ALGUMAS DAS PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES TÉCNICAS LANÇADAS RECENTEMENTE PELA PREFEITURA DE NITERÓI

A Prefeitura de Niterói publicou um bom acervo de documentos técnicos e gerenciais nos anos recentes. Um bom exemplo desta produção é a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, que possui uma biblioteca digital que pode ser acessada aqui.

Vale a pena conferir alguns outros títulos:

O 'Manual de Compras Sustentáveis' foi lançado pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação em maio de 2024.

MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS (2024)

A finalidade do Manual é disseminar a prática das compras públicas sustentáveis no âmbito da Prefeitura de Niterói, para garantir não apenas a vantajosidade econômica da contratação, mas também priorizar o aspecto ambiental. Neste contexto, uma das oportunidades mais significativas para a implementação de medidas de defesa ao meio ambiente por parte dos órgãos públicos, são aquelas realizadas na mudança de mentalidade na e reestruturação dos seus processos de contratação, com a inserção de critérios de sustentabilidade em seus editais licitatórios e na busca de produtos e serviços alternativos, que possibilitem a reciclagem e o reaproveitamento.

​Para assegurar a segurança jurídica na prática das Contratações Sustentáveis o Manual de Compras Sustentáveis passou pela análise da Procuradoria Geral do Município e está atualizado com as designações na Nova Lei de Licitações e Contratos e com o Decreto 14..730/2023. 

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Publicação também foi lançada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PLANO DE CIDADE INTELIGENTE, HUMANA E SUSTENTÁVEL (2022)

Este plano tem como objetivo ser um instrumento de diretrizes estratégicas gerais que ajudarão a estabelecer a estruturação da cidade inteligente, humana e sustentável de Niterói. A partir de um trabalho colaborativo – com a integração de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura - além de diálogos e consultorias com atores da academia e do setor privado, este documento traz princípios, visões e diretrizes que devem servir de base para as atuais e futuras iniciativas de transformação do município de Niterói. Aqui será apresentado um diagnóstico mostrando o ponto de partida da cidade, com seus pontos fortes, seus pontos fracos, suas oportunidades e suas ameaças, alcançando, depois, as metas e potenciais iniciativas, buscando indicadores que ajudem no acompanhamento e no monitoramento das atividades da cidade.

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GUIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (2024)

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) de Niterói elaborou o Guia Municipal de Desenvolvimento Sustentável, cartilha que visa capacitar os servidores municipais para a temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são adotados por todos os países membros das Nações Unidas que assinaram a Agenda 2030, incluindo o Brasil, com o objetivo de tornar o mundo mais justo, equitativo e sustentável para as gerações presentes e futuras. Niterói é referência no tema ao adotar esses princípios em seu sistema de planejamento desde 2017.

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PLANO DE ADAPTAÇÃO, MITIGAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA (2024)

O plano é um conjunto de ações e iniciativas voltados para a resiliência climática e redução dos gases de efeito estufa. A proposta foi elaborada pelo consórcio formado pela ICLEI América do Sul e WayCarbon e contou com a participação de inúmeros órgãos do governo como as Secretarias do Clima, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMRHS) e Defesa Civil e Geotecnia. O objetivo é minimizar os impactos negativos sobre a população, economia e meio ambiente.

O Plano Municipal de Adaptação, Mitigação e Resiliência leva em consideração eventos como transbordo de rios, movimentos do território, tempestades, ondas de calor, secas, aumento do nível do mar e vetores de arboviroses. O documento é dividido em 3 eixos: Desenvolvimento Urbano Sustentável, Resiliência e Qualidade de Vida e Engajamento e Inovação. Cada área é subdividida de acordo com a temática para traçar ações de prevenção e adaptação.

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Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT

Em comemoração aos sete anos de aniversário do PARNIT, foi publicada a Portaria SMARHS Nº 12 de 23 de outubro de 2021, que aprovou seu Plano de Manejo, principal instrumento de orientação para a gestão do Parque.

O Plano tem como objetivo estabelecer o zoneamento da unidade de conservação, suas normas e restrições de uso e o planejamento de ações, sempre considerando os objetivos de criação do PARNIT. Seu desenvolvimento consiste em um ciclo contínuo de consulta e tomada de decisão, onde devem ser consideradas questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizam a área protegida e o contexto onde o Parque está inserido.

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CATÁLOGO DA BASE DE DADOS DE NITERÓI

O Catálogo de Bases de Dados de Niterói (CBDN) é resultado do processo de Mapeamento de Dados, que tem como objetivo identificar e organizar os metadados das bases de dados geridas pelo município. Desenvolvido de forma interativa, o catálogo permite análises e cruzamentos de informações, proporcionando um reconhecimento detalhado de suas características, incluindo dados sobre armazenamento, órgão responsável e disponibilidade.

O Catálogo é um passo fundamental para a implementação da Estratégia de Dados – Datanit, fomentando maior utilização e integração entre essas bases e, consequentemente, políticas públicas desenvolvidas e monitoradas de maneira mais aderente.

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Desenvolvido pela SEPLAG em parceria com os demais órgãos da Prefeitura.

DICIONÁRIO DE LINGUAGEM SIMPLES

O Dicionário de Linguagem Simples é uma ferramenta de participação cidadã e de explicação de conceitos. Nele, você encontra os principais termos da gestão pública e do governo, como orçamento, planejamento, contabilidade, direito administrativo, adaptados para a linguagem simples. Seu objetivo é facilitar o acesso às informações pela sociedade.

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PACTO NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA

Coletânea de textos sobre as ações que compõem o Pacto Niterói Contra a Violência, publicados pela ocasião dos quatro anos do programa. A publicação visa contribuir para a reflexão e a análise sobre os desafios e as potencialidades do fazer municipal para a construção de políticas públicas de proteção social, segurança pública e prevenção à violência, com o objetivo de consolidar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS 16.

São dois volumes abordando os esforços de Niterói para a construção de uma cultura de paz.

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RELATÓRIO LOCAL VOLUNTÁRIO DAS ODS - NITERÓI (2020)

Niterói foi uma das primeiras  cidades do mundo a elaborar o Relatório Voluntário Local (RLV). O Município é o primeiro do Estado e quarto do Brasil a produzir o documento. A conclusão e entrega do relatório é mais uma iniciativa do município na prestação de contas à sociedade de como Niterói está fazendo políticas públicas estruturantes para modificar a realidade da cidade com vistas a cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 do Sistema das Nações Unidas.

O documento foi o resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e o ONU-Habitat. Este tipo de relatório vem sendo estimulado pelo Sistema das Nações Unidas como ferramenta de transparência e controle social sobre o processo de implementação da Agenda 2030.

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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 

Apresenta as diretrizes para a cidade da gestão de: (1) Abastecimento de Água; (2) Coleta e tratamento de esgoto; (3) Coleta e destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e (4) Drenagem. O Plano Municipal de Saneamento Básico foi encaminhado como mensagem executiva para a Câmara Municipal para a aprovação como Lei Municipal.

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MANUAL TÉCNICO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE NITERÓI (2020)

O Manual Técnico de Arborização Urbana contempla todos os métodos e diretrizes a serem implementados pela Prefeitura Municipal de Niterói através da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, visando uma arborização planejada e adequada para as vias públicas, de forma a proporcionar benefícios ao meio urbano. Este Manual traz ainda uma listagem com espécies arbóreas adequadas para a cidade, além de orientações técnicas sobre procedimentos para plantios, podas e supressões.

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MANUAL DE ARBORIZAÇÃO E PODA URBANA (2016)

Conheça o manual de arborização urbana da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Niterói.

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