NOVO PAC: NITERÓI SE DESTACA EM EVENTO DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

Estive em Brasília, no dia 08 de maio, para participar no Palácio do Planalto do anúncio pelo Governo Federal de obras do NOVO PAC SELEÇÕES. Fui surpreendido pelo convite para estar no palco, ao lado do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da governadora de Pernambuco Raquel Lyra, os ministros das Cidades, Jader Filho e da Casa Civil, Rui Costa. Tive a honra de ser chamado para compor a mesa na condição de vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, representando também os prefeitos do país.

Na ocasião, agradeci a retomada dos financiamentos de projetos de infraestrutura para as cidades brasileiras e a ênfase na sustentabilidade e resiliência na priorização dos projetos aprovados. Lembrei da tragédia que o Rio Grande do Sul enfrenta e a necessidade do fortalecimento das políticas climáticas e de resiliência das cidades.

“Em nome dos prefeitos brasileiros e das cidades, falo aqui da grande preocupação com que vemos o crescimento de episódios climáticos como esse que está afetando o Rio Grande do Sul. É preocupante o nível de vulnerabilidade que ainda temos nos centros urbanos e áreas rurais, porque esses episódios têm sido cada vez mais recorrentes. Vemos com satisfação esse Novo PAC, trazendo a preocupação com a resiliência das cidades e a sustentabilidade. É importante essa recuperação da capacidade de investir no futuro de cada uma das cidades brasileiras”.

Na ocasião, foram anunciados projetos no valor total de R$ 65,4 bilhões. Niterói foi agraciada com praticamente todos os projetos que encaminhamos. Veja aqui quais são os recursos que virão para Niterói:

• Aquisição de 30 ônibus elétricos para a avançar na transição energética da nossa frota: R$ 95.340.000
• Urbanização da comunidade do Caniçal: R$ 35.250.000
• Regularização fundiária na Ilha da Conceição: R$ 2.304.138
• Regularização fundiária das comunidades Lara Vilela e Via 100: R$ 695.862
• Contenção de encostas na Grota do Surucucu: R$ 1.428.568
• Construção da Unidade Básica de Saúde no Cafubá: R$ 5.291.346

No total, serão cerca de 140 milhões de reais destinados pelo Novo PAC a Niterói.

Investimentos em infraestrutura em Niterói 

Desde 2013, a cidade de Niterói vem passando pelo maior ciclo de investimentos da sua história. As obras se intensificaram a partir de 2021, com o início da atual gestão. Em fevereiro de 2022, lançamos o Plano Niterói 450 Anos, com a previsão de investimentos na ordem de R$ 2 bilhões até o final de 2024.  Veja, a seguir, ações que já estão em curso na Prefeitura de Niterói e que são relacionadas aos novos investimentos que serão feitos com os recursos do Novo PAC:

Avanços na eletrificação da frota: Muitos tem sido os esforços da Prefeitura de Niterói para a descarbonização da frota de veículos da cidade. Em 2018, a Prefeitura de Niterói tomou as primeiras medidas para a aquisição de 40 ônibus elétricos para substituir ônibus convencionais na cidade. A licitação acabou não se viabilizando por falta de capacidade de entrega da indústria. A partir de 2021, passamos a fazer vários testes para aferir a performance dos veículos disponíveis no mercado nas ruas de Niterói. Agora, com os recursos do Novo PAC, poderemos fazer a aquisição de ônibus elétricos para atender as necessidades e características urbanas de Niterói.

Em janeiro de 2024, concluímos a licitação para a contratação de 46 veículos elétricos, que substituirão outros convencionais utilizados atualmente, que são emissores de Gases do Efeito Estufa - GEE, responsáveis pelas mudanças climáticas. Estes primeiros veículos serão utilizados principalmente pela própria Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, responsável pela licitação, mas também atenderão outros setores da Prefeitura.

Avanços na infraestrutura nas comunidades: estas intervenções têm sido prioridade no planejamento da Prefeitura de Niterói ao longo da última década. Em abril, anunciei mais um importante pacote de intervenções. Demos a ordem de início para obras orçadas em R$ 170 milhões, investidos em estruturas de drenagem, pavimentação e contenção de encostas para melhorar a qualidade de vida dos moradores de locais como Maceió; Caniçal; Souza Soares; Grota; Igrejinha; Bonsucesso; Mineirinho; Caranguejo; Barreira e Monan.

Avanços nas regularização fundiária: no dia 26 de abril, assinei a ordem de início do contrato de regularização fundiária que vai prover a titulação de moradias em comunidades de Niterói. Mecanismos previstos no contrato permitirão que se chegue até 10.000 lotes regularizados, o que representa uma das maiores iniciativas de regularização fundiária urbana no país. O programa dará prioridade para as comunidades que já receberam ou receberão obras de infraestrutura urbana promovidas pela Prefeitura de Niterói.

Contenção de encostas: Desde 2013, o município já aportou mais de R$ 1 bilhão em obras de contenção e drenagem de encostas (só na atual gestão, desde 2021, já investimos mais de R$ 500 milhões), intervenções que salvam vidas e garantem a resiliência da cidade contra os efeitos das mudanças climáticas.

Axel Grael

Prefeito de Niterói