregos. Desse total, 1.756 foram gerados em novembro de 2020Imagem Internet

POR O DIA
Publicado 10/01/2021 09:58

Niterói - As medidas de geração de emprego e de renda adotadas pela Prefeitura de Niterói para mitigar os efeitos sociais e econômicos provocados pela Covid-19 contribuíram para a geração de novos postos de trabalho em 2020, mesmo em um cenário de pandemia. Segundo dados da RAIS/CAGED do Ministério da Economia foram criados no município 3.167 novos postos de trabalho com carteira assinada. Niterói foi o terceiro, entre os 92 municípios fluminenses, que mais gerou empregos. Desse total, 1.756 foram gerados em novembro de 2020.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Niterói desenvolveu várias ações para a manutenção da atividade econômica e preservação dos empregos na cidade. O Empresa Cidadã, inédito no país, foi implementado em abril de 2020. O programa consiste no pagamento de um salário mínimo de pequenas empresas da cidade com até 40 funcionários. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir postos de trabalho.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda, os setores mais impactados positivamente por esse programa foram os de restaurantes e estabelecimentos de alimentos e bebidas, com mais de dois mil empregos mantidos, em seguida aparece o comércio varejista com mais de 1.380 postos de trabalho assegurados. Ao todo, o programa beneficiou 2.832 empresas de Niterói e manteve cerca de 12 mil postos de trabalho.

“Nenhuma cidade fez o que Niterói está fazendo, é um apoio muito grande que estamos aportando para que as empresas continuem pujantes, gerando empregos e aquecendo a economia da cidade e promovendo o desenvolvimento”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

“Nenhuma cidade fez o que Niterói está fazendo, é um apoio muito grande que estamos aportando para que as empresas continuem pujantes, gerando empregos e aquecendo a economia da cidade e promovendo o desenvolvimento”.

De acordo com o economista Mauro Osório, programas como Empresa Cidadã, Niterói Supera e Supera Mais foram fundamentais para o saldo positivo de empregos observado na cidade.

“Considero de fundamental importância os programas de renda e proteção ao emprego organizados pela Prefeitura de Niterói. Entre estes destaca-se o programa Empresa Cidadã, que gerou um subsídio para empresas que se comprometessem a não diminuir o número de empregados no seu estabelecimento. Este programa gerou uma estabilidade no número de empregos com carteira assinada em 36% dos estabelecimentos de Niterói que tiveram de alguma forma suas atividades restringidas pela política de isolamento social implementadas pela Prefeitura de Niterói”, afirmou o economista.

Assim como os programas sociais de Renda Básica Temporária, Auxílio aos MEIs, da distribuição de cestas básicas e o Busca Ativa, o Empresa Cidadã foi prorrogado por mais três meses.

“A continuidade desses programas até março de 2021 representa um investimento da ordem de R$ 110 milhões. A possibilidade de continuar investindo nesses programas é fruto da excelente gestão que vem sendo adotada pela Prefeitura. Isso abriu espaço fiscal para comportar a continuidade destes benefícios considerando a importância para a manutenção da renda das famílias e dos empregos até a vacinação”, ressaltou a secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz.

Capital de giro para empresas – O programa de crédito Niterói Supera é realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele os empresários da cidade podem obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. Já o Supera Mais foi desenvolvido em parceria com a AgeRio para atender micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes. Juntos, os programas de crédito já emprestaram R$ 35 milhões. Ao todo já foram efetivados mais de 217 contratos de empréstimos.

Para a empresária Marina Almirante, fechar as portas durante a pandemia trouxe um prejuízo bem grande, pois ela havia acabado de inaugurar o espaço que oferece serviços de beleza e estética.

“Fechei um dia antes do decreto, pois havia percebido o quão grave era a situação de risco à saúde dos funcionários e clientes”, explicou. Marina recorreu ao Programa Supera Mais e foi beneficiada com o empréstimo. “Somos uma franquia e além do aluguel do espaço, temos que pagar os royalties da franquia. Então, como vendo serviços e não produtos, não tive nenhuma entrada de capital e por este motivo, se não fosse a ajuda financeira oferecida pela prefeitura, através do programa Supera Mais Niterói, certamente teríamos fechado as portas com um mês de funcionamento. Sou extremamente grata à criação deste programa que me ajudou a sanar o débito dos aluguéis e royalties”, concluiu a empresária.

Todas as pessoas que pegam o empréstimo pelo Programa Supera Mais precisam fazer um curso no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) antes da assinatura do contrato. O curso aborda a questão da gestão financeira das empresas para que elas possam aplicar esses empréstimos da maneira mais eficiente possível para depois devolver os recursos aos cofres da Prefeitura.

Contas em dia e Poupança dos Royalties - O Fundo de Equalização da Receita, conhecido como Poupança dos Royalties, tem sido fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em maio de 2020, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município autorizando o uso de até 70% do valor da poupança dos royalties – cerca de 200 milhões de reais - para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus em Niterói.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado em outubro de 2019, apontou que Niterói tem a melhor gestão de finanças do estado. Elaborado a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o estudo mostra que o município foi o único que apresentou uma gestão fiscal excelente em 2018. Além disso, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings confirmou em 2020 a nota de crédito de Niterói para a mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva estável. A nota reflete a avaliação da agência internacional de que “apesar dos significativos choques externos temporários, a cidade se recuperará gradualmente até 2021 e manterá sólidos resultados e políticas fiscais prudentes”. O resultado aumenta a visibilidade da cidade no mercado internacional e a confiança de novos investidores.

Fonte: O Dia

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Saldo positivo para geração de empregos em Niterói pelo quarto mês consecutivo!

Nos últimos quatro meses, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões na nossa cidade! Vale ressaltar que em novembro tivemos o maior saldo do mês desde a série iniciada 1992, com 1756 trabalhadores admitidos. Ao todo são 3167 novos empregados em quatro meses. 

Essa conquista só foi possível nesse momento de pandemia graças ao Plano de Retomada da Economia, as contas públicas organizadas e ao Programa Empresa Cidadã e o Supera Mais, que são ações responsáveis por atrair investimentos para Niterói, além dos investimos em segurança, que permitiu os melhores resultados dos últimos 20 anos. 

Vamos seguir avançando e mantendo a economia da nossa cidade, como a melhor da região metropolitana!

Fonte: Prefeitura de Niterói

TOMEI POSSE COMO PREFEITO DE NITERÓI: Leia o meu pronunciamento no ato de posse na Câmara Municipal

 

Foi com muito orgulho e senso de responsabilidade que tomei posse hoje como prefeito de Niterói, em solenidade na Câmara Municipal de Niterói.

Sinto-me muito motivado para fazer a nossa cidade seguir avançando, com políticas públicas que melhorem cada vez mais a vida do cidadão e aproxime Niterói de um modelo de sustentabilidade urbana com justiça social.

O meu agradecimento ao prefeito Rodrigo Neves, à minha família - em particular à minha esposa Christa Grael, e cada membro da equipe que vem me acompanhando ao longo dos anos, por permitir que eu chegasse até aqui.

Viva Niterói...!!!

Axel Grael

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DISCURSO DE POSSE COMO PREFEITO DE NITERÓI


Câmara Municipal de Niterói
01 de janeiro de 2021

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal Milton Cal
Exmo. Sr. Prefeito de Niterói (2013-2020), Rodrigo Neves Barreto.
Exmo. Sr. Paulo Bagueira, vice prefeito de Niterói
Exmos. Srs. Vereadores
Minha querida esposa, Christa Vogel Grael

Demais autoridades aqui presentes

Quero inicialmente expressar o meu orgulho de ter o privilégio de estar aqui, nesse púlpito, vivendo a emoção de estar diante de cada um de vocês, na Cerimônia de Posse como prefeito da minha amada Cidade de Niterói.

Agradeço este privilégio aos mais de 150 mil eleitores de Niterói que me honraram com a confiança para exercer este papel.

Agradeço ao prefeito Rodrigo Neves, líder do nosso projeto político, e de quem tenho o orgulho de ter sido vice prefeito e feito parte da sua equipe de trabalho nos últimos oito anos, período este que a cidade viveu um momento histórico de desenvolvimento e de avanços sociais, urbanísticos e sustentáveis, reconhecidos no país e no exterior.

Agradeço a cada um da minha equipe, atual e passadas, que me ajudaram a construir um legado pessoal que me permitiu chegar até aqui. Se eu tive sucessos, não os alcancei sozinho, mas sempre de forma coletiva, contando com uma equipe, ... uma tripulação..., que me ajudou a colocar tijolinho sobre tijolinho, construindo uma trajetória já de tantas décadas.

"Se eu tive sucessos, não os alcancei sozinho, mas sempre de forma coletiva, contando com uma equipe, ... uma tripulação..., que me ajudou a colocar tijolinho sobre tijolinho, construindo uma trajetória já de tantas décadas".

Sou descendente de um migrante dinamarquês - o engenheiro Preben Schmidt, meu avô materno, que veio para o Brasil em 1924, para ficar 15 dias. Encantou-se por Niterói e decidiu ficar por aqui, instalando-se em uma casa na Estrada (Leopoldo) Fróes, na época, uma localidade erma, de difícil acesso, fora dos limites da cidade. Quando chegou, Niterói passava por profundas obras de urbanização, lideradas por Feliciano Sodré, que dava continuidade à reforma urbana iniciada por Pereira Ferraz, desenvolvidas na década de 1910, com destaque para o aterro do Saco de São Lourenço e a construção do porto de Niterói, que seria inaugurado em 1927.

Lá na Dinamarca, Preben havia sido campeão europeu de hipismo, mas quando aqui chegou e deslumbrou-se com a nossa Baía de Guanabara e decidiu dedicar-se à vela, sendo um dos fundadores do Rio Yacht Club (Sailing) e iniciando a tradição da família no esporte. Quase um século depois, já são oito medalhas olímpicas conquistadas em nome do Brasil e de Niterói pelos netos Torben, Lars e a bisneta Martine. Oito medalhas olímpicas e um prefeito da cidade que ele tanto amou. 

"Sou descendente de um migrante dinamarquês - o engenheiro Preben Schmidt, meu avô materno, que veio para o Brasil em 1924, para ficar 15 dias. (...) Quase um século depois, já são oito medalhas olímpicas conquistadas em nome do Brasil e de Niterói pelos netos Torben, Lars e a bisneta Martine. Oito medalhas olímpicas e um prefeito da cidade que ele tanto amou".

Com Preben aprendi o amor pela ciência. Lembro das aulas que me oferecia enquanto velejávamos sobre geomorfologia (o estudo do relevo) do nosso entorno na Baía de Guanabara. Me mostrava como cada uma das montanhas, enseadas e praias haviam se formado ao longo de muitos milênios.

Por influência do meu avô, por ser velejador e, também por influência do meu pai, Dickson Grael, comecei a atuar como ambientalista em Niterói, no final da Década de 1970. Em uma época em que pouca gente falava sobre meio ambiente e que o termo “sustentabilidade” nem existia (surgiu 20 anos depois), lutei pelo saneamento de Niterói, contra a poluição da Baía de Guanabara, pela proteção das Lagoas de Piratininga e Itaipu, pela criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca e tantas outras lutas...

Tornei-me engenheiro florestal, formado em 1983, trabalhei em várias regiões do país (interior da Amazônia, Cerrado, Caatinga etc.). Dentre estas experiências, destaco a oportunidade de ter trabalhado na Área Indígena Nhamundá-Mapuera, no Pará, aprendendo com várias etnias, principalmente com a cultura Wai-wai, sobre os segredos da vida na floresta. Em 1991, a convite do governador Leonel Brizola, assumi o meu primeiro desafio na administração pública: ser presidente do Instituto Estadual de Florestas. Curiosamente, exatamente 30 anos depois, assumo aqui hoje como prefeito de Niterói: janeiro de 1991 / janeiro de 2021. Depois do IEF, fui presidente da FEEMA por duas vezes, fui subsecretário estadual de Meio Ambiente e tantos outros cargos de direção na administração pública.

Falo com orgulho de cada um destes passos da minha trajetória, mas foi em 2012, que a minha vida teve a mudança mais importante. Foi quando aceitei o convite para me candidatar a vice prefeito na chapa do prefeito Rodrigo Neves. Foi um grande desafio. Enfrentamos uma campanha, que por mais confiantes que estivéssemos, considerava-se que era um desafio de êxito improvável. Mas vencemos. Fomos eleitos e começamos a trabalhar na administração municipal em 2013.

Eu digo para vocês, que eu sempre trabalhei muito, mas com o Rodrigo, nunca trabalhei tanto. Pegamos a Prefeitura endividada e saneamos as contas. Recebi a incumbência de Rodrigo para captar recursos para a cidade e trouxemos mais de R$ 1,2 bilhão, quase o orçamento total do primeiro ano da nossa gestão.

"...eu sempre trabalhei muito, mas com o Rodrigo, nunca trabalhei tanto".

Uma cidade que tinha uma média de investimentos nos anos anteriores a 2013, de cerca de R$ 40 milhões/ano, passou a contar com uma média R$ 160 milhões/ano para investimentos em infraestrutura nos anos da gestão do Rodrigo. Foram mais de 550 obras realizadas em oito anos, fora as pequenas intervenções. Para 2020, a previsão de investimentos era de R$ 500 milhões, mas infelizmente fomos surpreendidos pela pandemia o que nos levou a reduzir o ritmo de obras.

Fizemos obras históricas, esperadas há gerações, como é o caso da TransOceânica, que incluiu o Túnel Charitas-Cafubá, e mudou a mobilidade da cidade e até, pode-se dizer, mudou a geografia da cidade aproximando bairros antes distantes. Além da TransOceânica, foram investidos mais de R$ 350 milhões em obras de pavimentação e drenagem na Região Oceânica desde 2013, perfazendo mais de 150 ruas. Em 2020, foram iniciadas obras da segunda etapa de investimentos em pavimentação e drenagem na Região Oceânica, com mais 200 ruas e investimentos também de cerca de R$ 210 milhões.

Por falar em TransOceânica, na agenda da mobilidade, Niterói investiu também no transporte ativo, implantando através do programa Niterói de Bicicleta, mais de 40 km de ciclovias e agora iniciará a implantação de mais 60 km de novas ciclovias na Região Oceânica. Hoje, a bicicleta está definitivamente incorporada no cotidiano da cidade, com um número de ciclistas que já quadruplicou desde 2015. Também cabe destaque algumas obras viárias que resolveram antigos gargalos do trânsito de Niterói, como a Marques do Paraná e agora a Paulo Alves.

Na agenda da resiliência, Niterói tem provavelmente a maior carteira de investimentos em obras de contenção de encostas no país, com cerca de R$ 500 milhões investidos. A isso, somam-se todos os esforços para a modernização da Defesa Civil de Niterói, que já é considerada uma das melhores do país.

Na agenda ambiental, tão vinculada à minha trajetória pessoal, só posso me orgulhar do que estamos fazendo. Nos últimos anos, levamos a cidade a uma posição de destaque em políticas públicas para a sustentabilidade. Em 2014, criamos o programa Niterói Mais Verde, através do Decreto 11.744, e ampliamos a área protegida para mais da metade do território municipal. Quantas cidades podem ostentar isso, ainda mais num contexto metropolitano? E, diferente do que acontece no nosso país afora, onde infelizmente ainda não temos um olhar empreendedor para os parques, que na maioria das vezes existem apenas no papel, aqui as áreas protegidas estão incluídas nas estratégias de desenvolvimento da cidade, seguindo a experiência de outros países, como dos EUA, onde os parques representam 3% do PIB daquele país. Aqui, por exemplo, estamos implantando o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, que conta com as mais avançadas tecnologias sustentáveis, como as chamadas Soluções Baseadas na Natureza, que ajudarão a despoluir a Lagoa de Piratininga. O trabalho aqui realizado ganhou reconhecimento numa publicação da FAO, órgão da ONU, que listou numa publicação as melhores experiências mundiais em gestão de florestas urbanas e Niterói está lá.

Com o programa Niterói Jovem EcoSocial desenvolvemos uma política pública que integra a sustentabilidade à inclusão social de jovens de comunidades. Estes participam de esforços de reflorestamento de encostas, gestão de resíduos e ações de defesa civil nas comunidades. Além de tudo isso, participam de cursos profissionalizantes oferecidos pelo SENAI e financiados pela Prefeitura.

Na agenda do saneamento, estamos entre as melhores cidades do país em coleta e tratamento de esgoto e na gestão de resíduos sólidos urbanos.

Na Educação, construímos 26 novas escolas e aumentamos a oferta de matrículas em mais de 3.000 vagas. Avançamos muito na implantação do tempo integral na escola, que já é praticada na metade das escolas municipais. Avançamos também na valorização dos profissionais de educação, com a implantação do Plano de Cargos e Carreiras. Na Saúde, Niterói deu respostas no momento que a população mais precisou, estruturando o Programa de Renda Básica, o programa de Busca Ativa, o Empresa Cidadã e o Supera Mais. Um conjunto de atividades que permitiu que mais da metade da população da cidade fosse atendida e que as iniciativas alcançassem o reconhecimento internacional, como verifica-se em prêmios, reportagens em alguns dos principais jornais do mundo e referências em trabalhos técnicos.

Na segurança pública, uma das maiores preocupações de quem vive na Região Metropolitana do Rio, Niterói é um exemplo. O prefeito Rodrigo Neves abandonou o discurso tradicional de eximir a responsabilidade municipal e fez a opção por assumir o protagonismo sobre as ações, adotando uma abordagem mais inovadora para o problema. Estruturou o Pacto Niterói Contra a Violência, com um investimento previsto de cerca de R$ 304 milhões, incluindo ações de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento e Ação Territorial Integrada. Investimos em ações sociais, tecnologia e muito planejamento. Ampliamos o efetivo da Guarda Municipal e criamos o Niterói Presente. Os resultados alcançados na área de segurança são muito expressivos: na letalidade violenta, tivemos uma queda de 31,38% na comparação entre os meses de janeiro a outubro de 2019 e 2020. Ou seja, 124 vidas foram poupadas em Niterói. Outros indicadores, como Roubo de Rua, tivemos uma queda no mesmo período de 51,94%, Roubo de Veículos: redução de 65,67%, etc.

Podemos destacar aqui muitos outros casos de sucesso nas políticas públicas da cidade: na cultura, no esporte, na gestão fiscal, na transparência etc.

O fato é que a gestão do prefeito Rodrigo Neves, oito anos que se encerram agora, foi exercida nesta que pode ter sido a pior década da história da República. Enfrentamos graves crises políticas e econômicas, tanto no país como no estado do Rio de Janeiro. No último ano, acrescentou-se a crise sanitária da COVID-19, o maior desafio da nossa geração. Mesmo com condições tão adversas, a gestão de Rodrigo alcançou 85% de aprovação da população de Niterói: um reconhecimento consagrador.

Bagueira e eu, fomos candidatos e dialogamos com a sociedade de Niterói assumindo o compromisso de dar continuidade ao modelo de gestão e seguir o planejamento estabelecido para a cidade através do Plano “Niterói que Queremos”, que estabeleceu um projeto de cidade com um horizonte para o ano de 2033. Durante a campanha eleitoral, fizemos um longo debate e acrescentamos alguns ajustes de rumo para que a cidade siga em frente em condições de superar novos desafios, como a retomada da economia e do cotidiano das pessoas no período Pós-COVID.

O resultado das urnas, que nos deu 62,56% dos votos, ou 151.846 votos, mostrou que a população quer a continuidade da gestão e do projeto de cidade. Manteremos a gestão da cidade com um olhar integrador mas com prioridade para os que mais precisam; com transparência; participação, com legalidade, integridade e correção; com planejamento e com base na ciência, na boa técnica e nas melhores práticas.

Reafirmo aqui os compromissos que assumimos durante a campanha:

1- Manter o programa de Renda Básica até a chegada da vacina. A prorrogação do programa foi aprovada por este parlamento nos últimos dias e o pagamento dos auxílios será uma das minhas primeiras medidas.

2- Apoio à retomada da economia, com as seguintes atividades: desenvolvimento de um ecossistema de inovação (para isso vamos estreitar ainda mais a nossa relação de parceria com a UFF), desenvolvimento do Polo Logístico do Mar e Dragagem do Canal de São Lourenço, Novo Mercado Municipal, Nova Orla e apoio ao Turismo.

3- Melhorias Habitacionais, com medidas para a geração de oportunidades de emprego e renda nas comunidades

4- Novo Ciclo de Investimentos para a Zona Norte, incluindo a implantação da Nova Alameda e do Terminal de Integração e ampliação de ciclovias e bicicletários.

5- Conclusão das obras de Drenagem e Infraestrutura da Região Oceânica

6- Revitalização do Centro, com o incentivo à ocupação habitacional, com a nova Praça Arariboia, Amaral Peixoto e Rio Branco, além da implantação do Parque Esportivo na Concha Acústica

7- Expansão do Niterói Presente para Todas as Regiões da Cidade

8- Melhoria e modernização do sistema de saúde da cidade, com a implantação do prontuário eletrônico, expansão do programa Remédio em Casa, Alcançar 100% do Médico de Família

9- Fortalecimento de Niterói como referência de Cidade Inteligente e promoção da conectividade em áreas de comunidades

10- Ampliação do horário integral nas escolas municipais

11- Fortalecimento de programas como o EcoSocial, Espaços Nova Geração e o Jovem Aprendiz

12- Despoluição das Lagoas de Piratininga e Itaipu, implantação do Parque Orla de Piratininga e a universalização do saneamento

Além dos compromissos aqui listados, daremos uma especial atenção à superação da COVID-19, a salvar vidas e a proteger a economia e empregos, buscando que a vacinação da população aconteça em Niterói o mais rápido possível. Também já estamos elaborando uma Carta de Serviços que levará à melhoria do atendimento que fazemos em cada um dos órgãos municipais, de forma a melhorar cada vez mais a vida da população de Niterói.

Para encerrar, gostaria de parabenizar cada um dos vereadores reeleitos, os novos vereadores que chegam a essa Casa e desejar a todos um ótimo trabalho. No Executivo Municipal, estaremos abertos e procurando o diálogo permanente com o Legislativo e trabalhando juntos, para o bem da cidade, como aconteceu na gestão do prefeito Rodrigo Neves. Esta integração foi certamente um dos segredos para a boa performance das políticas públicas em Niterói.

Que em 2021 o mundo supere a pandemia, reencontre o caminho da prosperidade e avance na busca de um futuro mais sustentável e de justiça social.

Paz e muita SAÚDE para todos em 2021!!!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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‘A população pode esperar um prefeito que trabalha muito’: entrevista para A Tribuna, em 19-11-2020

‘A população pode esperar um prefeito que trabalha muito’: entrevista para A Tribuna, em 19-11-2020

Reproduzimos aqui no Blog a entrevista que concedi ao jornal A Tribuna e que foi publicada no dia 19 de novembro de 2020, dias após o resultado das eleições do dia 15 de novembro, quando conquistamos o mandato de prefeito de Niterói.

Publico aqui com atraso, mas não gostaria de deixar de fazê-lo, para que fique o registro deste momento importante.

O nosso agradecimento ao jornal pelo destaque que me foi concedido.

Axel Grael

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‘A população pode esperar um prefeito que trabalha muito’

Alan Bittencourt e Camilla Galeano

O prefeito eleito com 62,56% dos votos em Niterói, Axel Grael (PDT), falou com A TRIBUNA sobre suas prioridades ao assumir o comando do município em janeiro de 2021. Ele garante que vai manter o programa Renda Básica até que haja uma vacina contra a Covid-19. Ao assumir o mandato, Axel contará com a maioria dos votos da bancada do governo da Câmara. Na última legislatura, o PDT tinha apenas um vereador, e agora elegeu quatro, a maior representação partidária no Legislativo. Axel também falou sobre a ligação que pretende fazer entre esporte, educação e cultura. Um dos maiores problemas de Niterói, o trânsito, o prefeito eleito pretende resolver com a implantação do VLT que já está em fase de estudos.

Capa de A Tribuna

Entrevista. Para baixar a entrevista por .pdf, acesse aqui

A Tribuna – O senhor foi eleito com 62,56% dos votos, uma votação bastante expressiva. Sinal de que a população de Niterói deseja a continuidade das políticas públicas atuais. Qual será o primeiro ato do teu governo?

Axel Grael – Fiquei muito feliz e orgulhoso com os números da eleição. Isso é coerente com o nível de aprovação que o governo do Rodrigo Neves tem, que é acima de 80%. Se as pessoas aprovam esse governo é porque eles reconhecem que o governo fez as entregas que elas esperavam. E vamos continuar avançando com os projetos que fizemos para Niterói. O primeiro ato do meu governo será prorrogar o Renda Básica até que haja uma vacina contra o coronavírus.

AT – O seu partido se coligou com 15 siglas, de diferentes correntes ideológicas. Na Câmara, o senhor terá maioria. Como será a relação com esses partidos? Já há conversas sobre cargos?

Axel Grael – A conversa sobre cargos ainda não aconteceu, mas não condicionamos esses apoios a cargos. O nosso objetivo é construir uma união em torno da cidade. A gente olha para o país e vê muita confusão na política, muita polarização. Com esse objetivo nós construímos esse conjunto de partidos em torno de um projeto para a cidade. Vamos manter o mesmo clima de diálogo com o parlamento.

AT – O senhor já escolheu algum nome para o primeiro escalão do governo? Qual será o critério para a escolha do secretariado?

Axel Grael – Ainda estamos definindo isso. Mas vai ser um secretariado com um perfil mais técnico.

AT – A Educação é sempre uma preocupação, principalmente nas camadas mais pobres da sociedade. Hoje ainda há um déficit de vagas em creches. É possível solucionar este problema?

Axel Grael – É possível e nós avançamos muito nessa agenda. Foram 25 escolas entregues na gestão do Rodrigo Neves, cinco mil vagas de matrículas oferecidas. Nós vamos continuar fazendo escolas em lugares que tem necessidade. Nossa prioridade é a qualidade. Já subimos 40% na nota do IDEB e vamos continuar avançando na qualidade da educação em Niterói.

AT – Em relação à pandemia, como será a questão das aulas presenciais? O senhor é a favor de um retorno imediato?

Axel Grael – Eu sou a favor de um retorno seguro das aulas. Tem que estar respaldado pelas autoridades sanitárias. Não podemos fazer isso de uma forma irresponsável. Outras cidades que retornaram estão com dificuldade de ter até a confiança das famílias dos alunos. Vamos continuar seguindo as orientações das autoridades de saúde.

AT – Uma educação de qualidade passa pela valorização dos professores e demais profissionais da educação. O que o senhor pretende fazer em relação a estes profissionais?

Axel Grael – Na gestão do prefeito Rodrigo Neves nós criamos a gestão de cargos e carreiras, que hoje tem um dos maiores reconhecimentos e um dos melhores planos de salário do Estado. Vamos continuar buscando reconhecer e proteger o trabalho dos profissionais e educação. E investir nos recursos didáticos e tecnológicos nas escolas.

AT – A combinação de educação e esporte sempre traz bons resultados. Na tua gestão, essa junção será colocada em prática?

Axel Grael – Nós vamos trabalhar de uma forma integrada: educação, esporte, cultura e assistência social. Queremos avançar na infraestrutura esportiva nas escolas. Caso não seja possível, por exemplo, a construção de uma quadra na escola, vamos identificar nas proximidades um local onde essas atividades possam ser desenvolvidas. Na cultura, vamos possibilitar o acesso desses alunos aos museus, teatros. Na área da assistência social, nosso objetivo é que a escola seja um local com mais identidade em relação à comunidade.

AT – A atual gestão foi reconhecida internacionalmente pelo combate à pandemia. Teme-se uma possível segunda onda de Covid. Niterói está preparada?

Axel Grael – Niterói, hoje, tem indicadores muito positivos. Diferente de outras cidades. Temos leitos com baixa ocupação, temos uma capacidade de resposta no atendimento dos pacientes, muito rápida. Outras cidades adotaram o Hospital de Campanha, nós tivemos o Hospital Oceânico, que salvou cerca de 500 vidas. Não temos como adivinhar o futuro, mas hoje, isso não é motivo de preocupação para o município, pois contamos com uma ótima estrutura de atendimento.

AT – Um dos grandes acertos foi o arrendamento do Hospital Oceânico. Quais os planos para este hospital?

Axel Grael – A prioridade do hospital nesse momento é atender a demanda da Covid. A equipe da Secretaria de Saúde vai avaliar o caso de continuarmos com o Hospital Oceânico. Se você comparar Niterói com outras cidades do mesmo porte, nenhuma outra tem cinco hospitais como nós temos. Para você incluir o Hospital Oceânico na nossa estrutura, precisamos redesenhar a nossa estrutura hospitalar. E é isso que estamos avaliando no momento.

AT – Tanto na Saúde como na Educação, o senhor pretende realizar concursos públicos?

Axel Grael – Nós fizemos vários concursos no governo do Rodrigo Neves. Fizemos para a área de educação, fizemos para o meio ambiente, que nunca teve. Fizemos concurso também na área da Guarda Municipal, que quase dobrou o efetivo.

AT – A segurança pública foi um dos temas mais discutidos durante a campanha. Como prefeito, como o senhor pretende lidar com esta questão? O Programa Niterói Presente será ampliado?

Axel Grael – Um dos meus compromissos é a ampliação do Niterói Presente para todas as regiões da cidade. É um programa de sucesso, reconhecido pela população. E isso também está expresso nas estatísticas de segurança da cidade. Os índices de criminalidade caíram muito. Nós vamos continuar investindo na guarda e em tecnologia, como o CISP, que monitora o cotidiano da cidade. Fizemos um investimento no cercamento eletrônico que permite, por exemplo, que um veículo suspeito seja monitorado através das características dele. Não é necessário nem a placa desse veículo. Tudo isso permitiu que melhorasse muito a elucidação dos casos em Niterói. A chance do bandido ser pego dentro da cidade é muito maior.

AT – O senhor falou em investir na Guarda Municipal. Esse investimento inclui armar a Guarda ou o senhor é contra isso?

Axel Grael – Niterói teve a coragem de fazer um plebiscito e pedir a opinião a população. Eles decidiram por não armar a Guarda. Então isso está superado.

AT – Apesar dos avanços na área, a mobilidade urbana ainda é um problema que atormenta os niteroienses. Há solução para os engarrafamentos?

Axel Grael – Esse é o problema de todas as cidades grandes. Hoje o nível de dependência dos automóveis é grande e a estrutura da cidade não foi programada pra isso. Nós fizemos alguns investimentos no governo do Rodrigo para desafogar isso. O túnel Charitas-Cafubá, a Transoceânica, toda a estratégia da implantação de ciclovias. Nós concluímos uma obra importante que foi a obra da Marques de Paraná. E agora estamos fazendo a obra da Paulo Alves, no Ingá, que vai ajudar também. Nós fizemos um plano de mobilidade urbana, que identifica os grandes gargalos no trânsito e estabelece estratégias para que possamos encontrar soluções. Eu coordenei os estudos para a implantação do VLT que vai ligar Charitas até o Terminal, no Centro, e depois até o Barreto. Também assumimos o compromisso de uma obra na Alameda para reestruturar o local em termos de urbanização. Vamos enterrar a fiação, tirar os postes, abrir mais espaço para o pedestre. Teremos também um terminal no Caramujo, que vai ser interligado ao Terminal no Centro.

AT – O que a população de Niterói pode esperar do prefeito Axel Grael?

Axel Grael – A população pode esperar um prefeito que trabalha muito. Nesses oito anos que estive ao lado do Rodrigo (Neves) eu trabalhei muito, me dediquei, viajei para o exterior, vi experiências de outras cidades para implantar aqui. Ao longo da gestão ajudei muito a estruturar todas as ações na área da mobilidade e sustentabilidade. Na questão das políticas públicas eu também ajudei muito. Estou preparado para dar continuidade a esse trabalho, e fazer com que a cidade continue avançando cada vez mais para que Niterói seja a cidade do bem viver. Sabemos que não será fácil, mas temos a experiência e o conhecimento dos principais desafios.

Fonte: A Tribuna

ÁGUAS ESCONDIDAS: NITERÓI CRIA MAIS UM PARQUE MUNICIPAL

Caminhada pelas ruinas do aqueduto do Parque Natural Municipal das Águas Escondidas, acompanhado pelo padre João Cláudio e pelo líder comunitário Anderson Pipico.

Com o padre João Cláudio e Anderson Pipico nas ruínas históricas.

Área de reflorestamento do Morro da Boa Vista, que integra o PNM das Águas Escondidas.

Ruinas do sistema de águas que já abasteceu uma boa parte da população da cidade de Niterói. 

Niterói ganhou um presente de Natal: a criação de mais um parque municipal. A Câmara Municipal aprovou mensagem encaminhada pela Prefeitura para a criação do Parque Natural Municipal (PNM) das Águas Escondidas. A Lei Nº 3560 de 18 de Dezembro de 2020 foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves aumentando ainda mais a cobertura do território do município protegido por unidades de conservação.

O novo parque municipal resulta da recategorização da APA Águas Escondidas, criada em 2008, e que nunca havia sido implantada. O parque, além de estabelecer instrumentos muito mais efetivos para a proteção da área, amplia a área sob proteção de 54 para 62 hectares, protegendo o patrimônio natural da área (flora, fauna e áreas em fase de restauração florestal), assim como o patrimônio histórico e cultural do local. É bom lembrar que a área protegida tem relação com a fundação da cidade, por proteger o entorno do local onde se localizava a aldeia de Arariboia e onde temos a Igreja de São Lourenço dos Índios, marco histórico da origem da cidade. Também protege ruínas da Chácara do Vintém, manancial que abasteceu a cidade de água por muito tempo. O primeiro sistema de abastecimento de águas foi inaugurado em 1837, mas não era suficiente para abastecer Niterói, quando decidiu-se desapropriar a Chácara do Vintém, conforme texto abaixo, de uma postagem anterior aqui no Blog: 

"Em 1838, o presidente da Província, Paulino José Soares de Sousa, futuro Visconde de Uruguai, desapropriou a Chácara do Vintém, cujos direitos sobre a água do proprietário, conselheiro José Caetano de Andrade Pinto (major da Guarda Nacional e Conselheiro do Império), haviam sido avaliados em 6:000$000 (seis contos de réis). Com a desapropriação da Chácara do Vintém a infraestrutura de abastecimento foi reforçada". Saiba mais aqui.

O nome "Águas Escondidas", é uma alusão ao significado da palavra Niterói, que segundo pesquisadores teria esse significado, provavelmente para se referir às muitas enseadas que existiam no litoral da nossa cidade, muitas já aterradas, como é o caso do Saco de São Lourenço, onde se localizava a Aldeia de São Lourenço.

Distribuição das áreas de reflorestamento no Morro da Boa Vista de acordo com os responsáveis: CLIN, SMARHS, INEA. Fonte:  "Estudo Técnico para a Criação do Parque Natural Municipal das Águas Escondidas", desenvolvido pela SMARHS.

A área do Parque inclui o Morro da Boa Vista que concentra o maior esforço de reflorestamento de encostas na cidade, com plantios realizados por profissionais da CLIN, liderados pelo engenheiro florestal Luiz Vicente Peres, plantios promovidos por sistemas de compensação ambiental e outras iniciativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS. Também exista na área plantios de iniciativa da UFF e do INEA.

Segundo o "Estudo Técnico para a Criação do Parque Natural Municipal das Águas Escondidas", desenvolvido pela SMARHS: 

"o Morro Boa Vista situa-se a 1,50 km a leste da Estação das Barcas da Praça Araribóia e a 500 m ao sul da Alameda São Boaventura; suas vertentes têm denominações diferentes de acordo com as comunidades – Serrão, Areal, Juca Branco e Vintém – e seus acessos. Abrange parcelas dos bairros de São Lourenço, Cubango, Fonseca, Fátima e Pé-Pequeno..."

Pista de Downhill no Parque da Cidade, que faz parte do PARNIT.

Parque das Águas Eduardo Travassos, no Centro de Niterói, recebeu investimentos.

Conheça, a seguir, o texto da Lei Nº 3560, que criou o Parque das Águas Escondidas.

LEI Nº 3560 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Recategoriza a Área de Proteção Ambiental da Água Escondida, criada pela Lei nº 2.621, de 19 de dezembro de 2008, em Parque Natural Municipal da Água Escondida e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° Fica alterada, nos termos dos artigos 11, 15 e 22 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e em seus regulamentos, em consonância com os artigos 172, 173 e 175 da Lei Municipal nº 3385 de 21 de janeiro de 2019, a categoria da unidade de conservação Área de Proteção Ambiental da Água Escondida, criada pela Lei n°2.621, de 19 de dezembro de 2008, para Parque Natural Municipal da Água Escondida com área de 62 hectares.

§ 1º Os limites do Parque Natural Municipal da Água Escondida encontram-se descritos no Anexo I, e representado pelo mapa do Anexo II.

§ 2º As terras, as florestas, a fauna, os ecossistemas terrestres e aquáticos e as belezas naturais constituídas da área abrangida pelo Parque Natural Municipal da Água Escondida ficarão sujeitas às disposições estabelecidas nesta Lei.

§ 3º Os mapas com os limites do Parque Natural Municipal da Água Escondida, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas UTM, encontram-se arquivados na Secretaria de Urbanismo e Mobilidade do Município de Niterói, na Biblioteca Pública Municipal, na Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, bem como nos Cartórios de Registro de Imóveis.

Art. 2° A implantação e operação do Parque Natural Municipal da Água Escondida será realizada com base na Legislação Federal, Estadual e Municipal, no Plano de Manejo e na Legislação Orçamentária do Município.

Parágrafo único. Entende-se como Plano de Manejo o documento gerencial que estabelece o zoneamento, as normas e os programas de implantação das áreas descritas nos anexos, devendo ser revisto a cada dez anos.

Art. 3° O Parque Natural Municipal da Água Escondida tem por objetivos:

I - tornar as distintas áreas patrimônios públicos inalienáveis;

II - proteger ecossistemas com grande potencial para oferecer oportunidades de visitação, aprendizagem, interpretação, educação, pesquisa, recreação, inspiração, relaxamento e demais atividades ambientalmente compatíveis;

III - manter populações de animais e plantas nativas, contribuindo para a preservação da biodiversidade de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro;

IV - incentivar o desenvolvimento do turismo ecológico em Niterói, valorizando o município e gerando empregos e renda;

V - proteger a paisagem e seus mirantes promovendo bem-estar natural;

VI - assegurar a integridade das florestas e demais formas de vegetação de preservação permanente, cuja remoção é vedada, e dos remanescentes de Mata Atlântica;

VII - propiciar um espaço de lazer para a comunidade, bem como promover atividades recreativas, turísticas, culturais e científicas, de forma conciliada com a preservação dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando o convívio da população humana com outras formas de vida vegetal e animal;

VIII - preservar bancos genéticos em condições de fornecer propágulo para projetos de arborização e reflorestamento ecológicos, bem como para pesquisas científicas;

IX - aumentar a arrecadação do Município de Niterói através do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ecológico;

X - fomentar a restauração florestal e proteger áreas já restauradas;

XI - proteger um dos primeiros mananciais de abastecimento de água potável da cidade;

XII - preservar bens históricos relevantes para o município que estão inseridos nos limites do Parque.

Art. 4° Fica estabelecido o prazo máximo de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação desta Lei, para elaboração do Plano de Manejo das áreas descritas nos anexos da presente Lei.

Art. 5° Fica vedado o licenciamento de construção, edificação, acréscimo ou modificação de uso em edificação, parcelamento ou loteamento do solo e abertura de logradouro nas áreas a que se refere ao anexo I.

Parágrafo único. Ficam estabelecidas como exceções as intervenções de interesse social, de mobilidade e mobilidade urbana comprovadamente de interesse coletivo, devendo ser analisadas pelos órgãos competentes e deliberadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Art. 6° O Parque Natural Municipal da Água Escondida será administrado pelo órgão ambiental municipal de meio ambiente.

Art. 7° Para viabilidade e operacionalização do Parque Natural Municipal da Água Escondida serão também necessários aquisição de tecnologia, aparelhos, viaturas, bem como, implantação de sede física própria e todo o mais que se entender necessário para atender os objetivos da Unidade de Conservação.

Art. 8° Os recursos de custeio do Parque Natural Municipal da Água Escondida serão proporcionados pelo Tesouro Municipal, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos dos artigos 30, 31 e 32 da Lei Municipal Nº 2.602/2008 e outros recursos legais cabíveis.

Art. 9° A redução desafetação ou redução dos limites desta unidade de conservação municipal só pode ser feita mediante os estudos técnicos, consulta pública e lei específica.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação


Anexo 1: Memorial Descritivo

Anexo 2: Mapa

A recategorização de Águas Escondidas, de APA para Parque, é o resultado de um longo trabalho, iniciado em 2015, de planejamento e de escutas à população das comunidades do entorno da nova unidade de conservação. Participaram dos debates lideranças comunitárias, ambientalistas e o Padre João Cláudio Nascimento, da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Fátima, um dos maiores entusiastas da criação do parque e que mobilizou seus fiéis em defesa da causa.

O nosso agradecimento ao secretário Eurico Toledo, à subsecretária Amanda Jevaux - incansável no esforço de desenvolver as unidades de conservação municipal de Niterói - e aos técnicos da SMARHS pela qualidade dos estudos técnicos e a perseverança até alcançar o objetivo de brindar Niterói com mais um parque municipal.

Avanços de Niterói na Recuperação e Proteção dos seus ecossistemas

Em 2014, o prefeito Rodrigo Neves instituiu o Programa Niterói Mais Verde através do Decreto 11.744, que incluiu a criação do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT, Com esta medida, a cidade superou a marca de mais da metade do seu território protegido, o que é provavelmente inédito para uma cidade localizada no centro de uma região metropolitana, como é o caso de Niterói. Segundo o Atlas das Unidades de Conservação do Município de Niterói, 56% do território de Niterói é composto por UCs. Cabe destacar que esta estatística ainda não contabiliza a criação do PNM das Águas Escondidas e, em breve, poderá contar também com a criação de mais uma área protegida, o PNM do Baldeador, que será o primeiro parque natural da Região Norte da cidade. 

Diferente da tradição nacional, Niterói tem ido além da mera criação formal de unidades de conservação e está trabalhando para tirá-las do papel, com elevados investimentos que provavelmente coloca a cidade na liderança nacional na implantação de infraestrutura nos seus parques.

Obra de implantação de jardins filtrantes do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis. O projeto em implantação, orçado em cerca R$ 60 milhões, adota técnicas inovadoras baseadas na natureza e já foi premiado no Brasil e no exterior. As técnicas de drenagem sustentável fazem parte do esforço de recuperação das lagos de Piratininga e Itaipu.

Perspectiva do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis.

Apresentação ao público do projeto Parque Orla de Piratininga em evento realizado em 2019.

Citamos como exemplo os investimentos no Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, infraestrutura do Parque da Cidade (parte do PARNIT), incluindo a implantação da Trilha Tupinambás, Trilha Parque da Cidade-Cafubá e a Pista de Downhill. Também cabe destaque os esforços para a recuperação das lagoas de Piratininga e Itaipu e o desenvolvimento do projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, O trabalho realizado pela Prefeitura tem sido reconhecido no país e internacionalmente.

Em 2018, o FAO publicou um livro sobre experiências inspiradoras de cidades ao redor do mundo em florestas urbanas. Somente duas cidades da América Latina foram incluídas: Niterói e Lima. A escolha de Niterói como uma das cidades a serem destacadas no mundo ocorreu após a repercussão que tivemos no evento Foro Latino-americano e do Caribe sobre Silvicultura Urbana, Arboricultura e Paisagismo para Bosques Urbanos e Espaços Verdes, realizado em junho de 2017, em Lima, Peru, promovido pela FAO e CAF. 

Outra ação importante em defesa das áreas verdes da cidade é o investimento que a Prefeitura realizou nos últimos anos na revitalização dos parques urbanos e praças da cidade. Como exemplo, citamos o novo paisagismo e obras de infraestrutura do Campo de São Bento, as obras de revitalização do Horto do Fonseca e do Horto do Barreto, além das melhorias do Horto de Itaipu. 

Capa do Guia de Trilhas que acaba de ser lançado e pode ser acessado on-line

E Niterói segue avançando: acaba de lançar um Guia de Trilhas de Niterói. Com 141 páginas, ilustradas com mapas e fotos, o guia pode ser consultado on-line e baixado em pdf na página da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS).

Segundo artigo "ICMS Ecológico do RJ passa a premiar qualidade e eficiência na gestão ambiental", de José Alberto Gonçalves Pereira, publicado em novembro de 2020 no site ((O)) Eco, que mostra a liderança da cidade na implantação de áreas protegidas municipais. 

"Niterói vem se destacando desde 2017 no ICMS Ecológico fluminense por priorizar as áreas protegidas na sua política ambiental. A cidade saltou da 13ª posição em 2017 para a 5ª no ranking do programa em 2018, quando o estado lhe repassou R$ 6,3 milhões. Recebeu R$ 7,7 milhões em 2019, subindo para o quarto lugar no ranking, posição que manteve em 2020 e em 2021, que teve seu IFCA divulgado em agosto último".

Niterói liderando o ranking de Áreas Protegidas municipais.

Niterói seguirá em frente, avançando para ser cada vez mais uma referência de sustentabilidade urbana e de justiça social. 

Continuaremos no esforço para implantar as áreas protegidas de Niterói e fazer delas uma oportunidade de lazer, esporte para os moradores de Niterói, de desenvolvimento econômico através do turismo e de qualidade ambiental para todos.

Axel Grael

Prefeito eleito de Niterói

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Gratidão, Niterói! Ser eleito prefeito é a coroação de uma vida inteira de dedicação à nossa cidade

A emoção do dia 15 de novembro, ao ter sido eleito prefeito de Niterói, será sempre lembrada por mim como a coroação de uma vida inteira de dedicação à nossa cidade. Quero agradecer os votos à população de Niterói. Gratidão pela confiança! Sigo focado no processo de transição de governo, montando a nova estrutura. Estou muito feliz com o resultado das eleições e muito animado para dar continuidade a esse projeto iniciado pelo prefeito Rodrigo Neves.

Comecei a atuar como ambientalista no final da década de 1970 com uma dedicação permanente ao longos dos anos. Além disso, atuei no movimento social, tendo fundado com os meus irmãos Torben e Lars Grael o Projeto Grael em 1998, organização que oferece a prática de esportes náuticos para estudantes da rede pública, como forma de iniciação esportiva, inclusão social, educação profissionalizante e ambiental.

Sou servidor público de carreira e trago em meu currículo uma série de cargos públicos e privados, fui presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ (1991-1994), da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (1999-2000 e 2007-2008) e Subsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (2008). Como presidente do IEF-RJ tive a oportunidade de criar o Parque Estadual da Serra da Tiririca. Na FEEMA, dentre outras coisas, tive a oportunidade de coordenar os programas ambientais para a despoluição da Baía de Guanabara. 

A partir de 2013, comecei a trabalhar na gestão de Niterói como vice-prefeito do Rodrigo e realizamos muito nestes últimos oito anos, que chega ao final com o nível de aprovação de 85% da população e que resultou  na minha eleição. 

Na verdade, essa campanha eleitoral que vencemos agora começou em 2012 quando elegemos o Rodrigo prefeito e eu vice-prefeito. Ter estado ao lado do prefeito Rodrigo ao longo dos últimos oito anos, trabalhando nos principais projetos de transformação de Niterói, me deixou preparado para ser a pessoa a dar continuidade ao nosso projeto de cidade.

 Agora é a oportunidade de continuar a transformar sonhos em realidade por meio de projetos que envolvem sustentabilidade, esporte social e de qualidade de vida para todos. Algo que eu sempre busquei na vida.

Mais uma vez, agradeço ao povo de Niterói, que me escolheu para conduzir a cidade a mais um ciclo de desenvolvimento. Também quero deixar meu agradecimento à Christa, aos meus familiares, ao prefeito Rodrigo Neves, ao PDT, aos colegas da Prefeitura e todas as demais pessoas que acompanham minha trajetória no movimento ambientalista e social, em particular no Projeto Grael.

E que venha 2021! Quero fazer de Niterói a cidade da sustentabilidade, da justiça social e do bem-viver!

Axel Grael 

Avanços de Niterói no reflorestamento de áreas verdes: Morro do Santo Inácio

Desde 2014, Niterói estruturou o programa Niterói Mais Verde (Decreto 11.744/2014), com a finalidade de proteger e restaurar as áreas verdes da cidade. Foi criado o Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT) e o SIMAPA (Região Norte). Com a iniciativa, a cidade passou a contar com 56% do seu território rotegido por unidades de conservação, o que é um privilégio para um município localizado no coração da segunda maior região metropolitana do país.

Iniciou-se a implantação da infraestrutura dos parques, estruturou-se o programa Niterói Contra Queimadas que já reúne mais de 200 voluntários e ampliou-se muito o trabalho de reflorestamento e restauração de ecossistemas, com destaque para os projetos do Parque Orla de Piratininga e os trabalhos de reflorestamento do Morro da Boa Vista, bem como de outras encostas. Também cabe destaque, o programa Niterói Jovem EcoSocial, que envolve 400 jovens de comunidades que participam de ações de reflorestamento, bem como de cursos profissionalizantes.

As iniciativas de Niterói no tema das florestas urbanas já rendeu a inclusão da cidade numa publicação da FAO (órgão da ONU) e os parques já geram retorno econômico, como mostram alguns estudos, a partir da cadeia produtiva do turismo e do lazer e recreação. 

Niterói continuará avançando para ser uma referência de sustentabilidade e justiça social.

Axel Grael

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Reflorestamento nos espaços verdes de Niterói

Raquel Morais

Ambientalistas, protetores ambientais e ecologistas se unem em espaços verdes de Niterói para fazerem reflorestamento. O plantio de novas mudas de árvores e flores acontece desde o ano passado mas nesse mês ganhou um reforço. Há 15 dias um grupo está trabalhando no Morro Santo Inácio e na travessia Tupinambá, ambos espaços do Parque Municipal Natural de Niterói (Parnit). O período de chuvas intercalados, típico do mês de outubro e novembro, é propício para o replantio.

O aposentado Ezequiel Vicente Gongora, 72 anos, é um dos niteroienses apaixonados pela natureza e faz parte da equipe de reflorestamento desses lugares. “Temos algumas áreas que precisam de atenção e é preciso capinar e plantar. Temos que preservar nossa natureza e participar de um reflorestamento é algo maravilhoso. Cada um deve fazer sua parte”, contou o também corredor de montanha que já participou de várias ações como essa. “Eu já plantei mais de 800 árvores na Serra da Tiririca. Me sinto muito bem”, completou.

No Morro do Santo Inácio o reflorestamento está sendo feito desde ano passado e na semana passada mais essa etapa está sendo concluída com plantação de Aroeira e Ingá. “Estamos dependendo de chuva para potencializar o nosso reflorestamento. As chuvas de regularidade são importantes já que são chuvas intercaladas entre as massas tropicais. O Santo Inácio é o ponto mais alto de Niterói e essa medida é para restaurar a vegetação através do plantio de mudas da Mata Atlântica. A biodiversidade é grande e são as mudas que apresentam melhor resposta ambiental”, contou o ambientalista Alex Figueiredo.

O especialista em meio ambiente explicou ainda que além de ajudar o clima o reflorestamento também é uma medida de proteção contra incêndio na floresta. “Esse é um trabalho de enriquecimento florestal e da nossa biodiversidade”, contou Alex.

Na semana passada a travessia Tupinambá também ganhou reposição de mudas de pitangueiras e árvores frutíferas da Mata Atlântica, em 1500 m², e que servem de alimentos para a fauna local. “Temos que cuidar da nossa cidade e das nossas florestas. Cada um deve fazer sua parte, plantando uma árvore. Isso é algo mais simples que pensamos. As sementes podem ser jogadas na terra e não no lixo”, exemplificou.

PREFEITURA DE NITERÓI

A Prefeitura de Niterói informou que 56% do território da cidade é composto por Unidades de Conservação e áreas ambientalmente protegidas. A cidade atua em várias frentes de preservação ambiental e trabalhos de reflorestamento. Com a pandemia, alguns projetos foram suspensos temporariamente para cumprir as medidas sanitárias e estão gradativamente retornando de acordo com os novos protocolos.

Em 2019 foi iniciado um programa de Restauração Ecológica e Inclusão Social com reflorestamento de mais de 2 milhões de metros quadrados no município, com financiamento do BNDES. O investimento total é de cerca de R$ 3 milhões. A previsão é que o plantio e manejo da vegetação da área ao final de três anos faça o reflorestamento do, equivalente a aproximadamente 200 campos de futebol o correspondente a 203,1 hectares de diferentes espécies de Mata Atlântica. Desde o início deste projeto mais de 300.000 sementes lançadas no Parnit, mais de 3000 mudas em Itacoatiara e quase 500 mudas plantadas no entorno da Duna Grande.

Fonte: A Tribuna

Entrevista ao O Globo Niterói: "Entre a nova e a velha, eu prefiro a boa política’, diz Axel Grael (PDT), candidato a prefeito de Niterói

 

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Hoje, o O Globo Niterói publicou as primeiras entrevistas com candidatos a prefeito de Niterói. Tive oportunidade de expressar algumas das minhas opiniões, propostas e compromissos para a continuidade da gestão do prefeito Rodrigo Neves.

Para saber mais sobre as minhas ideias e projetos para a nossa cidade, acesse www.grael12.com.br

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"Entre a nova e a velha, eu prefiro a boa política’, diz Axel Grael (PDT), candidato a prefeito de Niterói

Ex-secretário de Planejamento defende gestão de Rodrigo Neves, evita falar das denúncias contra o aliado e promete concluir obras prometidas

Leonardo Sodré

Axel Grael: candidato da situação diz que parte dos projetos da atual gestão foi prejudicada pela pandemia de Covid Foto: Divulgação/Leonardo Simplício

NITERÓI — Na edição impressa deste domingo (18) e nos dois próximos domingos, O GLOBO-Niterói publica entrevistas com seis candidatos à prefeitura. O critério para a escolha e a ordem das entrevistas foi baseado no tempo de TV de cada um: Axel Grael e Felipe Peixoto (no primeiro domingo, dia 18), Deuler da Rocha e Allan Lyra (dia 25) e Flavio Serafini e Juliana Benício (1/11).

Candidato da situação, ex-secretário de Planejamento defende o prefeito Rodrigo Neves, alvo de denúncias de corrupção. Afirma que a atual administração é “pautada pela lisura e pela retidão” e garante que, se eleito, concluirá projetos prometidos e não entregues.

O senhor defende a gestão de Rodrigo Neves, fez parte dela e diz que representa a continuidade, mas o prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual de articular repasses com empresários de ônibus para financiar sua última campanha, via caixa dois. Por que o eleitor deve acreditar que isso não acontecerá nesta campanha e que desvios serão combatidos em sua eventual gestão?

Porque fomos muito premiados em várias dimensões, tanto pela gestão quanto pela transparência. Nós tivemos, por três anos seguidos, a nota máxima na avaliação da Controladoria-Geral da União do Ministério Público Federal. Temos um Portal da Transparência com todas as informações sobre a administração pública, com contratos e qualquer tipo de ato administrativo do governo. Implantamos a Controladoria-Geral do Município, com concurso público superdisputado. Ninguém faria isso se a gestão não fosse pautada pela lisura e pela retidão. Os resultados refletem a boa gestão dos recursos.

Para concorrer à prefeitura, o senhor migrou do PV para o PDT e montou uma coalizão com outros 15 partidos. Esse movimento não afasta o eleitorado insatisfeito com a velha política?

O país optou por um modelo multipartidário. A gestão do Rodrigo Neves foi composta por vários partidos que fazem parte da aliança que está apoiando minha candidatura. Entre velha política e nova política, eu prefiro pensar na boa política. Em Niterói, fazemos a boa política, e os resultados comprovam.

Esta é sua primeira candidatura a um cargo eletivo como cabeça de chapa. A falta de experiência dificulta no diálogo com os vereadores?

Eu tenho filiação partidária desde a minha juventude. Fui presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente duas vezes, fui presidente do Instituto Estadual de Florestas, fui subsecretário de Meio Ambiente do Estado, sou servidor público de carreira e passei a minha vida toda na administração pública em cargos de direção. Isso é ter habilidade política, não é só concorrer a cargos eletivos. Sempre tive o convívio com a política. Nos últimos anos, eu conduzi muitas ações com a Câmara dos Vereadores, em audiências públicas, representando a prefeitura nos principais projetos que foram votados.

A atual gestão prometeu obras que não saíram, como a reurbanização da Alameda São Boaventura e a revitalização de toda a orla das praias da Baía. Por que o niteroiense agora deve acreditar?

Temos investimento em todas as áreas. Nunca se investiu tanto na cidade de Niterói. A gestão gerou um acervo de propostas, e tivemos problemas em função da Covid. A obra da orla foi anunciada, o projeto foi concluído, estava tudo pronto para a licitação ser lançada, e aí veio a Covid. Não tínhamos mais as condições adequadas, porque a prioridade passou a ser o enfrentamento da pandemia.

O futuro prefeito assumirá ainda sob o impacto da pandemia. Se eleito, como enfrentará essa situação?

Agora, como qualquer outra cidade, temos que administrar a retomada da economia, para que a cidade volte a gerar os empregos. Nosso foco será na saúde e na economia. Estamos dedicando boa parte do nosso planejamento para esses próximos anos ao esforço de retomada da economia. Nenhuma cidade criou uma política de renda básica que atende metade da população. A capacidade de recuperação de Niterói vai ser muito maior que outras cidades, e isso nos torna mais competitivos para atrair investimentos.

Pretende municipalizar o Hospital Oceânico?

A equipe de saúde da prefeitura avalia, sim, a possibilidade de manter o hospital atendendo a demandas do município, mas isso será decidido mais adiante. Neste momento, o foco é dar atendimento aos pacientes com Covid.

Por quanto tempo pretende manter o Renda Básica municipal e o auxílio às pequenas empresas, com pagamento de parte dos funcionários e dos juros de empréstimos contraídos pelos empresários?

O Renda Básica vai ser mantido até que haja uma vacina. O programa de apoio às empresas também será mantido enquanto for essencial. O nosso planejamento com relação à retomada da economia está no fomento de algumas atividades que são capazes de gerar emprego rapidamente, como é o caso da construção civil e do comércio. Na construção civil, o maior fomentador é a prefeitura, que é quem mais contrata obras. Vamos manter isso. No comércio também. Em função de várias medidas, estamos conseguindo preservar os empregos, ajudando as empresas. Assumimos o compromisso de investir em projetos de infraestrutura nas comunidades. Vamos adotar também, como medida alternativa, uma moeda social para incentivar o comércio nas comunidades.

Como planeja solucionar os engarrafamentos nos acessos à Ponte Rio-Niterói?

A cidade não fica pronta nunca, você vai resolvendo problemas, e novos vão surgindo. Foi assim que fizemos o túnel (Charitas-Cafubá) e a (obra da Avenida) Marquês do Paraná. Apresentamos o compromisso de fazer a obra na Alameda (São Boaventura), que vai levar para lá uma qualidade de solução urbana parecida com a que fizemos na Marquês do Paraná, implantando ciclovias e enterrando fiação. Vai ter um terminal no Caramujo interligado com o (Terminal) João Goulart, no Centro. Vamos ampliar a malha cicloviária e trabalhamos em parceria com o governo francês numa solução de médio prazo que é o VLT, ligando Charitas e o Barreto ao João Goulart.

O senhor fará o VLT?

É possível fazer, mas é necessário que tenhamos as condições ideais para isso nos próximos anos. Como é um projeto que depende de uma PPP, a economia do país tem que melhorar para que tenhamos capacidade de investimento do setor privado.

A prefeitura diz que Niterói está próxima da universalização da rede de esgoto, mas todos os rios da cidade são poluídos. Como pretende resolver isso?

A universalização se refere à oferta da rede e ao tratamento de esgoto, mas para fazer com que os proprietários de cada imóvel façam a conexão correta à rede existem o programa da prefeitura, que é o Ligado na Rede, e o Se Liga, em parceria com o Inea, que faz uma rotina de inspeção de lote por lote para que se identifique o despejo irregular e se notifique o proprietário a fazer a ligação correta.

Fonte: O Globo Niterói