O ano de 2023 iniciou sob a marca da celebração dos 450 anos da cidade de Niterói, para a qual lançamos o Plano Niterói 450 Anos. Mais uma vez, Niterói bateu recorde de investimentos: foram empenhados R$ 759.614.000 em investimentos em geral, mas superamos a marca de R$ 600 milhões aplicados só em obras de infraestrutura. Segundo dados da EMUSA, foram concluídas 154 obras em 2023 e temos 361 obras em execução.
Uma das grandes marcas de 2023 foi o início da transformação do Centro de Niterói, que seguirá avançando e se consolidando em 2024. Também merecem destaques a continuidade dos investimentos em infraestrutura na Região Oceânica e as primeiras entregas de projetos emblemáticos de sustentabilidade que fazem de Niterói uma referência para o país. É o caso do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré e o Parque Natural Municipal Dora Negreiros no Morro do Morcego, que abordaremos aqui no texto.
O objetivo da presente postagem é apenas registrar um resumo das entregas e realizações, uma vez que aqui não é o espaço para um relatório completo, que será devidamente publicado pela Prefeitura.
Cabe aqui fazer ainda um importante destaque: além das realizações e entregas que trataremos a seguir, cabe destacar aqui que em 2023 enfrentamos uma tentativa espúria de ataque às receitas de royalties do petróleo que Niterói tem de direito. Protegemos a nossa cidade e, atuando no STJ, nossa Procuradoria Geral do Município - PGM afastou a tentativa de prejudicar a população de Niterói.
Fomos vitoriosos!
OBRAS MAIS IMPORTANTES ENTREGUES EM 2023
👆 Ilha da Boa Viagem: Após muitas décadas de abandono, a Prefeitura conseguiu a municipalização da gestão da Ilha da Boa Viagem junto ao governo federal e, em fevereiro de 2022, iniciamos as obras de restauração do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural, paisagístico e ambiental da Ilha. As obras foram desenvolvidas por empresa especializada em restauração e seguiu as orientações do IPHAN e demais órgãos relacionados ao patrimônio cultural e ambiental, considerando o tombamento e a proteção ambiental do local. Foram totalmente restaurados a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, o Casarão (conhecido como Castelo) o Fortim, os acessos internos, além de drenagem, instalações hidráulicas, elétricas, iluminação, conectividade etc. Também foram feitas melhorias na ponte de acesso. No momento, estão sendo feitos estudos sobre a biodiversidade do local. No dia 23 de setembro de 2023, reabrimos a Ilha da Boa Viagem para visitas guiadas organizadas pela NELTUR e ela já se tornou o mais novo programa para os niteroienses e uma grande atração para turistas e visitantes. Desde a abertura, já recebemos 2,4 mil visitantes. Em 2024, entregaremos o Museu do Homem na Guanabara, que funcionará no prédio existente na Ilha, conhecido como Castelo, que estava em ruínas e já foi totalmente recuperado. O agendamento das visitas guiadas à Ilha da Boa Viagem pode ser feito pelo site www.visit.niteroi.br.
👆 Mercado Municipal: O Mercado Municipal funcionou de 1938 a 1976 num belo prédio art déco, que depois desse período foi relegado ao abandono. O Novo Mercado Municipal de Niterói foi reaberto com 172 lojas em um prédio histórico que foi completamente restaurado. No primeiro mês de funcionamento, o Mercado recebeu 500 mil pessoas e gerou cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos. Portanto, o empreendimento já tem papel importante na economia da cidade e já é um dos locais mais visitados de Niterói. A obra é uma Parceria Público-Privada - PPP e faz parte das iniciativas de revitalização do Centro de Niterói.
👆 Parque Esportivo de Niterói: No dia 11 de dezembro, entregamos a primeira parte das obras do Parque Esportivo de Niterói, que está sendo construído no espaço da Concha Acústica, no Centro da cidade. Completamente revitalizado, o espaço já está com o campo de futebol com grama sintética, quadra poliesportiva, quadras de tênis e vôlei de praia prontos. A obra da construção da Arena Poliesportiva, que terá capacidade para 2 mil pessoas, será entregue em 2024. O equipamento cumprirá as especificações para receber eventos nacionais e internacionais, permitindo que Niterói possa ter no futuro equipes da cidade participando de ligas nacionais de esportes como vôlei, basquete, handebol, futebol de salão etc.
👆 Integração do Caminho Niemeyer ao Centro da cidade: No dia 12 de dezembro, foram concluídas as obras de integração do Caminho Niemeyer à Avenida Visconde do Rio Branco, um projeto que tem como objetivo ser uma das principais alavancas da requalificação do Centro de Niterói. A iniciativa é dos Irmãos Cunha, proprietários da área de 65 mil metros quadrados que estava degradada e servia de estacionamento para cerca de 2.000 carros/dia. A área, agora com oito quarteirões, recebeu o prolongamento das ruas Marquês de Caxias, Saldanha Marinho e Doutor Fróes da Cruz, até o Caminho Niemeyer. No centro da área urbanizada, já foi implantado um boulevard apenas para pedestres, com 10 mil metros quadrados e 220 árvores já plantadas, com uma área verde com projeto assinado pelo escritório Burle Marx. Publiquei no Diário Oficial um decreto que nomeia o boulevard Oscar Niemeyer.
👆 Drenagem e Pavimentação do Maravista e Serra Grande: Desde 2013, a Prefeitura vem promovendo uma grande transformação na infraestrutura de todas as regiões da cidade, em especial na Região Oceânica e Pendotiba. Só na Região Oceânica já foram investidos mais de 1 bilhão de reais. No último dia 28 de dezembro, concluímos as obras de urbanização, drenagem e pavimentação dos bairros de Maravista e Serra Grande. Nessa primeira fase, foram 79 vias e representa um investimento no valor de R$ 67,7 milhões.
👆 Itaipu: A Prefeitura concluiu as obras de Itaipu. Foram entregues aos moradores as obras de drenagem e pavimentação de 13 ruas do bairro. O investimento é de R$ 17 milhões e abrange cerca de 2 km de ruas de de Itaipu. As obras criaram 70 empregos diretos e mais de 200 indiretos. Antônio Carlos Vicente de Siqueira é aposentado e morador do bairro há uns 15 anos e exaltou as melhorias que estão sendo realizadas. “Está ficando maravilhoso. A obra está muito boa e de muito bom gosto. Vai ser bom pra todo mundo e vai valorizar tudo. Estava uma coisa horrível, cheio de buracos e já vejo muita diferença. Nem se compara!”. As obras foram concluídas em dezembro de 2023.
👆 IACS/UFF: Em mais uma parceria da Prefeitura com a UFF, fizemos um investimento de R$ 29 milhões para concluir as obras da sede do novo Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS. A nova sede, que abriga o instituto criado em 1968, conta com um total de 115 salas interligadas, em 11 blocos, com espaços para aulas e laboratórios. Também há um anfiteatro, sala de cinema, estúdios de áudio e de TV, pátios e áreas de convivência e uma galeria para exposições artísticas e culturais. No local são atendidos quase 4 mil alunos, nos cursos de graduação em Arquivologia, Artes, Biblioteconomia e Documentação, presencial e EaD; licenciatura e bacharelado em Cinema e Audiovisual, Comunicação Social/ Publicidade, Estudos de Mídia, Jornalismo e Produção Cultural; e as pós-graduações stricto sensu em Ciência da Informação, Cinema e Audiovisual, Comunicação, Cultura e Territorialidades, Mídia e Cotidiano e Estudos Contemporâneos das Artes. Foi muito especial fazer essa inauguração ao lado do reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, grande parceiro nos projetos dos últimos anos.
👆 Obras de Contenção de Encostas: Em 2023, avançamos significativamente nas obras de contenção de encostas. Intervenções que nem sempre são vistas, mas salvam vidas! Foram mais de 80 obras, com mais de R$ 236 milhões de investimento para proteger moradores das comunidades do Morro do Céu, Morro Boa Vista, Caixa D’Água, Santa Rosa, Grota do Surucucu, Cantagalo, Largo da Batalha, Ilha da Conceição, Caramujo, Maceió e Fonseca, entre outras.
👆 Praça José Bedran: Inauguramos no dia 27 de maio as obras da Mem de Sá, com a construção da nova Praça José Bedran, com 640 m², ligando a Rua Castilho França à Miguel de Frias. Prevista no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS, essa é uma nova solução importante de trânsito para a região da Zona Sul e Centro. Além de disponibilizar uma nova área verde, a obra criou uma ligação entre a Avenida Roberto Silveira e a Rua Fagundes Varela, o que vai ajudar na fluidez dos veículos no entorno, evitando as retenções que ocorrem pela manhã no encontro das avenidas Roberto Silveira e Marquês do Paraná e, no fim da tarde, na Avenida Marquês do Paraná e Miguel de Frias. A obra beneficia cerce de 20 mil pessoas que passam pelo local diariamente.
👆 Rotatória de Camboinhas: Com investimento de R$ 15,8 milhões, o projeto executado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) faz parte do Plano de Mobilidade de Niterói e tem como objetivo modernizar as vias de entrada e saída de Camboinha, além de permitir um fluxo maior de veículos, otimizar o serviço de transporte público e incentivar o uso da bicicleta como meio de locomoção. A conclusão da primeira fase contempla a praça central, um parcão, a ciclovia que fará conexão com o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP) e a ponte de saída de Camboinhas, que liga a Rua Professor Florestan Fernandes e a Avenida Almirante Tamandaré, permitindo o fluxo de quem sai de Camboinhas e também de quem vem de Piratininga.
PRINCIPAIS OBRAS EM ANDAMENTO
Principalmente através da EMUSA, a Prefeitura tem hoje cerca de 500 frentes de obras na cidade, incluindo as intervenções de todos os portes. Faremos aqui um resumo das mais importantes na estruturação da cidade.
- NOVO CENTRO DE NITERÓI
São várias intervenções de investimentos em infraestrutura para o Centro da cidade, que foram anunciadas a partir de 2021, como parte do Plano Niterói 450 Anos. As obras aqui citadas já tiveram as suas ordens de início emitidas e estão em execução. São elas:
👆 Requalificação da Avenida Visconde do Rio Branco: O projeto começou a ser concebido em 2017, sob a inspiração conceitual do Projeto Ruas Completas, com o apoio da World Resources Institute (WRI). A Avenida Visconde do Rio Branco, no centro de Niterói, possui dois km de extensão e as obras começaram pelas extremidades, avançando do Gragoatá e do Mercado de Peixe em direção à Praça Arariboia e do Mercado de Peixe. A obra será entregue em 2024. Saiba mais sobre o projeto aqui.
👆 Parque de Atletismo da UFF: Em mais uma parceria com a universidade, o Parque de Atletismo da UFF está sendo totalmente refeito pela Prefeitura, para que a cidade de Niterói possa contar que uma grande infraestrutura esportiva na sua área central, para promover o desenvolvimento de atletas e trazer eventos para a cidade. O projeto e a sua implantação estão tendo o acompanhamento da Federação de Atletismo e por atletas renomados como Aida dos Santos. A obra será entregue no primeiro semestre de 2024 e já estamos em entendimentos com a federação para trazer eventos de atletismo para a cidade assim que houver a entrega dos equipamentos.
👆 Igrejas em construção no Caminho Niemeyer: O Caminho Niemeyer ganhará dois templos: a Catedral Católica e a Igreja Evangélica, que terá a sua construção iniciada em breve, sob a responsabilidade da Igreja Assembleia de Deus. As duas igrejas seguem projetos de autoria de Oscar Niemeyer, que já havia previsto as suas presenças na concepção do Caminho Niemeyer. Importante destacar que a Prefeitura cedeu as respectivas áreas e a construção é custeada pelas igrejas. Saiba mais aqui.
- URBANIZAÇÃO DE VIAS DA REGIÃO OCEÂNICA
A Prefeitura iniciou em 2019 um amplo esforço de obras de drenagem e pavimentação na Região Oceânica e que já transformou os bairros de Santo Antônio, Maralegre, Maravista e Serra Grande. São mais de 300 ruas já urbanizadas e muito mais está sendo feito até que toda a Região Oceânica esteja finalmente urbanizada. Saiba mais aqui sobre algumas das obras em andamento:
👆 Drenagem e Pavimentação do Engenho do Mato: O projeto de macrodrenagem e pavimentação no Engenho do Mato abrange 117 ruas e é o maior já realizado na cidade. A prefeitura está investindo R$145 milhões para a melhoria da infraestrutura no bairro. As obras serão concluídas e entregues em 2024.
Maravista e Serra Grande: Conforme citamos no início do texto, os dois bairros tiveram as suas intervenções concluídas há poucos dias, no final de dezembro. Em dezembro mesmo, a Prefeitura já lançou o edital para a contração das obras que chamamos de Maravista II, para concluir totalmente a urbanização do bairro.
Jardim Imbuí: As obras do Jardim Imbui (também conhecido como Tibau) estão em andamento e a sua conclusão, concluirá todas as ações de urbanização e drenagem do entorno do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis.
- DRAGAGEM
👆 Dragagem para o fortalecimento da indústria naval e atividade portuária: No dia 18 de setembro, assinamos o contrato para a execução da tão sonhada obra de dragagem do Canal de São Lourenço. A intervenção será executada pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação e formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e SK Infraestrutura Ltda, terá investimento de cerca de R$ 138 milhões, por parte da Prefeitura de Niterói e previsão de término em até 15 meses. A obra de dragagem tem o objetivo de ampliar o acesso da infraestrutura ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói, que inclui o porto, os estaleiros e atividades offshore e vai revitalizar fortalecer as atividades voltadas para Economia do Mar, alavancando toda a produção dos setores e gerando cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. O desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara acontecerá entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói e aumentará de 7m para 11m a sua profundidade (calado), o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore.
PRINCIPAIS AÇÕES DE GOVERNO EM ANDAMENTO
👆 Aprendiz Musical: Programa Aprendiz Musical, em 2023 triplicou o número de crianças atendidas. Tínhamos anunciado em 2022, e logo no início de 2023 a ampliação se concretizou. Em 2022, o projeto tinha 2 mil e 500 inscritos e, hoje, participam mais de 7.500 alunos e alunas de todas as 49 unidades do ensino fundamental de Niterói. Adquirimos e estamos reformando um imóvel no Bairro Chic, no Fonseca, que sediará o Aprendiz, que também utilizará a Casa Norival de Freitas e uma sede que teremos na Região Oceânica. Uma parceria com o Conservatório de Música de Niterói também beneficiará a instituição e os alunos do Aprendiz. Saiba mais sobre o Aprendiz Musical em: aprendizmusical.com.br/
👆 Moeda Arariboia: No meio do ano ampliamos a Moeda Arariboia, que já atendia a população mais vulnerável desde 2021. Aumentamos em 20% o valor do benefício, que passou a contemplar quase 37 mil famílias, cerca de 92 mil pessoas. Em 2023, foram pagos quase R$ 285 milhões em benefícios, recursos esses que circulam na economia da cidade. No passado, foram realizadas 3 milhões de compras com a moeda Arariboia. Os bairros onde mais foram realizadas operações com arariboias foram: Centro (R$ 82 milhões), Fonseca (R$ 29 milhões), Largo da Batalha (R$ 24 milhões), Piratininga (R$ 15 milhões) e Santa Rosa (R$ 9 milhões).
👆 Economia solidária: Lançamos o primeiro Edital de Fomento à Economia Solidária no valor de R$ 1.989.000, contemplando 23 cooperativas, associações, e coletivos, beneficiando 239 trabalhadores, sendo 156 (65%) mulheres.
Mulheres: Na política de proteção às mulheres, a Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres - CODIM teve grandes avanços e prestou serviços relevantes, somando mais de 5,5 mil atendimentos em 2023. No Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Neuza Santos - CEAM, ultrapassamos 3 mil atendimentos, proporcionando acolhimento e escuta qualificada para romper o ciclo de violência. O Auxílio Social, criado na nossa gestão, já beneficiou 228 mulheres em situação de violência doméstica, oferecendo um suporte mensal de R$ 1 mil/mês, por seis meses e prorrogáveis por mais seis meses. Trata-se de uma política importante para que as mulheres possam quebrar a dependência financeira com os seus agressores. Além do CEAM, a CODIM conta com a Sala Lilás no PRPTC/IML Barreto e o Núcleo de Atendimento à Mulher - NUAM no Plaza Shopping. Em 2024, o NUAM será expandido para a Região Oceânica, fortalecendo ainda mais nossa rede de proteção. Além disso, a CODIM oferece programas como o Mulher Líder, que capacitou 2.501 mulheres em 2023, promovendo lideranças, habilidades, tecnologia e inovação. O Espaço Empreender Mulher, na Associação Comercial - ACIERJ, é um ambiente acolhedor para vendas e coworking. Em 2023, avançamos também em outras políticas públicas para as mulheres, como o lançamento do programa de Dignidade Menstrual.
👆 Sistema de Gestão da Mobilidade de Niterói (MobNit): No dia 15 de junho, assinei a ordem de início para a
elaboração do Sistema de Gestão da Mobilidade de Niterói (MobNit). O sistema
vai reunir uma grande quantidade de dados e informações de diferentes fontes
sobre o transporte público e a mobilidade urbana na cidade. O MobNit vai processar
e organizar esses dados para que eles se tornem ferramentas gerenciais e para
que sirvam de subsídio para a implementação de políticas públicas de curto e
longo prazo. O MobNit passa a fazer parte disso que a gente chama de “data lake”,
que é um grande ambiente de dados que reúne informações de toda a Prefeitura. Essa plataforma vai aumentar a capacidade de controlar, de
fiscalizar, de dar ainda mais transparência, e de fazer a gestão e o
planejamento da mobilidade com base em informações e dados produzidos
diariamente. Teremos informações em tempo real dos GPSs dos ônibus, das barcas,
dos ônibus intermunicipais, dos sistemas de bilhetagem eletrônica e dos sinais
inteligentes da cidade. Tudo centralizado nesse sistema. Teremos melhores
condições de planejar a mobilidade.
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
Arborização: 2023 foi um ano difícil para a arborização da cidade devido à ocorrência de vários eventos climáticos que causaram perdas de árvores, mas foram plantadas 848 novas árvores na cidade e realizadas 4.923 podas de manutenção na arborização.
Iluminação pública: Com relação à iluminação pública, foram solicitadas mais de 11 mil trocas lâmpadas e 772 lâmpadas foram trocadas para LED.
Drenagem: A SECONSER limpou 5.000 caixas de drenagem, e 74 km de rios e canais e 29 km de redes (dutos) de drenagem também foram limpos.
EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
👆 Novas escolas e mais vagas: Estão sendo construídas quatro escolas que funcionarão em tempo integral. São elas: Jurujuba (UMEI), Ponta d'Areia (UMEI), Fonseca (UMEI), Engenho do Mato (Educação Infantil e Ensino Fundamental). Estas serão inauguradas em 2024 e oferecerão mil novas vagas. Além da construção de novas escolas, 39 unidades da Rede receberam ao longo do ano uma série de reparos e reformas, reestruturando ambientes como salas de aula, pátios, banheiros, refeitórios, muros, quadras, telhados, entre outros. As cozinhas escolares também foram priorizadas, através do PROCozinha, que está investindo na modernização e readequação da infraestrutura, valorização profissional, segurança e saúde do servidor, estímulo de boas práticas, e garantia do direito à alimentação escolar. Todas essas intervenções continuam no ano de 2024. Cerca de mil aparelhos para refeitórios e salas de aula foram adquiridos. As instalações seguem acontecendo, e terão mais intensidade neste período de recesso.
Concurso para professores: A Prefeitura de Niterói abriu no dia 20 de dezembro, as inscrições para o concurso público da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, com 193 vagas imediatas para professor, pedagogo, assistente social, entre outros. As inscrições vão até o dia 23 de janeiro, as provas objetivas serão realizadas em 25 de fevereiro de 2024. As vagas para Ensino Superior são para Assistente Social (1), Contador (1), Pedagogo (2), Professor II Arte (2), Professor II Ciências (1), Professor II Educação Física (3), Professor II Geografia (1), Professor II História (1), Professor II Língua Espanhola (1), Professor II Língua Francesa (1), Professor II Língua Inglesa (2), Professor II Língua Portuguesa (3), Professor II Matemática (2), Psicólogo (1). Para o Nível Médio as vagas são: Agente de Administração Educacional (45), Professor I (56), Professor I de Apoio Educacional Especializado (70).
Conectividade: Foi implantada uma rede de fibra óptica em todas as 94 Unidades de Educação de Niterói. O próximo passo é a disponibilização do link dedicado, de uso exclusivo, que significa uma maior proteção de dados e menos oscilação na navegabilidade. No ano que vem, a Educação de Niterói vai lançar um pacote de investimentos em tecnologia, com equipamentos que vão complementar o processo pedagógico.
👆 P.A.L.A.V.R.A.: Foi assinado o convênio com a UFF para o lançamento do Programa de Alfabetização, Leitura e Autoria para Valorização e Aprendizagens em Rede - P.A.L.A.V.R.A.. Os investimentos somam quase R$ 7 milhões em dois anos, com início em 2024 e vai possibilitar que estudantes de graduação, mestrado e doutorado ganhem uma bolsa, paga pela Prefeitura, para atuar nas Unidades de Educação da Rede, em apoio aos professores. O P.AL.A.V.R.A terá como objetivo potencializar os processos de aprendizagem e superar as marcas causadas pela pandemia da Covid-19.
Alfabetização: Em 2023, a Educação ampliou o diálogo com os profissionais através da Rede Inteira pela Alfabetização, uma política educacional que tem como foco a abordagem discursiva da alfabetização. No ano passado, a Educação também publicou os Referenciais Curriculares da Rede.
Segurança: O Escola+Segura, desenvolvido de forma integrada com a Secretaria de Ordem Pública, permite o monitoramento das unidades pelo Cisp e o acionamento imediato das forças policiais em casos de emergência. O projeto piloto foi iniciado na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, que está sendo um laboratório de experiências para a ampliação na Rede.
EducaSaúde: O EducaSaúde tem como objetivo promover a saúde e a prevenção nas escolas municipais, com atualização da caderneta de vacinação; ações de combate à obesidade e desnutrição infantil; cuidado oftalmológico, com fornecimento gratuito de óculos; e acompanhamento sistematizado das crianças com deficiência, incluindo serviços de saúde mental e reabilitação.
Empreendedorismo: Em parceria com o Sebrae e a Seden, foi lançado em agosto o Escola Empreendedora. O projeto vai fortalecer a educação empreendedora no ambiente escolar, somada às políticas de geração de emprego e renda.
Falando em Educação, este ano avançamos em pontos estratégicos para a ampliação e qualificação da rede municipal. Iniciamos a construção de três novas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei), todas já em ritmo avançado de obras. São elas: A Umei de Jurujuba (que teve início em abril), da Ponta D’Areia (maio) e em São Januário (agosto). Recentemente abrimos inscrições para o concurso público da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, com 193 vagas imediatas para professor, pedagogo, assistente social, entre outros.
SAÚDE
A Saúde de Niterói teve importantes avanços em 2023. A partir de concurso público realizado na atual gestão, a FeSaúde hoje conta com 996 empregados públicos ativos (912 concursados e 78 temporários), sendo que 30,5% dessas vagas são ocupadas por pessoas pretas e pardas - PPP. 5% das vagas são ocupadas por Pessoas com deficiência - PCD.
👆 Médico de Família: Niterói possui atualmente as seguintes unidades geridas pela Fundação Estatal de Saúde de Niterói - FeSaúde: 43 módulos de Médicos de Família, 3 Centros de Atenção Psicosocial, Tipo II, 1 Centro de Atenção Psicosocial Tipo III, 1 Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, 1 Centro de Convivência e Cultura e 11 Serviços de Residência Terapêutica, que assistem 68 residentes. O Programa Médico de Família possui 107 equipes, 29 equipes de saúde bucal, 5 equipes multiprofissionais e 2 equipes de consultório na rua. A estrutura da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS conta com 14 equipes de CAPS, 12 serviços de Residência Terapêutica e uma equipe de abordagem noturna.
INICIATIVAS NA ÁREA DA SUSTENTABILIDADE
Ao lançar o Plano Niterói 450 Anos, anunciamos provavelmente um dos maiores investimentos em Sustentabilidade, Clima e Resiliência no país e estamos avançando no objetivo de fazer de Niterói cada vez mais uma referência de sustentabilidade e resiliência urbana. Os carros chefes dos investimentos em sustentabilidade são: Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, o Niterói Mais Verde e o Plano Climático. Vejamos aqui alguns desses avanços:
👆 Prédio sustentável do Médico de Família do Jacaré: A Prefeitura construiu um belo prédio que abriga o módulo do programa Médico de Família e atendo ao público do bairro. O prédio foi construído com esta finalidade e tem por objetivo também divulgar técnicas de arquitetura sustentável. Ao lado do prédio, construímos o Centro de Referência de Sustentabilidade Urbana - CERSU.
Saneamento: Com grandes investimentos realizados através da Concessionária Águas de Niterói, Niterói tem avançado rumo à universalização do saneamento. Em 2023, o Instituto Trata Brasil reconheceu Niterói como a 4ª melhor cidade do país em saneamento. Em 2023 a Concessionária investiu R$ 50 milhões de reais na cidade, com os seguintes destaques: ampliação dos sistemas de coleta de esgoto sanitário nas regiões do Badu, Largo da Batalha e Engenhoca; Execução de mais de 5.000 novas ligações de esgoto, inicio da transposição da bacia do Barreto para Toque Toque; investimentos em setorização, redução de perdas e melhorias de abastecimento na Região Oceânica (principalmente Engenho do Mato) e São Francisco, Charitas e Jurujuba; recuperação de unidades de tratamento e distribuição.
Programa de Regularização Sanitária: A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS e a Concessionária Águas de Niterói e tem por objetivo desenvolver campanhas de identificação e notificação de imóveis com irregularidades na conexão nas redes de esgoto e drenagem. A parceria envolve duas ações: Ligado na Rede e ligações sociais. No Ligado na Rede, foram realizadas mais de 12.000 vistorias de fiscalização. Na vertente social, são realizadas conexões gratuitas de moradias de pessoas inscritas no CadÚnico. Já foram feitas mais de 200 conexões, prevenindo o despejo de mais de 4 milhões de litros de esgoto bruto por mês no sistema lagunar da Região Oceânica. O programa de conexões sociais teve início em 2022 e ganhou força a partir de 2023.
Congresso de Trilhas: Entre os dias 20 e 24 de setembro, Niterói foi a casa do 2º Congresso Brasileiro de Trilhas, o maior evento da América Latina voltado para este segmento! No Caminho Niemeyer, recebemos com muita alegria milhares de gestores públicos, movimentos sociais, pesquisadores e empreendedores para uma extensa programação com debates, seminários e oficinas.
Niterói de Bicicleta: A opção pelo transporte ativo, principalmente por bicicletas, já é uma marca de Niterói. O programa Niterói de Bicicleta é um orgulho para a cidade. Ultrapassamos a marca dos 82 km de malha cicloviária e já temos a mais movimentada ciclovia do país, que é o eixo: Avenida Roberto Silveira - Av. Marquês do Paraná - Av. Amaral Peixoto. No horário de pico, a ciclovia chega a registrar 830 ciclistas por hora, enquanto na Avenida Atlântica, em plena Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a média é de 444 ciclistas por hora. A meta da Prefeitura de Niterói é que, até 2030, 14% de todas as viagens em Niterói sejam feitas de bicicleta. Hoje são 6%.
Nossa meta é superar a marca de 100 km de ciclovias até o final de 2024. Em 2023, implantamos mais 16 km de infraestrutura cicloviária, o que correspondeu a um aumento de 23% da malha de ciclovias na cidade. Uma marca importante em 2023 foi o lançamento do edital para a contratação das bicicletas compartilhadas, que ocorreu em dezembro. Também no no ano passado, decretei a regulamentação da circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas nas ruas da cidade.
O imóvel conhecido por "Castelinho do Gragoatá" foi desapropriado e será a futura sede da Coordenadoria do Niterói de Bicicleta - CONB. O projeto de restauração do imóvel já foi concluído e agora estamos licitando a obra que será concluída em 2024.
INICIATIVAS NA ÁREA DA RESILIÊNCIA E CLIMA
👆 Política climática: Em sinergia com a agenda da sustentabilidade, as políticas públicas de resiliência e clima são uma prioridade em Niterói. Fomos a primeira cidade a criar uma Secretaria do Clima, com o objetivo de colocar a agenda climática no primeiro escalão das prioridades. Uma das nossas prioridades é estabelecer uma estratégia de Gestão de Emissões buscando cumprir o compromissos assumido de chegar em 2050, com a emissão de carbono líquido zerada. Como uma das primeiras medidas, encaminhei mensagem para a Câmara Municipal que resultou na Lei 3.783/2023, que institui o Programa Social de Neutralização de Carbono do Município. O programa é focado nas áreas vulneráveis da cidade e pretende levar o debate sobre a educação climática para dentro das comunidades.
👆 Envolver a sociedade: Criamos o Programa Municipal de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono, promovido pela Prefeitura de Niterói, numa parceria da Secretaria do Clima com a Controladoria Municipal, com colaboração de instituições renomadas como FIRJAN, SEBRAE, OAB, CRC, CDL e ACIERJ, foi lançado com grande sucesso no dia 10 de abril. Essa iniciativa inovadora tem como objetivo enfrentar os desafios das mudanças climáticas e promover práticas sustentáveis, resultando em uma resposta positiva por parte da comunidade local e do setor empresarial quanto ao tema.
👆 Queimadas, ações preventivas e voluntariado: A Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói implementou um pacote de ações que aliam a experiência e técnica dos seus agentes com a captação de imagens de drones e satélites, mapas georreferenciados, sensores e robôs. As ações tecnológicas estão dentre os planos de tornar a cidade mais resiliente e envolver cada vez mais os moradores para minimizar os impactos das mudanças climáticas, como incêndios em vegetação e tempestades severas. O órgão está utilizando a inteligência de dados com a participação popular através de moradores e voluntários do Núcleo de Defesa Civil – Nudec Queimadas.
O uso da tecnologia cada vez mais aprimorado vem permitindo que o trabalho da Defesa Civil de Niterói foque na prevenção através da identificação de possíveis ameaças e focos de incêndios, por meio das rondas preventivas e vistorias técnicas para identificação de riscos de deslizamentos. Um diagnóstico realizado pelo município e finalizado este ano mostra que, desde 2017, o monitoramento das áreas e consequente intervenções (obras e demais medidas preventivas), resultaram em uma redução de mais de 75% de ocorrências, em função das ameaças previamente detectadas. De 11.765 registros de atendimento pela defesa civil, menos de 3 mil viraram ocorrências no município. Em 2022, esse percentual foi ainda maior, quando em um montante de 1.775 atendimentos, somente 392 configuraram ocorrências, reduzindo mais de 77% dos possíveis incidentes na cidade.
Quase 600 imóveis foram visitados com abordagens e orientações da Defesa Civil. O Sistema de Detecção de Novas Construções em Áreas de Risco e Proteção Ambiental (Detec) gerou 35 produtos desde 2021 relacionados a riscos iminentes. São quatro estágios (níveis de risco) para acompanhamento de queimadas: Risco Baixo, Médio, Alto e Muito Alto.
Liderança nacional: Em outubro, fui eleito, por aclamação, presidente da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) até 2025. Recebi com muita honra essa missão, que acredito chegar em um momento crucial para o País. Temos ocorrências de tempestades devastadoras no Sul, queimadas e seca severa no Norte. Conduzirei a Comissão com a convicção de que é preciso agir fora dos momentos de comoção, mantendo políticas de resiliência como prioridade permanente. A CASD tem como objetivo acompanhar, de forma permanente, a pauta de desastres junto aos órgãos responsáveis para promover alternativas, programas e políticas de assistência e enfrentamento desta agenda. A comissão realiza debates e o compartilhamento de experiências entre cidades. Minha antecessora na presidência é a querida prefeita de Francisco Morato (SP), Renata Sene, com quem também compartilho a vice-presidência de Parcerias em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da FNP. Repetiremos nossa dobradinha na CASD, uma vez que ela será vice-presidente da Comissão. As cidades precisam assumir o protagonismo nas ações e na tomada de decisões nas políticas de mitigação das mudanças climáticas. É evidente que o Governo Federal e os governos estaduais também têm sua parcela de responsabilidade e possibilidades de atuação. Mas é nos municípios que as políticas públicas podem agir mais de perto. Temos no País alguns municípios mais avançados e alguns mais atrás nessa temática, por isso, é importante a junção de forças e o estímulo à cooperação em situação de contingência.
INICIATIVAS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
A Prefeitura de Niterói está desenvolvendo um grande esforço para proteger e restaurar o patrimônio arquitetônico e cultural da cidade. Entregamos recentemente a restauração da Ilha da Boa Viagem que agora já pode ser visitada pelos niteroienses e turistas, fato que não acontecia há muitas décadas. Em breve, iniciaremos as obras de restauração do Cinema Icaraí, que será mais um espaço cultural à disposição da população. Além disso, estamos licitando a restauração do imóvel conhecido como Castelinho do Gragoatá, que será a sede do programa Niterói de Bicicleta, faremos a restauração de um belo casarão que será o primeiro centro cultural da Zona Norte da cidade. Também cabe destaque a desapropriação do imóvel da antiga estação da Cantareira, que sediará um Distrito Criativo, para estimular o empreendedorismo, a formação de profissionais para a economia criativa.
👆 Casa Norival de Freitas: A Prefeitura, através da EMUSA, está desenvolvendo um belo trabalho de restauração da Casa Norival de Freitas, no Centro de Niterói, imóvel tombado pelo INEPAC e que será a sede do Projeto Aprendiz. O trabalho de restauro é muito minucioso e está sendo realizado com muito cuidado pelos profissionais do Consórcio Cone-Conteck, contratado para a realização da obra, que gera 90 empregos diretos e 150 indiretos. O restauro resultará em mais um equipamento cultural para a cidade e será, também, a sede do programa.
Em agosto, um marco importante foi estabelecido com a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura. Esse pacto definiu diretrizes para cooperação em iniciativas e projetos, fortalecendo ainda mais o Ecossistema de Inovação de Niterói.
A assinatura do Pacto pela Inovação, durante o evento 'Startup Business' em novembro, trouxe uma convergência de setores - público, privado, acadêmico e sociedade civil - unindo forças para impulsionar a inovação, ciência e tecnologia. Esse pacto, celebrado com entusiasmo, reflete o compromisso coletivo de fazer de Niterói um centro inovador e dinâmica.
- PLANO DE METAS: gestores municipais alcançaram 76% das metas estabelecidas para 2023
- NITERÓI QUE SOMOS: Seremos a primeira cidade do pais a ter uma pesquisa por amostra de domicílios no país.
- PORTAL OBSERVANIT tem base de dados de mais de 200 indicadores.
- GOVERNO DIGITAL: Temos avançado muito nessa agenda de modernização da gestão, transparência e eficiência. No ano passado, a Prefeitura atingiu a meta de 100% dos processos abertos digitalmente.
- PORTAL DE SERVIÇOS ultrapassa 1 milhão de acessos.
- CONNECTED SMART CITIES: Niterói é a 5ª cidade mais inteligente do país e a primeira entre as cidades de médio porte no país.
- ÍNDICE FIRJAN: Niterói tem a melhor gestão fiscal do RJ. desde 2016
- STANDARD AND POOR´S classifica Niterói como nota BrAAA, ou seja, a cidade mais confiável do país para investimentos.
- MOODY´S aponta Niterói como a melhor cidade do país em governança e sustentabilidade.
- PRÊMIO FIRJAN DE SUSTENTABILIDADE 2023: concedido ao Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis.
- TRANSFORMAR JUNTOS, SEBRAE
- PRÊMIO CIDADES SUSTENTÁVEIS reconhece o Parque Orla de Piratininga o melhor projeto de sustentabilidade do país.
- LATAM SMART CITIES AWARDS 2023 (México): Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis.
- INSTITUTO TRATA BRASIL considera Niterói a 4ª melhor cidade do Brasil em saneamento.
- NITERÓI É A MELHOR CIDADE DO RJ PARA EMPREENDER, segundo o Ministério da Economia.
- NITERÓI CIDADE EXCELENTE: Niterói foi a vencedora da etapa nacional do prêmio Band Cidades Excelentes no pilar Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para cidades acima de 100 mil habitantes, e ficou entre as três melhores cidades do país na premiação principal, o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) geral.
- TREE CITIES OF THE WORLD: FAO reconhece o esforço de Niterói em proteger as suas florestas.
- NITERÓI CONQUISTA O PRÊMIO CIDADE EMPREENDEDORA 2023. O Prêmio é concedido pelo SEBRAE e Niterói conquistou o prêmio nacional.
Ser prefeito de Niterói é um orgulho profundo. Ainda mais especial é poder conduzir esta cidade no seu aniversário de 450 anos, em um ciclo de desenvolvimento, enfrentamento de adversidades e entregas históricas. 2024 já bate à porta com a perspectiva de novos desafios. Como fizemos ao longo dos últimos 10 anos, nossa mentalidade é de distribuir esforços por todas as áreas e segmentos da cidade. Investir em Educação, mas também em contenção de encostas. Apoiar a economia, a Saúde, a Cultura e o Esporte. Nenhum tema e ninguém será deixado para trás. Seguiremos com ainda mais trabalho, projetos ambiciosos e planejamento firme.
Vamos em frente!
Axel GraelPrefeito de Niterói
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Parabéns Axel Grael pelo trabalho árduo e eficiente visando tornar a nossa cidade uma das mais admiradas no Brasil. Não só pelos seus encantos mas também pela sua administração em buscar melhorias .
ResponderExcluirComo você, também sou engenheiro (mecânico), recém aposentado, mas agora empreendedor com uma Startup que pode transformar a nossa cidade em “cidades inteligentes”, como? Conectando pessoas e todos ecossistemas (turismo, cultura, esportes, serviços públicos, entretenimentos, gastronomia, etc) da cidade onde o usuário estiver.
Imagina um App que notifica automaticamente tudo que está acontecendo próximo ao usuário, seja morador ou turista, poder usar como rede social, postar, curtir, seguir e interagir dentro e fora dos eventos ou na cidade que estiver, comprar seu ingresso nos diversos ecossistemas da cidade, e ainda mostrar os melhores restaurantes e atrações turísticas de onde estiver.
Tentei diversas vezes fazer contato com a prefeitura de Niterói e secretarias, vereadores, para apresentar nosso App e empresa que fez sucesso em NY em 2022, mas a barreira de entrada para agendar ou falar com você ou seus secretários foi desgastante e sem sucesso .
Meu nome Roberto, moro em SF, também, gostaria de poder agendar uma apresentação e meu contato é: rsarpa@yahoo.com.br
Vamos colocar Niterói no topo das cidades inteligentes? E melhorar ainda mais o IDH? Conheça a Found4U (https://found4u.app).
Olá. Muito obrigado pela sua mensagem e por acompanhar o nosso trabalho. Peço a gentileza de nos procurar novamente na Prefeitura. Orientarei para que haja prioridade para recebe-lo para que possamos conhecer o seu aplicativo. Um abraço. Axel Grael
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