Minc: até 2012, 86% do lixo produzido no estado será depositado em aterros sanitários

Até o final de 2012, 86% do lixo do Estado do Rio de Janeiro deixará de ser jogado em lixões, passando a ter destinação final correta, em aterros sanitários. O anúncio foi feito hoje (24/10) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, no lançamento do Contador Regressivo de Lixões, nome dado ao sistema adotado pela Secretaria do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para atingir a meta Lixão Zero, que prevê a erradicação de todos os lixões dos municípios fluminense até 2014.

Segundo o secretário Carlos Minc, entre 2008 e 2010, apenas 12% dos resíduos do estado eram descartados em aterros sanitários. Em 2011, este número mais que triplicou, chegando a quase 40%. Hoje o estado conta com 19 aterros em operação. A previsão é que até o final do ano que vem estejam em funcionamento outros 11aterros sanitários, atingindo a marca de 30 aterros em atividade. Em novembro de 2012, o Rio deverá estar dando destinação final correta a 86% do seu lixo.

“De acordo com a Constituição Federal, a gestão do lixo é atribuição das prefeituras, mas o caso estava preocupante e decidimos chamar a responsabilidade para nós: desde2007, estamos interditando lixões, realizando audiências públicas sobre o tema, licenciando aterros sanitários e destinando recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para construir aterros sanitários”, disse o secretário.

Presente à coletiva que lançou o Contador Regressivo de Lixões, a presidente do Inea, Marilene Ramos, falou sobre o Programa de Compra de Lixo Tratado, que se destina a fornecer apoio técnico e financeiro ao município que se dispuser a dar destinação final do lixo urbano em locais de tratamento e destinação sanitária com licenças ambientais aprovadas.

“Muitas vezes os prefeitos querem resolver o problema do lixo em suas cidades, mas encontram obstáculos técnicos e financeiros. Pelo programa, o governo estadual firma convênios com os municípios a fim de apoiá-los financeiramente, por um período máximo de cinco anos, na transferência imediata do envio de lixo para os aterros sanitários licenciados, no próprio município ou em cidade vizinha”, disse Marilene.

Segundo o secretário Carlos Minc, a distribuição do ICMS Verde também tem contribuído para que os municípios se envolvam no programa de erradicação dos lixões: “Município que investe mais no tratamento do seu lixo ganha mais recursos”.

Há cinco anos, aproximadamente 90% dos resíduos do estado eram descartados em lixões, multiplicando doenças e atraindo vetores patológicos. Além de contaminar o solo, o chorume gerado pela decomposição de matéria orgânica acaba atingindo o lençol freático. No entanto, só em 2011 já foram desativados 16 lixões.

Fonte: SEA