Vistoriando a instalação das aduelas da rede de macrodrenagem do Barreto. |
Como abordamos em postagens anteriores, Niterói vive a Década de Ouro dos Investimentos Municipais (2014-2024). Foram mais de 4,3 BILHÕES DE REAIS de recursos empenhados para obras de infraestrutura em toda a cidade, resolvendo demandas que persistiam há muitos anos.
No Governo Axel Grael (2021/2024), estruturamos o Plano Niterói 450 Anos para a retomada da economia da cidade e avançamos mais ainda. Ao longo da gestão, os investimentos atingiram o maior patamar histórico, com expressivos 2,6 BILHÕES DE REAIS (valores até setembro de 2024). E o investimento continua crescendo: o valor em 2024 é o triplo daquele praticado em 2021, sendo que deve chegar a 1 BILHÃO DE REAIS até o fim do ano, um destacado recorde para a cidade.
A Região Norte de Niterói não poderia ficar para trás. Sempre tivemos a premissa que a cidade toda deveria se beneficiar do momento virtuoso da capacidade de investimentos conquistados pela cidade.
É importante lembrar que cada obra, mesmo as menores, demanda estratégia, planejamento, previsão orçamentária, elaboração de projeto (feito pela EMUSA, outro órgão da Prefeitura ou por contratação de empresa projetista especializada), licitação da execução dos serviços, a obtenção de todos os licenciamentos requeridos para cada tipo de intervenção. Também são realizadas escutas à população em audiência públicas e outras formas de consulta. No caso das obras maiores, é preciso contratar serviços especializados para o apoio ao gerenciamento, Trabalho Técnico Social - TTS etc. Por sua vez, há que se fiscalizar e certificar a qualidade dos serviços executados por terceiros. Portanto, por trás de cada obra em execução, há muito trabalho e empenho das equipes da Prefeitura para viabiliza-las.
O total dos investimentos realizados pela Prefeitura na Zona Norte superam a marca de R$ 1 bilhão.
No total, os investimentos realizados pela Prefeitura na Zona Norte na atual gestão ultrapassa a marca de R$ 1.014.400.000,00, permitindo que os bairros da região acompanhem o momento virtuoso de investimentos e se produza em Niterói uma política de equidade de investimentos para que todos avancem.
Veja, a seguir, alguns dos principais investimentos já entregues, desde 2021, ou que ainda estão em andamento na Região Norte da cidade:
- Obras de contenção de encostas: R$ 300.977.205,00
Niterói é a cidade que mais investiu em resiliência, para proteger-se dos efeitos das mudanças climáticas. As prioridades foram a contenção de encostas, drenagem, a estruturação da Defesa Civil da cidade e a criação da Secretaria Municipal do Clima, a primeira do Brasil. Os investimentos em contenção são elevados, mas controlam riscos geotécnicos, evitam a movimentação de massas (deslizamento de encostas) e protegem a vida da população em situação de maior vulnerabilidade.
Niterói enfrentou recentemente chuvas com intensidades maiores do que as do episódio do Morro do Bumba, em 2010, e não sofreu maiores problemas graças à prioridade do governo para os investimentos em resiliência.
Desde 2021, foram realizadas 60 obras de contenção de encostas na Região Norte, que se somam aos investimentos em contenção de encostas em todas as regiões do município que superaram a marca de 500 MILHÕES DE REAIS só no atual governo.
Estas intervenções fazem parte de um ciclo de obras de contenção que se desenvolvem desde 2013 e que já chegaram neste período a um investimento de mais de 1 BILHÃO DE REAIS, protegendo a cidade e tornando-a mais resiliente às mudanças climáticas.
Veja algumas das 60 frentes de obras de contenção de encostas já entregues ou em execução: Travessa 22 de outubro e Rua Miguel Escobar; Rua Bonfim; Rua Jerônimo Afonso; Morro dos Marítimos; Rua Professor José Teles Borba, 17; Rua Arthur Pereira da Mota, 981; Rua Jonatas Botelho, Travessa Santo Cristo, 6; Rua Hélio, Santo Cristo; Rua Quintino Bocaiuva, 51; Rua 3, A; Rua Anita, Travessa Manuel Encarnação de Sá, 120; Rodovia Prefeito João Sampaio; Travessa Zalmir Garcia, 51; Rua Fonseca Portela, 141; Rua Teixeira de Freitas; Rua Jerônimo Afondo, 120; Travessa Argos; Rua Dr. Gustavo Moreira, Lt. 10; Travessa Bernardes, Palmeira; Rua Baronesa de Goitacazes - Morro dos Marítimos; Morro do Bumba (parte alta); Rua Mackenzie, Rua Conrado Barbosa, 8. Bairro Chic; Santo Cristo 180, Ladeira do Quebra; Rua Ormezinda Barbosa - Morro do Céu; Rua Boaventura, próx. ao 211 - Baldeador; Travessa Esteves; Comunidade São José, Travessa Pascoal - Engenhoca; Travessa Antunes (Caminho 222) - Vila Ipiranga; Estrada Viçoso Jardim, 146; Rua Bonfim, 825 (duas obras); Travessa Proto Guerra, Travessa Félix, Santo Cristo; Hospital Orêncio de Freitas, Av. João Brasil, 189; Rua Dr. Gustavo Moreira, Caramujo (obra 2); Rua Zuleica Brasil, 35 (Bairro Chic); Morro Boa Vista e Caixa D'Água; Rua Indígena; Travessa Nossa Senhora de Lourdes, Cubango; Jerônimo Afonso; Morro dos Marítimos; Rua José Teles Borba, 17; Rua Paulo Alberto, Alameda Custódio Esteves Neto; Rua Jandira Pereira; Rua Machado; Rua Jerônimo Afonso, 120; Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Carlos Horman; Eucalipto.
- Obras de Urbanização Estruturante de Comunidades: R$ 103.450.148,00
Estão em andamento na Região Norte as obras de urbanização nas seguintes comunidades: Holofote, Mineirinho, Buraco do Boi, Souza Soares, e Papagaio. Incluindo as obras em outras regiões da cidade, são no total 12 comunidades.
- Outras obras de melhorias de infraestrutura em comunidades: R$ 144.750.992,00
Obras de implantação de escadaria para a melhoria do acesso próximo ao Morro do Bumba. |
Trata-se de diversas obras de caráter mais pontual solicitadas pelas comunidades para promover a melhoria de acessos, implantar praças, quadras esportivas e outras ações que beneficiam a qualidade de vida dos moradores.
- Saneamento: R$ 35 milhões
De acordo com prioridades estabelecidas pela Prefeitura, a Concessionária Águas de Niterói desenvolveu investimentos importantes durante a atual gestão na Zona Norte, como a implantação de rede de esgoto separador absoluto na Engenhoca (aprox. R$ 20 milhões), a transposição da ETE Barreto para Toque Toque (aprox. R$ 15 milhões) e retrofit do Reservatório do Caramujo (aprox. R$ 1,5 milhão). A maior parte do investimento foi feito entre 2023 e 2024.
- Implantação do Restaurante Popular da Zona Norte: R$ 16.821.452,00
- Quadras esportivas públicas: R$ 27.496.226,00
Campo da Leopoldina, foi entregue à população no dia 5 de maio de 2024. |
Os investimentos em infraestrutura e programas de esporte educativo e social foram uma grande prioridade na atual gestão. Espaços esportivos precários foram consolidados como espacos públicos, melhorados e, sempre que possível, inseridos em programas de formação esportiva.
Na Zona Norte, foram realizados ou estão em obras 33 campos, quadras e outros equipamentos esportivos públicos, num total de R$ 27.496.226,00. Cabe destaque aqui as obras de reforma do Complexo Esportivo do Barreto, o Ginásio do antigo clube Tio Sam (citado dentre os investimentos da Secretaria de Educação), o Campo da Leopoldina e muitos outros implantados em comunidades.
Como exemplo, as obras realizadas pela Prefeitura na Leopoldina envolveram uma área de 2.897 metros quadrados e incluíram drenagem, iluminação, instalação de grama sintética e alambrado, além da reforma de vestiários e revitalização de acessos, com a implementação de piso intertravado no entorno do espaço. Também foram implementados um playground e uma academia da terceira idade. O investimento foi de R$ 2 milhões.
No local são desenvolvidas atividades educativas, com profissionais de educação física e foco nas escolinhas de futebol. São mais de 100 vagas para jovens moradores da região da Leopoldina, no Barreto, através do projeto Niterói Esporte e Cidadania (NEC).
No local são desenvolvidas atividades educativas, com profissionais de educação física e foco nas escolinhas de futebol. São mais de 100 vagas para jovens moradores da região da Leopoldina, no Barreto, através do projeto Niterói Esporte e Cidadania (NEC).
Iniciação esportiva no Parque Esportivo e Social do Caramujo. |
Cabe lembrar que a Prefeitura inaugurou, em 2020, o Parque Esportivo e Social do Caramujo, que já atende a mais de 1.000 participantes de atividades de iniciação em várias modalidades esportivas. É uma experiência exitosa que já está revelando talentos que competem em eventos nacionais em várias modalidades do esporte, levando o nome de Niterói.
Drenagem e pavimentação nas ruas José Vicente Sobrinho e General Castrioto: R$ 85.735.242,00.
A mancha azul no mapa representa a área de maior risco de alagamento e as linhas representam as alternativas em estudo para a solução do problema de drenagem. |
Além desta intervenção principal, outras obras de drenagem foram realizadas perfazendo o total de R$ 85.735.242,00.
- Dragagem do Canal de São Lourenço: R$ 140 milhões
Solução para a disposição dos resíduos potencialmente contaminados na poligonal de dragagem. Os resíduos são dispostos em geobags. |
A Dragagem do Canal de São Lourenço é uma obra aguardada há mais de 3 décadas e finalmente foi viabilizada na atual gestão. A obra contribui para a competitividade dos estaleiros de Niterói e abre o caminho para a criação de cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos na cidade.
A responsabilidade pela dragagem seria do governo federal, mas considerando os prejuízos para o setor naval e a longa espera, a Prefeitura de Niterói decidiu assumir com recursos próprios os investimentos orçados em R$ 138 milhões para reverter o declínio dessas atividades, que sempre alavancaram a economia e a geração de empregos na cidade.
Assumimos todos os investimentos, desde a elaboração do projeto de dragagem, contratando o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, vinculado ao Governo Federal, que já contava com este projeto de dragagem há muitos anos. O projeto foi atualizado e os estudos de impacto ambiental - EIA/RIMA (com um investimento de R$ 772 mil), para a obtenção do devido licenciamento ambiental pelo INEA. A obra está sendo desenvolvida pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação e já está bem avançada.
Os trechos principais do canal de São Lourenço e o entorno da Ilha da Conceição e região portuária estão sendo dragadas para passar de sete para onze metros de profundidade, de forma a permitir a atracação de embarcações maiores e aumentar a competitividade das empresas do setor em Niterói. As obras têm um prazo de 15 meses, sendo que já temos hoje resultados significativos, beneficiando e atraindo novos investimentos privados para Niterói.
Niterói firmou um acordo com o Governo Federal para municipalização do Terminal Pesqueiro, que foi inaugurado pela primeira vez há cerca de 15 anos, sem ter tido condições de funcionamento devido à falta de calado para a atracação das embarcações pesqueiras, devido à falta da dragagem.
Através de uma Parceria Público-Privada - PPP, a Prefeitura vai aproveitar ao máximo o espaço e a infraestrutura existentes. Com uma área de 6.548 metros quadrados, à beira do Canal de São Lourenço, na Baía de Guanabara, o terminal vai abrigar um prédio principal para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição, boxe para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.
O grande destaque dos investimentos da Secretaria Municipal de Educação na Região Norte foi a municipalização da estrutura do antigo clube Tio Sam, localizada no Barreto, a entrega da UMEI Therezinha Kalil Petrus e a reforma e modernização do tradicional ginásio que já sediou tantos eventos esportivos no passado. Agora o espaço é dedicado a atividades esportivas para mais de 30 mil estudantes da Rede Municipal de Educação.
Após um programa de ampliação e reformas das estruturas de Saúde em toda a cidade, fizemos muitas entregas importantes, também na Zona Norte. Em junho, entregamos à população o novo PMF do Morro do Holofote, que foi batizada em homenagem à professora Satie Mizubuti, quetantas contribuições fez a Niterói. Em julho de 2024, entregamos para a população a reforma do Módulo do Programa Médico de Família da Ilha da Conceição – Célia Sánchez, que atende a 5.964 pessoas e 2.134 famílias, distribuídas em três equipes de saúde. Em agosto, foi a vez da entrega das obras do Médico de Família da Vila Ipiranga (Módulo Médico de Família Vilma Espin), Esta foi a décima entrega de unidades de saúde reformadas e reequipadas pelo atual governo.
São 26 praças com entregas já realizadas ou obras ainda em curso, para o convívio para o benefício da população. A Prefeitura também está implantando o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, criado na atual gestão e que é a primeira de unidade de conservação da Região Norte da cidade. O parque teve o seu Plano de Manejo aprovado e agora a Prefeitura prepara-se para iniciar nos próximos dias a obra de reforma da sede do parque.
Axel Grael
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Os trechos principais do canal de São Lourenço e o entorno da Ilha da Conceição e região portuária estão sendo dragadas para passar de sete para onze metros de profundidade, de forma a permitir a atracação de embarcações maiores e aumentar a competitividade das empresas do setor em Niterói. As obras têm um prazo de 15 meses, sendo que já temos hoje resultados significativos, beneficiando e atraindo novos investimentos privados para Niterói.
- Terminal Pesqueiro de Niterói: R$ 24 milhões
Terminal Pesqueiro de Niterói foi adquirido pela Prefeitura para enfim ser viabilizado. |
Niterói firmou um acordo com o Governo Federal para municipalização do Terminal Pesqueiro, que foi inaugurado pela primeira vez há cerca de 15 anos, sem ter tido condições de funcionamento devido à falta de calado para a atracação das embarcações pesqueiras, devido à falta da dragagem.
Por solicitação da Prefeitura, a estrutura e os equipamentos foram doados pelo Ministério da Pesca para a Prefeitura, que assumiu a sua gestão após adquirir o imóvel da PortosRio (Docas).
Através de uma Parceria Público-Privada - PPP, a Prefeitura vai aproveitar ao máximo o espaço e a infraestrutura existentes. Com uma área de 6.548 metros quadrados, à beira do Canal de São Lourenço, na Baía de Guanabara, o terminal vai abrigar um prédio principal para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição, boxe para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.
A aquisição do Terminal Pesqueiro foi um investimento da Prefeitura de R$ 24 milhões e estima-se que gerará cerca de 1.000 empregos diretos e 500 indiretos. E outubro de 2024, a Prefeitura publicou o edital para a Parceria Público-Privada que atrairá investimentos privados para viabilizar a operação do Porto Pesqueiro.
- Mobilidade e trânsito: R$ 33.211.857,00
Um dos mais expressivos investimentos é o Terminal de Ônibus do Caramujo (obra em execução), que terá efeito decisivo no trânsito da Alameda São Boaventura e de toda a Zona Norte. O objetivo é desafogar o Terminal João Goulart, no Centro, que hoje recebe 1000 ônibus por dia e atende a 300 mil passageiros, uma demanda muito acima da sua capacidade prevista originalmente. A obra está em andamento e o prazo de conclusão é de maio de 2026.
Dentre as obras, estão a implantação de soluções viárias para o trânsito, ciclovias, estações da Nitbike. Dentre as ciclovias implantadas, estão: Avenida João Brasil (2,54 km), Ciclovia do Barreto (1,5 km), Benjamim Constant (0,6 km), Ciclovia na São Lourenço (0,84 km), totalizando: 6,28 km.
- Investimentos em Educação: R$ 32.306.694,00
Ginásio esportivo tradicional de Niterói foi reformado para abrigar o programa "Niterói Joga em Rede", para a iniciação esportiva dos alunos da Rede Municipal de Educação. |
O grande destaque dos investimentos da Secretaria Municipal de Educação na Região Norte foi a municipalização da estrutura do antigo clube Tio Sam, localizada no Barreto, a entrega da UMEI Therezinha Kalil Petrus e a reforma e modernização do tradicional ginásio que já sediou tantos eventos esportivos no passado. Agora o espaço é dedicado a atividades esportivas para mais de 30 mil estudantes da Rede Municipal de Educação.
Também cabe mencionar a reforma da UMEI Noronha Santos e a entrega da UMEI Professor Edison Rodrigues Barreto, na Rua São Januário, no Fonseca, com capacidade para 140 vagas em tempo integral.
Adquirimos imóveis para transformar em escolas e procedemos obras de manutenção e reformas de unidades escolares. Foram disponibilizados bens permanentes e um grande esforço de climatização de todas as escolas do município, que também beneficiou os alunos da Zona Norte.
- Reforma e novos equipamentos de Saúde: R$ 14.425.612,00
Implantação de novas unidades de Saúde, reforma em equipamentos existentes e aquisição de equipamentos para hospitais. Dentre as obras para equipamentos de Saúde, destacamos a reforma do Hospital Pediátrico Getúlio Vargas Filho, a reforma do PMF do Baldeador e a inauguração da nova UTI do Hospital Orêncio de Freitas. Com uma média mensal de 190 a 200 cirurgias, 800 atendimentos ambulatoriais e 10 mil exames realizados, o HOF é um dos principais centros de atendimento médico da cidade. A Prefeitura está procedendo uma licitação para a contratação do Projeto de Reforma do Hospital Orêncio de Freitas.
- Equipamentos Culturais: R$ 22.334.054,00
Em julho de 2024, Niterói ganhou um valioso equipamento cultural: a Casa Aprendiz Musical Professor Aníbal Bragança. A sede do Aprendiz fica num casarão localizado no Bairro Chic, no Fonseca, e foi desapropriado e reformado pela prefeitura num investimento total de R$ 5.534.054,00. O local atende 380 alunos do Aprendiz, um dos maiores programas de iniciação musical nas escolas do Brasil, contando com biblioteca e computadores, estúdio para gravação, auditório e oito salas individuais para o aprimoramento de instrumentos. O espaço conta ainda com cozinha e refeitório.
Obra de restauração do Centro Cultural Cauby Peixoto. |
Desapropriamos e demos início à restauração do belo imóvel da Alameda São Boaventura, que será o primeiro Centro Cultural da Zona Norte que, como já anunciamos, será denominado Centro Cultural Cauby Peixoto. O projeto inclui a construção de uma biblioteca, uma sala de leitura, uma brinquedoteca, espaços para coworking, salas multiuso e um anexo com um auditório para um público estimado de 200 pessoas, com acessibilidade e plataformas elevatórias. O investimento é de R$ 16,8 milhões, e a previsão de conclusão das obras é para julho de 2025.
- Praças e Parques: R$ 15.002.971,00
São 26 praças com entregas já realizadas ou obras ainda em curso, para o convívio para o benefício da população. A Prefeitura também está implantando o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, criado na atual gestão e que é a primeira de unidade de conservação da Região Norte da cidade. O parque teve o seu Plano de Manejo aprovado e agora a Prefeitura prepara-se para iniciar nos próximos dias a obra de reforma da sede do parque.
- Tecnologia e educação tecnológica: R$ 18.930.141,00
Também foram feitos investimentos em tecnologia e educação tecnológica, com a implantação do cercamento eletrônico do CISP na região, a reforma da Plataforma Urbana Digital (PUD) da Engenhoca, o início da construção da PUD de Santa Bárbara, a reforma dos telecentros, medidas para a melhoria da conectividade e serviços digitais.
Outras medidas importantes para a Região Norte também merecem ser aqui citadas: a transição da iluminação pública para LED nas principais ruas e comunidades, o recapeamento asfáltico e a sanção da lei que instituiu o Polo Gastronômico e Cultural no Bairro Chic.
A cidade não fica pronta nunca e os desafios se renovam a cada dia, a cada nova entrega e a cada novo sonho do niteroiense. E, assim, vamos construindo a melhor cidade para se viver e ser feliz.
Axel Grael
Prefeito de Niterói
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