Niterói anuncia orçamento de R$ 40 milhões para a Cultura em 2018

Valor é o dobro deste ano. Até abril, R$ 12,1 milhões serão destinados a editais 

Valor é o dobro deste ano. Até abril, R$ 12,1 milhões serão destinados a editais

NITERÓI - Após encerrar a captação de projetos que poderão se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura em 2018, o secretário municipal de Cultura, Marcos Gomes, disse ao GLOBO-Niterói que o orçamento inicial da sua pasta para o ano que vem será de R$ 40 milhões, praticamente o dobro do que o de 2017. E com expectativa de aumento ao longo dos meses. Desse montante, R$ 12,1 milhões serão investidos no primeiro quadrimestre, por meio de editais de fomento à cultura, política que, até então, não ultrapassava os R$ 2 milhões. Este ano, a pasta iniciou com verba de R$ 21 milhões e terminará com R$ 30 milhões.

Gomes adianta que, até abril, quatro editais vão contemplar projetos de todas as linguagens artísticas, entre elas teatro, dança, circo, música, artes visuais e literatura. O setor de audiovisual, porém, será o maior beneficiado, com um investimento de R$ 6 milhões — R$ 3 milhões da prefeitura e a outra metade de uma parceria do Executivo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), na Linha Arranjos Regionais.

Quinta-feira será aberto para consulta pública o edital referente ao audiovisual. Até 20 de dezembro ele ficará disponível no site participa.br com o objetivo de possibilitar a inclusão de contribuições da sociedade civil.

— Serão beneficiadas produções e distribuição de obras de ficção, animação e documentários, além de fomento a novos diretores. Em comemoração aos 90 anos do cineasta Nelson Pereira dos Santos, criador do primeiro curso de Cinema do país (na UFF), o edital prevê uma linha de ação inédita: a seleção de projetos de pesquisa relativos ao setor. O investimento contempla ainda ações de capacitação e formação, além de atividades de preservação e memória — adianta Gomes.

A meta, ressalta o secretário, é tornar Niterói uma referência para o setor audiovisual. Nesse sentido, a finalização do Centro Petrobras de Cinema, parte do projeto Niterói: Cidade do Audiovisual, terá sua primeira etapa implementada a partir do mês que vem.

— Já está aberto o processo de licitação para as obras de adequação do primeiro pavimento, que abrigará uma sala multiuso com capacidade para 540 lugares. O recurso é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Federal Chico D’Angelo — diz Gomes.

Já o Edital de Fomento Direto, que será aberto após o carnaval, prevê o repasse de R$ 2,5 milhões a projetos de teatro, dança, circo, música, artes visuais, artesanato etc, visando a impulsionar os elos da cadeia produtiva, tais como pesquisa, produção, difusão, circulação, manutenção de grupos e companhias artísticas.

Para março, está previsto o Edital Prêmio Cultura Viva, fruto de um convênio com o Ministério da Cultura (MinC) que, com o valor de R$ 300 mil, tem o objetivo de mapear e acessar ações culturais que já acontecem na cidade e que tenham como diferencial a articulação e o impacto nas comunidades.

Em abril, será publicada a segunda edição do Edital de Fomento Indireto da Lei de Incentivo à Cultura, que poderá captar até R$ 2,5 milhões para projetos que serão realizados em 2019. A lei permite que produtores obtenham recursos junto a empresas da cidade, que podem deduzir até 20% do ISS; e a contribuintes, que podem abater até 20% do IPTU, no caso de investimentos em financiamentos de projetos culturais. O restante dos recursos previstos para o primeiro quadrimestre de 2018 será destinado ao projeto Arte na Rua e também para apoiar mostras e festivais.

CRÍTICAS E RECONHECIMENTO

Nesse primeiro Edital da Lei de Incentivo à Cultura foram inscritos 214 projetos, após críticas de produtores quanto à demora de sua regulamentação, o que atrasou a abertura do processo para a inscrição de projetos (era prevista para agosto, mas foi de 21 de setembro ao último dia 13). Mesmo com críticas ao atraso, Lucas Araújo, músico e produtor do evento mensal Música Livre, no Teatro da UFF, acredita que a lei facilitará o acesso à cultura em Niterói:

— É uma iniciativa importantíssima, que vai mudar a forma com que vemos a cultura.

A Lei de Incentivo à Cultura faz parte do Sistema de Financiamento à Cultura, criado em agosto. O sistema inclui o Fundo Municipal de Cultura, que ainda não está ativo. Para o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Renato Almada, um dos desafios é fazer com que esse fundo passe a funcionar plenamente ainda este ano:

— Investimento em arte nunca é o suficiente para os produtores culturais. Por outro lado, Niterói é uma das poucas cidades que têm avançado nesse sentido. Tivemos esse problema com o atraso e estamos aqui para fiscalizar e contribuir com uma pauta positiva.

Sobre o atraso na regulamentação da lei, Marcos Gomes explica que foi devido aos ajustes finais do edital, por se tratar de uma legislação complexa. Para agilizar o processo, ele anuncia para o próximo ano um sistema totalmente on-line:

— Além de agilidade e comodidade, a mudança garantirá mais transparência aos processos.


Fonte: O Globo