Proteção ao emprego durante a pandemia global do coronavírus na Alemanha e em Niterói

A matéria abaixo, da revista Veja, atribui o sucesso da Alemanha na manutenção do pleno emprego durante a COVID-19 à política que denominam Kurzarbeit (trabalho de curta duração). A iniciativa inclui o apoio financeiro às empresas em dificuldade.

O interessante é que trata-se da mesma prioridade estabelecida pela Prefeitura de Niterói, que criou dois programas de apoio às empresas: o Empresa Cidadã e o fundo Supera Niterói. Os programas já estão atendendo a 7.000 empresas e protegendo dezenas de milhares de empregos.

Além de proteger a economia através do auxílio às empresas, a Prefeitura de Niterói desenvolveu um amplo programa social de apoio ao cidadão, o Renda Básica Temporária (RBT), com um auxílio às famílias que mais precisam através de oferta de cartões pré-pagos, cestas básicas ou depósitos diretos. O programa já atendeu diversos setores que foram mais afetados pela retração da economia pelo isolamento social, e passam por frustração da renda familiar.

Foram beneficiados pelo Renda Básica Temporária os cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), famílias com filhos matriculados na Rede Municipal de Educação (RBT Educação), artesãos, catadores de recicláveis, vendedores ambulantes, produtores agroecológicos, quiosqueiros, além dos Micro Empreendedores Individuais - MEI, motoristas de táxi, motoristas de vans escolares e os cadastrados no Cadastro da Economia Solidária. Ainda estão em preparação para ser atendidos os pescadores, profissionais de salão de beleza e motoristas de aplicativos.´Somando-se todos os programa sociais, chega-se a cerca de 50.000 famílias atendidas, o que corresponde a quase a metade da população de Niterói. Somando-se, ainda, aos efeitos sociais dos programas de apoio à economia, a cobertura das iniciativas de auxílio da Prefeitura têm uma cobertura a uma faixa expressiva da população da cidade.

E é bom lembrar que o apoio às famílias também tem reflexo na economia, pois estimula o consumo nesse momento de retração. E a recíproca também vale, uma vez que com a economia protegida, reduz-se o impacto do desemprego.

Niterói, assim como todas as cidades do Brasil, passará pelo sofrimento imposto pela pandemia do coronavírus, mas graças às corretas políticas adotadas para o combate à doença, sairemos com menos danos, com maior capacidade de recuperação e com muita vantagem competitiva com relação a outras cidades.

Caberá a nós, niteroienses, sermos capazes de perceber as oportunidades que aparecerão e valorizar as potencialidades de Niterói. 

Juntos vamos vencer o coronavírus e Niterói seguirá em frente.

Axel Grael

Secretário

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG

Prefeitura de Niterói

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Como a Alemanha mantém pleno emprego, mesmo diante de uma pandemia global

Saiba como funciona o Kurzarbeit, sistema que agora é copiado por Inglaterra, França e Itália

Por Ernesto Neves

Ao confinar quatro bilhões de pessoas em casa, o novo coronavírus produziu um rastro de destruição na economia poucas vezes visto na humanidade. O Grande Confinamento, termo usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para designar a atual recessão, deverá deixar 305 milhões de desempregados em 2020.

Só nos Estados Unidos, 40 milhões de pessoas, ou 25% da população, já enfrentam o problema, percentual só visto durante a Grande Depressão dos anos 1930. Na Índia, 100 milhões viram-se sem o sustento da noite para o dia. E no Brasil, 1 milhão de postos com carteira assinada evaporaram.

Mas esse efeito perverso pode ser evitado. É o que mostra a Alemanha, país que, segundo o FMI, deve encerrar 2020 com desemprego na faixa dos 4%. Ou seja, em invejável situação de pleno emprego.

Esse cenário confortável, porém, não significa que os alemães foram poupados pela crise. O PIB do país deve fechar o ano com queda de 7%, o maior tombo desde a Segunda Guerra Mundial. O segredo está num programa conhecido como Kurzarbeit (trabalho de curta duração).

Trata-se de uma política pública em que o governo assume parte da folha de empresas que estão em dificuldades. A medida pode ser estendida por até 21 meses, tempo mais que suficiente para que os empresários se recuperem.

Assim, o estado passa a pagar até 80% dos salários dos funcionários, uma ajuda que pode chegar a até 5.000 euros mensais. Assim, os empresários tem alívio imediato no caixa, e os empregados recebem a garantia que não serão demitidos enquanto durar o cenário adverso.

Fonte: Veja