TCE aprova edital de licitação da TransOceânica

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou nesta terça-feira (29.7) o edital de licitação para a contratação da obra da TransOceânica, via expressa que ligará Charitas ao Engenho do Mato, em Niterói, e um dos maiores empreendimentos de mobilidade urbana da história da cidade. Após a obtenção da licença ambiental, ocorrida no último dia 15 de julho, este era o passo que faltava para que a obra seja iniciada ainda neste segundo semestre de 2014, com previsão de ser concluída até 2016.

A TransOceânica vai atender a 11 bairros da Região Oceânica e cerca de 70 mil pessoas. A via terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações.

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.

No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.

O prefeito da cidade disse que a liberação do edital representa o esforço da gestão municipal após o cumprimento de várias etapas, que começou pela elaboração do projeto básico e inclusão dele no PAC da Mobilidade ainda no período de transição, apresentação nos ministérios do Planejamento e das Cidades, aprovação do governo federal em março, entendimentos com a Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda, aprovação de projeto de Lei na Câmara Municipal, apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), audiência pública sobre o tema e a liberação da licença ambiental.

"Este é mais um passo na realização de uma obra importante para a cidade e que comprova a competência técnica dos gestores e o resgate da credibilidade da prefeitura", afirma o prefeito.


Fonte: Prefeitura de Niterói


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