Verba para agricultura sustentável é a mais baixa desde 2010

Governo lança Plano Safra, que dará R$ 194 bilhões em crédito rural em 2018/2019; verba para agricultura de baixo carbono retorna ao patamar do início da década e cai para 1% do recurso total

DO OC – A agricultura de baixa emissão de carbono ganhou nesta quarta-feira (6) o financiamento mais baixo desde que virou uma linha de crédito no Plano Safra, em 2010. Serão concedidos R$ 2 bilhões aos produtores que queiram aplicar as tecnologias do chamado Plano ABC, cruciais para o cumprimento das metas do Brasil no Acordo de Paris. O valor é o mesmo concedido no ano de criação do plano.

A proporção entre recursos para o ABC e o total concedido se manteve em 1%, como no ano passado (quando o ABC recebeu R$ 2,1 bilhões de um total de R$ 200,25 bilhões, o recorde histórico do crédito ao agronegócio). Neste ano, o Plano Safra sofreu uma queda e oferecerá ainda generosos R$ 194,3 bilhões a juros subsidiados aos produtores rurais.

Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), todas as linhas do crédito rural sofreram redução devido à crise econômica. Na semana passada, o governo ainda precisou acomodar no orçamento o subsídio de R$ 13,5 bilhões ao óleo diesel, concedido na negociação para encerrar a greve dos caminhoneiros. Todos os ministérios sofreram cortes.

No entanto, diz o Mapa, apesar de ter perdido recursos, o ABC ganhou em atratividade: os juros do programa, que no ano-safra 2017/2018 estavam em 7,5%, foram reduzidos para 5,25% a 6% – todas as linhas de crédito tiveram redução de juros, na esteira da queda da taxa Selic. Um dos problemas históricos do ABC tem sido seu baixo apelo, já que o programa exige mais do produtor e cobrava juros parecidos com os das atividades agropecuárias convencionais.

O Plano ABC consiste em uma cesta de seis tecnologias produtivas que já são utilizadas hoje e que, aplicadas em escala, ajudam a reduzir emissões de gases de efeito estufa na agropecuária. A principal delas é a redução de pastagens degradadas, que tem o potencial de reduzir a pressão pelo desmatamento e de fixar carbono no solo. Em 2010, o Ministério da Agricultura criou o Programa ABC, uma linha de crédito rural para financiar as tecnologias do Plano ABC.

O Brasil é obrigado por lei a restaurar, até 2020, 15 milhões de hectares de pastagens degradadas (de um total de 53 milhões de hectares). E se comprometeu a restaurar outros 15 milhões até 2030 como parte de sua NDC, a meta do Acordo de Paris. Para isso, porém, o volume de crédito concedido pelo ABC precisa se multiplicar: somente para pastagens, seriam necessários R$ 22 bilhões para cumprir a NDC, segundo o Ministério do Meio Ambiente. “Fica a pergunta: de R$ 2 bilhões em R$ 2 bilhões, como atingiremos a meta em 2030?, questiona Marina Piatto, coordenadora da Iniciativa de Clima e Agricultura do Imaflora.

Segundo ela, a redução no ABC passa um sinal ruim faltando um ano e meio para o final do prazo das metas da Política Nacional de Mudança Climática, a lei doméstica brasileira de combate às emissões de gases de efeito estufa.

“Quem paga a conta do diesel não é o agropop, mas o agro baixo carbono, o agro moderno, o agro que já é minoria oprimida”, afirma. “O Brasil reforça o modelo de produção convencional destinando a maior parte do crédito ao custeio dos modelos atuais (151,1 bilhões), passando claramente a mensagem do tipo de desenvolvimento que o país promove e subsidia a juros cada vez menores.”

A agropecuária hoje responde por 22% das emissões brutas de gases de efeito estufa do Brasil (499 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente), segundo o SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima). Uma análise das emissões do setor e do desempenho do Programa ABC será publicada neste mês pelo OC.

Fonte: Observatório do Clima



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Economia instável atrasa disseminação da agricultura de baixo carbono no Brasil

Há dinheiro para financiar a agricultura de baixo carbono, mas esse recurso não está despertando o interesse dos produtores

BRUNO CALIXTO
07/02/2017

O Brasil tem, desde 2010, um programa para incentivar agricultores a usar técnicas mais sustentáveis. É o Programa ABC, de Agricultura de Baixo Carbono. Ele prevê linhas de financiamento para uma série de boas práticas, como a recuperação de pastagens, a integração lavoura-pecuária-floresta e o manejo de dejetos de animais, entre outros. Porém, até hoje o programa não decolou. No ano passado, ele enfrentou uma queda dupla: caiu a quantidade de recursos que o governo disponibilizou e também a quantidade de agricultores interessados em usar esse crédito.

No Plano Safra de 2014-2015, o governo federal disponibilizou R$ 4,5 bilhões para financiamento. Em 2015-2016, foram R$ 3 bilhões, uma queda de um terço. A proporção é semelhante quando considerado o interesse dos agricultores, como mostra o gráfico abaixo.

Os números mostram que há dinheiro para financiar a agricultura de baixo carbono, mas esse recurso não está sendo usado. Por que o programa não decola? Segundo Angelo da Costa Gurgel, coordenador do Observatório ABC, uma iniciativa da FGV que monitora o programa, a crise econômica fez o projeto recuar. “A taxa de juros aumentou, o cenário econômico ficou mais instável e isso desestimulou o agricultor”, diz.

O Programa ABC tem linhas de crédito mais baratas que o mercado e ligeiramente menores que as do crédito agrícola tradicional. Só que esse juro menor não consegue cobrir a complexidade das iniciativas, mais exigentes do que para o crédito comum. E, entre 2015 e 2016, a taxa básica de juros subiu, também comprometendo as contratações do programa.

Mas existe um problema que vai além do econômico: muitas vezes os agricultores não solicitam financiamento para Agricultura de Baixo Carbono por desconhecimento. “A disseminação dessa linha de crédito e das tecnologias, dos potenciais benefícios, não tem ocorrido na velocidade esperada. Os produtores desconhecem, os técnicos que fazem projetos não estão familiarizados com os de baixo carbono”, diz Gurgel. Segundo ele, o programa precisa de recursos para atividades de apoio, como capacitação, divulgação e treinamento.

A perspectiva para 2017, porém, é positiva. Segundo avaliação do Ministério da Agricultura, os números mostram que a contratação aumentará neste ano.

Fonte: Blog do Planeta - Época