Niterói busca aumento de receita sem elevar impostos

Secretaria de Fazenda pretende ter forte atuação na fiscalização de tributos

Aumentar a receita do município sem aumentar impostos pode parecer uma tarefa complicada, mas é a estratégia da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói para o ano de 2019. Tentando deixar de vez a crise para trás, a pasta pretende ter forte atuação na fiscalização de tributos, alertando os contribuintes inadimplentes e, desta forma, aumentando o nível de cumprimento voluntário das obrigações tributárias e, consequentemente, o incremento da arrecadação.

Por meio de sua assessoria, a Prefeitura de Niterói divulgou que promoverá cinco medidas para combater a sonegação de impostos e aprimorar a arrecadação do município. Segundo o documento, o Poder Executivo municipal será beneficiário, neste ano, de um convênio com a Receita Federal (RFB), Estadual (Sefaz-RJ) e com a Associação dos Registradores de Imóveis para que um intercâmbio de informações cadastrais e acesso a sistemas informatizados sejam possíveis. Segundo a prefeitura, isto otimizaria os processos de auditoria fiscal, minimizando o risco de sonegação de impostos.

Em outro âmbito, operações de fiscalização de setores da economia, que segundo a prefeitura combatem a sonegação em diversos níveis e possibilitam a justiça fiscal, continuarão sendo realizadas. Em 2018, por exemplo, a Fazenda realizou a operação “Mãos à Obra”, que teve como alvo 35 empresas do ramo de engenharia e construção civil, selecionadas a partir de malhas fiscais.

A terceira medida será a implantação do Plano Anual de Fiscalização. Segundo a prefeitura, as fiscalizações em 2019 irão ocorrer por setores de atividades comerciais, o que facilita a identificação da prática de sonegação e facilita as ações requeridas para este tipo de situação.

Além disso, a Fazenda pretende melhorar os meios de cobrança administrativa. A prefeitura pretende criar o setor de acompanhamento de grandes contribuintes e instaurar as iniciativas do setor responsável pela fase de cobrança amigável. Segundo nota, por meio do aprimoramento no processo de identificação e notificação dos devedores, “é possível evitar a fase judicial de cobrança dos débitos, aumentando a arrecadação dos tributos não pagos”.

A última iniciativa para o aumento de arrecadação do município aposta na tecnologia. Utilizando um sistema de georreferenciamento (SIGEO), que é uma espécie de mapeamento por satélite, é possível, segundo o Executivo municipal, otimizar as fiscalizações dos imóveis que tiveram algum tipo de alteração como acréscimos de construções; mudança na utilização, de residencial para comercial; e mudança de unidade não edificada para edificada. Desta forma, é possível alterar corretamente o cadastro imobiliário do município e lançar devidamente os tributos correlatos à nova situação do imóvel.

Fonte: O Fluminense