NITERÓI RESILIENTE: Conheça os detalhes das obras de contenção de encostas e o mapeamento de risco geotécnico anunciados pela Prefeitura

Apresentado os dados do programa Niterói Mais Resiliente e os novos projetos de contenção de encostas que o prefeito Rodrigo Neves assinou a Ordem de Início para mais um conjunto de obras.

Na quinta-feira, 17 de abril de 2019, a Prefeitura de Niterói promoveu um evento no Solar do Jambeiro para a apresentação de um balanço das ações do Plano Niterói Mais Resiliente e o anúncio de mais um pacote com mais 54 novas obras de contenção de encostas, com investimento de R$ 78 milhões.

Na ocasião, apresentamos também o Mapeamento de Risco Geotécnico de Niterói, os avanços alcançados na Defesa Civil da cidade, bem como as novas medidas que serão adotadas até o final de 2020.

Por determinação do prefeito Rodrigo Neves, desde 2013 tenho me empenhado na coordenação da agenda da resiliência da cidade e, portanto, coube a mim fazer a apresentação ao público, composto por autoridades, vereadores, dirigentes municipais, especialistas e, principalmente, as mais importantes lideranças comunitárias de Niterói, representando cada uma das comunidades a serem beneficiadas.

Apresentando os avanços de Niterói.

Segue um resumo das informações extraídos do conteúdo da minha apresentação durante o evento:


DEFESA CIVIL

Desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, temos investido na estruturação do órgão e da sua rede de parcerias com voluntários e lideranças comunitárias (NUDECs), na modernização com a adoção de recursos tecnológicos e a rede de pluviômetros e sirenes, no planejamento das rotinas e protocolos e, nos próximos meses, na contratação de novos profissionais.

Essas iniciativas elevaram a Defesa Civil de Niterói a uma seleta lista das sete melhores defesas civis do país, segundo órgão especializado da ONU.

Desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, em 2013, a Prefeitura de Niterói investiu na modernização e estruturação da Defesa Civil da cidade.

Um dos investimentos foi a implantação do Centro de Monitoramento e Operações - CMO, que conta com uma Sala de Situação para a gestão de situações de emergência na cidade.

Em parceria com o CEMADEN e a Defesa Civil estadual, implantamos uma rede de sirenes e pluviômetros. Posteriormente, diante das dificuldades dos parceiros, assumimos todo o custeio e a manutenção dos equipamentos.

Desde 2013, a Prefeitura já implantou 58 Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDECs e tem como meta chegar a 100 unidades até o final de 2020.

REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS ENCOSTAS

É em Niterói que se desenvolve uma das mais importantes iniciativas de restauração da Mata Atlântica em ambiente urbano no país. O trabalho tem sido reconhecido mesmo a nível internacional, como aconteceu quando a FAO (órgão da ONU) lançou uma publicação sobre florestas urbanas e só duas cidades da América Latina foram citadas: Niterói e Lima.

Além disso, o prefeito Rodrigo Neves criou o Programa Niterói Mais Verde com a assinatura do Decreto 11.744/2014, elevando as áreas protegidas a mais de 50% do território municipal. Niterói conta atualmente com mais de 123 m² de área verde por habitante, um percentual de destaque mesmo para padrões internacionais. Essas áreas estão sendo implantadas através de investimentos da Prefeitura, principalmente através do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO-Sustentável.

A proteção e a restauração de florestas nas encostas ajuda a prevenir os riscos geotécnicos e a erosão, que traz problemas para as drenagens e os rios da cidade.

O esforço de reflorestamento de encostas de Niterói já é reconhecido no Brasil e no exterior. 

Você pode ajudar a fazer avançar ainda mais essa política pública de Niterói, contribuindo com a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica.

Saiba mais aqui:

Niterói começa hoje a consulta pública para elaborar o Plano Municipal de Mata Atlântica! Vamos participar? 

Prefeitura de Niterói dá início à realização do Plano Municipal de Mata Atlântica

GECOPAV

A Prefeitura de Niterói instituiu, em 2016, o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes - GECOPAV com o objetivo de articular as ações de diversos órgão públicos municipais, fiscalizar as construções irregulares em áreas de risco. Desde a sua criação, já foram demolidas 127 construções irregulares.

O prefeito Rodrigo Neves criou o Grupo Executivo de Ocupação de áreas Verdes - GECOPAV. Como resultado do trabalho do GECOPAV, já foram demolidas 127 construções em locais de risco geotécnico.

MAPA DE RISCO GEOTÉCNICO NAS ENCOSTAS DE NITERÓI

A Prefeitura contratou os serviços de mapeamento das áreas de risco em 2016, através de processo licitatório, no qual saiu vencedora a empresa Thalveg.

O mapeamento identificou a existência de 1.531 famílias em área de risco, que já são objeto das preocupações e ações da administração municipal, seja com a implantação de obras de contenção, ou o oferecimento de alternativas habitacionais mais adequadas.

Atualmente, 1.215 famílias do Município recebem o aluguel social, uma atribuição do governo do Estado. Um recadastramento dos beneficiados pelo aluguel social acaba de ser iniciado pela Prefeitura. Entretanto, a Prefeitura está pagando um benefício assistencial, no valor de R$ 1.002,00 mensais, a 190 famílias desabrigadas do Morro da Boa Esperança, Preventório e Jurujuba.

Desde 2013, a Prefeitura já entregou mais de 2.400 unidades habitacionais (mais do que os últimos 35 anos somados!) e tem como meta entregar, em 2019, mais 280 unidades habitacionais em um condomínio na Ititioca e 540 unidades no condomínio que está sendo construído no Badu.

Vale lembrar que as prioridades para o recebimento das unidades habitacionais são estabelecidas por legislação federal. A oferta para as famílias em áreas de risco é um dos critérios mais importantes, mas não é o único.

O resultado do mapeamento foi apresentado no evento, com a explanação sobre os critérios e os procedimentos adotados.

O ponto de partida do estudo foi um levantamento desenvolvido pela Defesa Civil de Niterói que listava 2.000 pontos considerados prioritários pelos órgãos e de alerta ou preocupação dos moradores da cidade.

Desta lista inicial, foram apontados 258 pontos de maior atenção. Veja o mapa síntese abaixo:

A Prefeitura de Niterói desenvolveu um mapeamento das áreas de risco da cidade. è o mais completo e detalhado estudo já realizado. Não conheço outra cidade no país que conte com uma ferramenta tão útil.

Um "zoom" no mapa para mostrar o detalhe do mapeamento. 

O critério de classificação e hierarquização quanto ao risco das áreas mapeadas seguiu uma orientação do Ministério das Cidades, conforme a seguir:

Além do mapeamento, foi utilizada uma escala de prioridades para a hierarquização das obras a serem executadas. O critério segue recomendação do agora extinto Ministério das Cidades.

Em síntese, os resultados alcançados pelo mapeamento são apresentados no quadro abaixo. Também são apresentados nos slides seguintes o detalhamento de informações oferecidos pelo mapeamento, cujo nível de detalhe facilita a preparação das futuras licitações de obras:

De uma base de dados da Defesa Civil de Niterói, com 2.000 pontos de estudo, foram consideradas 258 áreas com risco efetivo e controláveis com obras de contenção.

Para cada área mapeada, foi realizado um diagnóstico e a avaliação do risco geotécnico.

A área de intervenção é definida.

A solução de engenharia é proposta.

Um orçamento detalhado, em "Tabela EMOP" permite que cada área esteja pronta para eventual licitação.

OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ENCOSTAS

No evento realizado no Solar do Jambeiro, o prefeito Rodrigo Neves assinou a Ordem de Início para as 56 obras, que controlarão os riscos de todas as áreas atualmente classificadas como de "Risco Muito Alto" no Mapeamento de Risco.

Dois dos 56 pontos já estão em obras: Morro do Arroz e Jonathas Botelho. As novas intervenções acontecerão de forma simultânea e têm previsão de conclusão de seis a 12 meses, de acordo com a especificação de cada área.

Entre as regiões beneficiadas nesta etapa estão Morro do Estado, Morro do Cavalão, Morro do Céu, Peixe Galo, Morro do Bumba, Jurujuba, Charitas, Bairro de Fátima, Ponta D’Areia, Pé Pequeno, Santa Rosa, Vital Brazil, Ititioca, Engenhoca, Tenente Jardim, Sapê, Fonseca e Maceió. Também serão contempladas as ruas Alarico de Souza, 79 (Santa Rosa) e João Teodoro da Silva (Cantagalo).

Veja, a seguir, os lotes de obras que foram anunciados e que já contam com ordem de início para os trabalhos:

Lote 1

Avenida Rui Barbosa (Cachoeira)
Rua 412 (Cafubá)
Travessa São Joaquim (Preventório - Charitas)
Travessa Dom Pedro (Preventório - Charitas)
Rua Getúlio Vargas (Morro do Palácio - Ingá)

Lote 2

Rua Padre Anchieta, fundos, do 88 ao 98 (Morro do Estado - Centro)
Rua Padre Anchieta, Lixeira (Morro do Estado - Centro)
Travessa Manoel Lourenço s/n (Morro do Estado - Centro)
Travessa Manoel Lourenço (Morro do Estado - Centro)

Lote 3

Travessa 22 de maio (Buraco do Boi - Barreto)
Ladeira do Bumba (Morro do Bumba - Cubango)
Ladeira Major Rocha (Ponta D’Areia)
Travessa Francisco Soares Pacheco (Ponta D’Areia)

Lote 4

Travessa Anédio Pereira (Bairro de Fátima)
Travessa José Lins da Cunha (Bairro de Fátima)
Travessa José Lins da Cunha (Bairro de Fátima)
Rua Manoel Correa (Bairro de Fátima)
Rua Manoel Correa (Bairro de Fátima)
Travessa Rosa Machado Guedes (Riodades - Fonseca)
Rua Paulo Alberto (Morro do Pires - Fonseca)
Rua Doutor Otávio de Melo (Fonseca)
Rua Doutor Otávio de Melo (Fonseca)
Rua Zita de Carvalho (Morro Boa Vista - São Lourenço)
Rua Manoel Loureiro de Freitas (Loteamento Santo Inácio - Maceió)
Rua M (Morro da Viração - Maceió)
Rua Santa Margarida (Sapê)
Travessa 3 (Sapê)
Estrada Mato Grosso (Sapê)

Lote 5

Rua Almezina Barbosa (Morro do Céu - Caramujo)
Travessa Professora Elza Bittencourt (Morro do Cavalão - Icaraí)
Rua Lemos Cunha (Morro do Cavalão - Icaraí)
Alameda Paris (Morro do Cavalão - Icaraí)
Rua 42 (Engenho do Mato)
Rua Lara Vilela (Comunidade 94 - São Domingos)
Rua Noêmia Menezes (Grota do Surucucu - São Francisco)
Rua General Castro Guimarães (Grota do Surucucu - São Francisco)
Rua Ronaldo Gomes Menezes (São Francisco)
Rua Ruth de Oliveira (São Francisco)

Lote 6

Rua Monteiro Lobato (Engenhoca)
Travessa Barbosa (Morro do Pires - Engenhoca)
Ladeira do Quebra (Tenente Jardim)

Lote 7

Rua Mato Grosso, nº 24 (Ititioca)
Rua Miracema (Pé Pequeno)
Rua Maricá (Pé Pequeno)
Travessa Beltrão (Santa Rosa)
Rua João Dalossi (Vital Brazil)
Rua João Dalossi, fundos da Rua José Ferreira (Vital Brazil)
Rua José Vergueiro (Vital Brazil)

Lote 8

Travessa Castorino, 76 (Jurujuba)
Avenida Carlos Ermelindo Marins, 1111 (Jurujuba)
Travessa Percílio dos Santos, 77 (Peixe Galo - Jurujuba)
Travessa Percílio dos Santos, 66 (Peixe Galo - Jurujuba)

** Também serão contempladas as ruas Alarico de Souza, 79 (Santa Rosa) e João Teodoro da Silva (Cantagalo).

O mapa abaixo é a síntese de todos as localidades que já receberam obras, que estão com obras em execução ou anunciadas:

Mapa da localização das obras de contenção de encostas em Niterói desde 2013, discriminando as já realizadas, as em execução, em licitação e as próximas a serem licitadas ainda em 2019.

Niterói conta hoje com a maior carteira de obras de contenção de encostas no país.

O esforço acima detalhado mostra porque Niterói é considerada uma referência em resiliência. O valor dos investimentos em obras para a resiliência de Niterói são notáveis e dificilmente superáveis por outra cidade no país.

Somando-se o investimento de R$ 438 milhões em contenção de encostas aos investimentos em habitação popular e na defesa civil da cidade, chega-se a mais de R$ 1 bilhão de reais!

Para mais informações sobre o plano Niterói Mais Resiliente, acesse a postagem Prefeito Rodrigo Neves assina ordem de início para obras de contenção em 54 áreas 

Não há como se controlar as forças da natureza e temos que conviver com as consequências das mudanças climáticas, produto da imprevidência e da irresponsabilidade humana. Mas, é responsabilidade de toda a sociedade e, em especial, da administração pública, fazer todo o esforço para prevenir desastres, construir uma cidade resiliente e ajudar a formar uma sociedade com a cultura da resiliência.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG
Prefeitura de Niterói