Prefeitura lança edital da PPP da Iluminação Pública no dia 7

27/10/2017 – O edital da Parceria Público Privada que vai renovar a Iluminação Pública de Niterói será lançado pela Prefeitura de Niterói em 7 de novembro. A empresa escolhida será responsável pela renovação de todo parque luminotécnico da cidade, com a troca de 45 mil pontos de luz por lâmpadas de LED até 2021, e pela gestão do novo sistema de iluminação.

A iniciativa visa reduzir o consumo elétrico mensal, que atualmente é de R$ 1,2 milhão por mês, em até 65%. A concessão tem o prazo estimado em 25 anos e a empresa escolhida deverá realizar um investimento de R$ 167 milhões. A previsão da Prefeitura é que o novo modelo esteja em prática no primeiro semestre de 2018.

“A importância da implantação dessa parceria está no alinhamento de expectativas entre o setor público e setor privado para um entendimento que seja benéfico para os dois lados, estabelecendo assim o princípio de uma parceria de sinergia entre os setores envolvidos na iniciativa. O diálogo aberto entre os dois setores garante o melhor serviço para o consumidor que terá aumentada sua percepção de conservação da cidade”, pontua Giovanna Victer, secretária de Planejamento Modernização da Gestão, Orçamento e Controle de Niterói.

A nova concessionária também será responsável por estabelecer novos canais de diálogo com a população, selando o compromisso dessa gestão com a troca de ideias e contato direto com os munícipes. Haverá contato por meio de call center, internet e atendimento presencial em órgãos da prefeitura.

A modernização do sistema de energia permitirá ligar, desligar, alterar a potência e detectar problemas em todas as luminárias na rede do município a distância. Para isso, será construído um Centro de Controle Operacional (CCO), custeado pela vencedora da licitação, orçado inicialmente em R$ 2,5 milhões.

O modelo da licitação prevê que ganha a empresa que conseguir ofertar o serviço pelo menor valor. Desta forma, o valor investido pode até diminuir ao fim da licitação, assim como a contrapartida a ser paga. Hoje, o município estima que a arrecadação com a Cosip (paga pelos contribuintes na conta de luz) fique em torno de R$ 2,7 milhões. O processo de implantação, para o novo modelo de gestão de energia, passou por consulta pública online e presencial, e também por uma audiência pública com a população e o setor privado interessado. Agora, os projetos apresentados estão em fase de avaliação.

Quando estiver plenamente operacional, dentro de quatro anos, a qualidade dos serviços deve melhorar significativamente. Falhas no sistema, por exemplo, deverão solucionadas em até 12 horas. Se algum serviço deixar de ser prestado, a empresa poderá ser multada. O novo modelo vai contribuir também para criação de mecanismos de segurança e controle, já que uma cidade bem iluminada é mais segura, orienta melhor o trânsito e os pedestres, além de valorizar a estética do Município.

Fonte: Prefeitura de Niterói




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