Agentes da coordenadoria da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Niterói autuaram em flagrante o proprietário de um caminhão que despejava esgoto ilegalmente numa rede de águas pluviais no bairro de Maceió. Os guardas chegaram até ao local após denúncias de moradores. O proprietário do veículo foi levado para a 79ª DP, em Charitas, e autuado por crime ambiental.
Ao chegarem ao local, os guardas municipais encontraram o proprietário do caminhão vacol (utilizado para desentupir esgotos) com a mangueira colocada diretamente na abertura da rede de águas pluviais (boca do lobo). Ao ser abordado pelos guardas, o homem informou apenas que acabara de recolher o material de um condomínio não identificado.
Ele não apresentou nenhum tipo de documentação e foi autuado na lei 9.605-98, artigo 54, por corrupção ou poluição de águas. A equipe ambiental aplicou o auto de constatação e o proprietário deverá se dirigir à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para apresentar documentação legal de licenciamento para realização de tal comércio. Para esse tipo de trabalho a lei diz que o despejo do material coletado deve ser feito em local próprio, como estação de tratamento de esgoto.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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Parabéns pela atuação. Deve-se investigar e punir exemplarmente o responsável.
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