Blog do AXEL GRAEL: NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS: queimadas no RJ diminuíram em 2015, mas Niterói teve elevado número de focos

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

É possível que não haja muita precisão nos dados informados na matéria abaixo (pode ter havido subnotificação em outros municípios), mas o fato é que o problema dos incêndios em vegetação (queimadas) é uma grande preocupação para a Prefeitura de Niterói. Desde o início da atual gestão, tem se implementado uma política pública para a prevenção e a reposta para as situações de incêndio em vegetação.

O esforço resultou na criação em 2014, do programa Niterói Contra as Queimadas (saiba mais detalhes sobre o programa aqui). No ano de 2014, registrou-se o recorde de incêndios em vegetação no estado do Rio de Janeiro (vide quadro abaixo). Não são conhecidas estatísticas sobre os danos das queimadas em Niterói, mas por atuarmos há muitas décadas como ambientalista em Niterói, podemos afirmar que nunca houve um ano com tantos incêndios em vegetação na cidade, como em 2014. E chama a atenção que o período de maior ocorrência de focos de incêndios foi de janeiro a março daquele ano, considerado normalmente o período de maior incidência de chuvas.

Série histórica sobre queimadas no estado do RJ. 2014 foi o ano em que o estado sofreu um recorde de queimadas. Fonte: CPTEC.

Segundo o estudo realizado pela Prefeitura de Niterói em 2014, foram 637 pontos com registros de incêndios, que transformaram em cinzas 629,25 hectares (600 campos de futebol). Cerca de 44% deste montante era de floresta nativa, enquanto o restante destruído foi de vegetação herbácea (capim).

Áreas afetadas por queimadas em Niterói entre janeiro e março de 2014, conforme estudo contratado pela Prefeitura de Niterói.

O programa Niterói Contra as Queimadas, pioneiro no estado do Rio de Janeiro e provavelmente no país, já implantou as seguintes medidas:

RAS QUEIMADAS: Assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros para a remuneração de profissionais da corporação (RAS: Regime Adicional de Serviço) para um plantão permanente e 24 horas para a prevenção e resposta a incêndios florestais.
VOLUNTÁRIOS CONTRA QUEIMADAS: a Defesa Civil de Niterói já capacitou duas turmas de voluntários para dar suporte às ações preventivas, educativas e de suporte ao trabalho dos profissionais da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros no combate a incêndios em vegetação.
AÇÕES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES: através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e da Defesa Civil, ações de educação e esclarecimento sobre os riscos das queimadas à saúde, ao meio ambiente e as implicações legais de quem causar o fogo.
AÇÕES COERCITIVAS: salvo raríssimas exceções, queimadas são sempre causadas por ação humana, seja por acidente ou por intenção (leia o texto Queimadas: mitos e verdades). E é importante ressaltar que queimadas são consideradas crimes ambientais e a legislação prevê punições para quem as causa. Por este motivo, nas regiões de focos de incêndios mais recorrentes os moradores da proximidade serão notificados quanto às consequências dos incêndios e, quando os responsáveis por incêndios forem identificados serão tomadas as medidas legais cabíveis.
INVESTIGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES: através de denúncias às autoridades policiais especializadas (Delegacia do Meio Ambiente), a Prefeitura tem buscado identificar responsáveis por incêndios que causem danos à vegetação e coloquem em risco a saúde e o patrimônio público e particular.
MONITORAMENTO DOS DANOS CAUSADOS POR QUEIMADAS: implantação de um sistema de monitoramento e avaliação do dano por fogo na vegetação de Niterói. Através deste trabalho é possível identificar os pontos mais prováveis de início de incêndios, facilitando o trabalho de identificação de responsabilidades.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO: assim como foi providenciado para emergências causadas pelas chuvas (casos de deslizamento de encostas e inundação), a Defesa Civil de Niterói está concluindo o Plano específico para queimadas, estabelecendo em conjunto com outros órgãos da administração municipal e outros órgãos parceiros (Exemplo: Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, INEA), uma matriz de responsabilidades para que todos saibam como proceder em casos de incêndio em vegetação e que recursos deverão colocar a disposição.

Além de prevenir e combater as queimadas, a principal causa de perda dos ecossistemas naturais na cidade de Niterói, a Prefeitura estruturou o programa Niterói Mais Verde, com o objetivo de proteger as áreas verdes da cidade, implantando unidades de conservação e promovendo o ecoturismo a visitação destas áreas pela população de Niterói.

Portanto, a prevenção e o controle do fogo nas encostas e áreas verdes de Niterói tem sido uma prioridade e a cidade tem inovado na construção de um protagonismo municipal nesta agenda que tradicionalmente tem sido de atuação das esferas estaduais e federais.

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói

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QUASE 20% DAS QUEIMADAS EM 2015 FORAM EM NITERÓI