Prefeitura de Niterói entregará cerca de mil títulos de propriedade em 2024: primeiras famílias já receberam

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Doze famílias do Conjunto Habitacional Carlos Gomes, no Barreto, são as primeiras a receber títulos de propriedade definitivos na cidade. Iniciativas anteriores ofereceram documentos provisórios. Agora, as famílias receberam documentos emitidos pelo cartório reconhecendo os direitos sobre o imóvel. 

Em 2024, a Prefeitura trabalha para entregar cerca de 1.000 títulos nas comunidades da Ciclovia (localizada no entorno do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP), de São José (Fonseca), na Hípica, Vila Ipiranga, Capim Melado, Igrejinha e Sabão. 

O trabalho está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e faz parte do Eixo Comunidades do Plano Niterói 450 Anos. O título de propriedade é uma das mais importantes conquistas de cidadania para essas famílias e continuará a ser uma prioridade da atual gestão.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Prefeitura de Niterói entrega títulos de propriedade a famílias de conjunto habitacional no Barreto

Fotos: Alex Ramos

A Prefeitura de Niterói realizou o processo de regularização fundiária e concedeu, nesta segunda-feira (22), o título de propriedade para 12 famílias que moram no Conjunto Habitacional Carlos Gomes, no Barreto. O conjunto habitacional foi construído em 2004 para reassentar famílias que ficaram desabrigadas após um deslizamento provocado por uma forte chuva no Morro do Pires, na Engenhoca, em 2003. Outras cinco famílias que moram no conjunto habitacional também vão receber os títulos de propriedade após apresentarem toda a documentação necessária.

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária atendeu a um pedido das famílias de quase 20 anos, fez a regularização fundiária e entregou os títulos de propriedade. O Conjunto Habitacional Carlos Gomes tem casas geminadas em dois blocos e funciona como um condomínio.

Conjunto Habitacional Carlos Gomes.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, entregou os títulos de propriedade às 12 famílias e destacou o trabalho de regularização fundiária no município.

“É uma questão de cidadania e importante para que essas famílias tenham a dignidade de morar em um imóvel delas. Nesse caso, são pessoas que passaram por uma situação de grande dificuldade e agora estão conquistando esse direito aos imóveis em que vivem. Existem várias outras iniciativas de regularização fundiária que vamos executar ainda este ano”, explicou Axel Grael.

O vice-prefeito Paulo Bagueira lembrou que a regularização fundiária é um trabalho difícil. “A Prefeitura precisa superar a burocracia. Por isso hoje é um dia de alegria e satisfação por essa entrega. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população que mais precisa”, afirmou o vice-prefeito.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, José Carlos Freire, destaca que a Prefeitura está trabalhando para a regularização de propriedades na cidade.

“A importância de ter um imóvel regular é morar com segurança. Também garantir o direito de sucessão do imóvel para as famílias. Com o título de propriedade definitivo, o imóvel é valorizado em, no mínimo, cinco vezes”, disse José Carlos Freire.

A dona de casa Wania Tomé Vargas, 61 anos, falou sobre o sentimento de receber o título de propriedade do imóvel no conjunto Carlos Gomes. “Foi um período muito difícil. A entrega das chaves e agora do título foi um grande alívio”, concluiu Wania.

Fonte: Prefeitura de Niterói