Certificação de 18 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) preserva 900 hectares de área no Estado do Rio



Proprietários de terras e a equipe da Diretoria de Biodiversidade do Inea. Fotos: Divulgação

O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, e o diretor de Biodiversidade do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Paulo Schiavo, entregaram, nesta quarta-feira (6/7), a certificação definitiva de 18 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs), que representam aproximadamente 900 hectares de áreas protegidas. As novas RPPNs, localizadas em 12 municípios como Teresópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Maricá, contribuem para a preservação de importantes fragmentos de Mata Atlântica.

“Essa é uma homenagem simbólica a importância estratégica desse gesto nobre de vocês, proprietários de terras. Os mais antigos diziam que a vida vale a pena quando se tem um filho, planta uma árvore e escreve um livro. Vocês estão indo além, estão contribuindo com seu patrimônio, com muito mais do que uma árvore, e quem sabe essa RPPN não sirva de inspiração para um livro”, agradeceu o secretário André Corrêa.

As RPPNs são unidades de conservação privadas, criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas na matrícula dos imóveis. Seu título de reserva é perpétuo, acompanham a vida da propriedade, que pode ser vendida, doada, transmitida a qualquer novo proprietário. Nesse sentido, é uma ferramenta estratégica para a conservação da Mata Atlântica, uma vez que aproximadamente 80% deste bioma encontra-se em terras privadas. Atualmente, já existem 78 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) no território fluminense, que cobrem 11 mil hectares de terras particulares.

Atualmente, já existem 78 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) no território fluminense, que cobrem 11 mil hectares de terras particulares.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, Paulo Schiavo, ressaltou a importância das reservas particulares como instrumento de fundamental para a política de preservação dos recursos naturais e biodiversidade do Estado:

“Mais do que você ter uma responsabilização de particulares, a criação das RPPNs significa que a sociedade está caminhando em direção a gerir, a participar do dia a dia do controle de áreas tão fundamentais para garantia da vida. Muitas dessas RPPNs são os grandes mananciais de água de uma determinada região. Vamos cada vez mais incentivar, facilitar a criação, de forma que aquelas lacunas que o Estado não preenche sejam completas pelos particulares”, disse o diretor do Inea.

As RPPNs são criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas na matrícula dos imóveis. Seu título de reserva é perpétuo, acompanham a vida da propriedade, que pode ser vendida, doada, transmitida a qualquer novo proprietário.

O secretário do Ambiente André Corrêa adiantou que estão sendo tomadas medidas com o objetivo de tornar economicamente rentável a criação das reservas particulares:

“Estamos construindo uma política de atrativos turísticos. Vamos licitar um programa de turismo sustentável, ecoturismo, para as RPPNs. Outra questão importante é quanto à negociação do estoque de carbono que está de pé nessas árvores preservadas. Pode-se tornar atrativo fazer uma RPPN não somente pelo gesto legítimo de querer preservar o patrimônio”, explicou o secretário.

O biólogo Rafael Andrada, amante da natureza e preocupado com a conservação dos recursos naturais, foi um dos proprietários que ganhou o certificado para sua propriedade localizada no Maciço Gericinó-Mendanha, na Zona Oeste do Rio de Janeiro – a primeira RPPN do município.

“Há sete anos, quando o Inea foi criado, eu já tinha intenção de usar meu sítio como base para preservação e fui informado que havia essa categoria reserva. Eu cuido de oito hectares de terra sozinho lá. Eu faço trabalho de educação ambiental e também estamos começando a articular pesquisas de campo. O trabalho é integrar a RPPN ao Parque Estadual do Mendanha para que haja uma integração na preservação. A RPPN é mais uma ferramenta de trabalho junto ao poder público”, disse entusiasmado biólogo.

Outro proprietário apaixonado pela natureza é o Vicente Bastos, um dos sócios da Fazenda Soledade, que produz a famosa cachaça Nêga Fulô. Vicente e seus sócios, proprietários de quatro RPPNs reconhecidas pelo Inea, receberam o certificado de mais uma reserva particular, batizada de RPPN Nêga Fulô, todas localizadas em Nova Friburgo. Os empreendedores acreditam que a conservação dos atributos naturais da Fazenda reflete diretamente na qualidade de seus produtos.

“O Estado do Rio de Janeiro está de parabéns pelo dinamismo que tem mostrado no serviço focado na criação das RPPNs. Não é fácil, têm muitas questões, como levantamento topográfico e outras legais, para preencher todos requisitos. Essa atitude da secretaria e do Instituto Estadual do Ambiente em manter uma equipe dedicada a esse projeto deve ser comemorado”, destacou o proprietário da Fazenda Soledade.

Caso semelhante é do ator Marcos Palmeira que já criou uma RPPN com o Inea e também ganhou o certificado de criação de sua segunda RPPN, ambas no Município de Teresópolis. O ator, entusiasta da causa ambiental há anos, está super envolvido com os detalhes de suas RPPNs, que conservarão perpetuamente os fragmentos florestais de sua propriedade e também contribuirão para a qualidade dos produtos orgânicos que cultiva na fazenda.

Para criar uma RPPN, o proprietário deve protocolar o requerimento para criação no Inea, que após analisada a relevância ambiental da área, irá publicar a Portaria de reconhecimento no Diário Oficial do Estado. A partir desse momento, o proprietário assinará um Termo de Compromisso com o Presidente do Inea que deverá ser averbado na matrícula do imóvel. Por fim, o Inea emite o certificado de reconhecimento definitivo da área como RPPN.

Fonte: INEA