Seis cidades brasileiras aprendem como integrar serviços ecossistêmicos em suas políticas públicas municipais

Equipe técnica dos parceiros de implementação, analistas do Ministério do Meio Ambiente e representantes dos municípios após a Oficina

Oficina“Integração de Serviços Ecossistêmicos ao Planejamento do Desenvolvimento”

ICLEI América do Sul, representado pela Coordenadora de Projetos da Área de Biodiversidade e Resiliência, Kátia Fenyves, durante a capacitação sobre a Integração de Serviços Ecossistêmicos

Representantes de Campinas, João Pessoa, Niterói, Porto Alegre e Salvador, junto com representantes da equipe de Biodiversidade e Resiliência do ICLEI América do Sul

17 de janeiro de 2019

Os serviços ecossistêmicos (SE) são essenciais à manutenção da qualidade de vida básica da sociedade e promovem o desenvolvimento econômico. Embora seja uma abordagem reconhecidamente relevante para o desenvolvimento, são poucos os exemplos práticos de sua integração em políticas públicas municipais e, portanto, ainda é um desafio para que sejam considerados nos processos de planejamento e gestão local.

Representantes das prefeituras de Campinas (SP),Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) participaram da capacitação “Integração de Serviços Ecossistêmicos ao Planejamento do Desenvolvimento”, oferecida entre 14 e 16 de janeiro, em Brasília (DF), cujo objetivo foi oferecer uma ferramenta adequada para identificar, avaliar e integrar os SE na tomada de decisão dos governantes municipais.

Os profissionais das seis cidades brasileiras, que integram em sua maioria a Rede ICLEI, foram capacitados para os métodos e instrumentos do enfoque do ISE (aqui em inglês), assim como intercambiaram experiências sobre os principais desafios na gestão de Unidades de Conservação (UCs) e Outras Medidas de Conservação baseadas em Áreas (OMECs).

Para Sueli Thomazielli, da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, a abordagem de serviços ecossistêmicos ajuda muito a comunicação com as partes interessadas, tais como proprietários locais, vereadores e comunidades que moram em áreas protegidas, pois a falta de diálogo tem sido uma grande dificuldade para a gestão destas áreas no município.

“Em uma cidade muito urbanizada, que tem muitas áreas prioritárias para conservar, existem muitos riscos e uma das formas de cuidar disso é criando incentivos. Para Salvador, a capacitação foi uma maneira de ver que por meio dos serviços ecossistêmicos podemos abrir esse leque de incentivos, para que a própria população reverta esse quadro de degradação das áreas urbanas.” complementou Lucineide de Jesus Teixeira, da Secretaria Cidade Sustentável, de Salvador.

Já para o Município de João Pessoa, o treinamento permitiu identificar o potencial e real valor das áreas protegidas, assim como a entender a importância de comunicar a população, gestores e outras partes interessadas sobre a necessidade de proteção destas áreas. “Além disso, foi um excelente momento para estreitar o diálogo diretamente com todos os órgãos envolvidos no CNUC e tratar as dificuldades do município quando possui outras áreas que estão protegidas, porém não enquadradas no SNUC”, complementou Carolina Cigerza de Camargo, assessora da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa,

“O grande ganho foi identificar potencialidades diárias e buscar trabalhar formas de explorar essa interação entre a população e as UCs, respeitando as limitações da legislação de acordo com as diferentes classificações das áreas protegidas, mas ao mesmo tempo favorecendo um sentimento de pertencimento para que a população chame a responsabilidade dos governos de cuidar destas áreas”, destacou Luize Mello, da Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói.

No âmbito da gestão das UCs, o município de Florianópolis tem dado alguns passos decisivos para avançar nesse processo, adequando-se ao SNUC. “Poder ter uma capacitação nesses termos dos Serviços Ecossistêmicos vai nos dar um bom tom para que os termos de referência e os próprios planos de manejo possam ter esse debate, inclusive medidas de compensação para usos de conversão de multas, por exemplo, e para uma série de outras atividades”, disse o representante da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis, Aracídio de Freitas Barbosa Neto.

No caso de Porto Alegre, o município vem trabalhando na construção de novos fluxos para os processos e licenciamentos das UCs, para que se tornem mais compreensíveis para a sociedade como um todo, com regras mais claras e objetivas. “Para nos adaptarmos a esta nova realidade, estamos nos transformando em uma Secretaria de Planejamento Ambiental e Urbano. Então, tudo que vimos aqui vai nos ajudar na complementação dessa mudança. Este trabalho tem a ver não apenas com o objetivo de criação das UCs, mas também os serviços ecossistêmicos que essa UC traz para a comunidade”, complementou Márcia Eliana de Souza Correia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Sustentabilidade de Porto Alegre.

O treinamento foi realizado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, instituição que implementa o projeto regional Áreas Protegidas Locais em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Além da equipe técnica das organizações que implementam o projeto regional no Brasil, Colômbia, Equador e Peru, e de representantes dos municípios, a oficina teve a presença de analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), contraparte política do Projeto.

Para o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, a oficina foi a primeira oportunidade para identificar as necessidades dos municípios de modo a planejar uma capacitação continuada para integrar SE no processo de tomada de decisão.

Sobre o projeto

O projeto regional Áreas Protegidas Locais é financiado pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). Além do MMA, tem como contrapartes políticas o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS) da Colômbia, o Ministério do Ambiente (MAE) do Equador e o Ministério do Ambiente (MINAM) do Peru.

Saiba mais sobre o projeto.