DÉCADA DE OURO DOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS BENEFICIOU MUITO A REGIÃO OCEÂNICA

Centro Ecocultural Sueli Pontes (EcoPOP), no Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis). Foto Leonardo Simplicio/Prefeitura de Niterói.

Obra de drenagem e pavimentação do Engenho do Mato.

Nos últimos 10 anos (2014 a 2024), Niterói passou pelo DÉCADA DE OURO DOS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS - o maior ciclo de investimentos públicos da sua história, com mais de 4,3 BILHÕES DE REAIS de recursos empenhados para obras de infraestrutura em toda a cidade, resolvendo demandas que persistiam há muitos anos. 

No Governo Axel Grael (2021/2024), estruturamos o Plano Niterói 450 Anos para a retomada da economia da cidade e avançamos mais ainda. Ao longo da gestão, os investimentos atingiram o maior patamar histórico, com expressivos 2,6 BILHÕES DE REAIS (valores até setembro de 2024). E o investimento continua crescendo: o valor em 2024 é o triplo daquele praticado em 2021, sendo que deve chegar a 1 bilhão de reais até o fim do ano, um destacado recorde para a cidade.

R$ 4,3 bilhões: total de investimentos em infraestrutura em todas as regiões do município na década de 2014-2024
R$ 2,6 bilhões: total de investimentos da Prefeitura em todas as regiões da cidade na atual gestão (2021-2024)

R$ 1,5 bilhão total de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade na Região Oceânica
R$ 1,0 bilhão: total de investimentos da Prefeitura em drenagem e pavimentação da Região Oceânica na década de 2014-2024.

R$ 502 milhões em infraestrutura e sustentabilidade na Região Oceânica

R$ 1,0 bilhão: total estimado de todos os investimentos da Prefeitura só no ano de 2024.
R$ 510 milhões: total do investimento em saneamento por Águas de Niterói de 2013 a 2024.

Portanto, Niterói tem um dos maiores investimentos públicos municipais do país e foi apontada como a 18ª cidade que mais investe, de acordo com o ranking do Anuário Multicidades: finanças dos municípios do Brasil, 2023 (considera valores de 2021), publicado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP. O Multicidades analisa a performance dos mais de 5 mil municípios brasileiros. 

Esta capacidade de investimento de Niterói foi possível pela qualidade da sua gestão fiscal, considerada a melhor do estado do Rio de Janeiro há sete anos seguidos, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. Veja, abaixo, a evolução da cidade no ranking estadual do IFGF:

• 2013: 21° lugar
• 2014: 5° lugar
• 2015: 2° lugar
• 2016: 1° lugar
• 2017: 1° lugar
• 2018: 1° lugar
• 2019: 1° lugar
• 2020: 1° lugar
• 2021: 1° lugar
• 2022: 1° lugar

Niterói também tem demonstrado organização, capacidade de planejamento e de elaboração de projetos, além de possuir uma significativa receita própria, ingredientes de uma boa gestão pública. Somou-se a isso uma eficiente estratégia de captação de recursos com acessos a financiamentos do BID e CAF, que garantiram recursos para investimentos em períodos de menor arrecadação. A Agência Francesa de Desenvolvimento  - AFD ofereceu apoio importante para projetos estratégicos, como o desenvolvimento dos estudos para o VLT de Niterói, para o qual já conquistamos recursos do PAC para iniciar a sua implantação. 

A partir de 2017, a prefeitura passou a contar com o crescimento da arrecadação dos royalties do petróleo, o que incrementou ainda mais a sua capacidade de investimentos. 

Também merece destaque a aposta da cidade no planejamento e na modernização da gestão. Em 2013, desenvolvemos o Planejamento Estratégico Niterói que Queremos 2013-2033, documento que foi elaborado com a participação de mais de 10.000 pessoas. O documento é referência na gestão da cidade e é seguido com disciplina.

Foram estas qualidades da administração pública de Niterói que permitiram uma excepcional capacidade de investimento e a eficiência na condução das políticas públicas. Esta qualidade permitiu que Niterói conquistasse vários prêmios na administração pública, com destaque para o Prêmio Sebrae do Prefeito Empreendedor, que conquistei, em 2022, nas etapas estadual e nacional com a nossa equipe.

A década virtuosa da gestão pública de Niterói permitiu que a cidade desenvolvesse muitas obras importantes como: novas escolas e unidades de saúde, o Túnel Charitas-Cafubá, o novo Centro da cidade, a reforma da Maternidade Alzira Reis, a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP, a Urbanização de Comunidades, contenção de encostas em todas as regiões da cidade, implantação dos parques esportivos do Caramujo, da Concha Acústica, além da restauração da Ilha da Boa Viagem, do Cinema Icaraí e Casa Norival de Freitas.

É importante lembrar que os investimentos públicos estimulam e potencializam os investimentos privados. Matéria do jornal Extra atribuiu um salto de investimentos imobiliários em Niterói aos resultados do Plano Niterói 450 Anos.

Veja, a seguir, como o ciclo de investimento elevou a infraestrutura da Região Oceânica a um novo patamar:

INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO OCEÂNICA

Drenagem e urbanização das comunidades no entorno do POP Sirkis. A Prefeitura está desenvolvendo a regularização fundiária para as famílias que residem nestas comunidades, para integra-los aos resultados do parque.

Ao longo da década, a Região Oceânica de Niterói foi a que obteve mais investimentos públicos. Em 2013, a Região Oceânica era a mais defasada em termos de infraestrutura urbana, destoante com outras partes da cidade. Das cerca de 890 ruas existentes na região, o número de vias pavimentadas não chegava a 30% do total. Comunidades e bairros de classe média conviviam com as inundações, lama, buracos na rua e poeira. Problemas graves de drenagem causavam as grandes inundações que, às vezes, duravam semanas para escoar, com sérias consequências para o cotidiano das pessoas. Enfrentavam-se grandes dificuldades de deslocamento, além dos danos recorrentes para o patrimônio das famílias e equipamentos públicos. 

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA REGIÃO OCEÂNICA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2024

Ruas do Jardim Imbuí (Tibau) com as obras de drenagem e pavimentação concluídas.

OBRAS CONCLUÍDAS

• Fazendinha do Cafubá: 15 ruas
• Cafubá: 18 ruas
• Serra Grande e Maravista: 76 ruas
• Maralegre I: 15 ruas
• Santo Antônio: 25 ruas
• Boa Vista: 14 ruas
• Romanda Gonçalves: 01 rua
• Estrada Frei Orlando (Jacaré):  01 rua
• Engenho do Mato: 40 ruas
• Itaipu: 12 ruas
• Jardim Imbuí: 15 ruas
• Camboinhas: 02 ruas
• Obras Piratininga e Bairro Peixoto: 171 ruas
• Pro Sustentável (entorno do POP): 91 ruas
• TransOceânica: 08 ruas

Total: 504 ruas

Obras no Maravista 2. Fotos Leonardo Simplicio.

OBRAS EM ANDAMENTO

• Engenho do Mato: 77 ruas
• Camboinhas: 05 ruas
• Campo Belo: 18 ruas
• Maravista II: 14 ruas
• Itacoatiara: 07 ruas

Total: 121 ruas

OBRAS PROJETADAS (PRONTAS PARA LICITAR)

• Itacoatiara (acesso ao bairro): 04 ruas

Total:  04 ruas

Segundo a EMUSA, o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas. Com a pavimentação das vias, os serviços de limpeza e varrição das ruas pela Clin também foram se expandindo, beneficiando a população.

"... o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas".

TRANSOCEÂNICA: Dentre os investimentos mais estruturantes na Região Oceânica destaca-se a TransOceânica, que inclui o Túnel Charitas-Cafubá. A obra foi desenvolvida com recursos do Plano de Aceleração do Desenvolvimento - PAC, do Governo Federal, obtidos em 2013. Os recursos contratados foram da ordem de R$ 320 milhões, na forma de empréstimo através da Caixa.

Novo calçadão da Praia de Piratininga.

OUTROS INVESTIMENTOS: Outros investimentos que merecem destaque são o trevo acesso a Camboinhas (Praça Stuessel Amora), os Postos Guarda Vidas, a reurbanização do Canto de Itaipu e a obra de recuperação do Calçadão de Piratininga. Essas três últimas obras foram desenvolvidas com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. 

SOLUÇÃO PARA A PRAIA DE PIRATININGA: Com relação à obra do calçadão da Praia de Piratininga, desenvolvemos um projeto para a solução definitiva para os danos causados pelas ressacas. Desenvolvemos um estudo que comparou diferentes opções para a solução e a conclusão foi que o sistema praiano precisa de mais estoque de areia para garantir a sua estabilidade. Portanto, avançamos no projeto para o chamado "engordamento da praia". O projeto foi concluído e devidamente licenciado pelo INEA  e está pronto para ser licitado pelo próximo governo.

INFRAESTRUTURA VERDE: PARQUES, RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS E SUSTENTABILIDADE

Cada vez mais, Niterói tem sido reconhecida como uma referência nacional de sustentabilidade urbana. Um dos maiores marcos recentes foi o Programa Região Oceânica Sustentável- PRO Sustentável (saiba mais sobre o PRO Sustentável aqui), idealizado quando fui vice-prefeito da cidade e viabilizado com recursos de um empréstimo junto à CAF, com contrato firmado no final de 2016, com a destinação de 100 milhões de dólares. Os recursos foram destinados para a infraestrutura urbana e para a assim chamada "Infraestrutura Verde". São várias iniciativas que visam a sustentabilidade e a recuperação do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu e a sua bacia hidrográfica. As lagoas são de responsabilidade do governo estadual, mas a Prefeitura avocou para si a responsabilidade de fazer os investimentos necessários para a recuperação e, para isso, firmou em 2013 convênio de cogestão com o INEA.

Jardins filtrantes do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP

PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS: Dentre as conquistas do PRO Sustentável estão o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), inaugurado em setembro de 2024, reconhecido e premiado como o mais inovador investimento em Soluções Baseadas na Natureza - SBN. O POP foi considerado o melhor projeto de sustentabilidade urbana das Américas. 

Além das soluções de drenagem sustentável (jardins filtrantes) para prevenir a chegada de poluentes à Lagoa de Piratininga, o parque promove a proteção do entorno da lagoa e oferece equipamentos esportivos, culturais e contemplativos. Mas, uma das grandes conquistas do POP foi proporcionar a infraestrutura urbana no entorno do parque, para os bairros e comunidades.

O POP conta com uma ciclovia ao longo de toda a sua extensão. Segundo os dados do Contabike a média de bicicletas nesta ciclovia é de 13.984/mês, já tendo chegado a 15.506 em junho de 2024.

Centro Ecocultural Sueli Pontes - EcoPOP

CENTRO ECOCULTURAL SUELI PONTES: O prédio foi construído às margens da Lagoa de Piratininga e tem como objetivo servir como a sede do POP, promover um maior conhecimento dos ecossistemas da Lagoa de Piratininga, sobre o parque e seus equipamentos, como os jardins filtrantes, bem como oferecer espaço para atividades culturais.

Visita às obras de renaturalização do Rio Jacaré.

RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ: O Rio Jacaré é o principal tributário da Lagoa de Piratininga e a sua recuperação é uma das grandes prioridades na estratégia da recuperação lagoa. Mais uma vez, Niterói é pioneira e implantou o primeiro projeto de restauração de um rio urbano no pais. Assim como estabeleceu-se no POP Sirkis, a estratégia ambiental de restauração envolveu também a solução para os problemas urbanos e sociais da bacia hidrográfica, com investimentos significativos de contenção de encostas, saneamento, melhoria de vias internas e acessos, além da drenagem e pavimentação da Estrada Frei Orlando.

Prédio sustentável para o Módulo do Médico de Família no Jacaré. Difusão de soluções e tecnologias sustentáveis.

PRIMEIRO PRÉDIO SUSTENTÁVEL DE NITERÓI: O prédio do módulo do Médico de Família do Jacaré foi projetado e construído no âmbito do PRO Sustentável para suprir as demandas do atendimento básico à saúde da comunidade do Jacaré. O prédio foi concebido para ser uma referência de sustentabilidade, contando com o suprimento de energia fotovoltaica, soluções de iluminação e ventilação natural, drenagem e outras técnicas de arquitetura sustentável. 

Canal de Itaipu: molhes serão recompostos e estabilizados para reduzir o assoreamento.

CANAL DE ITAIPU: Demos a Ordem de Início para as obras de estabilização dos molhes do Canal de Itaipu, cuja estrutura deteriorou-se causando o rápido assoreamento do canal, afetando a troca de águas da Lagoa de Itaipu com o mar, com sérias consequências para os ecossistemas lagunares. A obra está orçada em R$ 44 milhões, custeados pela Prefeitura de Niterói.

TÚNEL DO TIBAU: Em 2008, o Túnel do Tibau foi implantado pelo INEA (era um projeto antigo da SERLA) com a finalidade de conectar a Lagoa de Piratininga com o mar, para garantir uma maior renovação das águas e a consequente melhoria da qualidade ambiental. A obra gerou graves impactos pois salinizou a lagoa e causou profundas transformações no seu ecossistema. Ocorre que por problemas na execução da obra, o túnel acabou sendo obstruído pelo descolamento de rochas no seu interior, que colapsaram o bloquearam parcialmente a circulação da água. A Prefeitura, através do PRO Sustentável, desenvolveu um estudo detalhado para encontrar a solução de engenharia que permita o trabalho em segurança para a desobstrução e a estabilização do túnel. O edital para a contratação do projeto executivo e a realização da obra foi publicado pela EMUSA e a licitação está marcada para o dia 8 de novembro.

Pedalando na ciclovia do POP e ouvindo moradores.

MALHA CICLOVIÁRIA DA REGIÃO OCEÂNICA: O PRO Sustentável incluiu uma malha cicloviária de cerca de 60 km, já quase totalmente implantada e em uso pela população. Com a contribuição da Região Oceânica, o programa Niterói de Bicicleta, inaugurado em 2013, já se aproxima da meta de implantar 100 km de ciclovias ao longo da década.

Assinatura da Ordem de Início do projeto executivo da Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu.

CICLOVIA-PARQUE DA LAGOA DE ITAIPU: em outubro de 2022 demos a Ordem de Início para o projeto-executivo da Ciclovia-Parque que será implantado no entorno do Setor Lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET. Além do detalhamento do projeto, com a definição de rota, topografia, detalhamentos das soluções de desenho urbano e especificações de engenharia, a equipe realizou audiência públicas para receber as contribuições dos moradores que serão beneficiados com a nova infraestrutura cicloviária. 

A Ciclovia-Parque da Lagoa de Itaipu é mais uma iniciativa do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável e será a última etapa da Ciclovia Translagunar, que também inclui a ciclovia do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, no entorno da Lagoa de Piratininga. A Ciclovia-Parque terá uma função estruturante para toda a Malha Cicloviária da Região Oceânica, unindo seus trechos principais. Ao mesmo tempo em que a ciclovia terá a finalidade funcional, ou seja, vai servir para o deslocamento das pessoas, também se disponibilizará como uma via turística com várias informações de educação ambiental. Quando pronta, através da Translagunar, os ciclistas poderão pedalar do túnel Charitas-Cafubá até as praias de Itaipu e Itacoatiara através do entorno das lagoas, passeando no lindo cenário da região. 

A Ciclovia-Parque está em fase final de licenciamento ambiental junto ao INEA, que administra o PESET. O valor investido no desenvolvimento do projeto executivo da Ciclovia-Parque foi de R$ 5,5 milhões.

CONCLUSÃO DO PRO SUSTENTÁVEL

Com tantos legados importantes, o PRO Sustentável está prestes a concluir o seu trabalho. Registramos aqui o nosso agradecimento a toda equipe da Unidade de Gestão de Projetos - UGP/CAF pela capacidade de superar tantas dificuldades e viabilizar projetos tão inovadores. Agradecemos também ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF por toda a parceria e apoio. 

Veja, a seguir, um resumo parcial de todos os investimentos ambientais e de sustentabilidade realizados pelo PRO Sustentável:

• Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis: R$ 134.759.773,00, incluindo obras de infraestrutura nas comunidades (R$ 32.401.590,00) e regularização fundiária na comunidade da Ciclovia)
• Jacaré Bairro Sustentável: R$ 27.041.860,00, incluindo a Renaturalização do Rio Jacaré (R$ 15.925.650,00) e obras de urbanização e saneamento das comunidades do Vale Verde e Saibreira.
• Recuperação do Sistema Lagunar: R$ 4.441.772,00, incluindo Estudo Hidrodinâmico e Ambiental das Lagoas, estudos para a solução do Túnel do Tibau e Encomendas Tecnológicas (experimentação de soluções para o lodo)
• Infraestrutura das Praias: R$ 15.196.968,00, incluindo a recuperação do Calçadão de Piratininga, construção de Postos Guarda-Vidas e obras no Canto de Itaipu.
• Fortalecimento do PARNIT: R$ 752.043,00

O somatório dos valores acima totaliza: R$ 182.192.416,00. Certamente, um dos maiores investimentos em sustentabilidade por uma cidade no país.

Também foram providos pelo PRO Sustentável, os recursos para a Pavimentação e Drenagem de bairros da Região Oceânica, perfazendo o valor de: R$ 227.445.418,00, incluindo as obras do Maravista, Fazendinha do Cafubá, Jardim Imbuí, Cafubá, Romanda Gonçalves, Boa Vista, Santo Antônio, Maravista/Serra Grande. Estes valores foram incluídos aqui no texto na parte de infraestrutura dos bairros. 

Somando-se os investimentos dos componentes de sustentabilidade, infraestrutura urbana e outras do PRO Sustentável, chegamos ao valor de R$ 445.899.229,00.

SANEAMENTO

Por sua vez, o saneamento avançou muito na década anterior, mas ainda persistiam sérios problemas pontuais, com consequências para a saúde e para o meio ambiente, em particular para os rios e para o sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. A busca pela universalização da coleta e tratamento de esgoto continuou sendo uma prioridade da gestão municipal. 

A concessionária Águas de Niterói manteve um ambicioso cronograma de investimentos e, de 2013 a 2024, foram investidos R$ 510 milhões em saneamento na cidade. Estruturamos também o programa Ligado na Rede com o objetivo de identificar e corrigir ligações erradas de esgoto na rede de águas pluviais, atuando de lote a lote. Durante as escavações nas ruas para as obras de drenagem, as ligações também foram sendo regularizadas.

A melhoria no abastecimento de água ocorreu após a construção de novos reservatórios na cidade, sendo que o da Região Oceânica foi inaugurado em 2014, garantindo a oferta de abastecimento que, por muitos anos, acontecia apenas através de poços. A construção de mais um reservatório ampliou a disponibilidade em mais 3 milhões de litros e aumentou a vazão de 80 para 160 litros por segundo. Em 2019, Águas de Niterói inaugurou as obras de modernização e ampliação da ETE Camboinhas. A obra de R$ 20 milhões aumentou a capacidade de tratamento da estação de 115 litros por segundo para 295 l/s.

Em 2022, a Prefeitura, em conjunto com a concessionária, deu início ao programa "Ligado na Rede Social". Iniciado junto às comunidades do Jacaré, foram providenciadas 600 ligações de esgoto gratuitas, beneficiando famílias beneficiárias do Cadastro Único (CAD Único) e que vivem em área de influência do Rio Jacaré e do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.

Em 2033, Niterói foi reconhecida como a quarta melhor cidade do Brasil no ranking do Instituto Trata Brasil. As ações de notificação de imóveis do programa "Ligado na Rede" bateu a marca de 3,5 bilhões de litros de esgoto que deixaram de ser lançados nos corpos hídricos, desde que o programa foi criado em 2021.

RESUMO DO TOTAL DE INVESTIMENTOS NA REGIÃO OCEÂNICA

• Pavimentação e drenagem dos bairros: R$ 1.000.000.000 (aproximadamente 1 bilhão de reais)
• TransOceânica e Túnel Charitas-Cafubá: R$ 320.000.000 
• Parques e Sustentabilidade (PRO Sustentável): R$ 182.192.416,00
• TOTAL: R$ 1.502.192.416,00

A cidade não fica pronta nunca! Há muito mais por se fazer e Niterói seguirá avançando. Temos que proteger a cidade contra retrocessos e desmandos.

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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RECORDE DE OBRAS: visitei as obras na comunidade do Mineirinho, uma das 500 frentes de obras em andamento na cidade

Visita às obras na comunidade do Mineirinho. Fotos Lucas Benevides/Prefeitura de Niterói

Lideranças comunitárias presentes no evento de Ordem de Início das obras do plano Niterói 450 Anos - Comunidades.

Nesta quinta-feira (16), visitei mais uma das mais de 500 frentes de obra em andamento sob a responsabilidade da Prefeitura de Niterói. Estive na localidade conhecida como Mineirinho, no bairro de São Lourenço, onde pude verificar a qualidade da obra que está sendo desenvolvida. O local ganhará um campo de futebol com grama sintética, quadra de vôlei de praia ou beach tennis, área para lazer e recreação, churrasqueira, hostas comunitárias, locais para bar e restaurante, área para lazer, descanso e contemplação etc. A área está recebendo calçamento com intertravados, jardinagem, iluminação com LED, manutenção da arborização e plantio de novas árvores. 

Desta forma, a Prefeitura está requalificando uma área no entorno do Mercado Municipal. Também a comunidade do Sabão, vizinha ao Mineirinho, está sendo contemplada, também com um campo de futebol com grama sintética. 

Estas são apenas algumas das muitas obras estruturantes que estamos realizando para melhoria da infraestrutura das comunidades. As principais obras em andamento nas comunidades são:

• Grota do Surucucu;
• Caranguejo/Monan
• Barreira
• Caniçal
• Papagaio
• Maceió
• Souza Soares
• Igrejinha (Largo da Batalha)

Somente nestas obras, que contemplam contenção de encostas, melhoria de acessos e vias internas, com meio-fio, calçada, pavimentação, saneamento, drenagem, implantação de equipamentos comunitários, áreas de lazer, quadras e campos esportivos, praças e áreas de convívio, iluminação e arborização, a Prefeitura está investindo mais de R$ 200 milhões, um recorde na história da cidade.

Desde 2013, quando Rodrigo Neves e eu assumimos a Prefeitura, já foram mais de 700 obras em comunidades, com um investimento de R$ 2,4 bilhões. Só na atual gestão, são cerca de R$ 1,5 bilhão investidos para melhorar a vida de quem mora nas comunidades. Além disso, nos últimos três anos, investimos R$ 600 milhões em contenção de encostas em todas as regiões da cidade, quase sempre em áreas de comunidades. Só em 2023, foram 80 obras de contenção de encostas distribuídas por 21 bairros. 

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Axel Grael: prefeito esteve nas obras de recuperação em São Lourenço, que incluem quadra, campo de futebol, área de convivência e comércio local. Lucas Benevides.

Prefeitura revitaliza espaço abandonado no bairro de São Lourenço

O prefeito de Niterói, Axel Grael, visitou, nesta quarta-feira (16), as obras de urbanização da Comunidade do Mineirinho, no bairro de São Lourenço, na Zona Norte da cidade. A localidade já abrigou a antiga fábrica de um tradicional refrigerante e também ficou conhecida como Ponto Cem Réis, por conta do valor da tarifa dos bondes no passado. O local guarda a memória histórica do crescimento econômico de parte da Zona Norte.

A obra está sendo executada pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e é de grande importância para a comunidade local. A intervenção faz parte de um projeto da Prefeitura de revitalização da região.

As equipes já concluíram os trabalhos de drenagem, instalação dos pontos de iluminação em LED, além de novas quadras de areia e de grama sintética, que também receberam novas arquibancadas. Também houve a colocação do piso na área próxima à quadra.

“Essa é mais uma das 500 frentes de obras que temos na cidade. São obras que elevam muito a qualidade de vida, a qualidade urbana e a autoestima das comunidades. Estamos mais uma vez trabalhando em uma área que estava abandonada e sem qualquer tipo de aproveitamento. Agora, a obra ganha esse espaço para a comunidade, atendendo à expectativa dos moradores”, explicou o prefeito Axel Grael.

Ele reforçou que o local está ganhando quadras esportivas, campos de futebol e espaços comunitários, o que melhora muito a qualidade da área.

“É um belo exemplo de como o investimento público pode requalificar o espaço urbano. Teremos uma horta comunitária onde as pessoas poderão se integrar. São vários equipamentos que estarão à disposição da comunidade” afirmou Axel Grael.

No momento, as equipes estão finalizando o espaço que receberá uma horta vertical, a instalação dos quiosques da comunidade e os vestiários da quadra. Além disso, estão sendo instaladas as grades que contornam toda a praça e recuperados os acessos ao espaço.

Com um investimento de R$ 5,4 milhões, a previsão para a conclusão das obras é janeiro de 2025. Em abril deste ano, a Prefeitura de Niterói anunciou um pacote de urbanização que beneficiará dez comunidades nos bairros do Cafubá, Largo da Batalha, Maceió, Santa Rosa, Piratininga, São Francisco e São Lourenço. No total, serão alocados R$ 170 milhões para as melhorias.

Fonte: O Dia

Limpeza de ruas: Niterói passa a usar varredeiras elétricas

Varredeiras elétricas adquiridas pela Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) estão sendo utilizadas em áreas como o calçadão da Praia de Icaraí — Foto: Divulgação/Bruno Eduardo Alves

Máquinas são projetadas para operar em áreas extensas, como ciclovias, calçadões e ruas de menor tráfego

A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) recebeu, esta semana, seis varredeiras elétricas, com o objetivo de tornar o serviço de varrição mais eficaz na cidade. As novas máquinas possuem capacidade de varrição de até 4 km/h e são projetadas para operar em áreas extensas, como ciclovias, calçadões e ruas de menor tráfego. A Praia de Icaraí foi um dos primeiros locais onde puderam ser vistas em ação.

De acordo com a Clin, além de otimizar o processo de limpeza, as varredeiras elétricas demonstram o compromisso da empresa com o meio ambiente, reduzindo a emissão de poluentes e o ruído.

Assista ao vídeo clicando aqui.

— Niterói ganhou seis novas varredeiras elétricas, livres de emissão de carbono, seguindo as diretrizes da nossa gestão, que preza ações sustentáveis e que não agridem o meio ambiente. Além disso, esses equipamentos proporcionarão mais agilidade e eficiência ao nosso trabalho — disse o presidente presidente da companhia, Luiz Carlos Fróes.

As varredeiras têm uma autonomia de trabalho de oito horas por carga e serão utilizadas em todos os bairros. Os operadores foram treinados e atuarão de segunda a sábado, conforme a demanda.

Fonte: O Globo Niterói

Niterói é a cidade do Rio com maior capacidade de gestão de riscos de desastres naturais

 

Niterói: uso de sistema inteligente da Defesa Civil. Lucas Benevides

Dados são do Governo Federal. Prefeitura investiu mais de R$ 200 milhões em Defesa Civil

Niterói – A cidade de Niterói é o município do estado do Rio de Janeiro com maior capacidade de gestão de riscos de desastres naturais, entre as cidades de médio/grande porte. Os dados são do Índice de Capacidade Municipal (ICM) em Gestão de Riscos de Desastres, uma avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além disso, no cenário nacional, a cidade se destaca como uma das oito cidades do Brasil com a maior nota no estudo, entre os municípios na sua categoria populacional. O levantamento do Governo Federal mede a capacidade das cidades em responder a desastres naturais, promovendo ações preventivas e integrando esforços de Defesa Civil.

O ICM é classificado em diferentes faixas, que refletem a capacidade dos municípios em gestão de riscos de desastres. Niterói é categorizada como um município da Faixa A (Alta) no indicador, evidenciando sua capacidade de gestão de riscos de desastres. Essa classificação indica que a cidade possui estruturas e processos adequados para enfrentar situações de emergência de forma eficaz.

Essa conquista da Defesa Civil reforça o compromisso da Prefeitura em garantir a segurança e o bem-estar de seus cidadãos, ao adotar políticas de prevenção e gestão de riscos, que são reconhecidas em nível nacional.

Pontuação – Niterói alcançou uma das maiores notas no Índice de Capacidade Municipal em Gestão de Riscos de Desastres ao atender aos critérios exigidos pelo Governo Federal: a cidade possui um Plano Plurianual (PPA) Municipal e um Plano Diretor aprovados por Lei, ambos contemplando Proteção e Defesa Civil, além de um Plano Municipal de Redução de Riscos. Conta também com uma Carta de Sustentabilidade, Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização, mapeamento de áreas de risco e cadastro de famílias em áreas vulneráveis. Niterói implementa seu Plano de Contingência por meio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Sistema Municipal Intersetorial, e dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, com orçamento dedicado na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O município tem ainda um número mínimo de profissionais capacitados, está habilitado Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, e fiscaliza áreas suscetíveis à edificação. A programação habitacional inclui reassentamento de famílias removidas de áreas de risco, e há medidas de drenagem urbana e campanhas educativas de conscientização, além de um sistema de monitoramento e alerta antecipado para prevenção de desastres.

Investimentos municipais – A Prefeitura de Niterói já investiu mais de R$ 200 milhões no Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, integrando setores para atuação preventiva e preparação para desastres. Desde 2013, foram aplicados cerca de R$ 1 bilhão em 149 obras de contenção de encostas e R$ 500 milhões em drenagem e pavimentação. A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, uma das mais qualificadas do país, opera com tecnologias avançadas, incluindo 46 pluviômetros automáticos, 37 sirenes e um radar meteorológico. Além disso, já foram capacitados mais de 3 mil voluntários em 153 Núcleos de Defesa Civil, reforçando a atuação preventiva e comunitária. 

Recentemente, a cidade adquiriu 8 estações hidrológicas e 3 meteorológicas, e, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolve sensores barométricos e Inteligência Artificial para monitorar alagamentos.

Fonte: O Dia

Niterói avança na implementação da iluminação em LED

 

Fotos Alex Ramos/Prefeitura de Niterói

A Prefeitura de Niterói vai iniciar, na próxima segunda-feira (14/10), mais uma etapa do trabalho de implantação de iluminação em LED. O anúncio foi feito pelo prefeito Axel Grael, nesta sexta-feira (11/10), após reunião com o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Ricardo Lanzelotti, e com o secretário executivo, André Diniz, no Solar do Jambeiro.

A instalação das novas luminárias vai começar no Centro da cidade (Avenida Amaral Peixoto; Avenida Visconde do Rio Branco; Rua São João; Rua São Pedro; Rua Marquês de Caxias; Rua Maestro Felício Toledo; Rua da Conceição e Rua Barão do Amazonas); na orla de Piratininga; em ruas remanescentes de São Francisco; e nas comunidades do Caniçal e Bonsucesso, na Região Oceânica.

A iluminação em LED já beneficia cerca de 303 mil pessoas em Niterói, cerca de 61% da população da cidade.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o cronograma de implantação da iluminação em LED segue a todo vapor.

“Estamos trabalhando intensamente para implantar a iluminação em LED em toda a cidade. Já concluímos o trabalho, por exemplo, em Icaraí e em grande parte de São Francisco e do Fonseca. Priorizamos Na segunda-feira (14/10), vamos começar uma nova etapa com foco no Centro, em São Francisco, nas ruas que ainda não foram contempladas, e em Piratininga. A previsão é de que, em um ano, toda a iluminação pública seja em LED”, afirmou Axel Grael.

As luminárias em LED têm 180 watts contra 2500 watts das lâmpadas convencionais. As novas luminárias são mais econômicas e garantem uma operação com maior estabilidade. Elas têm uma durabilidade maior e reduzem os custos de manutenção.

Conheça as 28 secretarias municipais da Prefeitura de Niterói

Prefeitura de Niterói: transparência e esclarecimentos contra as fake news em época de campanha. Reprodução

Portal oficial com acesso público mostra detalhes da formação da gestão e suas atribuições para servir aos cidadãos

A Prefeitura de Niterói tem 28 secretarias municipais com gestores e corpo técnico capacitados à execução de iniciativas em diferentes assuntos de interesse da população da cidade.

A lista das 28 secretarias municipais com suas atribuições consta no portal da transparência neste link aberto ao público https://niteroi.rj.gov.br/secretarias-municipais/

Número de servidores

A prestação de serviços à população reúne 21.462 servidores, conforme dados da folha de agosto de 2024: 6.848 são aposentados; 14.614 ativos. Destes, 2.644 são comissionados (1.607 na administração direta e 1.037 na indireta).

Os demais servidores são estatutários (8.707), CLT (2.266), cedidos (142) ou temporários (573), tendo ingressado no setor público por meio de concurso.

Existem ainda 271 pessoas na folha de pagamento de agosto de 2024 em outras categorias com jovem aprendiz, médico residente e estágio.

A bem do interesse público

De acordo com a prefeitura, esse esclarecimento se faz necessário, após a circulação de fake news tentando desinformar os cidadãos e afirmando que seriam 70 secretarias — um número em estrutura pública que não existe em gestão nenhuma no país nem no mundo.

Unidades orçamentárias — como fundos de assistência social, de meio ambiente etc. — já são parte da estrutura municipal e não são secretarias municipais. Tais unidades são agrupamentos temáticos ou de funções, que têm dotações orçamentárias próprias, ou seja, estão aptas a receberem recursos para execução de determinadas políticas públicas ou funções específicas.

Portanto, aqueles que somam secretarias municipais com unidades orçamentárias mais que desinformam à população — demonstram desconhecimento de que todo cidadão pode e deve pesquisar a estrutura de governo que lhe serve.

Para conhecer mais, basta acessar o portal da transparência - https://transparencia.niteroi.rj.gov.br/#, que segue regras rígidas de órgãos de controle público.

Fonte: O Dia

NITERÓI APRESENTA PROJETO DO PRIMEIRO MUSEU DO CINEMA BRASILEIRO

Vista interna do espaço do Museu do Cinema Nacional. Fotos Alex Ramos.

Estive ontem em visita ao espaço do futuro Museu do Cinema Brasileiro, que será instalado em um prédio já existente no Reserva Cultural, em São Domingos, Niterói. O prédio foi projetado por Oscar Niemeyer e o museu ocupará o chamado "Rolo de Filme", conforme a concepção do arquiteto. Será o primeiro museu do Brasil a contar a história do cinema nacional. Na próxima semana, será lançado o edital que vai definir a empresa que vai executar a obra, na qual serão investidos R$ 12 milhões.

O projeto foi apresentado pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, acompanhado do secretário executivo André Diniz; da secretária das Culturas, Júlia Pacheco; da presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa; e a subsecretária do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo.

O Museu do Cinema Brasileiro será um espaço interativo dedicado a celebrar a diversidade do cinema nacional. O museu vai ocupar dois andares, cada um com uma área de mil metros quadrados, e terá uma curadoria que reflete a história e a evolução do cinema brasileiro. A concepção e a elaboração do projeto museológico teve a parceria da UNESCO e da UFF.

Assista ao vídeo e veja como ficará o Museu do Cinema Brasileiro.

Em um ambiente inovador, os visitantes terão a oportunidade de explorar diversas exposições que incluem réplicas funcionais de cinematógrafos. O público vai ter experiências interativas que utilizam tecnologias como realidade virtual e sensorial. Essas interações são projetadas para criar um ambiente dinâmico e envolvente para estimular a curiosidade e o aprendizado sobre o patrimônio audiovisual do Brasil.

No primeiro pavimento, o museu terá uma linha do tempo que destaca a trajetória do cinema brasileiro e suas influências no cenário internacional. Equipamentos audiovisuais e exposições de curtas-metragens e documentários vão apresentar os principais marcos e efeitos especiais que marcaram a indústria cinematográfica ao longo dos anos.

O segundo andar será dedicado a um espaço educativo e cultural, equipado com infraestrutura moderna para eventos e exposições temporárias. Este espaço terá mostras fixas em homenagem a duas figuras importantes da história do cinema niteroiense: Nelson Pereira dos Santos e Paulo Gustavo.

Vista do roof top para o Complexo de Atletismo e para a Baía de Guanabara. Foto Alex Ramos 

Vista do roof top para a Avenida Visconde do Rio Branco. Foto Axel Grael.

Há ainda a previsão de implantação de um roof top que poderá ser concedido para a iniciativa privada para eventos, aproveitando a qualidade panorâmica única, com vista para o Complexo de Atletismo Aída dos Santos, o Campus da UFF, a Baía de Guanabara e a Ponte Rio-Niterói.

O Museu do Cinema Brasileiro será um espaço de preservação e celebração do cinema nacional, e vai promover a diversidade cultural e a inclusão. O museu terá uma programação variada e interativa para atrair públicos de todas as idades e estimular o interesse pela sétima arte.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

NITERÓI CONTRA QUEIMADAS: cidade se apoia na tecnologia e estruturou plano para enfrentar as queimadas

Prefeitura lançou o portal Niterói Contra Queimadas, uma iniciativa do Sistema de Gestão da Geoinformação - SIGEO Niterói e da Defesa Civil de Niterói.

Sistema de monitoramento da ocorrência de focos de incêndio do SIGEO Niterói.

Diante do grande desastre climático das queimadas no Brasil, o trabalho que Niterói vem fazendo na prevenção e enfrentamento aos incêndios em vegetação tem sido visto como um exemplo para o país. Em 2014, a prefeitura criou o programa Niterói Contra Queimadas, para prevenir e controlar os focos de incêndio na vegetação.

Lutar contra queimadas é uma ação em defesa do meio ambiente, da biodiversidade, do clima e principalmente da saúde pública, uma vez que a fumaça é uma grande ameaça à saúde, principalmente quando a queima é do lixo. Para uma cidade como Niterói, que tem investido como prioridade na proteção do seu patrimônio natural, com a criação e restauração dos seus ecossistemas e que conta atualmente com quase 60% dos seu território protegido por parques, prevenir e enfrentar o desafio das queimadas é um desafio fundamental.

Através da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP temos compartilhado nossas politicas contra o fogo e participado de debates sobre o fortalecimento de uma ação federativa com relação às mudanças climáticas, atuando com todos os níveis da administração pública diante da prevenção e reposta aos desastres climáticos.

Treinamento de voluntários no uso de tecnologias para atuação em incêndios em vegetação.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Em continuidade ao aprimoramento do programa, lançamos há poucos dias (30/09), em setembro o Portal Niterói Contra Queimadas (niteroicontraqueimadas.niteroi.rj.gov.br), uma nova plataforma digital que permite o monitoramento em tempo real de focos de incêndio na cidade. O projeto é fruto de uma parceria entre o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo) e a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG). 

Os dados são provenientes do sistema LANCE (Land, Atmosphere Near real-time Capability for EOS), responsável pelos dados e imagens da NASA, possibilitando a realização do download dessas informações praticamente em tempo real. No ArcGIS Online, foi criada uma camada de feição de pontos hospedada, VIIRS Thermal Hotspots and Fire Activity, que extrai um subconjunto de dados obtidos de imagens relacionadas à detecção de incêndios ativos. Os pontos de calor ficam disponíveis no sistema LANCE em até 3 horas após a detecção pelo dispositivo, e os dados extraídos automaticamente, são atualizados na camada a cada 15 minutos. A ferramenta está disponível no site oficial Niterói Contra Queimadas e no portal do SIGeo.

MAPA DO HISTÓRICO DE REGISTROS DE INCÊNDIOS EM VEGETAÇÃO: Compilação de dados do monitoramento de incêndios. Como o gráfico mostra, a tendência de redução vinha se verificando devido às medidas tomadas, mas há uma retomada em 2024 devido à crise climática que assola o país. Nas localidades de maior incidência de focos de incêndio, equipes da prefeitura fazem as Rondas Preventivas. 

Com a implementação desta tecnologia, Niterói passa a utilizar dados avançados para a gestão de riscos ambientais, facilitando a identificação de áreas propensas a incêndios, tanto florestais quanto urbanos. O sistema também permite uma previsão mais precisa das condições que favorecem incêndios, como altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes, auxiliando na rápida mobilização de equipes de resposta.

NITERÓI É EXEMPLO DE AÇÃO LOCAL

Em 2014, o município de Niterói foi acometido por diversos incêndios em vegetação que causaram muitos danos. Na ocasião, como vice-prefeito, desenvolvi o programa Niterói Contra Queimadas, que foi ao longo do tempo se estruturando e agregando parceiros e tecnologias. Em 2015, a iniciativa inovadora de Niterói já conquistava a sua primeira premiação.

Em função da grave seca que assola o país, estamos intensificando medidas importantes do Niterói Contra Queimadas como a seguir:

RONDAS PREVENTIVAS: Rondas preventivas são rotinas realizadas em localidades com reiteradas ocorrências de queimadas, que recebem visitas para orientação da população acerca dos riscos ambientais e de saúde ao atear fogo e explanação sobre a legislação que considera as queimadas crime ambiental.

INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMUNICAÇÃO: A Defesa Civil de Niterói estruturou vários canais de comunicação que têm tido o foco nos alertas quanto aos riscos da seca e da queima de vegetação e lixo para a saúde das pessoas e para o meio ambiente, bem como as consequências legais perante a Lei de Crimes Ambientais. Prioridades de comunicação:

• Redes Sociais: Instagram e Facebook
• SMS: Existe uma rede de comunicação via SMS mantido pela Defesa Civil de Niterói. Para inscrever-se, siga as instruções aqui.
• Aplicativo AlertaDCNit: acesse aqui para saber como baixar o aplicativo.
• Painéis de Trânsito na cidade têm veiculado informações de alerta e conscientização.
• Distribuição de folhetos em UBS, CRAS, administrações regionais, escolas.

GRUPOS DE VOLUNTÁRIOS: Niterói conta com 3.300 voluntários capacitados e conectados com a Defesa Civil através do programa dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC´s. Deste contingente, 700 são do NUDEC Queimadas, voluntários especialmente treinados para atuar em ações preventivas e de apoio ao controle de incêndios em vegetação.

RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS: Além das ações de enfrentamento das situações de emergência de incêndios em vegetação, a Defesa Civil atua também:

• Realização de Avaliações Pós-Queimadas (APQ’s): equipes especializadas da Defesa Civil promovem inspeções em cada área queimada para avaliar os danos e, em parceria com o Corpo de Bombeiros e policiais, fazer diligências para identificar as responsabilidades.
• Convênio com CBMERJ – a Prefeitura firmou um convênio com o Corpo de Bombeiros para pagar através do Regime Adicional de Serviço - RAS para que 11 bombeiros estejam disponíveis a mais por dia nos quartéis. Estes profissionais atuam em situações de incêndios em vegetação e nas ações preventivas, podendo apoiar também ações de respostas dos próprios quarteis.

DESASTRE CLIMÁTICO DA SECA NO BRASIL

Temos visto estarrecidos e com muita indignação o Brasil arder em fogo nos últimos meses. São cenas que nos comovem e nos fazem perceber o quanto estamos despreparados para prevenir e reagir aos incêndios em vegetação, que têm se agravado nos anos recentes e serão cada vez intensos nos próximos anos devido às mudanças climáticas.

Segundo editorial de O Globo intitulado "Faltam planejamento e integração no combate a queimadas", de 2011 a 2020, houve em média cem dias sem chuva por ano, 25% a mais do que no período de 1961 a 1990. As consequências que podemos verificar eram mais do que previsíveis: rios outrora caudalosos estão secos, reservatórios das hidrelétricas se esvaziam, os mananciais se exaurem e o abastecimento de água nas cidades começam a chegar a limites críticos e as queimadas se espalham pelo país. 

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, os números do alcance das queimadas já são os seguintes:

• Amazônia: 11,7 milhões de hectares (2,8% da região) entre o fim de junho e o fim de setembro. Um crescimento de 140%. Recursos: 1.608 brigadistas e 10 aeronaves.
• Cerrado: 12,3 milhões de hectares (6,2% do total) em apensa duas semanas de setembro. Recursos: 1.102 brigadistas e oito aviões.
• Pantanal: 2 milhões de hectares (13,4% do bioma). A área destruída triplicou desde julho. Recursos: 1.000 pessoas formam o efetivo dos órgãos federais mobilizados de julho até agosto e o número de aeronaves chegou a 19.

Para o Monitor do Fogo, iniciativa do projeto MapBiomas, metade (49%) da área queimada em 2024 aconteceu em agosto, destruindo 5,65 milhões de hectares, o que corresponde ao território do estado da Paraíba.

Segundo O Globo, os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul "dobraram o contingente de bombeiros para 138. O Amazonas elevou o efetivo de brigadistas de 333 para 706". Outro dado importante é que "85% dos incêndios no Cerrado e 73% no Pantanal ocorreram em propriedades privadas". 

DESMATAMENTO NO RJ: Por sua vez, conforme noticiado pelo jornal A Tribuna, os Ministérios Públicos estadual e federal e o governo do estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEAS, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA desenvolvem a Operação Mata Atlântica em Pé (iniciativa que já envolve 17 estados), que tem por objetivo atuar cautelarmente através de embargos remotos as áreas desmatadas ilegalmente, que passam a compor o Sistema Estadual de Áreas Embargadas. O INEA analisa desde 2023 imagens de satélites fornecidas pelo MapBiomas para suspender as atividades nas áreas desmatadas. Na última semana, 37 áreas particulares foram embargadas, perfazendo 41 hectares e 29 proprietários foram autuados. A iniciativa inibe os casos de incêndio motivado pelo desmatamento criminoso.

INCÊNDIOS SÃO CRIMINOSOS: Importante lembrar também que são muito raríssimos os casos de ignição natural (praticamente somente raios e raios estão associados a chuvas), portanto, todo incêndio em vegetação é criminoso, seja ele doloso ou culposo. Diante de tudo o que foi aqui exposto, o Brasil tem atualmente 34 pessoas presas por crimes ambientais. Em 2024, apenas 56 novos processos por incêndios em vegetação chegaram aos tribunais. A Polícia Federal já abriu 85 inquéritos para investigar as suspeitas em estados como Amazonas, Roraima, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e no Distrito Federal.

Nas últimas semanas, a fumaça provocada por queimadas atingiu até cerca de 80% do território nacional.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

NITBIKE GANHA NOVAS ESTAÇÕES NA ZONA NORTE

Sistema de compartilhamento de bicicletas chega ao Barreto e Fonseca

Niterói - O sistema de compartilhamento de bicicletas NitBike ganhou três novas estações na Zona Norte, onde serão instaladas outras três nos próximos dias. As estações das ruas Benjamin Constant e General Castrioto, no Barreto, e da Rua João Brasil, no Fonseca, já estão em operação. Em fase de implantação estão as estações da Praça Guadalajara e do Ponto Cem Réis. Uma estação de bicicletas Mirim será instalada no Horto do Fonseca.

O Nitbike começou a ser implantado em julho e já ultrapassou 38 mil usuários cadastrados. O sistema criado pela Prefeitura de Niterói opera atualmente com 25 estações e chegará a 50 até o fim do ano, totalizando 600 bicicletas disponíveis. A média diária do serviço é de 1.078 viagens.

"A ampliação do NitBike para a Zona Norte une a cidade e consolida o sistema entre os usuários. A adesão dos ciclistas comprovam a efetividade do sistema. A implantação do serviço de bicicletas compartilhadas une mobilidade urbana e sustentabilidade. E é acessível para todos”, destaca o prefeito Axel Grael.

O aluguel das bicicletas é feito por meio do aplicativo NitBike, que está disponível para IOS e Android. As viagens são gratuitas e limitadas a uma hora, sem limites de quantidade de viagens por dia, desde que respeitado um intervalo de 15 minutos a cada 1 hora de viagem. Caso o usuário exceda o limite de 1 hora, será aplicada uma tarifa de R$ 8.

Para o vice-prefeito, Paulo Bagueira, a adesão dos ciclistas do Barreto e do Fonseca ao NitBike será equivalente a do Centro e Zona Sul. Até o fim do ano, a Zona Norte vai ganhar estações na Rua Paulo César, Alameda São Boaventura, Praça Nereu Guerra e uma próximo a policlínica da Engenhoca.

"Acredito que este serviço da NitBike, as roxinhas, no Barreto, será um sucesso e já estamos trabalhando para sugerir novas estações no bairro, principalmente em pontos de demanda como o Complexo Esportivo do Barreto, ao lado do Clube 5 de Julho, e na Caden, cuja direção já mostrou interesse de ter ali uma estação. O Barreto tem o maior corredor de escolas públicas da cidade e quando as "roxinhas" começarem a circular com certeza terá uma forte demanda, também, dos alunos da região", diz Bagueira.

As estações do NitBike possuem câmeras de monitoramento que estão ligadas ao Centro Integrado de Monitoramento de Niterói (CISP) para que haja maior controle e segurança dos locais. As estações também emitem sinais sonoros de alerta em casos suspeitos. O sistema consegue identificar usuários em situações irregulares e bloquear seu uso.

Fonte: O Dia

NITERÓI ANUNCIA A CRIAÇÃO DO SEU 11° PARQUE NATURAL MUNICIPAL

Mapa com os dois núcleos que comporão o Parque Natural Municipal de Pendotiba.

Apresentando o novo parque, quarta unidade criada na atual gestão.

Secretário da SMARHS, Rafael Robertson.

Apresentamos hoje à população o estudo para a criação de mais um parque na cidade. Será o Parque Natural Municipal de Pendotiba, que protegerá áreas verdes importantes de Mata Atlântica, da região de Pendotiba. Em 2014, Niterói deu um grande salto a frente na sua politica de conservação ao criar o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT. Agora, na atual gestão, um outro grande salto foi dado com a criação de quatro novas áreas protegidas: 

• Parque Natural Municipal da Água Escondida
• Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador 
• Parque Natural Municipal Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros
• e agora o Parque Natural Municipal de Pendotiba

Incluindo o Parque Estadual da Serra da Tiririca (2.450 hectares no território de Niterói), a cidade possui atualmente 3.479 hectares de áreas reconhecidas como de proteção integral (parques etc.). Deste total as áreas de proteção integral municipais somam 1.029 hectares e com o novo Parque de Pendotiba, chegará a 1.116 hectares, um aumento de 8,5%.

Além da criação das novas unidades de conservação, Niterói tem feito um grande esforço pela implantação destas áreas, com destaque para o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP Sirkis, que foi inaugurado há uma semana e já conquistou premiações no Brasil e no exterior. O PARNIT, assim como os parques Água Escondida e Floresta do Baldeador já contam com os seus respectivos planos de manejo e o Parque do Morro do Morcego já teve a sua situação fundiária resolvida através da desapropriação da sua área e agora está com o seu plano de manejo sendo desenvolvido. Cabe destacar também que Niterói tem uma das mais importantes experiências de restauração de ecossistemas, com a implantação do Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, a primeira experiência de restauração de um rio urbano no pais. Todas estas politicas publicas foram consolidadas no Plano Municipal da Mata Atlântica, apresentado recentemente pela SMARHS.

Extraído do estudo da SMARHS.

A área do Parque de Pendotiba já e classificada como de prioridade de conservação e, portanto, possui caráter de non-aedificandi pela legislação urbanística, desde a criação do Plano Diretor de Niterói de 1992, como pode ser verificado no mapa acima. A prioridade destas áreas para a conservação foi reafirmada no Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, sancionado em 2016, no atual  Plano Diretor da cidade e na recente Lei Urbanística (Lei Municipal nº3.905/2024), que considerou a área Zona de Preservação Ambiental - ZCA. 

A definição destas áreas a serem protegidas pela legislação urbanística é fundamental para o planejamento da expansão da cidade e a prevenção do espraiamento urbano. No entanto, acredito que todo território precisa ter gestão e, para ter gestão, é preciso estabelecer qual a forma e o objetivo da gestão e, principalmente, definir quem será o gestor! Para isso, estas áreas precisam ser enquadradas nas categorias previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei Federal 9.985/2000). No nosso caso estabelecemos a categoria de parque como a mais adequada para a proteção e aproveitamento da área.

O estudo para a criação do PNM de Pendotiba foi realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS e foi apresentado hoje por uma das autoras, Rebeca Moreira Manso. O parque terá 87 hectares, abrangendo áreas dos bairros de Matapaca e Sapê. Uma parte significativa da área já esteve ameaçada por um projeto de implantação de um condomínio residencial que começou a implantar vias internas na área até ser embargado por motivos da legislação ambiental. Desde então, a área passou a ser considerada como de prioridade para a conservação e agora a proposta para a sua proteção chega para a avaliação pública. Conforme anunciamos hoje, em outubro faremos uma audiência pública para debater o projeto, cuja convocação ainda será feita.

Mapeamento da fisionomia da vegetação. Os técnicos identificaram a presença de áreas com uma floresta mais desenvolvida, que classificaram com em estágio médio ou avançado de regeneração, conforme definido pela Resolução CONAMA 06/1994. Mais uma indicação da relevância ecológica da área protegida.

Aspecto da vegetação e relevo

Notas a presenta de palmeiras acima. A orgem da palavra Pendotiba é muita palmeira. 

Campo de futebol e area esportiva na Estrada da Fazendinha

Ainda a presença significativa de vegetação florestal na região, caracteristica a ser protegida.

Os técnicos responsáveis pelo estudo percorreram a área a utilizaram drones para registrar as características da vegetação e encontraram áreas de alta relevância ecológica, conforme pode ser visto no mapa acima. Segundo o relatório, "as espécies arbóreas nativas mais relevantes nas áreas são Erythroxylum pulchrum, Piptadenia gonoacantha, Sparattosperma leucanthum, Astronium graveolens, Cupania racemosa, Gallesia integrifólia, Guapira opposita, Chamaecrista ensiformis, Brosimum guianense e Chrysophyllum flexuosum (SOARES, 2019). Insta trazer que já foram inventariados na área ao menos oito espécies em risco de extinção, sendo elas Annona parviflora (A. St.-Hil.) H. Rainer, Lepidaploa persicifolia (Desf.) H. Rob., Cordia ochnacea DC., Couratari pyramidata (Vell.) Kunth, Eschweilera compressa (Vell.) Miers, Eugenia pruinosa D. Legrand, Eugenia villaenovae Kiaersk. e Lycianthes repens (Spreng.) Bitter. Cabe ainda relatar a elevada diversidade de espécies epífitas e trepadeiras".

Niterói segue em frente trabalhando para garantir a resiliência da cidade, a qualidade de vida dos seus moradores, oferecendo também uma referência de sustentabilidade urbana para outras cidades.

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói 

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