VLT DE NITERÓI: Parceria com a AFD para Estudo de Viabilidade tem início

Ontem, me reuni com o prefeito Rodrigo Neves, com o secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade Renato Barandier e a Agência Francesa de Desenvolvimento para uma reunião de "kick-off" (reunião de inicio) para o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte de Média Capacidade de Niterói, a ser desenvolvido pela empresa EGIS, com conclusão prevista para o final do primeiro semestre de 2018.

A implantação do VLT em Niterói não é uma medida de curto prazo. Os estudos que se iniciam agora são o primeiro passo de um processo de planejamento que incluirá ainda etapas como a avaliação das alternativas tecnológicas, a viabilidade técnica e econômica, a modelagem do projeto, o projeto executivo e, posteriormente, a contratação das obras, dos serviços ou da Parceria Público Privada.

A parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos que serão iniciados. A parceria com a AFD permitiu a obtenção dos recursos, a fundo perdido para o Município nesta fase, para viabilizar os estudos de viabilidade.

A responsabilidade pela coordenação geral do projeto no âmbito do governo municipal, que inclui os contatos e relacionamento com a AFD, são do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), vinculado à Secretaria Executiva da Prefeitura (SEXEC). A coordenação técnica é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU).

Por solicitação do prefeito Rodrigo Neves, estamos construindo esta nova opção para a modernização da mobilidade de Niterói, trazendo opções mais eficientes, mais seguras, mais sustentáveis e melhor integradas dentro de uma lógica multimodal com as necessidades de deslocamento da população na cidade e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

AVANÇOS NA ÁREA DA MOBILIDADE EM NITERÓI

Desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, temos atuado na viabilização destes projetos, anteriormente como vice-prefeito e agora como secretário executivo.

• TRANSOCEÂNICA: Ainda em 2012, antes mesmo de tomar posse, conseguimos garantir os recursos para implantar a TransOceânica. Após gerenciar todo a tramitação do projeto junto ao PAC da Mobilidade, do Governo Federal, os recursos para a obra foram autorizados em evento de assinatura do contrato realizado em novembro de 2013, com a presença da ministra do Planejamento Miriam Belchior. O Túnel Charitas Cafubá já foi inaugurado e a implantação do corredor viário para o BHS está bem avançado e a obra se aproxima agora da sua conclusão. Em dezembro as principais obras viárias estarão concluídas e o sistema do BHS estará em operação no primeiro semestre de 2018.
• NITERÓI DE BICICLETA: o programa é coordenado pela Secretaria Executiva e Niterói já conta com cerca de 40km (antes do início do Niterói de Bicicleta, em 2013, eram 18 km de ciclofaixas) de infraestrutura cicloviária e novos investimentos estão sendo planejados, com prioridade para a Região Norte da cidade. Além disso, serão implantados mais 60 km de ciclovias na Região Oceânica com recursos do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO-SUSTENTÁVEL, captados pela Prefeitura através do EGP junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. A implantação da infraestrutura tem se revertido no aumento de usuários de bicicletas. Do início da operação da ciclovia da Avenida Roberto Silveira até 2016 o aumento de ciclistas foi de 67%. Na ciclovia da Avenida Amaral Peixoto, contagens realizadas em abril de 2015 chegaram ao número de 60 ciclistas/hora (horário de pico). A mesma contagem em outubro de 2017 constatou 260/hora. A inauguração do Bicicletário da Praça Arariboia também foi um grande estímulo. Uma pesquisa constatou que 36,1% dos usuários do bicicletário passou a usar a bicicleta após poder contar com aquele equipamento.
• PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: PMUS: está sendo realizado pela SMU e contará com recursos captados a fundo perdido junto à CAF, como parte da negociação do PRO-SUSTENTAVEL. 
• CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO TRÂNSITO DE NITERÓI - CCO MOBILIDADE: está sendo implantado pela Prefeitura como parte do PRODUIS, programa financiado pelo BID, com recursos captados pelo EGP. Serão implantados 10 Controles de Tráfego de Área (CTA), para operar a sinalização semafórica da cidade de forma a dar mais fluidez no trânsito e ao mesmo tempo desestimular o excesso de velocidade. o CCO Mobilidade foi reconhecido pelo jornal Le Monde como um dos melhores sistemas do mundo.
• PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS: a Prefeitura de Niterói desenvolve o maior programa de pavimentação e requalificação de vias de sua história, já tendo pavimentados ruas de quase bairros inteiros, como é o caso de Piratininga, Bairro Peixoto, Cafubá e Fazendinha (todos na Região Oceânica), além de ações de recapeamento de ruas por toda a cidade. 

No encontro com os técnicos da AFD e da EGIS, o prefeito Rodrigo Neves lembrou de cada uma destas obras, além da importância da conclusão do mergulhão da Marquês do Paraná, o mergulhão da Praça Renascença. Destacou também o passivo de planejamento que a cidade tinha que está sendo revertido com o novo Plano Diretor que está em fase final de debate no Legislativo Municipal, com o PMUS que está em elaboração, assim como o Plano Municipal de Saneamento que terá início em breve e o Programa Niterói Mais Verde que está implantando uma rede de áreas protegidas na cidade que já cobre 50% do seu território.

Todas as iniciativas de mobilidade da cidade estão sendo articuladas no PMUS e, certamente, a implantação futura do VLT terá um importante papel no modelo de mobilidade de Niterói, cada vez menos dependente do transporte individual por automóvel, que cidades do mundo todo procuram controlar ou até substituir por sistemas de transporte coletivo ou sustentáveis, como é a bicicleta.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói





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