NITERÓI NA VANGUARDA CLIMÁTICA: cidade ganha uma Secretaria Municipal do Clima

 

Na última sexta feira, dia 12 de fevereiro, publiquei o Decreto 13.904/2021, que vai por mim assinado, criando a Secretaria Municipal do Clima. A medida está em consonância com a tradição de vanguarda, inovação e de compromisso de Niterói com a sustentabilidade, que se consolida na cidade desde a década de 1970. A nova secretaria vai cuidar das políticas de prevenção, adaptação e mitigação de danos com relação às mudanças climáticas. 

A medida foi saudada por membros da academia, ambientalistas, gestores públicos de Niterói e de outras cidades, além de diversos outros segmentos da sociedade. A iniciativa recebeu críticas de onde era esperado: segmentos ligados à linha negacionista das mudanças climáticas e relacionadas à extrema direita do espectro político nacional. Alguns desses "porta-vozes do atraso" chegaram a se manifestar nas redes sociais, entendendo que a medida estava relacionada à "previsão do tempo", o que demostra a estreita capacidade que têm de entender o significado e a relevância do tema das mudanças climáticas para o futuro da nossa cidade e de toda a Humanidade.

Deixando de lado esse aspecto que poderia ser até caricato, se não fosse tão constrangedor vê-lo defendido pelo atual governo brasileiro na cena da diplomacia mundial, vamos debater aqui a relevância de uma cidade como Niterói assumir a sua responsabilidade e a liderança num tema tão vital e estratégico.

A agenda climática merece uma administração própria considerando a sua complexidade e a escala da sua abordagem que é iminentemente planetária, embora se desdobre em ações locais. O tema poderia estar na área ambiental do governo? Sim, poderia, assim como poderia estar em várias outras áreas, como Defesa Civil, Ciência e Tecnologia etc. Mas, uma gestão com o compromisso que temos com a sustentabilidade precisa colocar a questão climática em destaque e em igualdade de diálogo com os demais temas. 

Importante lembrar também que os relatórios do Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima - IPCC, criado pela Organização Meteorológica Mundial (da ONU), e outras fontes internacionais, sempre alertam que uma das maiores preocupações com os problemas climáticos devem estar no fato que ela afeta a todos, mas principalmente a população mais pobre, normalmente mais vulnerável, devido à precariedade da infraestrutura e dos serviços na maioria das cidades. Portanto, trata-se também de uma agenda social e de justiça ambiental. As mudanças climáticas colocam em risco a própria produção de alimentos e o Brasil é um dos casos mais elucidativos deste risco: o desmatamento da Amazônia afeta o regime de chuvas do Centro Oeste, do Sudeste e do Sul do país, justamente as áreas de maior produção agropecuária. Portanto, o clima é também um tema econômico e de sobrevivência da nossa espécie. Segundo divulgação científica da Agência FAPESP, "85% da produção agropecuária nacional – localizada nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul – depende da água proveniente das chuvas, que tem, aproximadamente, 40% de sua origem na evapotranspiração da Amazônia".

Para liderar a Política Municipal do Clima, nomeei o geógrafo, professor e ambientalista Luciano Paez, do Partido Verde. A nova secretaria terá a função de estruturar e fazer avançar a agenda climática municipal, atuando de forma transversal com as demais áreas do governo, como Defesa Civil e Geotecnia; Obras/EMUSA; Meio Ambiente; Urbanismo e Mobilidade Urbana; NitTrans; Educação; Saúde; Ciência e Tecnologia; Participação Social; Conservação e Serviços Públicos; Desenvolvimento Econômico e outras. Também se articulará com a sociedade civil, academia, empresas, demais instâncias governamentais e organizações afins no Brasil e no exterior.

Compromisso e pioneirismo de Niterói

Niterói tem tradição e pioneirismo na agenda ambiental desde a década de 1970, quando começou a se destacar no cenário ambientalista nacional e regional. Fomos palco do primeiro Relatório de Impacto Ambiental (projeto da Veplan em Camboinhas e a abertura do canal de Itaipu), primeira Ação Civil Pública (em defesa da Serra da Tiririca), que resultou na criação anos depois do Parque Estadual da Serra da Tiririca. A partir da década de 1980, a cidade passou a ter um movimento ambientalista muito atuante e propositivo, onde se destacaram o Movimento de Resistência Ecológica - MORE e o Movimento Cidadania Ecológica.

Este protagonismo ambiental assegurou à cidade um destaque em sustentabilidade urbana, posição que se consolidou principalmente a partir de 2013, com o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves. Por iniciativa da Prefeitura, a cidade passou a contar com mais da metade do seu território protegido por unidades de conservação, fato quase inédito para uma cidade num contexto metropolitano. E, diferente da tradição do país, Niterói não se contenta em apenas criar parques, mas trata de implanta-los, como é o caso do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, uma iniciativa inovadora e que contribuirá para a despoluição e a recuperação do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.  

Em 2013, Niterói implantou o programa Niterói de Bicicleta, chegando a mais de 45 km de ciclovias, levando o número de ciclistas a quintuplicar entre 2015 e 2020. Na agenda do saneamento, estamos entre as melhores cidades do país, nos aproximando da universalização da coleta e tratamento do esgoto. Ao avançar em saneamento, a cidade assume a liderança no processo de despoluição da Baía de Guanabara, através do programa Enseada Limpa, que já produziu avanços incontestáveis da balneabilidade da Enseada de Jurujuba.

Na agenda do clima, não poderia ser diferente. Criamos o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói - GECLIMA através do Decreto N°. 12.433/2016. Aderimos ao ICLEI, fomos a primeira cidade do RJ a criar o Relatório Voluntário Local e produzimos o primeiro Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa. 

Em 2019, participamos em Dortmund, Alemanha, do Connective Cities Dialogue Event: Climate Proofing Urban Development, evento promovido pela organização Connective Cities e pelo governo alemão, através do Federal Ministry for Economic Cooperation and Development - BMZ. O evento tem o apoio do GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), também do governo alemão, além da Associação Alemã de Municípios (Deutscher Städtetag) e da instituição Engagement Global / Service Agency Communities in One World. 

Posteriormente, ainda em parceria com as organizações alemãs, realizamos em novembro de 2019, em Niterói, o Workshop "Resiliência climática e desenvolvimento urbano", com a participação de representantes do Brasil, Alemanha, México, Argentina, Colômbia e Equador. Na ocasião, foi possível apresentar a experiência de Niterói nas agendas ambiental, urbana e climática.

No momento, o GECLIMA prepara-se para produzir o Plano Municipal Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima em Niterói.

Clima e as cidades: energia e transporte

Um relatório da ONU publicado recentemente anunciou que 54% da população mundial vive em espaços urbanos, onde também concentram-se uma enorme parte da indústria e da economia mundial. O relatório observa que, em 1990, havia dez "megacidades" com 10 milhões de habitantes ou mais, somando pouco menos de 7% da população urbana global naquele período. Em 2014, há 28 megacidades que abrigam 453 milhões de pessoas, ou 12% do contingente humano residente em cidades. A população urbana mundial cresceu rapidamente de 746 milhões em 1950 para 3,9 bilhões em 2014. A Ásia, sozinha, hospeda 53% desse quinhão, seguida pela Europa (14%) e pela América Latina (13%). As cidades do planeta deverão somar 6 bilhões de habitantes em 2045 (NSC).

O estado do Rio de Janeiro é um dos mais urbanizados e o mais metropolizado do país. Segundo dados do Censo demográfico de 2010 (IBGE), 96,71% da população do estado vive nas cidades. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é uma das maiores do mundo e o estado do Rio de Janeiro apresenta uma grande concentração populacional, a maior do país, com 74,2% da população do estado vivendo na metrópole.

Segundo um relatório do Banco Mundial intitulado "CITIES AND CLIMATE CHANGE: Responding to an Urgent Agenda", o grande desafio de contenção dos gases de efeito estufa está no controle das mudanças do uso do solo (desmatamento, que é o grande vilão no Brasil, embora tão evitável) e nas emissões urbanas, onde a energia, a indústria e o transporte têm uma grande responsabilidade. 

E as grandes cidades geram uma parte significativa das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) de muitos países, como pode ser visto no gráfico abaixo:

Proporção das emissões das grandes cidades com relação às emissões dos seus respectivos países. Banco Mundial

Nos próximos gráficos, é possível verificar o desafio de otimizar os modais, para alcançar uma maior eficiência de mobilidade e também a eficiência climática, com a redução dos Gases de Efeito Estufa - GEE. Verifique que na Região Metropolitana do Rio de Janeiro o desafio é ainda maior.

Emissões per capita referentes aos modais e diferentes veículos. Banco Mundial.

Na comparação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é possível verificar a distribuição espacial da densidade populacional, que obriga a população a longas jornadas de deslocamentos para o centro da cidade. Banco Mundial

Segundo o estudo do Banco Mundial, as emissões de GEE da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em Milhões de Toneladas de CO2 equivalente (dados de 1998, ano do último inventário realizado no RJ), eram os seguintes os números:

• Energia (transporte, menos aviação): 5,78
• Aviação: 0,86
• Total energia (dois indicadores acima: 6,64
• Indústria: 0,24
• Resíduos: 4,96
• Agricultura, floresta e mudanças no uso do solo (registra queima de vegetação: 0,27 (Observe que é mais do que as emissões da indústria)
• TOTAL: 12,11

Importância da questão climática para Niterói

Não são poucos os episódios climáticos que marcaram os últimos anos, que ocorrem de forma recorrente, mas que conforme as projeções, poderão acontecer de forma cada vez mais frequente. É o que podemos citar das chuvas do episódio do Bumba, em janeiro de 2010, quando uma chuva de 323 mm/24 horas causou 168 óbitos em Niterói. Um ano depois, em janeiro de 2011, o desastre climático foi na Região Serrana, quando registrou-se cerca de 400 mm/24 horas, com 918 óbitos registrados nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis.

Em 2014, ocorreu em Niterói o oposto, uma estiagem prolongada nos meses de janeiro a março, quando verificou-se uma grande incidência de incêndios em vegetação. Segundo um estudo contratado pela Prefeitura de Niterói à empresa Novaterra, foram identificados no período, por análise de imagens de satélite, 747 focos de incêndio em vegetação. 602 áreas contínuas queimadas, totalizando 609 hectares, ou seja, 4,7% do território municipal.

Diante da vulnerabilidade da cidade, a Defesa Civil de Niterói era muito precária, situação esta que persistia em 2013, quando a Prefeitura passou a investir na estruturação da sua capacidade de resposta a acidentes climáticos e, principalmente, na preparação de um Plano de Contingência, para ações preventivas. Foram criados e são mantidos 114 Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC´s, que reúnem cerca de 2.000 voluntários capacitados para atuar na prevenção, atuação em situações de emergências de chuvas e de incêndios em vegetação. Hoje, a cidade conta com uma Defesa Civil que é considerada uma das melhores do país.

Segundo os dados da Caixa Econômica Federal - CEF (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Demanda habitacional no Brasil. Caixa Econômica Federal – Brasília: caixa, 2011. 170 p.), Niterói possuía naquele levantamento 14,35% dos domicílios em "aglomerados subnormais" em áreas de declividade acentuada. O município do Rio de Janeiro registrava 19,89%. Nem todas estes domicílios estão em situação de risco, como comprovou o Mapeamento de Risco Geotécnico de Niterói, que identificou 258 pontos de maior preocupação, definindo as soluções técnicas para o controle do risco e hierarquizando as ações. 

Desde 2013, a Prefeitura de Niterói investiu cerca de R$ 400 milhões em obras de contenção e drenagem de encostas (cerca de R$ 50 milhões/ano), o que provavelmente é o maior investimento em resiliência de uma cidade brasileira na atualidade. Além disso, foram implantadas uma rede de sirenes e pluviômetros, além de um Centro de Monitoramento e Operações - CMO, que monitora permanentemente, de forma preventiva, as condições meteorológicas e lidera as situações de enfrentamento das situações de crise.

Clima no planejamento urbano de Niterói

Em 2017, publiquei aqui no Blog uma postagem sobre: Parques e clima no planejamento urbano de Niterói, abordando os avanços destas agendas, com ênfase na prioridade que foi dada a estes temas na revisão do Plano Diretor de Niterói. Nele foram incluídos:

- SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES (Art. 162). O capítulo inova pois não privilegia apenas as unidades de conservação tradicionais e áreas legalmente já protegidas, mas inclui também:

• Áreas de Especial Interesse Pesqueiro (AEIP);
• espaços livres e áreas verdes de logradouros públicos, incluindo praças, vias, vielas, ciclovias, escadarias;
• espaços livres e áreas verdes de instituições públicas e serviços públicos de educação, saúde, cultura, lazer, abastecimento, saneamento, transporte, comunicação e segurança;
• cemitérios públicos;
• espaços livres e áreas verdes originárias de parcelamento do solo.
• áreas privadas: a) clubes de campo; b) clubes esportivos sociais; c) cemitérios particulares; d) sítios, chácaras e propriedades agrícolas.

- SISTEMA DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO CLIMA (Art. 126), que institui o Plano Municipal de Resiliência Frente às Mudanças do Clima. Ao incluir uma Subseção com diretrizes e instrumentos sobre o "Clima Local", o Plano Diretor de Niterói institui a gestão do clima e de fenômenos como as "Ilhas de Calor". Veja, abaixo:

Após a criação do programa Niterói Mais Verde (Decreto 11.744/2014), Niterói superou a marca de 50% do seu território protegido por unidade de conservação e possui uma das melhores proporções de áreas verdes per capita no mundo, como pode ser verificado aqui.

GECLIMA

Através do Decreto N°. 12.433/2016, o prefeito Rodrigo Neves instituiu o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói - GECLIMA. De acordo com o Decreto (Art. 1°) "o objetivo de executar estudos, propor ações, conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo do Município de Niterói para discussão dos problemas decorrentes das mudanças do clima e promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o envolvimento social".

Também define que (Art. 1°, Parágrafo Único) que "Entre as atribuições do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói está a de reunir propostas que promovam a mitigação das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e incentivem práticas de desenvolvimento sustentável".

Um dos primeiros trabalhos do GECLIMA foi produzir o Inventário de Emissões de Niterói, chegando de forma resumida à seguinte composição majoritárias das fontes de emissão na cidade:

Como pode ser visto acima, assim como nas outras cidades já citadas aqui, o transporte é o maior desafio para o controle das emissões em Niterói, portanto uma das prioridades da Secretaria Municipal do Clima será cooperar com a agenda da mobilidade sustentável em Niterói.

Mobilidade

Nos últimos oito anos, o tema da mobilidade passou ater uma maior centralidade nas políticas públicas municipais, saindo do campo dos planos para as ações específicas. Foi quando Niterói passou a projetar e implantar a TransOceânica - solução inovadora de mobilidade na Região Oceânica, desenvolveu o programa Niterói de Bicicleta e, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, passou a desenvolver estudos para o VLT de Niterói.

Todas estas ações e diretrizes para o futuro da mobilidade na cidade, passou a fazer parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS.

Fonte SMU

Fonte SMU

O mapa abaixo indica um dos grandes desafios da mobilidade em Niterói que é a concentração da oferta de empregos no Centro e Zona Sul da cidade, agravado com o grande contingente de pessoas que se desloca diariamente para o Rio de Janeiro para o exercício de suas atividades profissionais. Isso causa um movimento pendular que prejudica a gestão do trânsito na cidade. Há que se considerar também que a cidade também recebe grande demanda de circulação de pessoas e veículos oriundos de outras cidades da Região Metropolitana. Vele lembrar que o eixo de transporte entre Niterói, São Gonçalo e Itaboraí é o segundo maior do país.

Esta realidade tem se modificado rapidamente com o advento do teletrabalho (home office), que tende a alterar muito estas centralidades, concentrando menos as atividades laborais e demandando menos o transporte.

Fonte SMU

Transição e retomada da economia

O debate em torno das medidas globais para reverter as mudanças climáticas vem ocorrendo desde a Conferência Rio 92, mas os avanços têm sido frustrantes. No entanto, vários movimentos surgiram, como a busca pela transição energética, seja no transporte com os veículos elétricos, seja na diversificação da matriz energética, privilegiando tecnologias limpas como a fotovoltaica, eólica, etc. O debate em torno de uma nova economia, mais sustentável e capaz de encontrar nas novas tecnologias, na mitigação e recuperação ambiental oportunidades para novos negócios e geração de empregos foi ganhando espaço além dos círculos climáticos e ambientais stricto sensu, mas até mesmo em fóruns como Davos e outros espaços de debates dominados até então pela lógica das grandes corporações e da economia convencional. 

O mundo passou a debater com muito mais ênfase e seriedade o tema da Economia Verde, a resiliência, adaptação e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas nas cidades, a descarbonização da matriz energética, um novo urbanismo baseado numa lógica de uma mobilidade mais sustentável e o crescimento do conceito da "infraestrutura azul e verde" (parques e florestas urbanas, áreas úmidas, rios e drenagens) nas cidades, que nada mais é do que Niterói já vem realizando, com o investimento em suas áreas verdes e na drenagem sustentável, como o que estamos realizando no o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis. Eram estas as grandes tendências que vinham ganhando força nos debates internacionais.

Nas cidades europeias e nos fóruns diplomáticos mundiais o que vimos foram jovens marchando e exigindo uma postura mais responsável com o clima e a sustentabilidade do planeta. Este movimento inspirado na necessidade de ações urgentes pelo o clima influenciou muito as políticas nacionais e internacional.

O que se apresentava como uma tendência era a saída para a crise econômica que assolou o mundo, mas também de forma intensa a Europa, com políticas públicas que associavam a economia e a sustentabilidade. A Alemanha, Holanda, Grã Bretanha e outros países passaram a adotar medidas para a retomada do emprego e dos investimentos industriais que passaram a prevalecer também para a estratégia para o Pós-Covid e a construção do Novo Normal. 

Essas mudanças vêm sendo registradas e debatidas aqui no Blog. Veja, por exemplo, as medidas citadas nas postagens abaixo:

COVID-19 E AS CIDADES: mudanças de comportamento, novas centralidades urbanas e mobilidade

'Devemos mudar a forma como medimos o que fazemos e dar menos importância ao que dizem os economistas', diz Joan Martínez Alier, economista ecológico

RETOMADA VERDE: Sustentabilidade como caminho no período pós-Covid  

NOVO NORMAL: Como será e como influenciar para que esse novo futuro seja melhor?

Proteção ao emprego durante a pandemia global do coronavírus na Alemanha e em Niterói

SUPERAÇÃO DA COVID E A CONSTRUÇÃO DO NOVO NORMAL

O crescente movimento pro-clima reacendeu o debate sobre o futuro que andava meio esvaziado por influência do negacionismo representado por Donald Trump e outros dirigentes mundiais que o seguiam, como infelizmente é o caso do nosso presidente da República. Bolsonaro ignora as queimadas e demais formas de destruição na Amazônia, renega a agenda climática e mantém um ministro do Meio Ambiente que dedica-se a desmontar a legislação ambiental do país. O Brasil continua na "marcha à ré"!

Com o negacionismo e os diversos lobbies do atraso, perdemos preciosos anos, enquanto milhares de toneladas de gases do efeito estufa foram pelos ares mas, o bom-senso prevaleceu. Vemos agora novos ares de responsabilidade, com a eleição do presidente Joe Biden nos EUA, rechaçando a lógica ecocida de Trump. Biden trouxe a questão climática para o centro da tomada de decisão do governo americano, algo que não se viu nem mesmo em gestões mais progressistas, como a de Barak Obama. A agenda climática da administração Biden declara guerra aos combustíveis fósseis e promete descarbonizar o país, iniciando pela conversão para carros elétricos da frota de 650 mil veículos do governo federal. Já reintegrou os EUA ao Acordo de Paris e anunciou que o seu plano de controle de emissões Gases do Efeito Estufa tem três prioridades: as emissões dos veículos, das fontes de geração de energia e as perdas de metano dos poços de petróleo e gás (New York Times). Biden anunciou que o seu ambicioso plano de ação pelo clima está orçado em 2 trilhões de dólares nos próximos quatro anos.

No início do ano de 2020, o mundo foi surpreendido pela pandemia da COVID-19, que chegou quando o mundo enfrentava a crise econômica, a preocupação sanitária e as vidas a salvar naturalmente passaram a dominar as políticas públicas. A medida que a pandemia vai sendo vencida com o processo de imunização da população, as prioridades vão se movendo para a retomada da economia e não há dúvidas que o caminho da discussão será a sustentabilidade e, dentro deste escopo, as políticas climáticas voltarão a pautar a agenda diplomática mundial. A ênfase do Novo Normal será a economia de baixo carbono, a mitigação dos problemas climáticos e uma nova ética planetária baseada na sustentabilidade.

E Niterói não pode deixar de se preparar para esse momento, ser coerente com a sua trajetória na agenda da sustentabilidade e aproveitar as suas potencialidades para que a cidade se beneficie do seu potencial para a nova economia. Niterói é uma cidade com elevada escolaridade, com uma massa crítica qualificada, com vocação para a sustentabilidade e com capacidade para continuar protagonizando e influenciando o novo cenário.

Se o novo normal não trouxer avanços, teremos perdido uma oportunidade histórica. A criação da Secretaria Municipal do Clima é um passo fundamental para que Niterói se destaque no novo cenário, se proteja e influencie os novos tempos.

O futuro será sustentável ou não teremos futuro! E não há desafio mais crucial para que se alcance a sustentabilidade do que reverter as mudanças climáticas. Niterói dará a sua contribuição.

Axel Grael

Prefeito

Prefeitura de Niterói