Inea publica Instrução Técnica para elaboração do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental da obra
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta terça-feira (28.5), a Lei da TransOceânica. Também nesta terça-feira o prefeito iniciou, com a Caixa Econômica Federal (CEF), as tratativas para o investimento na obra, com a entrega de todos os documentos contábeis e fiscais. Na semana passada, a Câmara de Niterói aprovou a autorização para que o Executivo contrate o financiamento de R$ 292,3 milhões do governo federal para a construção da via expressa, que terá aproximadamente dez quilômetros de extensão e vai ligar o Engenho do Mato a Charitas.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já publicou em seu site a Instrução Técnica para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para análise da viabilidade ambiental de implantação da TransOceânica.
Na obra está incluída a construção do Túnel Charitas-Cafubá, com 1,3 quilômetro de extensão para cada uma de suas duas galerias, sem cobrança de pedágio. A via também contará com corredor de BRT, seis terminais modais de integração e estações de embarque e desembarque de passageiros. O projeto prevê, ainda, a implantação de ciclovias.
A TransOceânica é o primeiro grande investimento em mobilidade que a cidade tem em décadas. “A TransOceânica é uma vitória histórica para Niterói, porque era uma obra prometida há 40 anos e que agora sairá do papel. Ela será muito importante para ajudar a resolver um dos principais problemas da cidade, a mobilidade urbana”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.
O vice-prefeito, Axel Grael, destaca a importância da publicação da Instrução Técnica, que é o primeiro passo para o licenciamento ambiental da obra, e os benefícios ambientais que a via expressa trará. “Além do trânsito, a implantação do BRT também terá impacto no meio ambiente, já que será um transporte público de qualidade, eficiente e moderno, que vai evitar o excesso de veículos nas ruas, contribuindo para a fluidez do trânsito e reduzindo a poluição do ar”, explica Grael.
O projeto da TransOceânica, uma das principais propostas de campanha do prefeito Rodrigo Neves, foi contemplado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio oficial da liberação dos recursos foi feito pela presidenta Dilma Rousseff em março.
Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói
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Axel, gostaria de saber se a prefeitura ja esta pensando, ou se ja existe um plano para preparar a regiao oceanica para o forte crescimento que vira quando sair o tunel, alem da questao do transporte tambem sera preciso ajustar a lei de ocupacao de solo, pensar a questao da agua e esgoto, e tantos outros pontos. Me preocupa muito tambem a ocupacao das encostas, a favelizacao esta crescendo e precisa ser combatida com fiscalizacao e apoio das comunidades, uma medida simples é permitir que os terrenos na base dos morros sejam usados para residencias ou comercios de modo que naum existam acessos para as encostas, é so reparar o morro do lado direito de quem vai para a RO na rua rui barbosa em Sao Francisco, como naum existem acessos ao morro, que sao ocupados por casas e condominios naum tem invasoes. Grande abraco Felipe Lemos
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