NITERÓI É UMA DAS CIDADES QUE MAIS INVESTE EM RESILIÊNCIA NO BRASIL: conheça algumas das iniciativas

Acabamos de participar da Conferência das Partes - COP 28, da Convenção do Clima da ONU, realizada há poucos dias em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos temas mais debatidos foram as evidências de que as mudanças climáticas não são um problema para o futuro, mas para o presente, ao se verificar a ocorrência recente de desastres climáticos nas mais diversas regiões do mundo, como por exemplo, as inundações na Europa, América do Norte e destruição da produção de alimentos pela seca em outras partes do planeta. No Brasil, verificamos uma seca histórica na região Amazônica, que secou os rios Solimões, Negro, Madeira etc. Enquanto isso, no sul do país, chuvas torrenciais vem custando vidas e causando grandes danos materiais. Ao mesmo tempo, a seca no Pantanal tem causado o descontrole de incêndios em vegetação com enormes danos à fauna, flora e aos ecossistemas.

Niterói tem feito a sua parte para proteger a população mais vulnerável e tem avançado para cumprir a sua responsabilidade para com o planeta.

Em 2013, Niterói começou um ambicioso programa de contenção de encostas, com investimentos de R$ 702.9 milhões, através de 146 contratos. Somando-se os investimentos em drenagem na cidade, os valores aplicados já ultrapassam 1 bilhão de reais na última década. Em 2023, a Prefeitura mantém 19 contratos de contenção de encostas, com investimentos de R$130,5 milhões.

Em 2021, criei a primeira secretaria municipal do Clima do país e Niterói está na vanguarda das políticas climáticas locais, envolvendo as pastas do Clima e Defesa Civil.

Portanto, Niterói é uma das cidades que mais investe em resiliência no país e em ações climáticas locais. Após evidenciar um grande despreparo no traumático episódio do Morro do Bumba, em 2010, que comoveu a cidade, a partir de 2013, Niterói passou a estruturar a melhor Defesa Civil do Brasil e desenvolveu um programa de proteção às comunidades mais vulneráveis. Desenvolvemos um detalhado Mapa de Risco Geotécnico, que identificou as localidades de maior emergência para investimentos em contenção de encostas e drenagem, de forma a proteger as famílias em situação de risco.

Também cabe destaque a iniciativa formalizada em 2014 de criação do Programa Niterói Mais Verde, de proteção de áreas verdes da cidade, além da criação do Grupo Executivo de Proteção às Áreas Verdes - GECOPAV, que atua para evitar construções irregulares. Com essa iniciativa, Niterói já possui mais de 56% do seu território protegido por unidades de conservação, protegendo as suas florestas urbanas e evitando a ocupação de áreas de risco geotécnico.

Veja, a seguir, alguns exemplos de obras de contenção em desenvolvimento pela EMUSA:

Fotos acima, comunidade do Caniçal, Piratininga

Prevenção a deslizamentos na Rua João Brasil.

Trabalhadores atuando em condições adversas na Rua Carlos Ermelindo Marins, em Jurujuba

Rua Nossa Senhora de Lourdes, Maceió. O bairro concentra várias intervenções de contenção de encostas e drenagem.

Obras na Rua Manuel Miranda Silva, na Engenhoca

Obras concluídas na Rua Artur Pereira da Mota, Caramujo

Obras na Rua Ormezinda Barbosa, Caramujo

Obras de contenção de encostas em local de difícil acesso no Morro do Estado

O quadro abaixo, registrado no Sistema de Gestão da Geoinformação de Niterói - SIGEO, pode se verificar a nuvem de pontos de maior concentração de obras de contenção de encostas e o histórico de investimentos na última década. Vale verificar o esforço de investimentos realizados pela Prefeitura em 2022, quando foram priorizadas as obras mais emergenciais ainda pendentes.

Niterói desenvolve também um amplo programa de reflorestamento de encostas, com o objetivo de recuperar áreas degradadas, proteger e recuperar a biodiversidade, prevenir a erosão e garantir o conforto climático, prevenindo ilhas de calor.

Reflorestamento no Morro da Boavista, área que integrará o novo Parque Natural Municipal Água Escondida, em fase de implantação.

Para proteger as suas florestas dos incêndios em vegetação, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade Niterói desenvolvem o programa Niterói Contra Queimadas, incluindo a formação de voluntários dedicados às ações de prevenção e de ajuda ao combate aos incêndios.

Importante lembrar que com os investimentos que tem sido realizados, a cidade já enfrentou chuvas mais intensas do que aquela registrada no episódio do Morro do Bumba, sem perdas de vidas humanas, mostrando os avanços na resiliência de Niterói. 

Seguimos trabalhando para proteger a população de Niterói contra os riscos geotécnicos.

Axel Grael
Prefeito de Niterói