Atlas Ambiental e Socioeconômico: um exemplo para as Baías de Sepetiba e Ilha Grande

Pensar o litoral

A iniciativa de disponibilização de dados e o avanço no planejamento da Baixada Santista é alvissareira e mostra o caminho que deveria motivar outras regiões litorâneas do país.

No caso do Rio de Janeiro, infelizmente, o processo de planejamento e zoneamento do litoral do estado, que era desenvolvido através do GERCO - Programa de Gerenciamento Costeiro, perdeu força e continuidade há alguns anos. Com isso, perdeu-se também a capacidade de se antecipar aos conflitos entre a necessidade de desenvolvimento da infraestrutura, com os usos tradicionais e responsabilidade de proteger os ecossistemas.

Sem planejamento não se consegue enxergar longe. É o que se verifica na tomada de decisão quanto aos licenciamentos ambientais. Estes tendem a se tornar pontuais, com o foco no micro e não no macro ou no longo prazo.

Um exemplo, é o que ocorre na Baía de Sepetiba, que tem uma demanda crescente por instalações portuárias para a exportação de minério, para suporte às atividades petroquímicas e siderúrgicas e, por outro lado, ameaçam a vocação que há décadas caracterizam a região, como o turismo, a pesca e outras atividades tradicionais. A região do Porto de Itaguaí e seu entorno recebe um enorme volume de investimentos e as empresas já disputam cada palmo da orla.

Um Atlas como o que a Baixada Santista disporá em breve, além de uma AAE - Avaliação Ambiental Estratégica, como eu propus quando presidi a FEEMA, dariam a capacidade de planejamento que o Estado precisa para garantir um futuro sustentável e outros interesses da população fluminense.

Axel Grael

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Pesquisadores da USP desenvolvem aplicativo para facilitar e acelerar o licenciamento de novos empreendimentos e operações na área litorânea, por conta da exploração do pré-sal e da duplicação da capacidade do Porto de Santos.

Baixada Santista ganha atlas ambiental e socioeconômico
Por Elton Alisson

Agência FAPESP – A Baixada Santista (SP) deve receber nos próximos anos uma série de investimentos por conta do início da exploração da bacia do pré-sal e da duplicação da capacidade do Porto de Santos.

Uma ferramenta de geotecnologia desenvolvida no Laboratório de Geoprocessamento da Engenharia de Transportes da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP) facilita e acelera a tomada de decisão para licenciar novos empreendimentos ou operações na área litorânea da região.

Em fase de desenvolvimento, o aplicativo, denominado“Atlas ambiental e socioeconômico da Baixada Santista”, começou a ser construído em 2006, com apoio da FAPESP por meio do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas.

Atualmente, para avaliar os impactos da construção de um empreendimento ou início de operação industrial ou portuária (dragagem do canal, por exemplo) em zonas costeiras marinhas, os gestores públicos utilizam uma série de relatórios digitais ou impressos com enorme variedade de dados, podendo ultrapassar 15 volumes, que não apresentam conexão clara entre os temas.

Para facilitar e acelerar esse processo, os pesquisadores desenvolveram um Atlas, baseado em mapas temáticos, associado a um banco de dados georreferenciado da área litorânea da Baixada Santista. A ferramenta integra informações sobre meio ambiente, usos culturais e socioeconômicos da região em uma única plataforma, de fácil acesso e em linguagem simples, para melhorar o trabalho dos gestores públicos.

Por meio do Portal podem ser acessados tabelas, gráficos, vídeos e mapas de uma determinada área da região em que se pretende construir um novo empreendimento. Cruzando mapas sobre diferentes temas de interesse, é possível avaliar se o ecossistema suporta tal construção.

“É possível, por exemplo, clicar em uma determinada região do mapa para saber os níveis de contaminantes e verificar se está acima ou no limite do permitido pela Cetesb [Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental]”, disse Silvia Sartor, coordenadora do projeto, à Agência FAPESP.

Segundo ela, a ferramenta de gestão ambiental e socioeconômica é inédita e poderá ser aplicada em qualquer área, mesmo não se tratando de zona marinha costeira.

Antes de desenvolvê-la, Sartor participou da construção do Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de Santos para a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Por meio dessa experiência, a pesquisadora verificou na prática a dificuldade de se obter dados de pesquisas prévias, além da fragmentação e da falta de disponibilização e padronização das informações sobre a zona costeira da Baixada Santista.

“Como não há empresa interessada em estudar o canal de São Vicente, por exemplo, que é uma área que não está industrializada, há uma enorme escassez de dados sobre aquela região”, disse.

“O único estudo prévio no Canal de Navegação do Porto de Santos disponível sobre macrobentos, grupo da fauna que é indicador de impacto ambiental, havia sido realizado em 1979. Um novo estudo só foi realizado em 2006-2008, para apoiar a pesquisa voltada a avaliar o impacto ambiental do aprofundamento do Porto de Santos, que gerou cerca de 19 volumes”, exemplificou.

Mapas temáticos

Com base na experiência adquirida, Sartor decidiu realizar um projeto de avaliação de impacto ambiental e socioeconômico na região mais amplo e com linguagem mais simplificada, de forma a possibilitar que o gestor público possa visualizar os indicadores ecológicos para tomar decisões sobre a aprovação ou não de novos empreendimentos ou operações na região.

Para isso, contou com parcerias de órgãos públicos, como o MMA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Cetesb, que disponibilizaram os dados, e as empresas Imagem Soluções Espaciais e Esri, que forneceram o software, para gerar os mapas temáticos.

Sartor também recorreu a pesquisadores de diversas áreas, como biologia, ecologia, oceanografia, ciências humanas e da computação para interpretar e padronizar os dados.
“Cada tema do mapa necessita do envolvimento do especialista na área para definir padronizações que possibilitam comparar dados provenientes de diferentes estudos. E isso é bastante complexo”, disse.

Atualmente, o grupo está desenvolvendo um site na internet para facilitar o acesso aos dados e buscando patrocínio para as próximas fases do projeto. “A ferramenta já está em uma fase de construção que possibilita demonstrar sua capacidade para as agências licenciadoras como Ibama e Cetesb. Espera-se chamar o interesse dessas agências pela eficácia da ferramenta no acesso e visualização de informações, estimulando-as a exigir que os novos Estudos de Impacto Ambiental ou Relatórios de Impactos ao Meio Ambiente, elaborados por empresas que visam ao licenciamento de seus empreendimentos na região, sejam desenvolvidas nesse novo formato”, disse Sartor.

Fonte: FAPESP