Blog do AXEL GRAEL

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

CENTRO 450 ANOS: mais infraestrutura e sustentabilidade para Niterói

Nova Avenida Amaral Peixoto, com arborização e mais sustentável.

A pandemia da Covid 19 acelerou processos que transformaram o paradigma da organização urbana em todo o mundo, sobretudo, nas regiões metropolitanas. Mudanças nas formas de consumo, trabalho e educação mudaram a rotina das grandes cidades. O impacto se evidencia no setor de transportes e nas regiões centrais, onde costumam se concentrar as atividades econômicas.

Nos últimos anos, foram muitas as iniciativas da administração municipal para esta área. Entre elas, podemos citar a Operação Urbana Consorciada (OUC), que acabou se inviabilizando devido ao cenário de crise econômica e política instalado no País. Também iniciamos a obra do “Mercado Municipal”, implementamos a chamada Lei do Retrofit e direcionamos investimentos para obras estruturantes como a realizada na Avenida Marquês do Paraná.

Diante de um natural e progressivo esvaziamento dos grandes centros comerciais e de serviços, se faz imprescindível uma estratégia para impulsionar novos meios de desenvolvimento sustentável nestas regiões. Hoje, em Niterói, graças ao planejamento e gestão fiscal implementados nos últimos anos, temos condições hoje de colocar em prática um expressivo volume de intervenções que revitalizarão esta que é uma das mais promissoras áreas da cidade.

Lançamos em janeiro o Plano Niterói 450 Anos, para celebrar a efeméride e para apresentar à população de Niterói o planejamento para o novo ciclo de investimentos em infraestrutura a ser implantado na cidade até o final de 2024. O primeiro eixo apresentado foram os investimentos em Saúde e anunciamos também os investimentos em Educação.

O Centro 450, que anunciei nesta quarta-feira, reúne recursos da ordem de R$ 400 milhões em intervenções que trazem ações urbanísticas, soluções para a mobilidade, incentivam a ocupação habitacional, valorizam o patrimônio arquitetônico e nas vocações de uma região que conta com paisagens de tirar o fôlego.

As intervenções vão gerar 2.400 empregos diretos e 3.600 indiretos. Serão 10 quilômetros de vias reurbanizadas.

É Niterói investindo em seu poder realizador e na oportunidade de atrair investimentos para o desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda.

O esforço dos últimos anos e a demonstração de que muito mais será realizado já surte efeitos. De 2013 a 2021, a Prefeitura de Niterói investiu R$116 milhões no Centro, enquanto a iniciativa privada aportou R$346 milhões. Logo, cada R$1 do poder público impulsionou R$3 de empreendedores.

A região central de Niterói tem atraído investimentos privados impensáveis há alguns anos, como condomínios residenciais de padrão elevado e empresas de grande porte. A meta é que o Centro tenha mais três mil unidades habitacionais nos próximos três anos.

A integração do Caminho Niemeyer ao restante da cidade é outra consequência do interesse de entidades privadas pelo Centro de Niterói. Não restam dúvidas do ganho para a cidade. Isso acontecerá por meio do prolongamento das ruas Marquês de Caxias, Saldanha Marinho e Fróes da Cruz sobre a quadra do antigo supermercado desativado no Aterrado Norte. Ali, surgirão oito novas quadras totalmente urbanizadas e um novo boulevard para pedestres. O investimento privado será de R$ 16 milhões, com geração de outros R$ 4 bilhões nos próximos 10 anos.

CONFIRA AS OBRAS ESTRUTURANTES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DE NITERÓI

Amaral Peixoto Verde

Mais sustentabilidade para uma das mais importantes avenidas de Niterói, com a criação de um corredor verde ao longo da Av. Amaral Peixoto, bem como a integração da recém-urbanizada Marquês do Paraná com a nova Esplanada Arariboia. Investimento de R$20 milhões. (veja imagem no ato da página).

Reurbanização da Rua da Conceição

Reforma completa da Rua da Conceição com ampliação dos passeios com acessibilidade e implantação de infraestrutura subterrânea da rede de telecomunicações para desobstruir a poluição visual que prejudica o patrimônio de edificações preservadas da rua. Investimento de R$30 milhões.

Corredor de transporte da nova Av. Visc. do Rio Branco

Reurbanização da Av. Visc. do Rio Branco no trecho entre o Mercado de Peixe e a Praça JK, com criação de uma faixa exclusiva de ônibus no lado esquerdo da via e implantação de estações no padrão BHLS, permitindo a transferência dos pontos de ônibus situados do lado direito da via para o canteiro central. A reurbanização ainda ira implantar novos passeios, novo paisagismo, iluminação em LED, uma nova ciclovia e a reforma completa do Terminal Sul. Previsão de investimento de R$50 milhões.

Integração do Caminho Niemeyer

Urbanização dos espaços entre o Caminho Niemeyer e a Avenida Visconde do Rio Branco, com o prolongamento de ruas do Centro e paisagismo. (Parceria com a iniciativa privada)

Nova Praça Arariboia

Criação de uma nova esplanada na Praça Arariboia a partir da desobstrução da frente marítima da praça, permitindo a integração da cidade com a Baía da Guanabara. Projeto com paisagismo projetado pelo escritório Burle Marx. Previsão de investimento de R$10 milhões.

Duplicação do bicicletário Arariboia

Duplicação da capacidade do atual bicicletário público, por meio da liberação do estacionamento existente sobre a Praça Araribóia. Passará de 446 para 950 vagas. Previsão de investimento de R$1 milhão.

Parque Esportivo da Concha Acústica

Implantação do novo Parque Esportivo da Concha Acústica com campo oficial de Futebol, quadras poliesportivas, pista de corrida e ginásio com capacidade de receber jogos oficias das ligas nacionais de futsal, basquete e vôlei. Previsão de investimento de 97,5 milhões de reais.

Centro esportivo da UFF - Gragoatá

Reforma das instalações esportivas do campus da UFF, no Gragoatá. Investimento de R$14 milhões. O complexo esportivo permitirá o desenvolvimento de atividades acadêmicas, a formação de atletas e a atração de eventos de padrão internacional para Niterói.

Entorno da Concha Acústica

Reurbanização das vias de entorno da Concha Acústica, com ampliação dos acessos ao novo Parque Esportivo, ampliação de passeios, iluminação e ciclovia, além de ampliar o acesso do Centro ao bairro do Ingá. Previsão de investimento de R$ 20 milhões.

Marquês Norte e Jansen de Melo

Extensão do projeto de reurbanização já implantado no trecho sul da Avenida Marquês do Paraná da Av. Amaral Peixoto até a Praça Renascença, incluindo portanto a Avenida Jansen de Melo. O eixo, porta de entrada da cidade, receberá passeios, ciclovia, paisagismo e iluminação nos mesmos padrões do trecho da Av. Marquês do Paraná urbanizado em 2020, bem como a integração da rede cicloviária do Centro com a ciclovia da Rua São Lourenço. Previsão de investimento de R$60 milhões.

Revitalização do Portugal Pequeno

Reforma da Rua Barão de Mauá, valorizando o patrimônio histórico do bairro por meio da melhoria das condições do passeio marítimo e da criação de espaços de convivência. Previsão de investimento de R$ 7 milhões.

Reforma do Prédio da Caixa

Reforma estrutural do prédio situado na Av. Amaral Peixoto, com reconversão das unidades para uso misto a serem destinadas para habitação de interesse social e lojas com atendimento de serviços públicos. Previsão de investimento de R$25 milhões.

Urbanização da Comunidade do Sabão

Urbanização de todas as ruas da comunidade com nova rede de infraestrutura de saneamento, iluminação, paisagismo e criação de áreas de lazer. Previsão de investimento de R$15 milhões.

Parque das Águas Escondidas

A criação do Parque Natural Municipal Águas Escondidas, que protege a região histórica dos primórdios da cidade e prevê a reforma dessas históricas ruínas, proteção das nascentes e reflorestamento no Morro Boa Vista. Investimento de R$14 milhões.

Morro da Penha

Implantação de mirante e trilhas no Morro da Penha, uma das mais belas paisagens de Niterói. Investimento de R$5 milhões.

Casa Norival de Freitas

Restauro completo da edificação histórica, de estilo romântico, para abrigar uma Escola de Artes Digitais.

Jardins do Jambeiro e do Janete Costa

Restauro completo dos Jardins do Jambeiro, restauro da vegetação, nova infraestrutura de irrigação automática, iluminação e com paisagismo integrado com o novo Jardim do Janete Costa, espaço ao ar livre para manifestações artísticas e culturais do Museu Popular. Previsão de investimento de R$ 3 milhões.

Reforma da Praça do Rink, Jardim São João, Praça das Aguas, República e Leoni Ramos

Reforma das praças com restauração do paisagismo e iluminação, bem como a reforma e ampliação dos passeios do entorno imediato.

OUTRAS INTERVENÇÕES

IACS (obra em andamento)

Obras em sete espaços do novo Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS/UFF) com 110 salas interligadas e divididas em blocos de salas de aula, além de anfiteatro, pátio e sala de exposição. Investimento de 28 milhões.

Operação do Mercado Municipal (obra em andamento)

Início da operação do Novo Mercado Municipal de Niterói, com a completa revitalização do entorno. Previsão de investimento de R$30 milhões.

Museu do Cinema

O Museu do Cinema será implantado no chamado "rolo de filme", acima da Sala Nelson Pereira dos Santos, na Reserva Cultural. O Projeto Básico está em elaboração.

Ilha da Boa Viagem

Trata-se de um valioso patrimônio histórico, ambiental e paisagístico da cidade e as obras de restauração já estão em andamento. Será mais uma atração cultural, turística e para o lazer do niteroiense. A Ordem de Início para as obras de restauração foi dada no dia 13 de fevereiro.

Cinema Icaraí

O antigo prédio do Cinema Icaraí será restaurado e será entregue à população como um espaço cultural, além de abrigar a Orquestra Sinfônica Nacional da UFF e outras atrações culturais.

Parque Morro do Gragoatá (em fase inicial de elaboração de proposta)

Parceria entre a Prefeitura e UFF para a implantação de um parque que irá articular arte, ciência e natureza, em uma relação com a cidade e a Baía de Guanabara.

Todos estes investimentos nos colocam no caminho certo para alcançar o grande objetivo que estabelecemos no planejamento estratégico "Niterói Que Queremos": fazer de Niterói a melhor cidade para se viver e ser feliz!

Viva Niterói!!!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

DISCURSO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

Desde 2013, há o convite do presidente da Câmara para que o prefeito de Niterói compareça e faça um pronunciamento na Sessão de Abertura do Ano Legislativo da Câmara de Vereadores de Niterói.

Seguindo esta tradição, a convite do vereador Milton Cal, presidente da Câmara Municipal de Niterói, fiz o meu pronunciamento.

É a décima vez que participo do evento. Durante os oito anos de gestão do prefeito Rodrigo Neves eu participei como vice-prefeito ou o acompanhando como secretário e é a segunda vez que participo como prefeito de Niterói.

É muito importante para Niterói que haja esta harmonia entre os poderes e que juntos, cada um no seu papel institucional, possamos trabalhar para o bem da cidade e da população de Niterói.

Axel Grael

DISCURSO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Niterói
15 de fevereiro de 2022

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Milton Cal,
Exmo. Sr. Paulo Bagueira, vice-prefeito de Niterói,
Exmos. Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,
Demais autoridades aqui presentes,

Senhoras e senhores,

É com enorme satisfação e com as melhores expectativas que retorno a esta Casa, pela décima vez, para a abertura de mais um período legislativo. Tive oportunidade de estar aqui oito vezes acompanhando o então prefeito Rodrigo Neves e agora venho pelo segundo ano como prefeito. Além disso, estive aqui duas vezes para tomar posse, uma como vice-prefeito e outra como prefeito de Niterói. Muito mais que um compromisso protocolar, minha presença nesta cerimônia simboliza meu profundo respeito pela Câmara de Vereadores de Niterói e demais instituições que alicerçam nossa democracia.

No início de 2021, aqui mesmo nesta tribuna, ratifiquei meu compromisso de honrar a confiança dos niteroienses, defender os instrumentos constitucionais, conceitos éticos e valores morais imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais livre, justa e igualitária. Não teria sido possível não fosse a relação republicana construída com os senhores e senhoras parlamentares.

Por isso, faço questão de iniciar este pronunciamento chamando a atenção para os inaceitáveis atos de violência contra negros registrados nos últimos dias na Região Metropolitana. Quero falar, em especial, do brutal assassinato do jovem Hiago, ocorrido ontem na Praça Arariboia.

Niterói se orgulha por ser uma cidade de vanguarda, que sempre defendeu a igualdade e a solidariedade. Não podemos deixar que o cenário geral de banalização da vida ameace esta essência, que faz de nossa cidade um lugar de paz, empatia e respeito.

Nesta gestão, criamos a Secretaria Municipal de Direitos Humanos que está dando apoio à família do Hiago, e não seremos condescendentes com racismo, barbárie e desvios de conduta de quem quer que seja.

Tivemos um primeiro ano de governo marcado por muito trabalho, diálogo e desafios. Mas, hoje, acumulamos vitórias mesmo inseridos na complexa conjuntura política, econômica e sanitária instalada em nosso País. Volto a dizer que aqui não há espaço para o retrocesso. Niterói tem vocação para o avanço. Temos projeto de cidade, sabemos onde queremos chegar e trabalhamos firmes no propósito de fazer nossa cidade avançar.

Desde a gestão do prefeito Rodrigo Neves, o município aposta no planejamento estratégico e gestão fiscal responsável para garantir a racionalização dos gastos, transparência e assertividade dos investimentos. É com muito orgulho que percebemos o sucesso desta fórmula, que faz de Niterói, cada vez mais, referência para todo o País em diferentes setores.

No último ano, graças a esforços concentrados de toda a administração municipal, conseguimos proteger a saúde dos niteroienses sem deixar de lado as ações de conservação, serviços públicos, investimentos em infraestrutura e iniciativas para minimizar o impacto na economia. É importante ressaltar que a relação republicana entre os poderes Executivo e Legislativo foi fundamental para dar celeridade às ações.

Niterói foi a primeira cidade do Estado do Rio a garantir a vacinação de seus cidadãos. Também fomos pioneiros na aplicação da vacina em adolescentes com comorbidades e na antecipação da terceira dose para acamados ou pessoas com dificuldade de locomoção. Já aplicamos mais de um milhão de doses de imunizantes. Nas próximas semanas, vamos começar a aplicar a dose de reforço nos adolescentes e a quarta dose nos idosos.

Referência no tratamento de pacientes com Covid-19 em Niterói, o Hospital Municipal Oceânico Gilson Cantarino ganhou o primeiro Centro de Reabilitação Pós-Covid do Brasil e será incorporado à rede municipal de Saúde, cumprindo importante papel na oferta diferenciada de serviços, como tratamento dos tipos de câncer que mais acometem niteroienses.

Faço aqui um parêntese para parabenizar e agradecer a cada profissional de Saúde que não poupou esforços nesta batalha. Faço questão de enaltecer o SUS que mostra sua força apesar de toda a adversidade colocada. O que seria de nós não fosse a Ciência e o nosso Sistema único de Saúde?

Mas, o trabalho da Prefeitura de Niterói não parou por aí. No último ano, enquanto coordenávamos a volta às aulas e a retomada de atividades econômicas, as obras em Pendotiba e na Região Oceânica avançaram, beneficiando bairros como Maravista, Serra Grande e Santo Antônio. Nas últimas semanas, demos início à drenagem e pavimentação do Jardim Imbuí e, nos próximos dias, começaremos o trabalho no Engenho do Mato.

O Parque Orla Piratininga _ arrisco dizer que a maior obra de recuperação ambiental em andamento no País _ já mostra seus contornos e os benefícios que trará para a recuperação do nosso sistema lagunar e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável de toda a Região Oceânica e de Niterói.

Também trabalhamos pesado nas obras de urbanização do Viradouro e na reforma da Maternidade Alzira Reis. Tudo isso, enquanto retomávamos as atividades no Parque Esportivo do Caramujo, no Parque Rural, na Plataforma Digital e em programas como o Jovem EcoSocial, que beneficia 400 jovens de 11 comunidades.

O desenvolvimento econômico, com geração de emprego e justiça social, teve atenção especial desta gestão. Investimos 540 milhões de reais em iniciativas de Proteção Social, como o Renda Básica Temporária. Com o Empresa Cidadã, o município protegeu cerca de 15 mil empregos. Junto ao Niterói Supera e Supera Mais Ágil, o eixo de apoio a empresas ultrapassou R$240 milhões em 2020 e 2021.

Com o avanço da imunização e a gradual retomada do cotidiano da população, ficou claro que era hora de entrarmos em uma nova fase. Criamos então a Moeda Social Arariboia, um programa permanente de transferência de renda que também cumpre o importante papel de gerar empregos e oportunidades, sobretudo, nas regiões de maior vulnerabilidade.

A Moeda Arariboia vai injetar R$ 70 milhões por ano na economia da cidade, se traduzindo em importante instrumento para impulsionar negócios, gerar empregos e renda. Trata-se de uma eficiente estratégia, que beneficia diretamente 63 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, além dos 5.500 comerciantes cadastrados. Em duas semanas de operação, a iniciativa ultrapassou 80 mil transações comerciais e movimentou R$ 5,5 milhões.

A Cultura, pilar da nossa cidadania e instrumento fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, recebeu investimentos que beneficiaram toda a cadeia produtiva do setor. Niterói é o município que mais investe em cultura por habitante no Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, são R$ 125, duas vezes mais que a segunda cidade a fazer maior investimento cultural.

Tantas ações já se refletem na economia da nossa cidade. Niterói fechou 2021 com saldo de 9.671 vagas de emprego formal. Tivemos aumento na arrecadação de ISS e mantivemos a classificação AAA+ (Triplo A) da agência Standard and Poor´s, indicando a cidade como prioridade para investimentos privados.

A gestão fiscal e as iniciativas para tornar a administração pública mais eficiente resultaram em prêmios e reconhecimento para a cidade. Pelo quinto ano consecutivo, Niterói ocupa a liderança no ranking estadual de gestão fiscal, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

A Prefeitura de Niterói voltou a conquistar nota 10 na Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União. Niterói ainda se manteve no primeiro lugar, entre as cidades fluminenses, na segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública. Niterói é o único representante do estado dentre os 50 municípios do Brasil que mais priorizam as políticas públicas, atendem às necessidades da população e conseguem gerar um ambiente de negócios favorável.

Todo este cenário mostra que estamos prontos para mais um ciclo de desenvolvimento, que se dará justamente no período de comemorações dos 450 anos de Niterói. Começamos a tirar do papel um dos maiores volumes de obras da história do município. Trata-se de um expressivo pacote de realizações em todos os setores da administração municipal. Além de gerar empregos imediatos, as intervenções deixarão nossa cidade ainda mais atraente para investimentos privados.

Já anunciamos R$ 256 milhões para a Saúde. Reforma de 68 unidades, compra de equipamentos, modernização do atendimento e convocação de profissionais através de concurso público deixarão nossa rede municipal preparada para os desafios pós-Covid.

Na Educação, demos início a um expressivo pacote de iniciativas, que inclui a implantação e construção de nove escolas, responsáveis pela criação de mais 2 mil vagas para nossas crianças. Também vamos reforçar a qualidade do ensino e enfrentar o desafio de combater a evasão escolar. Entre outras ações, investiremos na expansão do horário integral e do Poupança Escola, além da ampliação do Aprendiz Musical e da utilização da tecnologia como ferramenta pedagógica.

Na última semana, depois de nove anos de trabalho para conseguir todas as autorizações dos órgãos federais, demos início às obras de restauração da Ilha da Boa Viagem, um patrimônio da nossa cidade que será devolvido à população.

Também anunciamos a implantação da Pista de Atletismo no Gragoatá, mais uma entre tantas parcerias entre a Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense. É Niterói investindo no seu potencial acadêmico, na vocação para o esporte, em seu poder de inclusão social e na oportunidade de atrair investimentos para a geração de empregos e renda.

Nesta quarta-feira, anunciarei o Centro 450, que revitalizará toda a região, valorizando o patrimônio natural e arquitetônico, sempre com foco na sustentabilidade e na adequação urbana às necessidades da população. Nos próximos dias, daremos início às obras do Complexo Esportivo da Concha Acústica que, além de incentivar a iniciação esportiva e a inclusão social, deixará nossa cidade preparada para receber competições em níveis estadual, nacional e até internacional.

Em breve, anunciaremos investimentos nos eixos Zona Norte, Urbanização de Comunidades e Sustentabilidade, Resiliência e Clima. Para a Prefeitura de Niterói, o futuro já começou. Manteremos a gestão com um olhar integrador, mas com prioridade para os que mais precisam. Juntos, faremos da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz.

Desejo um ano produtivo e promissor aos senhores e senhoras parlamentares. Com a união de toda a sociedade e a republicana relação entre os poderes, seguiremos cada vez mais fortes no caminho da Niterói que Queremos.

Viva Niterói!

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Secretaria Municipal do Clima de Niterói, pioneira no Brasil, completa um ano

Encontro com o secretário municipal do Clima, Luciano Paez, e com os subsecretários Marcos Lacerda e Fernando Guida, para alinhamento da Política Municipal de Mudanças Climáticas..

Há um ano, Niterói mais uma vez se mostrou na vanguarda ao criar a primeira secretaria municipal do Clima. Hoje, percebemos o quanto foi acertada a decisão de destacar a importância da preocupação, em nível local, com as mudanças climáticas. Ações transversais e integradas aos demais setores da administração ratificam ações que já nos trazem resultados importantes. De 2016 a 2018, a cidade teve queda de 18% na quantidade de emissões.

Entre os destaques destes primeiros meses de atuação da Seclima, estão a estruturação do Getulinho Amigo do Clima, o projeto piloto da Escola no Clima e uma parceria inédita entre Niterói e Rio para defender uma agenda única de combate à emergência climática. Para o primeiro semestre de 2022, o projeto de neutralização das emissões de carbono no Caramujo, a participação na Rio+30, que acontecerá em junho, e o Desafio Solar Brasil são as principais apostas da secretaria.

Em 2021, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, tive a honra de representar Niterói e outros 426 municípios brasileiros na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que aconteceu em Glasgow (Escócia). Para plateias diversificadas e de diferentes regiões do planeta, tive oportunidade de salientar a importância dos governos locais para a agenda climática. Me reuni, inclusive, com o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, e oito prefeitos de diferentes países.

Durante a COP-26, em Glasgow, fomos um dos representantes das cidades do mundo a participar de um encontro de prefeitos com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez

Não poupei esforços para mostrar às lideranças mundiais que a posição brasileira, infelizmente, é controversa em nível nacional, porém, na escala local existem importantes ações sendo realizadas. Ressaltei que estamos sim, nós brasileiros, muito preocupados e engajados. Neste contexto, a criação da Seclima se fez imprescindível e emblemática, por mostrar claramente que em Niterói não há caminho que não seja o do desenvolvimento sustentável.

Race to Zero - A Prefeitura de Niterói assinou no início de agosto o pacto “Race To Zero”, uma iniciativa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) para zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050. Desde 2013, a questão climática é tratada com seriedade no município. A Prefeitura desenvolve projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases do efeito estufa, saneamento, mobilidade, entre outros.

Saiba mais sobre as ações da Seclima:

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, explica que neste primeiro ano foi criada uma estrutura básica para integrar os órgãos da administração municipal e estimular a sociedade organizada a participar desta nova forma de promoção da sustentabilidade.

“Todas as ações que desenvolvemos nos últimos meses estão dentro de um projeto de cidade, e não de governo. Queremos que as próximas gerações continuem construindo essa política de forma assertiva na cidade. Todos nós seremos afetados pelas questões climáticas. Mas fundamentalmente, as populações vulneráveis sentirão mais esses impactos. Por conta disso, focamos em uma agenda em que as comunidades sejam foco das políticas públicas criadas por nós”, disse.

Niterói também foi a primeira cidade do Brasil a criar o Fórum Municipal de Mudança Climática, para fortalecer a participação da população nas decisões sobre as políticas públicas. O município também foi um dos pioneiros a aderir à Declaração de Edimburgo, documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

domingo, 13 de fevereiro de 2022

Começa restauração da restinga de Itacoatiara

Em Camboinhas, já foram plantadas cerca de 2,5 mil mudas

A Prefeitura de Niterói deu início esta semana à restauração da restinga que compõe o ecossistema de Itacoatiara, considerada uma das praias mais bonitas do Brasil. Voluntários trabalham na limpeza da restinga, com a retirada de lixo e posteriormente das plantas invasoras. Ao todo, serão recuperados 2,60 hectares. Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente mantém o trabalho de recuperação da restinga de Camboinhas, iniciado em 2021. Lá, já foram plantadas cerca de 2,5 mil mudas.

A fase de plantio das espécies nativas começará em breve. Além do trabalho de voluntários, uma empresa atuará próximo ao Costão e ao Clube Pampo. A contratação é necessária porque nessas áreas o trabalho de remoção de espécies invasoras, que adensam a restinga, é complexo e precisa de mão de obra e equipamentos especializados. O projeto tem como objetivo o reflorestamento de áreas essenciais para os ecossistemas em torno da Mata Atlântica no município.

Esse trabalho complexo de remoção exige tempo de execução e logística adequada para não afetar as espécies nativas consolidadas. Também permitirá resultados mais rápidos que se traduzirão em implantação, expansão e recomposição da restinga, garantindo o perfeito equilíbrio dos ecossistemas.

A recuperação das restingas conta com o conceito de Economia Circular, em que há o reaproveitamento de resíduos. As plantas invasoras passam por um processo de trituração e, após compostagem, são transformadas em adubo para o plantio de espécies originais da restinga. No ano passado, 150 metros cúbicos de espécies exóticas foram reaproveitados.

O projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social teve início em 2019, com investimento de R$ 2,9 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem duração de quatro anos. O objetivo do programa é recuperar um total de 203,1 hectares de diferentes fitofisionomias da Mata Atlântica.

Lagoa de Itaipu, manguezais e ilhas – Além de Itacoatiara, o Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social também vai atuar nas ilhas Pai, Mãe e Menina, localizadas a cerca de 2 quilômetros da praia de Itaipu e que integram o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset).

Este ano, a meta é fazer o diagnóstico da vegetação das três ilhas e iniciar a restauração na Ilha Menina, que vai contar com a assessoria técnica do Departamento de Biologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).

O reflorestamento com espécies nativas também irá contemplar áreas no entorno da Lagoa de Itaipu e manguezais.

Reflorestamento no Parnit – Paralelamente à restauração das restingas, o projeto também contempla o reflorestamento do entorno e vales centrais do Parque da Cidade, sede do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit).

Desde agosto do ano passado, voluntários já lançaram aproximadamente 340 mil sementes de palmeira juçara e plantaram 350 mudas da espécie, numa área total de cerca de 40 hectares.

Niterói ganhará Pista de Atletismo no Gragoatá

Prefeitura investe em mais uma parceria com a Universidade Federal Fluminense

Fiquei muito feliz esta semana ao anunciar a parceria com a Universidade Federal Fluminense para a implantação de uma Pista de Atletismo no campus do Gragoatá. O equipamento, com especificações para o esporte de alto rendimento, complementará o Complexo Esportivo da Concha Acústica, que começará a ser erguido nas próximas semanas. Nossa intenção é, além de mais uma vez apoiar a atividade acadêmica, incentivar a iniciação esportiva e fazer com que Niterói possa receber competições de nível estadual, nacional e até internacional. O investimento do Município nesta obra será de R$ 14 milhões.

A Pista do Atletismo, que ficará no Instituto de Educação Física, bem em frente à Concha Acústica, faz parte da estratégia da Prefeitura de Niterói de revitalizar toda a região central da cidade. Na próxima quarta-feira (15 de fevereiro de 2022), vou lançar o plano Centro 450, que tem objetivo de investir na infraestrutura da cidade para aproveitar todo o potencial da área, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico sustentável, com oportunidades para todos. Trata-se de um expressivo investimento do Município para deixar nossa Niterói ainda mais atraente para investimentos privados.

O espaço esportivo no Campus do Gragoatá, que vai beneficiar o Instituto de Educação Física e toda a cidade, também vai contar com pista de caminhada, locais para salto em altura, salto com vara, salto triplo e salto em distância, além de placar eletrônico, campo de futebol com grama natural, vestiários, sala de administração e almoxarifado. É Niterói investindo no seu potencial para o esporte, em seu poder de inclusão social e na oportunidade de atrair investimentos para a geração de empregos e renda.

Presente à solenidade no Gragoatá, o presidente da Federação Estadual Rio Atletismo (FERAT) Robson Maia, destacou a importância de levar o esporte para outros municípios do estado do Rio. “É um resultado fantástico para a sociedade e para o atletismo brasileiro. Parabéns à UFF e à Prefeitura de Niterói. Contem conosco para o que possamos contribuir tecnicamente com esse projeto de excelência”, concluiu Robson Maia.

Esta iniciativa está sendo possível graças à parceria construída nos últimos anos pela Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense. Em seu discurso durante o lançamento da Pista de Atletismo, o reitor Antônio Claudio da Nóbrega agradeceu o investimento do Município em diferentes setores acadêmicos. No entanto, eu faço questão de ressaltar a importância da universidade para nossa cidade. O que seria de Niterói sem a UFF? O que seríamos sem essa potência em formação de massa crítica, de profissionais e de conhecimento?

“É uma universidade que se abre. Esse não é um investimento para a UFF, mas para a população de Niterói e do entorno através da universidade. O Instituto de Educação Física tem uma excelência na formação de profissionais e vai agregar valor à ação. Com cooperação e boa vontade, o céu é o limite. É um momento de alegria e de satisfação. Vamos celebrar”, ressaltou o reitor durante o lançamento da parceria.

Sem dúvida, somos uma cidade muito melhor por ter a Universidade Federal Fluminense ao nosso lado. Que sorte a nossa!

Para mim é uma satisfação especial poder colaborar do desenvolvimento do esporte, que tem um peso tão importante na minha formação pessoal e na história da minha família. Tenho convicção que o esporte é capaz de transformar vidas, abrir portas e traçar caminhos. Faço questão de citar a experiência do Projeto Grael, que tive a oportunidade de fundar com meus irmãos. Ali não se ensinam apenas as técnicas da vela. Além da tão importante iniciação esportiva, trabalha-se a autoestima, o poder de superação e tantos outros valores que, tenho certeza, fizeram a diferença na vida das mais de 20 mil crianças e jovens que já passaram por lá.

Da mesma forma, o Parque Esportivo do Caramujo está cumprindo papel importantíssimo na região com menor IDH da cidade. É muito emblemático ver centenas de crianças e jovens praticando esportes, vislumbrando oportunidades e caminhos, numa área que já foi considerada a mais violenta de Niterói.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Começa a obra de restauração da Ilha da Boa Viagem

Foram nove anos de luta, mas não desistimos! Na última quinta-feira (10/02/2022), conseguimos dar início às obras de restauração da Ilha da Boa Viagem, um dos maiores patrimônios históricos, culturais e ambientais da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Após as intervenções, a ilha será reaberta para visitação. A restauração da Ilha da Boa Viagem faz parte do Plano Niterói 450 anos, um conjunto de ações nos diferentes setores da administração municipal com foco no desenvolvimento sustentável, com justiça social.

Não foi fácil. Desde 2013 enfrentamos uma via crucis para conseguir todas as autorizações dos órgãos de patrimônio, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Agora, o espaço ficará sob responsabilidade do Município por pelo menos 20 anos. A Prefeitura de Niterói investirá R$ 5,5 milhões na recuperação da capela, do forte e do castelo.

Faço questão de registrar meu forte agradecimento a cada profissional da Prefeitura de Niterói que trabalhou para que esta obra se tornasse uma realidade. Em especial, parabenizo Mariane Thamsten, que hoje é minha chefe de gabinete. Ela foi incansável no propósito de recuperar esta joia de devolvê-la aos niteroienses.

A Ilha da Boa Viagem é um patrimônio para todos nós apaixonados por Niterói. Ela tem uma característica especial. Além de um forte que protegia a Baía de Guanabara, tem a Igreja da Boa Viagem, onde marinheiros passavam para pedir bênçãos antes de se lançarem ao mar. A Ilha da Boa Viagem é tombada como patrimônio natural e histórico e fica a 500 metros do Museu de Arte Contemporânea (MAC). A capela da Nossa Senhora da Boa Viagem é do século 18 e o forte foi erguido no fim do século 17.

Tudo será restaurado com os cuidados necessários para que a população e os turistas possam visitar a ilha, onde os escoteiros continuarão fazendo suas tradicionais atividades após a reforma. A intervenção será realizada em parceria com o IPHAN e vai contemplar as estruturas da ilha sem que percam as características originais. O castelo vai receber uma área administrativa e um novo ambiente cultural com espaços de exposição. A capela vai ganhar um novo banheiro com acessibilidade.

A Ilha da Boa Viagem é ligada ao continente por uma ponte de concreto. As edificações foram construídas no alto de uma escada de 127 degraus, o que torna o local um destino com vistas deslumbrantes.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE PIRATININGA: experimentos indicarão a melhor tecnologia para reduzir o lodo

Implantação dos experimentos que resultarão na solução tecnológica para a redução do lodo depositado no fundo da Lagoa de Piratininga, como uma das estratégias de despoluição e recuperação do ecossistema do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.

O longo caminho para estruturação do PRO-Sustentável

Uma das principais prioridades desde o começo do atual ciclo de gestão na Prefeitura de Niterói, iniciado pelo prefeito Rodrigo Neves em 2013, é a despoluição do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. Trata-se de um sonho que eu persigo desde a década de 1980, quando eu iniciava a minha atuação como ambientalista na cidade, tendo entre as principais bandeiras: salvar as lagoas de Piratininga e Itaipu, criar e implantar o Parque Estadual da Serra da Tiririca e proteger outras áreas verdes da cidade, despoluir a Baía de Guanabara (campanha contra a poluição das fábricas de sardinha), saneamento e ciclovias em Niterói.

Como vice-prefeito, recebi a atribuição de Rodrigo Neves de formatar a estratégia de captação de recursos para Niterói, que há anos convivia com uma baixíssima capacidade de investimento e acumulava expectativas e demandas da população por melhor infraestrutura, melhores serviços públicos e uma atuação mais efetiva para a sustentabilidade. Essas prioridades estavam bem expressas nas pesquisas de opinião que fizemos e também nos debates eleitorais de 2012.

Com esta atribuição, a minha primeira iniciativa foi propor ao prefeito uma inovação na gestão pública de Niterói: a criação do Escritório de Gestão de Projetos - EGP. Já nas primeiras semanas de governo, encaminhamos ao legislativo municipal uma mensagem que resultou na criação do EGP, através da Lei 3023/2013, publicada em 23 de março de 2013. Logo após a criação, priorizamos a captação de recursos para o Túnel Charitas-Cafubá e a TransOceânica e recuperar para Niterói um empréstimo junto ao BID que a Prefeitura havia desistido anos antes, que resultou no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS, cuja execução está em fase final.

Concepção

O passo seguinte foi estruturar a minha grande prioridade, que era desenvolver uma iniciativa transformadora da cidade numa das suas grandes vocações: a sustentabilidade. A partir de 2015, com a participação fundamental da geógrafa Dionê Marinho Castro, uma parceira profissional de longa data, profissional aguerrida e das mais experientes e dinâmicas gestoras públicas que eu já tive a oportunidade de trabalhar, começamos a estruturar o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, cujo financiamento negociamos com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após longo percurso de superação dos entraves burocráticos junto ao governo federal, conseguimos concluir a negociação no final de 2016 e demos início aos trabalhos em 2017.

As prioridades gerais do PRO Sustentável são:

Recuperação ambiental do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu
Implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP)
Renaturalização do Rio Jacaré
Gestão das praias da Região Oceânica
Fortalecimento das Unidades de Conservação
Implantação de um Sistema Cicloviário com 60 km de infraestrutura para a bicicleta
Drenagem, pavimentação e melhorias urbanas

Portanto, uma das principais prioridades passou a ser a recuperação do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, com uma prioridade inicial para a Lagoa de Piratininga, que é a mais degradada. O primeiro passo foi superar a falta de informação voltada para a recuperação do ecossistema. Para isso, contratamos um conjunto de levantamentos e estudos da dinâmica hídrica/ambiental das lagoas de Itaipu-Piratininga para diagnosticar o nível de degradação e orientar os nossos trabalhos. A partir dos estudos, foram estabelecidas as seguintes ações:

Desobstrução do Túnel do Tibau;
Contratação de experimentos para a redução da camada de lodo da lagoa de Piratininga – ETEC
Contratação do projeto executivo do desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu e recuperação dos enrocamentos.

As prioridades do PRO Sustentável contribuem e estão relacionadas direta ou indiretamente com o grande objetivo que é despoluir as lagoas, como exemplificamos e buscamos esclarecer na tabela abaixo:

A lagoa de Itaipu também recebe uma atenção especial da equipe da UGP-PRO Sustentável. Estamos desenvolvendo o projeto de estabilização do Canal de Itaipu e desenvolvendo as obras de urbanização dos bairros da bacia da lagoa de Itaipu. É o caso dos bairros como Boavista, Maravista, Serra Grande e agora, Engenho do Mato. E estamos preparando o passo à frente que é o PRO Sustentável II, com ênfase na lagoa de Itaipu.

Implementação

Em 2017, a nossa super-Dionê assumiu a coordenação da Unidade de Gestão de Projetos / UGP-PRO Sustentável e juntos tomamos a frente das negociações com a CAF. Eu assumi a responsabilidade da coordenação geral do PRO Sustentável. Nossa equipe mergulhou na elaboração de cada um dos projetos, deu início a um longo processo de escutas à população através de audiências públicas oficiais e a participação de reuniões demandadas pela população, providenciou as medidas administrativas para a sua viabilização, licitou as obras e passou a gerenciar a implantação de cada projeto.

Muitas obras já foram entregues, como o próprio túnel Charitas-Cafubá e a TransOceânica, o prédio sustentável do Médico de Família do Jacaré, as obras de drenagem e pavimentação de bairros como o Santo Antônio, Fazendinha, Boa Vista e outros. Estão em andamento as obras do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, implantação do Sistema Cicloviário, a obra do calçadão de Piratininga, melhorias urbanas, de saneamento e regularização fundiária em comunidades no entorno da Lagoa de Piratininga e na bacia do Rio Jacaré e muitos outros projetos.

Tecnologias Experimentais na Lagoa de Piratininga

A Lagoa de Piratininga vem sofrendo há décadas com problemas decorrentes das atividades antrópicas, aliadas aquelas de caráter próprias das ações da natureza.

Estudos realizados pela Prefeitura, por órgãos ambientais e Universidades com destaque para a Universidade Federal Fluminense- UFF indicam que as profundidades da lagoa são muito baixas o que ocasiona diversos problemas para esse corpo hídrico com destaque para a mortandade de peixes.

Um dos Programas ambientais que a Prefeitura vem perseguindo com muito esforço é o Estudo do para aplicação de tecnologias inovadoras para a redução da camada do lodo da Lagoa de Piratininga.

Para a seleção das tecnologias mais apropriadas apresentadas e acompanhamento do trabalho, foi nomeada uma Comissão de Apoio Técnico. Fazem parte da Comissão, três técnicos da Prefeitura e três Técnicos Voluntários não pertencentes aos quadros da PMN.

Foram selecionadas três tecnologias, sendo duas executadas pelo consórcio UFF / Biotecan, onde aplicarão as tecnologias de mudballs, e mudballs associada a aeração a tecnologia SISNATE, que consiste na biorremediação/bioestimulação e será aplicada pela empresa SI Construções e Consultoria Eireli.

Objetivo reduzir a camada de lodo da lagoa de Piratininga utilizando tecnologias inovadoras através dos processos de biodragagem, utilizando mudballs EM® E pulmão™ e aplicação de tratamento biológico por biorremediação estimulada.

Equipes participantes:

FEC UFF e Biotecam
Sisnate
FEC UFF

A Prefeitura, através da UGP PRO Sustentável está acompanhando o desenvolvimento dos estudos e vai avaliar os resultados, para selecionar a alternativa tecnológica que será utilizada para reduzir a quantidade de lodo.

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

* Agradeço a contribuição do Luiz Heckmaier no texto acima sobre os experimentos.

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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

EDUCAÇÃO NO NITERÓI 450 - NOVAS ESCOLAS, ENSINO INTEGRAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E INCLUSÃO DIGITAL

Prioridade para a Prefeitura de Niterói nos últimos anos, a Educação vai receber mais um pacote robusto de investimentos até 2024. Anunciamos nesta quarta-feira, 9, o eixo Educação do PLANO NITERÓI 450, com abertura de novas unidades escolares, ampliação da oferta de ensino integral e capacitação de servidores municipais. É um ambicioso planejamento, com o desafio de reverter as perdas provocadas pela pandemia da Covid-19.

O anúncio é a segunda fase do PLANO Niterói 450. Nossa cidade completa 450 anos em 2023, mas a comemoração começa agora em 2022 com o início de um dos maiores volumes de investimentos da história da cidade. Na semana passada, já havíamos anunciado o eixo da Saúde, com investimentos acima de R$ 260 milhões. Veja mais informações aqui.

Durante a cerimônia de lançamento do pacote de investimentos para a Educação, lembrei muito de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Os dois são, na história recente deste país, duas das figuras políticas que mais fizeram pela educação das nossas crianças e jovens. Nos anos 90, quando fui presidente do Instituto Estadual de Florestas, ouvi e aprendi muito com o governador Brizola e com Darcy. Com eles entendi, em definitivo, que sem educação séria o Brasil não pode dar certo. Temos que ensinar a ler, escrever e dar oportunidades para essa meninada.

Anos mais tarde, com o prefeito Rodrigo Neves, tive orgulho de fazer parte da administração municipal que mais construiu e implantou unidades de educação na história desta cidade. Desde 2013, foram 26 novas escolas municipais. Sete escolas passaram a receber alunos em tempo integral.

Venho dizendo que foi com planejamento, trabalho e seriedade, que nos últimos anos nossa cidade conquistou espaço de destaque no cenário fluminense e nacional. Niterói está pronta, agora, para enfrentar os muitos desafios da sociedade pós-pandemia da Covid-19, e a educação foi um dos setores mais impactados por uma das maiores crises desta geração. De acordo com um levantamento da organização Todos Pela Educação, o número de crianças de seis e sete anos no Brasil que não sabem ler e escrever cresceu 66,3% de 2019 para 2021 – explicitando um dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ensino brasileiro.

No cenário imposto pela pandemia, houve redução pela metade na carga horária das crianças de 6 a 15 anos que estudam em escolas públicas no Brasil. A taxa de evasão escolar é a principal responsável pela redução no tempo dedicado aos estudos. Ainda a nível nacional, no terceiro trimestre de 2021, o não comparecimento dos alunos às salas de aula aumentou 128%, quando comparado com momentos anteriores à pandemia.

Em Niterói, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação elaboraram, desde 2021, uma estratégia para trazer os alunos de volta ao convívio escolar e recuperar o aprendizado. O secretário Vinicius Wu recebeu a missão de fazer um amplo esforço transversal e intersetorial, envolvendo diferentes órgãos de governo no desenvolvimento de projetos educacionais. O trabalho dos servidores e servidoras da rede municipal de Educação posicionou Niterói como uma das cidades que melhor responderam aos efeitos da pandemia sobre a escola pública, com investimentos na melhoria da infraestrutura de nossas escolas, inclusão digital e projetos culturais. Com o planejamento do Niterói 450 anos, vamos preparar a nossa cidade para os desafios do século 21.

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS: INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 50 MILHÕES

Serão 9 novas unidades escolares até 2024: 5 escolas de Educação Infantil e 4 escolas de Ensino Fundamental. Serão atendidos os bairros do Engenho do Mato, Jurujuba, Engenhoca, Barreto, Fonseca, Ponta d’Areia, Santa Rosa e Badu. Com isso, criaremos 2 mil vagas para Fundamental e Infantil.

Também seguiremos com as reformas estruturais iniciadas em 2021. Já foram entregues cinco unidades completamente reformadas: UMEIs Lizete Maciel, Hilka Peçanha e Margareth Flores; além das escolas Municipais Vila Costa Monteiro e Felisberto de Carvalho. A sexta unidade, E.M Eulália de Bragança, no Jacaré, será entregue na próxima semana. Estão em andamento as intervenções na E.M Paulo Freire, E. M Levi Carneiro e E.M Horácio Pacheco (em andamento).

REFORÇO ESCOLAR

O Programa de Aprendizagem Intensiva/Reforço Escolar terá as atividades desenvolvidas no turno e no contraturno. Serão 14 mil estudantes contemplados, nas 53 escolas municipais que ofertam o ensino fundamental e 400 profissionais mobilizados.

COMBATE À EVASÃO ESCOLAR

Uma das grandes preocupações com o período da pandemia da COVID-19 foi com a evasão escolar. Para enfrenta-la, a Prefeitura implementou várias medidas, dentre elas a adoção do programa Poupança Escola, que faz parte também do conjunto de ações que compõem o Pacto Niterói Contra a Violência. Iniciado durante a gestão do prefeito Rodrigo Neves e abrangendo também alunos da rede estadual e federal, o Poupança Escola será ampliado como pode ser visto a seguir:

AMPLIAÇÃO DO POUPANÇA ESCOLA

Como medida para manter mais jovens estudando, o Poupança Escola vai passar a atender os alunos da rede pública municipal, estadual ou federal, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. O investimento anual para a ampliação será de cerca de R$ 900 mil, beneficiando aproximadamente 1.100 alunos.

Valores do Auxílio:

R$ 1,2 mil no 9º ano do Ensino Fundamental;
R$ 1,1 mil no 1º ano do Ensino Médio; R$ 1 mil no 2º ano do Ensino Médio;
R$ 800 no 3º ano do Ensino Médio;
R$ 800 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado.
Agora, alunos do 6º, 7º e 8º receberão R$ 800,00 por cada ano concluído.

AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO INTEGRAL

Ampliar as vagas escolares com horário integral é estratégico para diminuir desigualdades sociais e dar oportunidades de desenvolvimento tanto para os alunos, quanto para seus responsáveis. Até 2024, vamos triplicar as escolas de ensino fundamental em horário integral e todas as UMEIs da cidade oferecerão educação integral.

Migração do atendimento de 4 UMEIs de horário parcial para horário integral (até 2024).
Migração do atendimento de 10 escolas de Ensino Fundamental de horário parcial para horário integral (até 2024). Duas já este ano.
Ampliação do tempo de atendimento dos anos finais do Ensino Fundamental, com foco em educação integral, por meio de atividades diversificadas em contraturno (reforço escolar, esporte e lazer, cultura, dentre outras ações intersetoriais).

INCLUSÃO DIGITAL

A transformação digital é um caminho sem volta. É fundamental prepararmos nossos jovens e crianças para um cenário pós-pandemia, onde o uso de tecnologia está incorporado diretamente à Educação. O pacote de investimentos prevê, por isso, melhorias na conectividade e compra de equipamentos. Os laboratórios de informática estão sendo reformados em todas as unidades para receberem novos equipamentos.

AMPLIAÇÃO DO APRENDIZ MUSICAL

Já em 2022, o planejamento é ampliar de 2 mil para mais de 7 mil alunos beneficiados pelo programa de iniciação musical em escolas públicas. O aumento será gradativo em 2023 e 2024.

CASA DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO

Mais de 4.000 servidores públicos serão beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital. Consolidação de uma dinâmica de avaliação sistemática que sirva de suporte ao trabalho de melhoria dos indicadores educacionais de cada unidade escolar.

PLANO NITERÓI 450 – EDUCAÇÃO EM NÚMEROS:

R$ 500 milhões em investimentos até 2024
Mais de 28.500 alunos beneficiados
9 novas unidades escolares construídas
Três vezes mais escolas de ensino fundamental em horário integral
Todas as UMEIs da cidade oferecendo educação integral
Mais de 2.000 novas vagas geradas na rede municipal
Mais de 4.000 servidores públicos beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital

Levar as crianças de volta para a escola é um dos principais desafios dos governantes de todo o País neste pós-pandemia. Não podemos permitir que a Covid-19 faça um estrago ainda maior na educação e, consequentemente, na inclusão social e combate às desigualdades.

O cenário dos 450 anos de Niterói, a serem completados em novembro de 2023, se traduzem numa excelente oportunidade de unir ainda mais a cidade fundada pelos índios temiminós, impulsionar o desenvolvimento, fortalecer nossas raízes culturais, alavancar negócios em diferentes setores da economia, gerar arrecadação, empregos e renda.

Vamos em frente. Viva Niterói!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Niterói, Piratininga e o Clube da Esquina

Pouca gente sabia que o Clube da Esquina, um das mais importantes obras da MPB teve origem em Niterói, graças a uma temporada que artistas de Minas Gerais passaram numa casa alugada na Praia de Piratininga. A informação ganhou mais visibilidade graças a um depoimento do genial Milton Nascimento na televisão, atribuindo a Niterói esse momento de grande inspiração.

Tudo isso aconteceu bem pertinho de onde estamos agora implantando o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, as ciclovias de Piratininga e onde estamos trabalhando para ajudar o estado a desobstruir o Túnel do Tibau.

Marcos Sabino, músico de Niterói e presidente da Fundação de Artes de Niterói - FAN, fez o belo texto abaixo, que foi publicado no jornal A Tribuna e reproduzo aqui.

Temos aqui mais um motivo para nos encher de orgulho e comemorar ainda mais os 450 anos de Niterói.

Axel Grael

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As canções do Marazul, Niterói e o Clube da Esquina

Marcos Sabino

Presidente da Fundação de Arte de Niterói

“Coisas que a gente se esquece de dizer / Frases que o vento vem às vezes me lembrar / Coisas que ficaram muito tempo por dizer / Na canção do vento não se cansam de voar”

Esses versos da canção “O Trem Azul”, de Lô Borges e Ronaldo Bastos, retratam com fidelidade atemporal o sentimento de qualquer niteroiense. Desde os da geração 70/80 até os jovens que nasceram muito depois e se encantaram ao ouvir melodias e letras de um disco gravado entre 1971/72 e não sabiam que esse grupo de mineiros, cariocas e um niteroiense escolheu uma casa na encosta rochosa do Marazul, em Piratininga, para que se inspirassem na criação das canções desse que se tornaria um dos discos mais importantes da discografia do mundo: O Clube da Esquina.

“Coisas que ficaram muito tempo por dizer”. Há alguns dias, Milton Nascimento, numa propaganda de uma empresa de aluguel de imóveis no horário nobre da TV Globo, contara para todo o Brasil que foi numa casa no Marazul que Lô Borges, Beto Guedes e ele compuseram as canções desse disco que mudou a história da vida deles. É preciso falar que o movimento dos mineiros nasceu em Belo Horizonte, no bairro de Santa Tereza, onde os músicos se encontravam para tocar e essa história está escrita em bons livros como ”Os Sonhos não Envelhecem”, de Márcio Borges, e “Coração Americano”, de Andréa Estanislau. A história da importância de Niterói para esse movimento realmente ficou muito tempo por dizer.

As canções desse disco não tocaram muito nas rádios, mas aquele LP duplo com dois meninos sentados num barranco ilustrando a capa era o sonho de consumo de ouvidos ávidos por tanta beleza melódica, harmônica e poética, numa tríade perfeita. Os discos solo do Milton eram sempre muito esperados. Artistas como Beto Guedes tiveram seus primeiros discos solos anos depois. Em 1978, Beto lançou “A Página do Relâmpago Elétrico” e Lô Borges, em 1979, vinha com o seu segundo LP “Via Láctea”, que trazia a canção “Clube da Esquina nº 2” (Márcio Borges, Lô Borges e Milton Nascimento). Essa canção mostrava para o Brasil a importância do Clube da Esquina para o mundo.

Embora Milton tenha vindo para Niterói trazendo apenas Beto Guedes e Lô Borges, muitos personagens frequentaram a casa do Marazul. Alguns deles são Wagner Tiso, Fernando Brant, Ronaldo Bastos (nascido em Niterói), Toninho Horta e tantos outros sócios desse que foi para muita gente o Clube mais importante da música brasileira.

Como músico, saber que a minha cidade contribuiu para essa linda história, como o próprio Milton fala no comercial, me faz entender muitas coisas, mas, ao mesmo tempo, pensar em como teria sido importante para a minha e tantas gerações ter vivido esse momento e ter tido essa referência mais próxima.

Por várias vezes, tentei descobrir onde era a casa em que o Milton morou. No Tibau, local próximo da casa original, muitos moradores tinham referências erradas. A foto do Milton sentado na areia com sua mãe mostra a casa na encosta que hoje está muito habitada, sem ser possível o reconhecimento preciso do local.

Para mim, a passagem do Clube da Esquina por Nikiti é muito especial. Uma viagem no tempo que só mesmo a música pode nos proporcionar. Saber que tantas canções que se cristalizaram no tempo foram compostas no nosso Marazul.

Tenho em minhas lembranças mais bonitas um momento que vivi quando, com doze anos, em 1972, eu esperava junto ao meu pai na fila para a barcaça que fazia a travessia dos carros na Baía de Guanabara e avistei o Milton comprando o bilhete na estação Arariboia. Saí do carro correndo e fui lhe pedir um autógrafo. Ele, com toda sua timidez, acariciou meu cabelo e sorriu para mim. Nunca esqueci essa imagem. Muito tempo depois, num congresso de compositores em Araxá, pude contar essa história para ele. Disse-lhe que eu sempre imaginei que ele e Fernando Brant tinham feito a música “Travessia” inspirados na travessia das barcas Rio-Niterói e ele, outra vez tímido, sorriu e me falou: “Essa também é uma linda travessia”.

Fonte: A Tribuna

domingo, 6 de fevereiro de 2022

NITERÓI 450 ANOS – UM NOVO CICLO DE INVESTIMENTOS

Lançamento do Plano Niterói 450 Anos, 02 de fevereiro de 2022.

Não são poucos os índices que apontam Niterói como uma das melhores cidades do Brasil para viver, trabalhar e investir. Com planejamento, trabalho e seriedade, nos últimos anos, nossa cidade conquistou, de forma sólida, um espaço de destaque no cenário fluminense e nacional. A cidade, uma jovem senhora a poucos meses de completar 450 anos, esbanja beleza e potencial para seguir no caminho do desenvolvimento econômico com sustentabilidade e justiça social.

Nosso município, fundado em 1573 pelo líder indígena Arariboia, é hoje referência em serviços e qualidade de vida, mostrando que é possível crescer de forma unificada, com sustentabilidade e justiça social. Cosmopolita e dinâmica, Niterói tem o 7° melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, belezas naturais exuberantes, economia pujante, importante patrimônio histórico e arquitetônico, além de uma população empreendedora, extremamente agregadora, com invejáveis índices de escolaridade.

Neste cenário, os 450 anos de Niterói, a serem completados em novembro de 2023, se traduzem numa excelente oportunidade de unir ainda mais a cidade fundada pelos índios temiminós, impulsionar o desenvolvimento, fortalecer nossas raízes culturais, alavancar negócios em diferentes setores da economia, gerar arrecadação, empregos e renda.

Desde o início da atual gestão, estamos estruturando e implementando um planejamento para a retomada da economia no período pós-pandemia. A Prefeitura vai tomar a iniciativa de liderar o processo, oferecendo investimentos em infraestrutura e desenvolvendo políticas públicas para atração e fomento da iniciativa privada. Desde 2013, com o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, a cidade presenciou o maior ciclo de investimentos em infraestrutura, com obras como o Túnel Charitas-Cafubá, Transoceânica, contenções de encostas, Centro Integrado de Segurança Pública - CISP e drenagem e pavimentação de bairros inteiros da Região Oceânica e Pendotiba.

A partir de 2020, a Prefeitura adotou medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, com o apoio a setores da sociedade que mais precisaram do auxílio municipal através do programa de Renda Básica Temporária - RBT. Também as empresas da cidade tiveram a atenção da Prefeitura, através de programas como o Empresa Cidadã e Supera Niterói. Com estas ações e as medidas sanitárias preventivas, Niterói investiu mais de R$ 1 bilhão.

Em 2021, as medidas foram prorrogadas até dezembro de 2021, quando o RBT, que era temporário, foi substituído por uma política permanente e mais efetiva: a Moeda Social Arariboia.

Matéria em O Fluminense (03/02/2022) dá destaque ao crescimento da arrecadação do ISS em Niterói.

Todas essas ações já mostram resultados positivos na economia de Niterói. Um bom exemplo é o aumento de mais de 30% da arrecadação do ISS em 2021, em comparação a 2020, demonstrando que a retomada da economia de Niterói está acontecendo. Os dados da Secretaria de Fazenda de Niterói indicam que a arrecadação ficará na casa dos R$ 30 milhões, mostrando que a tendência de crescimento persiste.

Com os novos investimentos, o quadro certamente continuará sendo de crescimento da arrecadação, da geração de empregos e do aumento de oportunidades para Niterói.

Matéria de O Globo Niterói (30/01/2022) sobre os investimentos do Plano Niterói 450 Anos em Saúde.

Com estes objetivos, a Prefeitura de Niterói deu início, no último dia 2, às comemorações do aniversário da cidade lançando o PLANO NITERÓI 450 ANOS, com um primeiro anúncio: um expressivo investimento na área de Saúde, num total acima de R$ 260 milhões. O pacote inclui:

a reforma de 68 unidades de saúde do município, incluindo Hospitais, Programa Médico de Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Rede de Atenção Psicossocial.
Serão destinados R$ 30 milhões ao Hospital Orêncio de Freitas, para a reforma do centro cirúrgico, ampliação dos leitos de CTI e implantação de leitos de cuidados intermediários.
R$ 33 milhões vão para a municipalização do Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino e também reformas para adaptações das instalações para a mudança do seu perfil assistencial.
Mais R$ 33 milhões serão destinados à realização de obras emergenciais imediatas no Hospital de Jurujuba e posterior modernização completa de suas instalações.

Nesta quarta, já foi assinada a autorização de publicação do edital para obras em 4 unidades do Médico de Família (Ititioca, Maravista, Palácio e Ponta D’Areia) e do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. Mais da metade das obras previstas no pacote de investimentos começam ainda este ano.

Saiba mais detalhes sobre o plano acessando o site https://niteroi450anos.com.br

Educação

Na próxima semana, lançaremos um também ambicioso plano para a Educação, que tem o desafio de reverter as perdas provocadas pela pandemia. Além de ampliar o número de vagas, com reformas e novas escolas, investiremos pesado em inovação, gestão pedagógica e estratégias para combater a evasão escolar.

Matéria em O Globo Niterói (06/02/2022) com os investimentos do Niterói 450 Anos em Educação.

Na sequência, apresentaremos aos niteroienses um conjunto de obras e iniciativas que transformarão toda a região central da cidade. Serão ações de requalificação da área urbana, que valorizarão o patrimônio natural e arquitetônico. Entre as primeiras ações estará o início das obras do Complexo Esportivo da Concha Acústica, que será um importante instrumento para a iniciação esportiva e deixará a cidade em condições de receber competições em níveis estadual e nacional.

Saúde, Educação e Centro 450 formam a primeira etapa do Niterói 450, que terá ainda ações nas demais áreas da administração municipal. Nas semanas seguintes, apresentaremos os investimentos para a Região Norte da cidade, para Sustentabilidade e Resiliência e assim por diante. Será um dos maiores volumes de obras da história da nossa cidade, que ficará ainda mais atraente para investimentos privados. Até 2024, investiremos cerca de R$ 2 bilhões na infraestrutura de Niterói.

Vale ressaltar que Niterói tem projeto de cidade. Em 2013, no Governo Rodrigo Neves, com ampla participação popular, lançamos o Niterói que Queremos, com metas para o período 2013-2033. Sabemos onde queremos chegar. Por isso, arregaçamos as mangas e trabalhamos pesado.

Para o sucesso da celebração dos 450 anos, no entanto, é imprescindível a participação de toda a sociedade. Vamos juntos, cidadãos, empresas, entidades representativas e governantes fazer com que a antiga Vila Real da Praia Grande se mantenha próspera, sustentável e cada vez mais igualitária.

Viva Niterói!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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