Sinal verde para dragagem do Canal de São Lourenço

O prefeito Rodrigo Neves, que foi homenageado como Personalidade do Ano na Firjan Leste, fez anúncio na solenidade. Foto: Evelen Gouvêa

Carolina Ribeiro

Município vai custear intervenções se obra não for iniciada pelo Governo Federal até o ano que vem

Inaugurado no fim de 2013 e sem funcionamento até então, o Terminal Pesqueiro de Niterói, no Barreto, será o foco de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) a ser lançado no próximo dia 29. A medida, anunciada pelo prefeito Rodrigo Neves nesta terça-feira (12), visa resgatar a indústria de pesca do Estado do Rio de Janeiro até o ano que vem. Para isso, o prefeito também anunciou que, caso o Governo Federal não inicie as obras de dragagem do Canal de São Lourenço - que permite o funcionamento do terminal - até 2019, a Prefeitura irá custear as intervenções.

Durante a comemoração de aniversário de 40 anos da Representação Regional do Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o prefeito Rodrigo Neves afirmou, sem especificar a data, que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) no valor de R$ 772.598,53 será concluído no segundo semestre deste ano, o que possibilitará a dragagem do Canal de São Lourenço.

“Garantimos que, caso o próximo Governo Federal não inicie a dragagem até o ano que vem, a Prefeitura de Niterói, através de Parceria Público-Privada (PPP), vai assumir e começar, também no ano que vem, a dragagem do canal que dá acesso a empresas do setor”, anunciou o prefeito.

Canal de São Lourenço.

A medida de desassorear o Canal de São Lourenço possibilitará o resgate da Indústria Pesqueira do Estado do Rio no Leste Fluminense, atualmente em segundo lugar no mercado de pescado nacional. No dia 29, será lançado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Terminal Pesqueiro de Niterói. O local, que nunca funcionou efetivamente pela dificuldade de navegação do Canal, será assumido pela Prefeitura do município também através de PPP.

“Com investimento em dragagem, vamos resgatar a indústria da Pesca do Rio de Janeiro no Leste Fluminense no início do ano que vem”, finalizou.

A dragagem é de responsabilidade do Governo Federal através do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que informou que no momento não há estudos para a dragagem do Canal São Lourenço por parte do Ministério. Iniciado pela Prefeitura de Niterói em março para agilizar a obra, o estudo tem a previsão de ser finalizado em outubro.

A obra permitirá que o calado (profundidade do ponto mais baixo da embarcação em relação à linha d’água) passe dos atuais 7 metros para 11 metros, tamanho suficiente para a entrada de navios de grande porte. O investimento no EIA/Rima será de R$ 772.598,53.

Nesta fase, estão sendo realizados estudos de ocupação do solo urbano e impacto de vizinhança, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer e industrial, informou a Prefeitura de Niterói. Também estão sendo analisados os aspectos econômicos que incluem economia social e renda média da população no entorno, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.

Em paralelo, é realizado um estudo geológico através da análise de solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química. Após essa fase, o estudo será apresentado ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea), que será o órgão responsável por liberar a licença ambiental.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite, as mudanças devem estar prontas antes de 2020, sendo o ano que vem o período de execução dos planos. No Terminal, ainda de acordo com o secretário, será possível realizar leilões eletrônicos, permitindo que outros municípios e estados também possam comprar mercadorias.

“Promete ser um espaço nos moldes dos grandes terminais estrangeiros, atraindo novos armadores e indústrias de pescado. Além do cais que possibilitará o desembarque, temos instalações de lavagem, separação, congelamento e armazenamento dos peixes, assim como de vendas. Também haverá espaço para o abastecimento dos barcos e bancos para movimentar o dinheiro do local que deve girar em no mínimo R$ 200 milhões por ano”, disse, acrescentando que lojas de artigos para pesca e mar também fazem parte do projeto.

Terminal – Em 2013, o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura inaugurou o Terminal Pesqueiro Público do Barreto, em Niterói, construído com R$ 10 milhões. Na época, a expectativa era de que 500 pessoas circulassem diariamente pelo espaço, com criação de 50 empregos diretos, beneficiando 15 mil pescadores. Construído em uma área de aproximadamente 7.200 m², o Terminal foi inaugurado podendo atender a uma movimentação de 25 toneladas/dia de pescado, e com perspectiva de aumentar a capacidade para 120 toneladas/dia. 

Luiz Césio Caetano, Mario Kossatz, Destaque Industrial e Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Foto: Evelen Gouvêa

Homenagens nos 40 anos da Firjan Leste

A Representação Regional do Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) comemorou nesta terça seu aniversário de 40 anos com um encontro em sua sede, no Centro de Niterói. Na oportunidade, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, foi homenageado e recebeu o título de Personalidade do Ano.

Em seu discurso na solenidade, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, destacou que o evento não era apenas uma homenagem aos 40 anos da Representação Regional, mas também uma celebração da trajetória dela, justamente em um momento de ruptura de comportamento das pessoas.

“No país estamos passando por uma ruptura na representação empresarial. O modelo que existe é de transição, em uma velocidade maior do que imaginamos. Há a realidade de construção de algo novo, como a representação empresarial. Somos responsáveis por criar oportunidades de trabalho através da educação e qualificação profissional, mas não sabemos qual será a economia. Temos a responsabilidade e necessidade de dialogarmos, por isso, trazemos essa importância do núcleo de geração de renda desde o empresário micro, individual, pequeno ou grande”, disse o presidente.

Para Luiz Césio Caetano Alves, presidente da Representação Regional, esta terça era dia especial para os industriais e demais empresas do Leste Fluminense. Ele ressaltou que, durante todos esses anos, a instituição foi interlocutora do empresariado da região junto às três esferas de governos, contribuindo com estudos, sugestões e ações que resultassem em progresso social e econômico.

“Geramos mais empregos e renda para trabalhadores e riquezas para a sociedade. Atuamos na capacitação profissional e educação de nossos trabalhadores, jovens e adultos. Agradeço pelo trabalho desses 40 anos, passando por planos econômicos e crises políticas, ascensão e declínio da indústria naval e pesqueira, promessas não concretizadas como o Comperj, mas também realizadas como a instalação do Polo Industrial de Guaxindiba, em São Gonçalo”, ressaltou Luiz Caetano.

Indústria – O escolhido para o Destaque Industrial deste ano no evento foi Mario Kossatz, antigo presidente do Laboratório B. Braun. Após ver seu nome gravado em uma placa da instituição, Kossatz contou um pouco de sua trajetória na empresa, ressaltando a importância de promover o desenvolvimento nos países. Ele destacou a necessidade do diálogo, principalmente numa era de radicalizações como a atual.

Luiz Césio Caetano, Sérgio Bousquet e Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Foto: Evelen Gouvêa

Personalidade – O título de Personalidade do Ano foi concedido ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Para ele, a Firjan tem um papel importante no Rio de Janeiro, ainda mais durante o período de crise econômica que o Rio de Janeiro e o País atravessam. Em seu discurso, o homenageado ressaltou a importância da crise como uma oportunidade de desenvolvimento a partir do conhecimento vivido.

“A homenagem aumenta a nossa responsabilidade, amplia o compromisso com valores fundamentais na função pública, como servir ao bem comum. É um estímulo e apoio importante ao nosso governo. Nesse período de gestão, tem se revelado um trabalho disciplinado de superar desafios e adversidades”, comentou o prefeito de Niterói.

O presidente do Sindicato das Indústrias Alimentícias e do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria de Niterói, São Gonçalo e demais municípios, Sérgio Bousquet, também foi homenageado no evento. Ele foi vice-presidente da Firjan e conselheiro da instituição por 51 anos, tendo participado da escolha da localização da sede da instituição.

Mais competitividade

A atividade econômica da Região Leste Fluminense ainda apresenta índices de queda, com cerca de 84 mil postos de trabalho formais fechados nos últimos 3 anos. São Gonçalo e Niterói foram os que mais perderam postos de janeiro a abril deste ano, 1,7 mil e 1,6 mil, respectivamente. A informação foi dada durante a palestra Cenário Econômico do Leste Fluminense em encontro na Firjan.

De acordo com o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, William Figueiredo, a região precisa ampliar a competitividade para voltar a crescer. Em termos de energia elétrica e de banda larga, apesar de haver um crescimento da oferta, os serviços não são de qualidade. Os itens, segundo o especialista, são fatores decisivos para a instalação industrial e a economia.

A violência voltou a crescer na região, mas os dados são alarmantes em São Gonçalo, onde acontecem 60% dos roubos de veículos, 80% dos roubos de carga e taxa de letalidade violenta é acima de 50 mortes. A média de letalidade de Niterói (34 mortes) é mais baixa, chegando ao mesmo nível da capital (33 mortes).

“Nesse cenário, entendemos que as parcerias são essenciais para fazer a retomada da atividade econômica da região. É importante observar a necessidade de parceria com o setor privado para dinamizar a economia”, aponta.

Nos últimos meses foram anunciados o Leilão do Pré-sal, concessão das barcas, 19 projetos de PPPs e concessões (representam potencial de R$ 18,6 bilhões para o Leste fluminense) em saneamento, energia e transportes. São mais de R$ 3 bilhões de investimentos mapeados, entre eles a retomada do Comperj, em Itaboraí (R$ 1,9 milhão), Corredor da Transoceânica, em Niterói (R$ 309,9 milhões), e outros, como os terminais portuários de Niterói, duplicação da BR e o gasoduto da Rota 3.

Ainda nos transportes, há concessões do Porto de Maricá que obteve licença, aeroporto de Maricá, já inaugurado, e a duplicação da RJ-106, prevista pelo Estado. Entre os casos de sucesso, o especialista apontou a BR-101, Ponte Rio-Niterói e o saneamento em Niterói que já possui 100% de água encanada e 95% de casas ligadas ao esgoto.

R$ 90 bilhões – Na Região Leste Fluminense são 16 municípios que somam uma economia de quase R$ 90 bilhões, perdendo apenas para a capital. Com quase 2 milhões de habitantes, há mais de 500 mil trabalhadores e 44 mil estabelecimentos, em sua maioria micro e pequenas empresas. A região arrecada mais de R$ 3 bilhões de impostos.

Fonte: O Fluminense