CENTRO DE NITERÓI CONTINUA AVANÇANDO PARA A SUA REVITALIZAÇÃO, AGORA COM UM FUNDO IMOBILIÁRIO INOVADOR

Impactos positivos da Revitalização do Centro de Niterói. No caso da obra da nova Avenida Amaral Peixoto, a atual via - uma das mais importantes da cidade, receberá canteiros, segregação mais eficiente da ciclovia e arborização urbana, revertendo a atual aridez da avenida. Os incentivos ao retrofit permitirão que prédios com aspectos de degradação sejam restaurados.

Em evento realizado em 11/02, que contou com a presença em Niterói do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, a Prefeitura de Niterói lançou o Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN), criado por Lei Municipal (Lei 4.009, de 14 de maio de 2025), a partir das verbas do fundo soberano dos royalties do petróleo, foi idealizado para impulsionar o desenvolvimento econômico e urbano de uma ampla área que compreende o Centro Histórico e partes dos bairros de São Domingos e São Lourenço. Seu objetivo central é oferecer taxas de juros subsidiadas para financiar projetos imobiliários residenciais e hoteleiros – novos ou de requalificação –, além de viabilizar desapropriações estratégicas. 

O FDICN terá a Caixa como Agente Operador do Fundo e movimentará recursos iniciais de R$ 400 milhões do Município para fomentar moradia, hotelaria e requalificação urbana. Considerado o primeiro fundo municipal do Brasil com foco na redução de juros para financiamento de empreendimentos, o FDICN tem um poder de alavancagem significativo. Os recursos públicos serão complementados por investimentos de instituições financeiras credenciadas como Agentes Financeiros – em chamamento público a ser aberto em breve –, podendo multiplicar o valor disponível para operações em até R$ 800 milhões.

O prefeito Rodrigo Neves destacou que "o Centro de Niterói, que hoje tem 20 mil moradores, poderá chegar a 50 mil em 10 ou 15 anos. Após 50 anos de decadência desde a perda da capital em 1975, o Centro será o novo vetor de desenvolvimento da cidade". 

O programa também tem um forte componente de geração de emprego e renda, com a previsão de cerca de 8 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos, majoritariamente no setor da construção civil.

OUTRAS INICIATIVAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

Desde 2013, quando tomei posse como vice-prefeito de Niterói, me dediquei a buscar soluções para a revitalização do Centro de Niterói. Na época, lideramos junto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, a iniciativa de criação da Operação Urbana Consorciada - OUC do Centro. A OUC acabou dando lugar a outros instrumentos de requalificação do Centro, mas já trazia toda uma concepção do que seria o novo Centro.

Posteriormente, quando fui prefeito de Niterói (2021-2024), uma das minhas primeiras iniciativas foi encaminhar Mensagem Executiva ao legislativo municipal que resultou na chamada Lei do Retrofit (Lei Nº 3.608, de 09 de julho de 2021), para o estímulo à produção habitacional por meio da requalificação de imóveis (retrofit) na Área Central de Niterói. A lei serviu de base para a criação do fundo e é agora operacionalizada e potencializada pelo lançamento do FDICN.

Em 2022, lançamos o Plano Niterói 450 Anos, que contava com o Eixo Centro 450 Anos, com a previsão de investimentos de R$ 400 milhões somente na região central da cidade. E as obras avançaram, com mais de 20 intervenções estruturantes para o Centro. Vejam as principais obras iniciadas na nossa gestão, já entregues, ou em andamento na atual gestão:

Novo Terminal Sul. Mais conforto, funcionalidade e ordenamento. Ampliação da arborização e paisagismo.

• NOVA ORLA DO CENTRO: fizemos a requalificação da Avenida Visconde do Branco, projetada dentro dos princípios das "Ruas Completas", o que rendeu a conquista do Prêmio IAB 2025 concedida pelo para a cidade de Niterói. A obra, que incluiu a nova Praça Arariboia, a expansão do Bicicletário Arariboia e o novo Terminal Sul. As obras foram entregues em 2024. 

Amaral Peixoto Mais Verde e sustentável.

• NOVA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, RUA DA CONCEIÇÃO E DR CELESTINO: as obras foram concebidas na nossa gestão e o edital das obras chegou a ser publicada. O início das obras foi anunciado pelo prefeito Rodrigo Neves. A avenida mais importante do Centro será requalificada, deixando o seu aspecto atual de aridez para uma nova via, arborizada, com ciclovia segregada e paisagismo. A concepção e o projeto foram desenvolvidos na nossa gestão. Lançamos a licitação que foi concluída na atual gestão. No mesmo edital de licitação da Amaral Peixoto, foi prevista a obra de requalificação da Rua da Conceição e Rua Dr. Celestino. A reforma completa da Rua da Conceição e Dr. Celestino incluirão a ampliação dos passeios com acessibilidade e implantação de infraestrutura subterrânea da rede de telecomunicações para desobstruir a poluição visual que prejudica o patrimônio de edificações preservadas da rua.

Parque Esportivo da Concha Acústica, entregue em 2024.

• PARQUE ESPORTIVO DA CONCHA ACÚSTICA: obra entregue em 2024 e hoje oferece atividades esportivas para cerca de 2.000 pessoas.
• COMPLEXO DE ATLETISMO AÍDA DOS SANTOS: o equipamento esportivo pertence à UFF e foi integralmente reformado e é considerado pela Confederação Brasileira de Atletismo um dos melhores espaços para o atletismo no país e já sediamos o Grande Prêmio Brasil de Atletismo, em 2024. Saiba mais aqui.
• ARENA POLIESPORTIVA: a obra foi projetada, licitada e iniciada na nossa gestão e está em desenvolvimento, devendo ser concluída em 2026.
• ESTAÇÃO DA CANTAREIRA: há anos que o imóvel era reivindicado pelo setor cultural da cidade para uso público. O prédio foi desapropriado por mim em dezembro de 2022, o projeto de restauração foi desenvolvido e as obras começaram em 2024.
• CASTELINHO DO GRAGOATÁ: o imóvel é tombado e estava muito deteriorado. O prédio foi desapropriado pela Prefeitura e foi totalmente restaurado. Hoje sedia a Coordenadoria do Niterói de Bicicleta. A praça também foi revitalizada e hoje é conhecida como a Praça da Bicicleta.
• SOLAR NOTRE RÈVE: conhecido também como Casa Norival de Freitas, o imóvel foi totalmente restaurado, entregue em 2024 e hoje abriga a sede do Projeto Aprendiz Musical.
• MERCADO MUNICIPAL: a concessão do Mercado Municipal foi realizada na gestão anterior do prefeito Rodrigo Neves e as obras aconteceram majoritariamente na nossa gestão, até que foi reinaugurado em 2023.
• EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO: o chamado "Prédio da Caixa" era um grave problema social em plena Avenida Amaral Peixoto. O prédio foi desapropriado pela Prefeitura, em acordo com o Ministério Público e os seus moradores começaram a ser indenizados na nossa gestão. O objetivo é a recuperação do prédio (retrofit) em parceria com a iniciativa privada, fazendo a reconversão das unidades para uso misto a serem destinadas para habitação de interesse social e lojas com atendimento de serviços públicos.
• INTEGRAÇÃO DO CAMINHO NIEMEYER: entre a Avenida Visconde do Rio Branco e o Caminho Niemeyer, havia um vazio urbano, ocupado com estacionamentos irregulares que atraiam cerca de 2.000 automóveis diariamente para o Centro. A área foi totalmente urbanizada e recebe agora investimentos imobiliários que se constituirá na nova feição urbana do Centro de Niterói.
• DUPLICAÇÃO DO BICICLETÁRIO ARARIBOIA: com a remoção total do estacionamento que existia na Praça Arariboia, obteve-se espaço para a duplicação do Bicicletário, que passou de 446 para 1.000 vagas.
• IMPLANTAÇÃO DAS BICICLETAS COMPARTILHADAS - NITBIKE: as chamadas 'Roxinhas" começaram a ser implantadas pelo Centro de Niterói em 2024 e hoje se expandem pela cidade. Já são mais de 50 estações (a maioria no Centro), com mais de 600 bicicletas circulando pela cidade. Desde que inauguramos o sistema em 2024, já foram realizadas mais de 2 milhões de viagens, evitando a emissão de mais de 805 toneladas de carbono. 
• IACS: em mais uma parceria com a UFF, o novo Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS teve a sua obra concluída em 2024.
• VLT: desde quando fui vice-prefeito de Niterói (2013-2016) coordenei o planejamento para a implantação do VLT de Niterói, que unirá a Estação Multimodal localizada no Terminal do Catamarã em Charitas, até o Terminal João Goulart no Centro, e de lá irá até o Barreto. Esta solução modal revolucionará a mobilidade da cidade e trará também muitos benefícios para o Centro de Niterói. O Projeto Básico e o Estudo de Viabilidade Econômica foram concluído e deixamos para o governo seguinte o financiamento aprovado no Novo PAC, do Governo Federal, para a implantação da primeira etapa do projeto.
• PARQUE NATURAM MUNICIPAL ÁGUAS ESCONDIDAS: Na nossa gestão, criamos o Parque Natural Municipal Águas Escondidas, que abrange o Morro da Boa Vista, onde desenvolve-se o maior projeto de reflorestamento desenvolvido pela Prefeitura de Niterói.
• COMUNIDADES: fizemos investimentos de melhorias da infraestrutura na Comunidade do Sabão e também obras de contenção de encostas em várias comunidades, como o Morro do Estado, Morro da Boa Vista e .
• ESCOLA NO MORRO DA PENHA: Construção e entrega da UMEI Leni dos Santos Oliveira – Dona Helena, no Morro da Penha, bairro da Ponta d’Areia. A unidade é a 29ª inaugurada em Niterói nos últimos 12 anos e oferece 120 vagas, em tempo integral, para crianças de 1 e 2 anos. A Umei conta com seis salas de aula, sala de multimeios, sala dos professores, pátio, refeitório (equipado com cozinha e despensa), área verde, além de estar nos padrões de acessibilidade e sustentabilidade.
• REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE: Três unidades de Saúde receberam obras importantes de reforma, como a Unidade de Saúde do Morro do Estado Dr. Mário Pardal (investimento: R$ 950.720,00), Médico de Família na Ponta D'Areia (R$ 300.503,00) e Ilha da Conceição (R$ 939.126,00). O valor total do investimento foi de R$ 2.190.346,00.

As referidas obras fazem parte do maior ciclo de investimentos em infraestrutura na história da cidade. No período de 2021 a 2024 foram investidos mais de R$ 3 bilhões na cidade, trazendo melhorias para a vida do cidadão niteroiense. Também cabe destacar a Lei do Retrofit, que encaminhamos ao Legislativo através de Mensagem Executiva e que foi aprovada como a Lei 3.608/2021. A lei estimula a iniciativa privada a investir na reforma e reaproveitamento dos imóveis no Centro de Niterói.

Além das obras citadas, o Centro recebeu outros investimentos importantes como a requalificação da Avenida Marques do Paraná e a implantação das ciclovias, que hoje são as mais movimentadas do país.

Também cabe destacar outra ação determinante para o novo Centro de Niterói adotada pela atual administração municipal: Programa Aluguel Universitário, iniciativa que valoriza os imóveis, dinamiza o mercado imobiliário do Centro e oferece soluções de moradia para o grande contingente de estudantes universitários da cidade.

Para mais informações sobre a Requalificação do Centro de Niterói, acesse o Portal do Centro.

Axel Grael

Prefeito de Niterói (2021-2024)