Prefeitura de Niterói cadastra agricultores familiares

27/12/2018 – A Prefeitura de Niterói vai inscrever os agricultores familiares da cidade no Cadastro Municipal Multifinalitário da Agricultura Familiar. O objetivo é promover e fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional do Município, criando subsídios para empoderamento dos agricultores, estimulando a geração de renda.

Os interessados devem comparecer na sede dos Conselhos Tutelares, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, 259, Centro, dos dias 7 a 25 de janeiro, levando os documentos: 

• Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa (para os candidatos que não puderem acessá-la, apresentar declaração de atividade como trabalhador, assalariado rural ou outra justificativa), 
• Declaração de elegibilidade assinada pelo potencial beneficiário e devidamente atestada, 
• Cópia da identidade, cópia do CPF, 
• Cópia de comprovante do estado civil, 
• Cópia do comprovante de votação da última eleição. 
• Documentação pessoal do cônjuge (se casado ou em união estável), 
• Declaração de inscrição no CadÚnico, cópia de documento oficial de identificação do vendedor e do CPF. 

O atendimento será feito pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fonte: Prefeitura de Niterói