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Trabalho é feito pela Câmara Metropolitana, que completa dois anos em agosto
Criada para pensar a Região Metropolitana do Rio de Janeiro de maneira integrada entre os 21 municípios e o Governo do Estado, a Câmara Metropolitana de Integração Governamental vai completar dois anos, em agosto. O diretor-executivo da Câmara, arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, conversou com o D.O. Notícias sobre o andamento dos projetos desenvolvidos pelo órgão para implantar o arcabouço para a governança e os instrumentos do planejamento estratégico da Região Metropolitana.
D.O. Notícias – Em que etapas estão os projetos propostos?
Vicente Loureiro – Desde o início, temos dois objetivos principais: retomar a governança e o planejamento da Região Metropolitana. No campo da governança, junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias de Governo e da Casa Civil, começamos a elaborar o Projeto de Lei 10/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa, para a criação oficial da Região Metropolitana. No campo do planejamento, recentemente concluímos, com recursos do Banco Mundial, o levantamento aerofotogramétrico em 20 municípios (a capital já dispõe dessas informações), com um alto padrão de dados cartográficos e precisão planimétrica e altimétrica. Além disso, também por meio de financiamento do Banco Mundial, começamos a elaborar o Plano Estratégico Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, conforme o Estatuto da Metrópole, que prevê que decisões de interesse comum devem ser tomadas de maneira integrada entre o Estado e os municípios.
D.O. Notícias – Como o levantamento aerofotogramétrico será usado?
Loureiro – Pela primeira vez temos informações cartográficas da área urbana de todos os municípios. São mais de 3 mil fotografias, na escala de 1/2.000, nas quais identificamos toda a infraestrutura existente, como edificações, ruas, áreas de atenção, elementos ambientais e todos os acidentes geográficos e urbanísticos. Em agosto, vamos apresentar a cartografia para a sociedade e entregá-la aos municípios e às empresas concessionárias estaduais como instrumento para o planejamento urbano. Com esses dados em mãos, o próximo passo é implantar um sistema de informação georreferenciada, onde será possível plotar e gerenciar estas e novas informações, de acordo com as intervenções.
D.O. Notícias – Que tipo de informação o plano traz?
Loureiro – Nesta etapa, ele traz um diagnóstico atual e uma visão de futuro da metrópole. Estamos muito preocupados com o processo de expansão urbana sem controle na região, que cresce 60 quilômetros quadrados por ano. Isso equivale a dez vezes à área de Copacabana. É uma expansão desordenada que vai engolindo sítios recreativos e plantações nas periferias, e se transformando em loteamentos irregulares precários e sem infraestrutura. Precisamos controlar esse processo. Por outro lado, também apresentamos uma visão de como queremos a metrópole até 2040 e as ações de curto, médio e longo prazos para chegarmos nesse ponto. Queremos uma metrópole polinucleada e mais eficiente para os cidadãos. O plano põe no mesmo ambiente União, Estado e municípios trabalhando juntos para que isso se torne realidade. Precisamos pensar em como determinado investimento, se feito de maneira integrada, pode ter resultados sinérgicos.
D.O Notícias – Por que é importante elaborar um plano integrado para a metrópole?
Loureiro – Temos a oportunidade de oferecer, pela primeira vez na história do estado, um plano integrado. Não é um plano exclusivo de transporte, saneamento, habitação, infraestrutura, ou uso do solo, mas um planejamento conjunto, onde todas essas disciplinas têm que se falar. É um trabalho dificílimo, mas necessário e previsto no Estatuto da Metrópole.
D.O. Notícias – Quais serão as próximas etapas depois da apresentação do plano?
Loureiro – Neste semestre, vamos intensificar o trabalho, com debates nas cidades, para que o plano integrado, o primeiro da história do Rio de Janeiro, seja concluído no início de 2017 e encaminhado à Alerj para ser transformado em lei.
Fonte: Governo do RJ
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