PRAIA DO SOSSEGO: os cuidados da Prefeitura de Niterói para proteger o patrimônio natural e o sossego dos visitantes

ESCLARECIMENTO DE AXEL GRAEL:

A matéria abaixo, publicada no jornal A Tribuna (Niterói, 27/01/2016), aborda os investimentos que a Prefeitura de Niterói fará na Praia do Sossego, um dos mais belos recantos da cidade. A Praia do Sossego ainda guarda características ecológicas e paisagísticas muito parecidas com as originais, fazendo-se sonhar com as belezas do nosso litoral antes do processo de urbanização.

Por estas características, a Praia do Sossego, que já era protegida anteriormente por legislação específica, foi incluída como um dos setores do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI (PARNIT), criado como parte do programa NITERÓI MAIS VERDE, instituído pelo prefeito Rodrigo Neves através do Decreto 11.744/2014.

Além da Praia do Sossego, fazem parte do PARNIT, o Morro da Viração (o maior setor), o Parque Orla da Lagoa de Piratininga, a Ilha da Boa Viagem, a Pedra da Itapuca, e outras áreas.

Para a implantação do PARNIT na Praia do Sossego, a Prefeitura de Niterói desenvolveu projetos emergenciais de infraestrutura para aquela área protegida, composta de uma sede e uma trilha de acesso à praia. Veja as plantas a seguir:

Projeto da sede a ser construída.

Projeto da trilha a ser construída.

A implantação da trilha e da sede estão em fase de preparação do edital para a licitação das obras. O edital deve ocorrer em fevereiro.

A Praia do Sossego também foi incluída no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), que investirá 100 milhões de dólares em infraestrutura da Região Oceânica. Dentre as prioridades está a implantação do PARNIT. O PRO-Sustentável está em fase final de tramitação no Governo Federal e será financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

Com base em acordo firmado com a CAF, a Prefeitura já está adiantando alguns projetos, dentre ele o Plano de Manejo do PARNIT, que estabelecerá os procedimentos gerenciais e a infraestrutura adequada para cada um dos setores do PARNIT. Para este estudo, foi contratado um consultor para desenvolver um planejamento inicial.

Enquanto isso, várias ações práticas já estão sendo desenvolvidas. Em julho de 2015, o prefeito Rodrigo Neves determinou por decreto a implantação de um Núcleo Operacional da Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA) da Guarda Civil Municipal na Praia do Sossego. Um efetivo da Guarda já atua na Praia do Sossego e ocupará, futuramente, a sede do Parque no local.

A Prefeitura implantou na semana passada uma nova sinalização e disponibilizou containers para lixo - um dos grandes problemas da Praia do Sossego.



Sinalização para informação e orientação aos visitantes.

Recipientes para o lixo, um dos grandes problemas no local.

Em 2015, uma decisão judicial determinou a desocupação de parte da área da Praia do Sossego, onde havia se estabelecido uma família.

CAPACIDADE DE SUPORTE

A matéria do jornal A Tribuna também faz referência a uma notícia de "limitação de acesso" de visitantes à Praia do Sossego. A informação "circulou" após uma entrevista que concedi a um veículo de comunicação da cidade, que lamentavelmente transformou uma informação técnica em um "falso alarme". O assunto sempre reaparece quando se fala em Praia do Sossego e, portanto, é preciso esclarecer.

Primeiramente, estabelecer um limite à visitação é uma preocupação comum em parques no mundo todo, principalmente aqueles onde melhor zela-se pelos atributos protegidos (ecológicos, paisagísticos, históricos, culturais) e a perpetuação daquele bem público. Não só nos parques são estabelecidos limites ao número de visitantes, mas também em sítios históricos, em museus, estádios e outros prédios públicos.

O estabelecimento destes limites é o que os especialistas chamam de "Capacidade de Suporte", um conceito de gestão de áreas naturais que estabelece justamente a capacidade que uma determinada área natural tem para receber a visitação sem que haja a degradação daquele ecossistema. O conceito também é muito utilizado em ecoturismo, planejamento de trilhas, etc. Para estabelecer a Capacidade de Suporte, os técnicos levam em consideração a fragilidade do ecossistema e do seu embasamento físico, o tipo de uso público e os impactos ambientais que são decorrentes do tipo de uso.

Nos EUA, os gestores de parques também levam em consideração outros aspectos, como: infraestrutura e a "qualidade da experiência do visitante" (quality of the experience). Este último aspecto, refere-se à possível frustração de um visitante a uma área protegida, que busca uma experiência na natureza, e acaba encontrando um ambiente lotado, com excesso de visitantes e os incômodos e impactos ambientais decorrentes disto. Eu passei por esta frustração, quando visitei o Parque Nacional das Montanhas Rochosas (Rocky Mountain) e o Parque Nacional do Yellowstone. Em ambos experimentei um engarrafamento de automóveis de visitantes dentro do parque!

No Brasil, a Capacidade de Suporte é um conceito também crescentemente praticado, como pode-se verificar nas Praias de Grumari e Prainha (no Rio de Janeiro), que limitam a visitação através da restrição do número de veículos, e na Ilha de Fernando de Noronha, que limita o número de turistas.

Veja também as seguintes postagens:

• PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA - Número de visitantes em trilhas de parques estaduais será contabilizado por sensores automáticos
• PARQUES - GESTÃO: Lei que autoriza cobrança de ‘pedágio verde’ na Ilha Grande é aprovada
• CAPACIDADE DE SUPORTE: Para conter visitação, governo estuda cobrar entrada na Ilha Grande a partir de 2016 

No caso da Praia do Sossego, há que se considerar que trata-se de uma pequena unidade e que se pretende que mantenha uma característica bem natural, ou seja, com baixa intervenção de infraestrutura.

Há que se lembrar que já verifica-se, atualmente, um engarrafamento frequente nos fins de semana de verão das vias de acesso à praia, com sérios transtornos a moradores das ruas nas proximidades e muitos problemas aos próprios usuários.

Como eu disse na matéria abaixo, se o meio milhão de habitantes de Niterói (sem contar a população dos municípios vizinhos) decidir usufruir da Praia do Sossego ao mesmo tempo, não haverá espaço para todos e ninguém vai se divertir como gostaria. Portanto, é de nossa responsabilidade incluir a Capacidade de Suporte como um critério no nosso planejamento.

Isso, não significa dizer que os limites serão estabelecidos imediatamente. Virão na hora certa, com o planejamento necessário e debatidos com a sociedade.

E também, é sempre bom lembrar de uma lição que aprendi quando visitei uma praia com status de "parque" na Nova Zelândia. Lá, por exemplo, havia uma placa que dizia que o lixo era um problema de cada visitante. Cada um deveria levar para casa o que trouxe consigo. E no planejamento daquela área protegida, dizia que o maior cuidado dos visitantes com a praia permitia uma maior capacidade de suporte. Ou seja, se todos cuidassem daquela praia de forma responsável, menor seria o impacto ambiental, a área poderia ser reclassificada na escala de vulnerabilidade e, consequentemente, mais gente poderia visita-la.

Pela característica da maioria das pessoas que visitam a Praia do Sossego, podemos fazer daquele pequeno tesouro do litoral de Niterói, uma experiência de uso sustentável de um ecossistema praiano natural, no coração de uma área urbana metropolitana.

Com a ajuda dos usuários e apreciadores da Praia do Sossego e de forma aberta e com muito diálogo - como temos sempre procedido - teremos um belo exemplo que poderá influenciar outras praias. E que todos tenham prazer de ter um lugar encantador como a Praia do Sossego a sua disposição.

Axel Grael
Vice-prefeito
Niterói



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PRAIA DO SOSSEGO TERÁ TRILHA SUSPENSA

Praia do Sossego. Foto Marcello Almo, A Tribuna.

Texto: Raquel Morais
Foto: Marcello Almo

A criação da unidade de conservação ainda divide opiniões entre os niteroienses e turistas, que ficam encantados com a beleza natural da Praia do Sossego, ainda pouco explorada. Desde o ano passado a região vêm recebendo cuidados, duas placas foram instaladas uma com a história da praia, que ganhou codinome Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT) e outra com a condição de balneabilidade. Para o próximo mês começará o processo de licitação para escolher a empresa que construirá a sede da Guarda Ambiental e uma trilha suspensa na região.

De acordo com o vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, nesse primeiro semestre as obras serão finalizadas e os niteroienses poderão desfrutar de toda a unidade de conservação, parte do projeto Niterói Mais Verde, idealizado pelo próprio Axel.

“Faremos uma trilha até a praia e o objetivo é que seja a mais natural possível e não vai ter muito intervenção. Terá uma equipe permanente no acesso e um trabalho de educação ambiental e fiscalização para evitar usos que possam gerar impactos de degradação”, finalizou.

Apesar dos cuidados com o Parque Natural, ainda existem algumas casas no acesso à praia mas o vice-prefeito não soube informar sobre possíveis desapropriações. Já o ambientalista Gerhard Sardo explicou que a área é tombada por decreto e declarada Monumento Natural (unidade de conservação de proteção integral) por lei, onde existem duas sentenças judiciais (uma federal e uma estadual) determinando a demolição de todas as edificações ilegais no seu interior.

“A Prefeitura de Niterói postergou ao máximo para cumprir e quando cumpriu foi parcialmente, permitindo a continuidade do foco inicial de invasão da área protegida”, comentou.

Além das obras, o local receberá um limitador de visitas diárias. O morador Marcos Lemos, 52 anos, é contra, por exemplo, a limitação do acesso à praia.

“Educar sempre será o melhor caminho para que as pessoas tenham bons costumes”, apontou.

O vice-prefeito comentou essa reclamação de alguns niteroienses. “Para qualquer parque no mundo existe o limite de visitação como acontece em Fernando Noronha e na Prainha em Grumari. Niterói tem 500 mil habitantes e se esses quiserem ir no mesmo dia na praia será impossível. É natural que se prepare com planejamento para que estabeleça um limite”, reforçou.

Fonte: Jornal A Tribuna