Evento de assinatura da homologação da licitação para a obra de restauração do Cine Icaraí, com a presença dos ministros ca Cultura, Margareth Menezes, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, além das deputadas Benedita da Silva, Jandira Feghali e Verônica Lima..
Nos próximos dias, Niterói dará início ao artigo sonho de revitalizar o Cine Icaraí. O antigo prédio art decó faz parte da memória afetiva de todos nós que amamos esta cidade e entendemos o valor da arquitetura, também preservadas em obras como a realizada na Ilha da Boa Viagem e a que está em curso na Casa Norival de Freitas, no Centro.
Na última sexta-feira (09/08), com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assinei a homologação da licitação. A obra é mais uma parceria da Prefeitura de Niterói com a Universidade Federal Fluminense (UFF), antiga responsável pelo imóvel.
Em poucos dias (assim que forem encerrados os trâmites burocráticos que se fazem necessários) a obra será iniciada. Com ela, Niterói vai ganhar em pouco mais de um ano um novo equipamento cultural dedicado às artes, à gastronomia e ao entretenimento. O prédio do Cinema Icaraí vai receber reforma completa, ganhará salas de exibição de filmes, salão para concertos musicais, restaurantes com vista para o mar e espaços de convivência. O investimento do município é de cerca de R$ 45,7 milhões.
O trabalho de restauro do antigo prédio em estilo art déco na Praia de Icaraí, que teve suas atividades encerradas em 2006, inclui a preservação da fachada e recuperação do saguão com todos os elementos originais: bilheteria, bomboniere, piso, teto, portas, escadarias e, ainda, a instalação de escada rolante e elevador, para garantir a acessibilidade.
O primeiro pavimento terá camarins, um mezanino para 69 pessoas e um restaurante. O segundo receberá infraestrutura para atender a orquestra.
No salão principal, os componentes decorativos serão revitalizados e o palco será ampliado para comportar a Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF). A plateia terá capacidade para 299 pessoas e será instalada uma plataforma elevada para acesso ao subsolo.
O terceiro pavimento terá três salas de cinema de última geração. Uma das salas de exibição terá capacidade para até 150 pessoas e as outras duas comportam 65 cada. O andar terá um café e uma bomboniere.
O quarto pavimento ganhará um bar bistrô e será criado um quinto andar para a construção de um restaurante com varanda e vista para o mar, sem interferir nas características originais da fachada. O edifício será sustentável e serão instaladas na cobertura placas de módulos fotovoltaicos para a captura de energia solar. A cobertura terá sistema de captação de água da chuva para reuso.
O prédio da década de 1940 foi tombado pelo município em 2001. Desde 2019, ano em que conquistou o termo de uso do prédio, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Prefeitura de Niterói realizou estudos e contratou empresas especializadas em projetos de arquitetura para elaborar a proposta de restauro. A proposta de recuperação do local foi concebida após intenso diálogo com profissionais da UFF, o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio (CMPPC), o Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC).
A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial desta segunda-feira a homologação do resultado do processo licitatório para a reforma do prédio da Estação Cantareira, localizado em São Domingos, Centro de Niterói. A homologação é o ato administrativo que marca a conclusão do processo licitatório e o próximo passo será a Ordem de Início das obras, o que acontecerá nos próximos dias.
A obra está orçada em cerca de R$ 40 milhões e sediará o Distrito de Economia Criativa, que incluirá instalações para a formação de profissionais em audiovisual, gastronomia etc. Também sediará o Centro de Inovação, que abrigará empreendimentos inovadores de diversos segmentos, mentorias, palestras, dentre outras atividades. O projeto foi planejado para ter flexibilidade para que o novo espaço possa também receber eventos, shows, feiras etc. No entorno da Cantareira, estará o Museu do Cinema, onde hoje está o Reserva Cultural, completando a grande vocação do local para atividades criativas.
Tombada por meio da Lei nº 1.063/92, a Estação faz parte do conjunto arquitetônico e histórico do Bairro de São Domingos. O prédio foi desapropriado pela atual gestão, em dezembro de 2022, pelo valor de R$ 21 milhões, após aprovação da Câmara Municipal de Niterói. A destinação pública do prédio sempre foi uma grande reivindicação dos setores culturais da cidade e a sua restauração e disponibilidade para o uso público faz parte do nosso esforço de proteção ao patrimônio histórico e artístico de Niterói, que inclui ainda as obras de restauração da Ilha da Boa Viagem, da Casa Norival de Freitas, do Cine Icaraí, do Castelinho do Gragoatá e do Casarão da Alameda São Boaventura. Trata-se, certamente, do maior investimento em patrimônio histórico e cultural já realizado em Niterói.
Estação da Cantareira quando ainda era utilizada para o transporte aquaviário.
A obra da Cantareira é mais uma iniciativa de requalificação do Centro da cidade, previsto no Plano Niterói 450 Anos, que inclui também as intervenções de implantação do Parque Esportivo de Niterói, na Concha Acústica; a reforma do Complexo de Atletismo Aída dos Santos, da UFF; as obras de requalificação da Avenida Visconde do Rio Branco, que inclui a reforma da Praça Arariboia e tantas outras intervenções.
Seguimos em frente trabalhando pela infraestrutura e para o desenvolvimento de Niterói.
A Prefeitura de Niterói entregou nesta quinta-feira o novo Centro de Treinamento “Niterói Joga em Rede”, localizado no bairro do Barreto. O espaço, que ocupa o antigo Clube Tio Sam, agora reformado e modernizado, será dedicado a atividades esportivas para mais de 30 mil estudantes da Rede Municipal de Educação.
Sobre o Complexo
Considerado o maior projeto voltado à educação e ao esporte na história do município, o centro tem como objetivo principal oferecer infraestrutura de alto padrão para o desenvolvimento de atletas. O local servirá como preparação para os Jogos Escolares de Niterói (JEN) e outras competições.
Inauguração
A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Axel Grael, do vice-prefeito Paulo Bagueira, e do secretário de Educação, Bira Marques. Durante o evento, foi realizada uma partida simbólica de futebol entre um time composto por representantes da Educação de Niterói e outro formado por ex-atletas do Tio Sam, que relembraram conquistas históricas do clube.
Detalhes do Projeto
O novo complexo esportivo possui uma quadra oficial que pode ser utilizada para futsal, futebol, handebol, basquete, entre outros esportes. A estrutura também inclui uma arquibancada com capacidade para 1,8 mil pessoas. Além de promover a prática esportiva entre as crianças e adolescentes, o centro busca fortalecer a integração entre esporte e educação nas escolas municipais.
O antigo Clube Tio Sam, que já foi um importante centro do futsal estadual e palco de eventos como a Copa América de Futsal, foi totalmente revitalizado para receber os novos alunos. A Prefeitura de Niterói também está distribuindo novos uniformes e materiais esportivos para as equipes que participarão do JEN, incluindo cerca de 1,5 mil uniformes e quase 2 mil pares de calçados.
Os uniformes, que estarão disponíveis em dois modelos de cores, além de um especial para goleiros, serão acompanhados de materiais como bolas, colchonetes, luvas e caneleiras. Esses itens serão distribuídos entre as 15 unidades escolares inscritas na competição.
7 entre 10 cidades brasileiras ignoram enchentes no planejamento urbano
Metade dos municípios não possui instrumentos para prevenir desastres climáticos, segundo estudo com dados do IBGE
Foto: Agência Brasil
CLAYTON CASTELANI RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Materializado em catástrofes recentes, o risco de inundações ou de desmoronamentos de encostas é ignorado no principal instrumento de planejamento urbano da maioria das cidades brasileiras, o plano diretor.
Medidas preventivas contra enchentes e enxurradas estão contempladas em apenas 27,61% dos planos diretores dos municípios do país. Quando avaliados os deslizamentos, esse índice cai para 13,11%, segundo estudo da Associação de Pesquisa Iyaleta com dados da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) de 2020 do IBGE.
Planos diretores são leis responsáveis por direcionar o crescimento das cidades, apontando áreas mais adequadas à construção de moradias, desenvolvimento de atividades empresariais e criação de espaços públicos.
Outros instrumentos de planejamento urbano foram analisados pela Iyaleta e os resultados são igualmente desalentadores quanto à prevenção a catástrofes climáticas.
Entre as leis de zoneamento, que complementam planos diretores ao definirem regras de uso e ocupação do solo quadra a quadra, 28,2% contemplam inundações e 13,86% consideram escorregamentos de terra.
Só 13,09% das cidades têm planos específicos para redução de riscos e apenas 6,12% possuem planos de obras para lidar com a questão. Índice ainda mais baixo, de 5,6%, é o de municípios que possuem a carta geotécnica, estudo que analisa a aptidão do solo para a urbanização.
Metade das cidades (50,56%) está completamente no escuro quanto ao risco de tragédias, pois não contemplam o problema em nenhum dos seus instrumentos de planejamento urbano.
“Quando acontece um desastre em um município sem planejamento, sem estrutura, até mesmo sem um técnico com um computador, só restará ao Estado emitir decretos de calamidade para custear e lidar com o que já é uma tragédia”, diz o geógrafo Diosmar Filho, da coordenação de pesquisas da Iyaleta.
Ele apresentou os dados em evento organizado pelo iCS (Instituto Clima e Sociedade) e pela CNseg (confederação de seguradoras) sobre o financiamento da adaptação de cidades à emergência climática, em julho, na capital fluminense.
O estudo da Iyaleta não especifica quais são os municípios, mas a base de dados do IBGE permitiu que a Folha compilasse as respostas das capitais do país e do Distrito Federal sobre o tema. O levantamento indica que 37% dos planos diretores das principais cidades brasileiras não contemplam a prevenção de enchentes e que 51,9% desconsideram deslizamentos.
Entre as capitais sem a prevenção a desastres nas regras de planejamento urbano está Porto Alegre, que teve 30% do seu território atingido pela inundação histórica que afetou ao menos 364 dos 497 municípios gaúchos neste ano.
A prefeitura da capital gaúcha está revisando o seu plano diretor e a questão climática é parte central da nova legislação urbana, afirma Germano Bremm, secretário do meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade de Porto Alegre.
Iniciada em 2019, a revisão teve sua etapa de audiências públicas interrompida pela pandemia de Covid-19. Bremm diz que o projeto deverá ser enviado à Câmara após as eleições municipais.
O plano diretor de Porto Alegre é de 2010 e a revisão, iniciada antes da tragédia, já apontava como prioridade a redução de emissões de gases que provocam o aquecimento do planeta e a adaptação da cidade a eventos como inundações, erosão, secas e ondas de calor, segundo o secretário. Bremm diz que crises como a que atingiu o Rio Grande do Sul tendem a afastar a ideia de que o país não está sujeito a desastres naturais.
“Havia no Brasil uma dissociação das pautas climáticas e urbanísticas, especialmente no plano diretor, que é o instrumento básico da política urbana”, diz.
Tragédias têm potencial para colocar a pauta ambiental no foco da gestão pública porque elevam o tema à condição de prioridade para uma parcela do eleitorado, diz o vice-presidente e responsável da Frente Nacional de Prefeitos pela comissão de cidades atingidas por desastres, o prefeito de Niterói (RJ), Axel Grael (PDT).
Em 2010, um deslizamento de terra no Morro do Bumba resultou em 48 mortes no município da região metropolitana do Rio de Janeiro. O evento ampliou a percepção sobre riscos e contribuiu para que Niterói esteja entre as cidades que incluem a prevenção em todas as regras urbanísticas consideradas na pesquisa do IBGE.
Engenheiro florestal e ambientalista, Grael diz que convencer prefeitos a priorizarem o desenvolvimento sustentável sempre foi tarefa árdua devido à falta de percepção dos gestores do que isso representa na prática, mas há uma notável mudança quanto à emergência climática, segundo Grael.
“A questão climática supera esse nível de percepção porque, com as tragédias, a mobilização de pessoas para que as cidades se tornem resilientes se tornou muito maior.”
Belém, que em 2025 será sede da conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, é a única das capitais cujos dados analisados pela reportagem indicam total ausência de instrumentos para prevenir riscos climáticos.
A prefeitura da capital paraense informou que seu plano diretor, de 2008, está sob revisão e que o diagnóstico sobre deslizamentos e alagamentos estará presente na lei a ser aprovada pela Câmara em 2025.
Desde 2018 enfrentando afundamentos de solo devido a atividades de mineração da empresa Braskem, Maceió também está entre as principais cidades com pouquíssimos instrumentos de análise de risco, segundo o IBGE. A capital alagoana não possui, por exemplo, a carta geotécnica de aptidão à urbanização.
A prefeitura de Maceió informou que a revisão do seu plano diretor está em andamento e que questões climáticas e reestruturação urbana serão abordados na lei. A administração ainda afirmou que os bairros afetados pela mineração não eram consideradas sujeitos a deslizamentos e alagamentos.
Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, com destaque especial às secas e inundações, é também uma atribuição da União, segundo a Constituição Federal.
O governo Lula afirma, porém, que iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022.
Segundo o Ministério das Cidades, a questão está contemplada no PAC Prevenção a Desastres e as últimas seleções do programa tiveram anúncios de investimentos de R$ 11 bilhões para encostas e drenagem e mais R$ 6 bilhões em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul.
A manhã desta sexta-feira 08/08 foi marcada por uma entrega muito especial na Zona Norte de Niterói. Inauguramos o Centro de Treinamento "Niterói joga em rede". A unidade, instalada no local onde funcionou o clube Tio Sam vai atender aos mais de 30 mil estudantes da Rede Municipal com diversas atividades esportivas.
Trata-se do maior projeto em educação e esporte na história do município e vai oferecer infraestrutura para treinamento de alta performance para preparar atletas para os Jogos Escolares de Niterói (JEN) e outras competições.
Vale lembrar que, hoje, mais de 10 mil crianças e jovens são atendidos em projetos esportivos da Prefeitura de Niterói. Com o novo espaço esportivo, a Prefeitura de Niterói e a Secretaria de Educação pretendem estimular cada vez mais o esporte como forma de educação.
O Centro de Treinamento “Niterói Joga em Rede” conta com uma quadra oficial para esportes como futsal, futebol, handebol, basquete, entre outros, além de uma arquibancada com capacidade para 1,8 mil pessoas.
História - Centro de Treinamento foi instalado onde funcionava o Clube Tio Sam Barreto, lugar que já foi considerado o templo do futsal. O ginásio já sediou a Copa América de Futsal, com a participação das seleções do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Venezuela, e também foi palco de grandes espetáculos de nível internacional.
O local foi totalmente reformado e equipado para receber os estudantes da Rede e formar futuros atletas, oriundos das escolas municipais.
A cerimônia de inauguração teve uma partida de futebol simbólica, com um time formado pela Educação de Niterói e o outro por ex-atletas que fizeram história no time do Tio Sam e exibiram troféus conquistados desde a década de 90. O encerramento foi com um desfile dos estudantes com os novos modelos dos uniformes esportivos, que estão sendo entregues nas unidades da Rede que vão participar do JEN.
A Secretaria e Fundação Municipal de Educação disponibilizaram novos uniformes para os estudantes que vão participar do JEN. Estão sendo contempladas as 15 unidades inscritas na competição, com mais de 1,5 mil uniformes – entre camisas (com ou sem manga), bermudas e meias – e quase 2 mil pares de calçados (tênis e chuteiras). Além dos uniformes, também estão sendo entregues materiais para o treinamento das equipes como bolas, colchonetes, luvas e caneleiras. Os novos uniformes terão dois modelos: laranja com azul e branco com azul, além de um especial para goleiro, todos em moldes masculino e feminino. Além disso, estão sendo entregues 120 bolas para futsal, futebol de campo, futebol society, basquete, vôlei, handebol e rugby.
Parabéns secretário municipal de Educação, Bira Marques, e toda a sua equipe por essa grande conquista para a Rede de Educação e para o esporte em Niterói.
Nesta sexta-feira (9/08), vou participar da abertura do Encontro Nacional de Culturas e Periferias, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Conselho de Desenvolvimento Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O evento contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Durante dois dias a sociedade civil, trabalhadores da cadeia produtiva de cultura, gestores públicos, acadêmicos e representantes dos setores culturais debaterão as demandas das periferias. O evento, que tem apoio da Prefeitura de Niterói, acontecerá na Sala Nelson Pereira dos Santos.
Ao longo da programação, temas como memória, patrimônio, direito à cultura, territorialidades e expressões culturais das periferias do Brasil, serão abordados por artistas, pesquisadores, profissionais da cultura e convidados.
O Encontro é aberto ao público. As inscrições estão sendo realizadas pelo Ministério da Cultura.
Programação
9 DE AGOSTO
13h | Credenciamento
14h | Abertura
Participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha
15h30 | Coffee Break
16h30 | Mesa de debate - Periferias, Memória e o Direito à Cultura
18h30 | Coquetel
19h | Samba do Trabalhador
20h | Marechal
10 DE AGOSTO
9h | Coffee Break
10h | Mesa de Debate - Territorialidades e Expressões Culturais das Periferias do Brasil
12h30 | Almoço
14h | Mesa de Debate - Economia Criativa, Solidária e Fomentos para as Artes e Culturas nas Periferias
15h30 | Coffee Break
16h | Mesa de Debate - Diálogos Abertos: Cultura e Periferia na 4ª CNC
18h - Awere
19:00h - Banda Black Rio com participação especial da Negra Li
Local: Sala Nelson Pereira dos Santos Endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, 880, São Domingos - Niterói
Obra de construção da Arena Poliesportiva no Parque Esportivo de Niterói, na antiga Concha Acústica.
A notícia abaixo, divulgada pela Prefeitura de Niterói, mostra que no primeiro semestre de 2024, a cidade gerou 5.579 postos de empregos, o maior saldo de postos de empregos na última década, mostrando a força da nossa economia e o vigor do seu setor empresarial.
É importante destacar que além de conduzir políticas públicas de fomento à economia, ao ambiente para negócios e à consequente geração de emprego, a Prefeitura de Niterói é também uma das maiores responsáveis pela contratação de empregos formais em suas próprias obras, além de concursos públicos, da ampliação dos seus próprios serviços, contratos de empresas especializadas e prestações de serviços terceirizados. Portanto, os dados abaixo mostram que as prioridades estabelecidas pelo governo municipal estão dando resultados.
Só nas mais de 500 frentes de obras de infraestrutura da Prefeitura na cidade são gerados mais de 5.500 empregos diretos e indiretos.
Pegando-se como referência apenas as obras da Prefeitura, que mantém no momento mais de 500 frentes de intervenções em andamento, são estimados a geração cerca de 1.400 empregos diretos e 4.100 empregos indiretos (considerando proporção de 1:3), totalizando cerca de 5.500 empregos. O investimento em infraestrutura para melhorar a cidade, gerar empregos e movimentar a economia foi a principal aposta do Plano Niterói 450 Anos, visando a retomada da cidade após a pandemia da COVID-19.
E a Prefeitura continua ampliando as frentes de obras, incluindo as intervenções recém iniciadas de infraestrutura em várias comunidades, além da drenagem, pavimentação e urbanização de várias partes da cidade como a Região Oceânica, Pendotiba, Barreto, Engenhoca, Centro. E continuamos anunciando novas frentes de obras, algumas delas de grande porte, como a implantação do VLT de Niterói, que será desenvolvido com recursos do Novo PAC. Também vamos iniciar as obras do Cine Icarai, da Cantareira etc. Somente com a dragagem do Canal de São Lourenço, em execução, estimamos gerar milhares de novos empregos no setor naval e de logística offshore.
Os dados do CAGED apontam o saldo entre os novos postos de trabalho criados e as demissões de profissionais. Da mesma forma, a Prefeitura entrega obras concluídas e abre novas frentes, e tem mantido saldos positivos dos empregos gerados.
OBRAS EM COMUNIDADES: Segundo dados da EMUSA, desde 2013, no início do governo do prefeito Rodrigo Neves, que deu início ao atual ciclo de gestão na Prefeitura de Niterói, o município já executou 656 obras em geral em comunidades, num total de R$ 2,4 bilhões. Mas, o ritmo segue acelerando. Na atual gestão, iniciada em 2021, já foram executadas 256 intervenções, com um investimento de R$ 1,3 bilhões.
A previsão é que a gestão conclua no final de 2024 superando a marca de investimentos em obras de R$ 2 bilhões. Contando com outros investimentos previstos no Plano Niterói 450 Anos, que não são obras de infraestrutura, como a operacionalização dos novos equipamentos, investimentos sociais como a Moeda Arariboia e o programa Aprendiz Musical, chegaremos a um investimento total de cerca de R$ 3 bilhões.
Geração de empregos no primeiro semestre em Niterói é a maior em uma década
Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que nos seis primeiros meses deste ano Niterói gerou um saldo de 5.579 postos de emprego: a maior marca para o período nos últimos dez anos. As estatísticas oficiais também apontam que Niterói lidera o ranking dos municípios do Leste Fluminense. Este valor é o resultado entre a diferença de admissões e demissões no período.
Durante o primeiro semestre em Niterói, 2.989 contratações foram de mulheres, o que representa cerca de 53,5% do número total acumulado. A maior parte da população que conseguiu um novo emprego na cidade é de jovens entre 18 e 24 anos (38%). Adultos de 40 a 49 anos representam 23%, seguidos de pessoas na faixa-etária de 30 a 39 anos que são 19%.
O setor que mais abriu vagas no primeiro semestre em Niterói foi o de serviços: 4.599. A construção civil gerou 897 postos de trabalho e a atividade industrial foi responsável por 691 vagas preenchidas.
Sobre o grau de instrução, os dados do Caged mostram que em Niterói as pessoas com ensino médio completo ficaram com a maior parte das vagas (3.127); seguidas das que têm o superior completo, que atingiu a marca de 1.402 pessoas empregadas, e superior incompleto (419).
Aumento de mais de 200%: o saldo de 5.579 postos de emprego gerados em Niterói no primeiro semestre de 2024 é o maior para o período em dez anos. Desde 2015, as maiores somas de vagas de empregos criadas nos seis primeiros meses do ano foram registradas pelo Caged em 2022 (5.080). Os números alcançados no período deste ano representam mais de 200% de aumento no comparativo com o primeiro semestre de 2023, quando foram gerados 1.539 novos postos de trabalho em Niterói.
Niterói recebeu a aprovação de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a implantação do VLT de Niterói, para a aquisição de 30 ônibus elétricos e outros projetos importantes. As duas primeiras iniciativas são fundamentais para a modernização do transporte público de Niterói, aumentando a sua capacidade de atendimento à população e para avançar para a sustentabilidade. É importante lembrar que segundo o inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE de Niterói, o transporte é responsável por 446.662 toneladas de Carbono Equivalente (média entre 2016 e 2018), ou seja, cerca de 40% das emissões da cidade. Portanto, proceder a descarbonização da frota, com a transição energética do transporte público para a propulsão elétrica gera uma grande redução.
Para que as iniciativas tenham continuidade, o Governo Municipal encaminhou mensagens executivas para a Câmara Municipal para a aprovação das parcelas que virão na forma de operação de crédito, com garantias da União.
VLT DE NITERÓI: Do total de R$ 450 milhões que o governo federal destinou do Novo PAC Seleções para a implantação do VLT de Niterói, R$ 273 milhões são recursos do próprio Orçamento Geral da União (OGU), ou seja, serão investidos diretamente pelo Governo Federal, enquanto o restante, R$ 182 milhões, serão financiados via Caixa Econômica Federal. Para que os entendimentos com o Governo Federal prossigam, era necessária uma autorização legislativa, que foi então providenciada pelo Governo Municipal.
No dia 06 de agosto, a Câmara Municipal de Niterói APROVOU o Projeto de Lei 170/2024 – Mensagem Executiva 15/2024, solicitando autorização para o empréstimo de R$ 182.152.974,66 , para implementar o projeto de mobilidade urbana sustentável “Projeto VLT Niterói”, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
A matéria foi aprovada por 12 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Veja, a seguir, o placar da votação na Câmara e quem está a favor da modernização do transporte em Niterói e quem votou contra o VLT:
A FAVOR DO VLT (12 votos): vereadores Anderson José Rodrigues - Pipico, Benny Briolly, Carlos Otávio Dias Vaz - Casota, Emanuel Jorge Rocha, Fabiano Gonçalves, Jorge Andrigo Dias de Carvalho (Líder do Governo), Leandro Portugal Franzen de Lima, Luiz Carlos Gallo de Freitas, Paulo Fernando Gonçalves Velasco, Renato Ferreira de Oliveira Cariello, Roberto Fernandes Jales - Beto da Pipa, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota - Professor Túlio.
CONTRA O VLT: (2 votos): vereadores DanielMarques Frederico, Douglas de Souza Gomes.
ABSTENÇÃO (1 voto): vereador Paulo Eduardo Gomes
PRESIDENTE DA CÂMARA (não vota): vereador Milton Carlos da Silva Lopes - CAL
ÔNIBUS ELÉTRICOS: Da mesma forma, procedemos com relação à solicitação para a aprovação da operação de crédito para a aquisição de ônibus elétricos para iniciar a descarbonização da frota da cidade, também aprovados para Niterói pelo Novo PAC. No dia 01 de agosto, a Câmara Municipal APROVOU que a prefeitura contrate também junto à Caixa outro empréstimo, nos mesmos moldes, mas tendo como valor R$ 95.340.000,00. Nesse caso, a verba é para a compra de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores de 160 KWh.
Importante lembrar que a Prefeitura já começou também a proceder a descarbonização da sua própria frota de veículos, como pode ser verificado aqui, com a aquisição dos primeiros 46 veículos elétricos para atender aquelas atividades que mais demandam deslocamentos pela cidade.
Veja, a seguir, o placar da votação na Câmara e quem está a favor da ampliação da frota de ônibus para a população e no avanço da descarbonização do transporte coletivo em Niterói:
A FAVOR DOS ÔNIBUS ELÉTRICOS - Vereadores: Adriano dos Santos Oliveira - Boinha, Anderson José Rodrigues - Pipico, Benny Briolly, Carlos Otávio Dias Vaz - Casota, Emanuel Jorge Rocha, Fabiano Gonçalves, Jorge Andrigo Dias de Carvalho (Líder do Governo), Leandro Portugal Franzen de Lima, Paulo Fernando Gonçalves Velasco, Renato Ferreira de Oliveira Cariello, Roberto Fernandes Jales - Beto da Pipa, Robson Guimarães José Filho - Binho Guimarães, Túlio Rabelo de Albuquerque Mota - Professor Túlio.
CONTRA OS ÔNIBUS ELÉTRICOS: Vereadores Daniel Marques Frederico, Douglas de Souza Gomes, José Adriano Valle da Costa - Folha.
ABSTENÇÃO: vereador Paulo Eduardo Gomes.
PRESIDENTE DA CÂMARA (não vota): vereador Milton Carlos da Silva Lopes - CAL
OUTRAS VERBAS DO PAC PARA NITERÓI: Além das duas atividades, acima, o Novo PAC aprovou recursos para outras intervenções em Niterói, como as listadas a seguir:
Regularização fundiária na Ilha da Conceição: R$ 2.304.138
Regularização fundiária das comunidades Lara Vilela e Via 100: R$ 695.862
Contenção de encostas na Grota do Surucucu: R$ 1.428.568
Construção da Unidade Básica de Saúde no Cafubá: R$ 5.291.346
Niterói segue avançando na melhoria da sua infraestrutura para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos niteroienses, fortalecer a sua economia e seguir como referência de sustentabilidade urbana.
Na última sexta-feira, dia 26/07, Niterói teve uma grande notícia!O governo federal anunciou recursos doNovo PAC Seleçõespara oProjeto de Implantação do VLT de Niterói,
Serão recursos da ordem de R$ 455 milhões. Deste montante, R$ 273 milhões são recursos do próprio Orçamento Geral da União (OGU), ou seja, serão investidos diretamente pelo Governo Federal, e R$ 172 milhões serão na forma de financiamento, ou seja, empréstimo via Caixa. Este recurso permitirá avançar no braço norte do VLT, que ligará o Terminal João Goulart ao Barreto, um trecho importante pois além de atender à população dos bairros, receberá equipamentos importantes para a logística do VLT, como as suas oficinas, garagens e outras necessidades operacionais.
O VLT é uma solução que vem sendo estudada pela Prefeitura há mais de uma década e será um importante investimento para dar uma melhor solução de transporte para os moradores de Niterói.
Aquisição de 30 ônibus elétricos para a avançar na transição energética da nossa frota: R$ 95.340.000
Regularização fundiária na Ilha da Conceição: R$ 2.304.138
Regularização fundiária das comunidades Lara Vilela e Via 100: R$ 695.862
Contenção de encostas na Grota do Surucucu: R$ 1.428.568
Construção da Unidade Básica de Saúde no Cafubá: R$ 5.291.346
Assista ao vídeo no YouTube sobre o VLT de Niterói.
Considerações importantes sobre o VLT de Niterói
Como sabemos e tem sido expresso nas pesquisas de opinião, um das maiores preocupações dos niteroienses é o trânsito da cidade (21% dos moradores consideram um dos três maiores problemas da cidade, segundo pesquisa GERP). Segundo o relatório do PMUS:
"Em um lapso temporal, entre 1970 e 2014, observou-se aumento de 310% da
ocupação urbana do território, enquanto o crescimento populacional foi de 50%
para o mesmo período. Entre os anos de 2001 e 2012, o ritmo de crescimento da população foi de 0,66% a.a. enquanto a taxa de crescimento da frota de automóveis
foi de 3,44% a.a., ou seja, cinco vezes maior que a demanda populacional".
Niterói tem uma das maiores taxas de carros por habitante no país (PMUS):
Niterói: 0,38 automóveis/habitante
Rio de Janeiro: 0,31 automóveis/habitante
Estado do RJ: 0,27 automóveis/habitante
Brasil: 0,26 automóveis/habitante
E o trânsito da cidade ainda é pressionado com o fluxo de outras cidades até a Ponte, além das pessoas que se deslocam diariamente para Niterói, que é um polo regional de empregos e serviços. Não há solução mais inteligente para superar os engarrafamentos da cidade do que criar novas centralidades urbanas (uma das prioridades da Lei Urbanística recentemente aprovada) e investir em soluções de transporte coletivo que diminuam a dependência do automóvel.
O gráfico acima mostra que a previsão não é que o VLT não competirá com o sistema de ônibus que, ao contrário, será favorecido mediante o planejamento integrado do transporte coletivo. O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE estima que o VLT tirará das ruas 16.000 veículos.
Portanto, o futuro do transporte de Niterói é multimodal e todo o seu planejamento aponta para isso, buscando integrar várias opções, como os ônibus, as barcas, bicicleta e, no futuro, o VLT.
O VLT é uma solução de transporte de alta capacidade cada vez mais adotado em grandes cidades e que traz outras vantagens. Destaca-se por ser uma solução sustentável, além de oferecer conforto e pontualidade, condições importantes para atrair usuários do automóvel para o transporte coletivo. Onde foi implantado promoveu uma requalificação urbana, como aconteceu no Rio de Janeiro e como tivemos a oportunidade de constatar na cidade de Bordeaux, uma das referências mundiais na utilização desta solução de mobilidade.
VLT do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco.
VLT de Bordeaux, na orla do Rio Garonne.
O VLT de Niterói começou a ser concebido em 2013, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU como um dos eixos estruturantes da mobilidade da cidade. O planejamento ganhou impulso quando a Prefeitura firmou acordo em 2015 com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, que apoiou os estudos iniciais (Estudo de Pre-Viabilidade). A realização do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE foi realizado com recursos do fundo francês FASEP. Os entendimentos com os parceiros franceses foram desenvolvidos pelo Escritório de Gestão de Projetos - EGP, vinculado ao meu gabinete, quando fui vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG.
A partir dos diversos estudos, chegamos ao planejamento expresso no mapa abaixo:
Traçado completo do VLT.
Para estabelecer o traçado acima, levamos em consideração as seguintes premissas: atender às áreas de maior densidade populacional para proporcionar a máxima viabilidade operacional e econômica e conectar outros eixos prioritários de transporte na cidade. Portanto, o VLT terá uma importância estruturante e funcional na mobilidade da cidade.
Veja, a seguir, dados relevantes sobre o projeto do VLT de Niterói:
Extensão completa do VLT será de 11,4 km, seguindo do Barreto ao Terminal João Goulart/Barcas e de lá para o Terminal Multimodal de Charitas (BRT, VLT e Catamarã)
Potencial da população diretamente atendida: segundo os estudos, num raio de 500 metros ao longo de todo o traçado existem: 130 mil habitantes, 80 mil empregos e 40 mil alunos.
Capacidade de transporte: 120 mil passageiros/dia
Serão 19 estações, com distância média entre elas de 650 metros.
Tempo para percorrer todo o traçado: 37 minutos
O VLT estimulará a retirada de 16.000 automóveis das ruas.
As mudanças urbanísticas promovidas pelo VLT permitirá a implantação de 30.000 m² de áreas verdes, além de 35.000 m² de áreas gramadas ou ajardinadas.
Serão plantadas 1.000 novas árvores
Serão evitadas as emissões de 350.000 toneladas de CO2 nos primeiros 30 anos de funcionamento do VLT.
O VLT vai valorizar áreas com relevância arquitetônica, com casarios antigos da cidade que ganharão estímulos para a conservação.
O projeto prevê um investimento total (CAPEX) de R$ 1,87 bilhão, sendo que a estimativa para o material rodante (trens), incluídos neste investimento total, alcançará R$ 557 milhões. Além dos recursos disponibilizados pelo governo federal, a Prefeitura busca parcerias público-privadas (PPP) e outras parcerias para viabilizar esta transformadora solução de transporte para Niterói.
Importante destacar que uma das premissas básicas do projeto é que a tarifa do VLT seja a mesma da passagem de ônibus na cidade.
Contextualização no planejamento urbano e da mobilidade de Niterói
O VLT está incluído num contexto bem mais amplo do planejamento urbano, da mobilidade e do transporte em Niterói. Em 2015, a Prefeitura iniciou o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS, contando com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF e o estudo foi apresentado à população em 2019. O PMUS é um instrumento de internalização das diretrizes, dos objetivos e dos princípios gerais da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/2012). Em Niterói, o PMUS integrou os planejamentos de mobilidade então existentes com as novas iniciativas em curso na época, como dentre outras a Transoceânica, o Programa Niterói de Bicicleta, o projeto do VLT, o sistema de mobilidade previsto no PUR para a Região de Pendotiba, e o Centro de Controle Operacional de Trânsito de Niterói (CCO). Outros investimentos de Niterói terão relevante impacto na melhoria do transporte e trânsito na cidade, como a otimização do sistema de transporte entre a Alameda São Boaventura e o Terminal João Goulart, que será promovido pela implantação do Terminal Rodoviário do Baldeador, já em construção.
O projeto do VLT dialoga também com outros investimentos da Prefeitura, que desenvolve atualmente a requalificação do Centro de Niterói, com obras de reurbanização da Avenida Visconde do Rio Branco, a implantação da infraestrutura esportiva com o Parque Esportivo de Niterói e o Complexo de Atletismo Aída dos Santos, da UFF, e os investimentos na região da Cantareira e Gragoatá. Obras de requalificação da Avenida Amaral Peixoto, das ruas da Conceição e Dr. Celestino. Todas essas ações foram incluídas no Plano Niterói 450 Anos para o Centro da cidade.
Em 2023, a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU, iniciou o desenvolvimento do Sistema de Gestão da Mobilidade de Niterói - MOBNIT, que ainda está sendo elaborado e será entregue ainda em 2024. Este sistema auxiliará aos gestores municipais a tomarem decisões mais assertivas por meio do acompanhamento diário da operação do sistema de transporte da cidade. Inicialmente o MobNit será estruturado para os dados do sistema de ônibus e alguns dados já estão disponíveis. Mas futuramente será capaz de produzir informações sobre todo sistema de mobilidade urbana do município.
Todos os dados serão públicos e a sociedade poderá acompanhar informações mensais da operação de ônibus municipal da cidade. Além disto, o MobNit possui consulta de previsibilidade, onde o usuário poderá saber em tempo real quanto tempo falta para seu ônibus chegar ao ponto.
VLT e o Clima
Como vimos acima, o VLT é uma alternativa de alta eficiência para o transporte coletivo e, segundo os estudos, vai retirar 16 mil automóveis da rua. Portanto, substituiremos o transporte de alta emissão de Gases de Efeito Estufa - GEE por uma alternativa elétrica.
Como pode ser visto abaixo, o Transporte é responsável por quase 40% das emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE de Niterói, de acordo com os inventários realizados nos anos 2015, 2016, 2017 e 2018:
Niterói realizou seu primeiro inventário de gases de efeito estufa para o ano de 2015 por meio da plataforma ClearPath. Posteriormente, os anos de 2016, 2017 e 2018 foram inventariados utilizando a metodologia GPC com o apoio da ferramenta CIRIS (C40). Como resultado, no inventário do ano de 2018, ano mais recente inventariado e escolhido como ano base para as projeções futuras de emissões, o setor de Transporte representou 39,7% dos Gases de Efeito Estufa, seguido do setor de Resíduos com 38,7% e do setor de Energia Estacionária, com 21,6% (vide Figura 2).
Desse modo, as emissões do setor de Transportes se caracterizam por serem provenientes da queima de combustíveis em veículos e equipamentos móveis terrestres e marítimos, as emissões do setor de Resíduos, são provenientes da disposição dos resíduos sólidos em aterros e/ou através do tratamento de efluentes em estações de tratamento de esgoto (ETEs) e as emissões do Setor de Energia Estacionária são provenientes do consumo de energia elétrica e da queima de combustíveis em edifícios residenciais, comerciais e institucionais, indústrias de manufatura e construção e propriedades rurais.
Os dados acima são dos estudos preliminares que estão sendo realizados pelo Consórcio WayCarbon & ICLEI para o "PLANO DE ADAPTAÇÃO, MITIGAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA DO CLIMA DE NITERÓI", em elaboração.
O que já avançamos no planejamento do VLT
Os vários estudos que foram realizados podem ser acessados no site da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU, onde também é possível ter acessos a todos os estudos e legislação urbanísticas da cidade.
Junto com os investimentos de adaptação urbana do VLT, várias demandas básicas de infraestrutura urbana serão atendidas. É o caso das obras de drenagem, que nos últimos 10 anos foi objeto do maior investimentos da história de Niterói. No caso do VLT, os três maiores pontos de preocupação com relação à drenagem são: Barreto (obras de drenagem estão em andamento), Avenida Roberto Silveira (projeto para a solução em fase de contratação) e Avenida Sílvio Picanço (a primeira parte da obra foi concluída e a segunda - diante do aeroclube e cemitério - está sendo contratada).
Próximos passos
Autorização legislativa: Assim como já fizemos anteriormente para a aquisição dos ônibus elétricos, a Prefeitura encaminhou hoje (30/07) uma mensagem à Câmara Municipal para a aprovação legislativa para que a captação dos recursos do PAC.
Detalhamento do projeto: complementar o planejamento e avançar os projetos de engenharia para o nível de básico e executivo. Também serão continuados os estudos específicos de engenharia trânsito e outras necessidades.
Financiamento: busca da complementação dos recursos financeiros para os investimentos e atração de investidores privados.
Licenciamento ambiental: de acordo com a legislação vigente, todas as intervenções passarão pelo devido licenciamento ambiental.
Escuta à população: assim como aconteceu com a Transoceânica e todas as nossas intervenções, o projeto será apresentado previamente para um processo amplo de escutas à sociedade.
Há muita gente para agradecer pelos avanços que tivemos no projeto do VLT. Ao ex-prefeito Rodrigo Neves, pela orientação e apoio aos trabalhos de desenvolvimento do VLT. À então chefe do Escritório de Gestão de Projetos - EGP, Valéria Braga, e à equipe atual do EGP. À equipe da SMU, na figura do seu secretário Renato Barandier. À Verena Andreatta pelas primeiras conversas sobre o VLT. Também o nosso agradecimento ao José Augusto Gomes, pela sua contribuição decisiva.
Continuamos sonhando e trabalhando para consolidar cada vez mais Niterói como uma referência de sustentabilidade urbana, com justiça social e qualidade de vida.
Governo Federal libera recursos para implantação da primeira linha de VLT em Niterói
Ligação do Barreto ao Centro vai receber R$ 450 milhões do Novo PAC Seleções
31/07/2024 – A mobilidade em Niterói está prestes a entrar numa nova era. A cidade vai ganhar a sua primeira malha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ligando o Barreto ao Centro. A linha foi escolhida para receber investimentos de mais de R$ 450 milhões pelo Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal. O projeto, em desenvolvimento pela Prefeitura, contempla os bairros do Barreto, Santana, São Lourenço e Centro e conta com cerca de 5 quilômetros e 9 estações.
“O presidente Lula anunciou mais R$ 450 milhões para Niterói! Desta vez, os recursos são para a implantação do VLT. O projeto de mobilidade urbana sustentável foi desenvolvido pela Prefeitura de Niterói em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Em maio, estive em Brasília e participei da cerimônia em que nossa cidade foi beneficiada pelo Governo Federal com verbas do PAC para regularização fundiária e aquisição de ônibus elétricos. É Niterói avançando com base no diálogo, na cooperação entre os Poderes. Vamos seguir em frente, superando desafios, no caminho de fazer da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz”, destaca o prefeito Axel Grael.
A rede começou a ser estudada e planejada no segundo mandato do ex-prefeito Rodrigo Neves e hoje alcança o patamar de obter recursos do Governo Federal para a sua construção. Com a seleção dessa iniciativa, Niterói se consagra na vanguarda da realização de projetos de mobilidade urbana sustentável no Brasil.
A ideia é que, com o VLT, a região receba reestruturação urbana, novos trajetos para pedestres e que o tráfego de veículos diminua. Além disso, a iniciativa tem como objetivo promover a ocupação de vazios urbanos e valorizar o patrimônio cultural da cidade, como o Caminho Niemeyer e casarões da década de 1940 e 1950.
“O fato de esse projeto ter sido escolhido pelo PAC Mobilidade é um grande reconhecimento ao trabalho feito pela administração de Niterói. A cidade se consagra como pioneira na realização de projetos de mobilidade urbana sustentável”, celebra o secretário municipal de urbanismo e mobilidade, Renato Barandier.
A secretária do Escritório de Gestão de Projetos (EGP) da Prefeitura, Katherine Azevedo, ressalta que a gestão está comprometida em assegurar que o projeto seja executado com a máxima eficácia.
"É muito gratificante saber que Niterói foi contemplada com recursos do Governo Federal para as áreas de resiliência, transporte e saúde. O VLT, em especial, será um marco para transformar Niterói em uma cidade cada vez mais moderna e preparada para os desafios do futuro", conclui.
Recursos de R$2 milhões serão destinados ao combate à desigualdade e geração de trabalho
A Prefeitura de Niterói realizou, na última sexta-feira (19), cerimônia de assinatura do termo de compromisso e entrega dos cheques aos coletivos selecionados pelo segundo edital de fomento à Economia Solidária. O evento, que aconteceu na sede do auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro, contou com a participação do prefeito Axel Grael e do secretario de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, entre outros. Foram contemplados 22 coletivos compostos por 138 trabalhadores, sendo 93 mulheres, o que corresponde a 67% dos contemplados.
O Edital de Fomento à Economia Solidária, no valor total de R$ 2 milhões, foi lançado em abril desde ano voltado a coletivos, cooperativas, associações e à produção local. Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos, insumos, assessoria técnica, reformas de espaço físico, quitação de débitos, custos para formalização, entre outros. Uma das regras para se candidatar era estar cadastrado na Casa Paul Singer e fazer parte do Fórum de Economia Solidária de Niterói. Além disso, era exigido também ser um coletivo de serviço ou produção que tenha, no mínimo, cinco componentes.
O edital selecionou propostas financeiras que se enquadraram nas perspectivas da Economia Solidária com a finalidade de aportar recursos para custos cartoriais e contábeis, reformas e construções de espaços físicos dos coletivos, aquisição de insumos e materiais permanentes, aumento de capacidade produtiva, assessoria técnica/jurídica, capacitação e formação dos trabalhadores, impostos e microcrédito local.
O edital é um compromisso do governo municipal com a economia solidária, para o combate à desigualdade social através de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Os recursos são oriundos da taxa administrativa gerada a cada compra realizada com a Moeda Social Arariboia.
Dentre os objetivos do edital estavam colaborar para o fortalecimento de empreendimentos de Economia Solidária organizados em cooperativas e associações, coletivos e redes na cidade de Niterói; além de fortalecer a formação de novas organizações.
Dentro do apoio dado pela prefeitura ao segmento, consta ainda contemplar iniciativas de coletivos produtores e prestadores de serviços; incentivar a autogestão, a cooperação e a solidariedade nas relações de trabalho; contribuir para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, enfrentar as vulnerabilidades e riscos sociais e reduzir as desigualdades.
SOU, FUI E SEMPRE SEREI MUITAS COISAS: Prefeito de Niterói (2021-2024). Casado; engenheiro florestal; ambientalista; ONGueiro desde a adolescência; descendente de dinamarqueses, alemães, italianos, etc; velejador; paulista; empreendedor social; dirigente de órgãos públicos; consultor ambiental com projetos desenvolvidos na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga; metido a tenista; niteroiense de raízes (família), de residência e de coração; empresário; fellow do programa LEAD; doutorando em Arquitetura e Urbanismo (UFF); aficcionado por história e cartografia; servidor público concursado (Prefeitura do Rio de Janeiro); palestrante sobre temas ambientais, políticas públicas, movimento ambientalista e projetos sociais; blogueiro e eventualmente professor.
E ENTÃO, QUEM SOU EU?
Sou um cara que sempre se mete num monte de coisas ao mesmo tempo, mas que de uma forma ou de outra, consegue fazer essas coisas andarem para a frente.
Postagens
