No Congresso Nacional: cupins e fichas sujas

O embate entre ambientalistas e a bancada ruralista no Congresso Nacional continua. Uma iniciativa dos ruralistas tenta modificar o Código Florestal Brasileiro, para flexibilizar as regras que impedem o desmatamento em encostas declivosas, na beira de rios, nas nascentes, etc. Pretendem ainda retirar a obrigação de manutenção das reservas legais. Além da autorização para desmatar, ainda apresentaram uma proposta de anistia de todos os proprietários rurais que foram multados nos últimos anos por desmatamento e por descumprir a obrigação legal de recuperar as áreas degradadas. Ou seja, querem o “liberou geral”. Justamente no momento que o mundo debate os problemas climáticos, os danos provocados pelas queimadas e que o ministro Carlos Minc se esforça em obter a aprovação de um plano de metas para o controle de emissões atmosféricas, que colocaria o Brasil na vanguarda do assunto, alguns congressistas querem promover a farra das motosserras.
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Os ambientalistas fizeram uma mobilização nacional e conseguiram que a discussão do projeto de lei fosse adiado. Vencemos essa batalha, mas ainda não vencemos a guerra. Os ruralistas são a maioria na comissão parlamentar e caso a mobilização e o acompanhamento da imprensa esmoreça, nossas florestas poderão virar pasto.
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Enquanto a luta pelas florestas se intensificava, as atenções da sociedade civil estavam também voltadas para o andamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos no Congresso Nacional, projeto que chegou ao Congresso Nacional com a assinatura de apoio de 1 milhão e trezentos mil eleitores. No Congresso, a iniciativa popular teve o apoio de 33 deputados, o que permitiu que o mesmo fosse devidamente protocolado na casa, sob o número PLC 518/09. No entanto, passados trinta dias, o projeto ainda continua parado, sem que tenha sido nomeado um relator. Não será fácil, mas é chegada a hora de resgatar a imagem da política no país.

Coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, 07/11/09.