Prefeitura e Ministério da Cultura lançam edital para produções audiovisual em Niterói

14/12/2017 – Já está disponível para consulta pública o edital de fomento voltado para o setor audiovisual de Niterói. No final da manhã desta quinta-feira (14), o prefeito Rodrigo Neves e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participaram da solenidade de lançamento do edital, no Museu de Arte Contemporânea (MAC). Na ocasião, também foi firmada parceria com o Oi Futuro para a cessão gratuita de um sistema online de inscrições e avaliações do edital. Durante a cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Paulo Bagueira, o projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ISS para atividades relacionadas ao setor Audiovisual na cidade. Os cineastas Cacá Diegues e Luiz Carlos Barreto também participaram da solenidade.

O Programa de Fomento prevê em seu edital investimento de R$ 6 milhões para linhas de ação relacionadas ao audiovisual. Metade dos recursos vem da Ancine, do Fundo Setorial do Audiovisual-FSA, na Linha Arranjos Regionais. Os outros R$ 3 milhões serão investidos diretamente pela Prefeitura de Niterói. O prefeito Rodrigo Neves disse que poderá investir mais recursos, se achar que isso seja necessário.

O ministro e representantes da Caixa Econômica Federal também assinaram a liberação de R$ 1,5 milhão para o início da obras do Museu do Cinema, em Niterói. A verba foi resultado de emenda parlamentar do deputado federal Chico D’Ângelo, também presente à solenidade.

O prefeito Rodrigo Neves disse que programa de fomento à cultura de Niterói envolve uma série de medidas para fazer de Niterói uma referência para o setor, como a redução da alíquota do ISS, a compra de mobiliário e equipamentos para a sala multiuso do Centro Petrobras de Cinema, a construção do primeiro Museu do Cinema do Brasil e ações para que a cidade seja usada como locação para produções nacionais e internacionais.

“Esse programa veio para ficar. Ele é parte de uma estratégia da cidade nesse segundo ciclo de gestão. A ideia é a gente incentivar atividades culturais, que são a vocação da cidade. Afinal, a primeira faculdade de cinema do Brasil foi aqui, na UFF. Além disso, Niterói tem um visual belíssimo, e não é só a vista do Rio, tem enseadas maravilhosas e um cenário natural e urbano muito bonitos que podem ser usados como locação para produções audiovisuais”, disse o prefeito.

Rodrigo Neves lembrou que o programa não se resume ao lançamento do edital.

“Esse programa não é apenas o edital. É um programa bem concatenado, bem estruturado, com início, meio e não terá fim. É um programa com uma agenda. Além do edital, nós assinamos hoje o recebimento de recurso da emenda do deputado Chico D’Ângelo, de R$ 1,5 milhão, e esse ano ainda vamos lançar o edital das obras do Museu do Cinema”, Concluiu Neves.

A Consulta Pública ao edital será feita por meio da plataforma do Governo Federal www.participa.br. A iniciativa tem como objetivo possibilitar a realização de contribuições e sugestões ao edital, por parte da sociedade civil, acadêmicos, classe artística e representantes do setor audiovisual em geral. O texto estará disponível para a consulta de 14 de dezembro de 2017 a 15 de janeiro de 2018.

O ministro disse que Niterói é uma das poucas cidades do país que têm um projeto de longo prazo para a área de cultura. Ele lembrou que a cidade terá um orçamento de R$ 40 milhões ano que vem para investir no setor.

“Niterói é tem um projeto de cidade, desenvolvido pelo prefeito Rodrigo Neves, que inclui um planejamento estratégico, uma visão de como Niterói tem que ser no futuro e que tipo de cidade quer ser. E nesse projeto a cultura se insere como um dos principais vetores de promoção do desenvolvimento da cidade. Não apenas na sua dimensão simbólica, mas também com a sua dimensão econômica. Ano que vem Niterói terá um orçamento de R$ 40 milhões para a cultura. Isso para uma cidade com 500 mil habitantes. Tem muita cidade com mais de 5 milhões de habitantes que não tem esse orçamento para a cultura”, disse o ministro.

O cineasta Cacá Diegues disse que Niterói tem tradição cultural e grande potencial para ser referência internacional para produções cinematográficas.

“Esse projeto é muito bom e acho que Niterói pode se transformar em capital do cinema. Pouca gente sabe, mas Niterói foi uma das primeiras cidades do país a serem filmadas e acho que é preciso resgatar essa tradição. O projeto cultural de Niterói é muito bom e espero que dê certo”, disse o Cacá Diegues.

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, disse que o projeto de lei que reduz a alíquota do ISS para o setor cultural deve ser votado em plenário, na Câmara Municipal, no primeiro trimestre do ano que vem.

Para o secretário municipal de Cultura, Marcos Gomes, o sistema online facilitará o acesso de mais produtores culturais ao edital.

“A utilização de um sistema online dará agilidade às inscrições e à avaliação dos projetos, até então feitas de forma analógica e presencial. Os editais na área de cultura agora serão auditáveis, dando maior transparência ao processo”, destacou o Secretário de Cultura, Marcos Gomes.

Serão beneficiadas obras de ficção, animação e documentários, em curtas, médias e longas metragens nacionais. Serão selecionados também produtos para TV e novas mídias, Mostras, Festivais, Cineclubes, Projeções em Espaços Urbanos e Pesquisa. O investimento contempla ainda ações de capacitação e formação do setor, além de atividades de preservação e memória.


Fonte: Prefeitura de Niterói