Órgão ambiental do AM autoriza construção de porto privado no Encontro das Águas

Um dos maiores espetáculos naturais e uma das grandes atração turísticas de Manaus, o "Encontro das Águas" é o trecho onde as águas escuras do Rio Negro se encontram com as águas mais claras do Rio Solimões. Por alguns quilômetros as águas convivem sem se misturar.

Área onde se pleiteia a obra é tombada pelo Iphan, que diz que obra só pode ser realizada após análise do projeto do porto.

Elaíze Farias

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) liberou nesta terça-feira (02) o licenciamento de instalação do Porto das Lajes (de uso privativo) cujas obras deverão ser construídas na área tombada do Encontro das Águas, em Manaus.

A área do encontro entre os Negro e Solimões foi tombada em novembro do ano passado como patrimônio cultural e natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo seu valor simbólico, cultural, paisagístico e natural.

O licenciamento tem validade de um ano, traz 13 restrições e descreve o potencial poluidor e degradador como “grande”.

O empreendimento deverá apresentar plano de resgate de fauna, fazer levantamento prospectivo na área do empreendimento, realizar estudo contemplado por mapas dos fragmentos floretsais, suas conectividades e possíveis rotas de fugas para animais no momento da supressão vegetal e realizar inventário florístico. Estas medidas são condições para que sejam autorizadas as supressões vegetais.

A empresa Lajes Logística, proprietário do empreendimento, também deverá promover vários programas de mitigação. Entre elas o Programa de Educação Ambiental e patrimonial, programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Programa de Reabilitação de Áreas Degradadas, Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, entre outros.

Iphan

O projeto das obras do Porto das Lajes, contudo, ainda precisa ser avaliado pelo Iphan. No mês passado, o projeto do porto foi encaminhado para o órgão, em Brasília.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Iphan, em Brasília, o projeto já está em avaliação. Em nota enviada ao portal acrítica.com a assessoria do órgão disse que “a presidência do Iphan avocou para si a competência no processo do encontro das águas, e o projeto do porto está em análise pelo Departamento de Patrimônio (Depam)”.

Na nota, a assessoria diz que “como a área é tombada, qualquer obra que venha a ser feita no local só poderá ser realizada com aprovação do Iphan. Caso contrário, estaria irregular”. Segundo a assessoria, caso as obras sejam iniciadas sem este posicionalmento elas poderão ser embargadas.

No seu documento, o Ipaam diz que a licença não dispensa nem substitui nenhum documento pela Legislação Federal, Estadual e Municipal.

Obras

O diretor da Lajes Logística, Laurits Hansen, disse que os próprios passos para dar início das obras é a outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o posicionamento da prefeitura de Manaus quanto ao estudo de impacto de vigilância. “Já havíamos solicitado, mas falta o licenciamento ambiental”, disse.

Quanto a posicionamento do Iphan, Laurits disse que o órgão federal não impôs condições às obras, embora o empreendimento tenha enviado, para atender a uma solicitação, um projeto paisagístico, urbanístico e plantas básicas.

Ele afirmou que as obras só serão iniciadas quando o Ipaam responder ao envio da documentação exigida pelo órgão ambiental. A Lajes Logísticas têm entre 30 a 60 para cumprir as exigências das restrições impostas no licenciamento.

O chefe da Antaq no Amazonas, Aglair Carvalho, disse que a análise da expedição da outorga é feita pela gerência de terminais privados, cuja sede fica em Brasília. Ele afirmou, contudo, que a análise leva em consideração a documentação, as plantas, o local e a viabilidade. O fato de ser uma área tombada também será levada em consideração.

Ecossistema

A bióloga Elisa Wandelli, membro do movimento S.O.S. Encontro das Águas disse que o grupo vai entrar com uma ação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual contra o licenciamento ambiental expedido pelo Ipaam.

Para Elisa, o licenciamento ambiental para a construção do porto é irregular, uma vez que não foram realizadas audiências públicas e as condicionantes anteriormente impostas pelo Ipaam não foram atendidas.

“O licenciamento foi liberado com restrições. Sequer tem Programa de Reabilitação de Área Degradada (PRAD). Não fala de contaminação que poderá ocorrer no ponto de tomada de água para abastecer a população. Ali é uma das áreas mais relevantes do ecossistema de Manaus. É uma região de pouso de aves migratórias e de migração de peixes e possui sítios arqueológicos, o que faz com que o licenciamento deveria ser de responsabilidade do Ibama e do Iphan”, comentou.

O presidente do Ipaam, Antônio Stroski, disse que o licenciamento foi liberado porque o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi atendido. Ele afirmou que os complementos exigidos anteriormente também foram acatados.

Conforme Stroski, as restrições citadas podem ser cumpridas na vigência da licença.

Ele afirmou ainda que a superintendência do Iphan, no Amazonas, foi consultada e deu anuência ao Eia/Rima. Stroski preferiu não comentar sobre a decisão da presidência do Iphan para tomar para si a decisão final, apesar da aprovação da superintendência do órgão, pois se trata de uma “tratativa do órgão”.

O presidente do Ipaam afirmou que como se trata de um empreendimento que “tem muita discussão” todos estarão monitorando. O próximo licenciamento será o de operação, quando o porto entrará em operação.

O superintendente do Iphan, Juliano Valente, foi procurado mas não atendeu às ligações feitas ao seu celular.

Fonte: A crítica

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Acompanhando a notícia

Cai chefe do Iphan

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, Juliano Valente, foi afastado ontem, uma semana depois de liberar o licenciamento para a construção do Porto das Lajes no Encontro das Águas.

O Estado de SP, 10/8/11, Vida, p.A20.