As intervenções da dragagem do Canal de São Lourenço começam após a finalização do projeto básico de engenharia e serão executadas pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação e formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e SK Infraestrutura Ltda. Esperada por 30 anos, a obra vai ampliar o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói, revitalizando todo o segmento. É mais uma iniciativa que integra o projeto Niterói 450 anos, voltado para Economia do Mar, alavancando toda a produção dos setores e gerando cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.
O início da dragagem do Canal de São Lourenço acontece após seis anos de trabalho árduo, muito planejamento e mobilização da Prefeitura de Niterói. Resgato aqui um breve histórico:
2017: Prefeitura de Niterói publica o edital e posteriormente o resultado do procedimento licitatório para Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a dragagem do canal de São Lourenço.
2018: Começa a fase de estudos, com investimento de R$ 772.598,53 por parte da Prefeitura de Niterói.
2019: A Prefeitura de Niterói entrega o EIA/Rima para análise do Instituto Estadual do Ambiente. A aprovação prévia do estudo saiu no mesmo ano. Prefeitura e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) realizam audiência pública para apresentar o estudo.
2020: A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Inea, aprova, por unanimidade, o relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
2021: A dragagem do Canal de São Lourenço é incluída no pacote de obras do Plano Niterói 450 Anos, de R$ 2 bilhões, para impulsionar a retomada econômica da cidade pós-pandemia.
2022: Inea aprova dragagem do Canal de São Lourenço e entrega todas as licenças para realização da obra. Prefeitura prepara o edital de licitação para execução das intervenções.
2023: Em fevereiro, a Prefeitura lança edital para dragagem do Canal de São Lourenço. Em setembro, é assinado o contrato para execução das obras.
A obra de dragagem do Canal de São Lourenço
O desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara acontecerá entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói e aumentará de 7m para 11m a sua profundidade (calado), o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore.
Antes de iniciar a dragagem, que será acompanhada pelo INPH, é necessária a retirada de um material acumulado que não pode ser aproveitado. Para isso, serão instaladas geobags, em uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água, sem devolvê-la ao mar. Em outra etapa, a obra se concentrará na parte de trás dos estaleiros, onde já foi feita, há alguns anos, uma intervenção, mas não deste porte. Também será feito estudo geométrico e de sinalização náutica.
Desde 2013, buscamos caminhos para retomar em Niterói a atividade naval, que já foi uma das maiores arrecadações do município. O maior desses esforços é a dragagem do Canal de São Lourenço, mais uma obra por muito anos aguardada que este governo tira do papel porque acreditamos no potencial de impacto da indústria naval e da pesca na economia da cidade. Como se sabe, é uma intervenção que seria de responsabilidade do Governo Federal, mas não poderíamos ficar de braços cruzados diante da grande crise que afeta os dois setores.
Niterói segue mostrando sua vocação para o avanço e para o pioneirismo. Nenhuma outra Prefeitura no Brasil realiza, neste momento, uma intervenção desta proporção. Seguimos em nossa missão de ampliar a infraestrutura, oportunidades, sustentabilidade, mais empregos e mais qualidade de vida para os niteroienses. Vamos em frente!
Axel Grael
Prefeito de Niterói
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