Blog do AXEL GRAEL

domingo, 3 de junho de 2018

A crise de abastecimento e o aumento do uso da bicicleta em Niterói

Nos últimos dias temos postado aqui no Blog as análises sobre as consequências e as possíveis repercussões duradoras da crise de desabastecimento causada pelo greve dos caminhoneiros, que em poucos dias deixou as cidades brasileiras sem combustíveis. O problema, levou à reflexão sobre a dependência dos brasileiros do modelo rodoviarista e do petróleo como fonte de energia para o transporte.

Como vimos, em São Paulo a paralização dos veículos reduziu a poluição do ar pela metade, a incoerência do nosso modelo mostra que 15% da carga transportada por caminhões nas estradas é de combustível para abastecer os próprios veículos nas cidades. O Observatório do Clima, em artigo intitulado "Dia sem carro é para os fracos", alertou que:

"O Brasil saiu na frente do resto do mundo mais uma vez. Enquanto os outros países adotam o Dia Sem Carro uma vez por ano, por aqui a greve dos caminhoneiros inaugurou a Semana Sem Carro, Sem Ônibus, Sem Avião. E, em alguns lugares, Sem Comida e Sem Serviços Essenciais".

"...o transporte de carga emitiu 102 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2016. É urgente o debate sobre a mudança de modal, já que o Brasil é um dos poucos países grandes do mundo que transportam suas cargas majoritariamente em caminhões, que são mais tecnologicamente difíceis de eletrificar que carros de passeio. Aumentar o subsídio ao óleo diesel, como o governo fez para tentar estancar a crise, vai na contramão da necessidade de reduzir essa dependência, por um lado. Por outro, as alternativas eram escassas".

Em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves constituiu um Gabinete de Crise para garantir os serviços básicos da cidade funcionando e também passamos a avaliar as consequências para a cidade e o comportamento do cidadão diante da crise. Uma das providências, foi a verificação do aumento de pessoas que adotaram o uso da bicicleta como opção de locomoção em Niterói. A equipe do programa Niterói de Bicicleta fez uma contagem do número de usuários da ciclovia da Avenida Amaral Peixoto e chegou aos seguintes dados:

Contagem realizada em 29/05/2018. Vale observar que a data já era posterior ao auge da crise, quando o abastecimento ainda estava precário, mas a situação começava a se regularizar. Os dados de 29/05/2018, mostrados em 5 horários do dia, são comparados a dezembro de 2015, dezembro de 2016 e dezembro de 2017. Fonte Niterói de Bicleta

Planilha. Fonte Niterói de Bicicleta

Os dados acima mostram o quanto o número de usuários está crescendo rapidamente em Niterói, a medida que a infraestrutura cicloviária avança na cidade. O mesmo crescimento de usuários foi verificado no Rio de Janeiro durante a crise e as duas Prefeituras estão trabalhando juntas para integrar as duas políticas de desenvolvimento cicloviário. Em recente encontro técnico realizado na Prefeitura do Rio, com a participação do José Lobo, da ONG Transporte Ativo, a equipe do programa Niterói de Bicicleta trocou experiências com profissionais do Rio.

Um grande impulso para o uso da bicicleta em Niterói foi a construção pela Prefeitura do Bicicletário da Praça Arariboia, que atraiu um maior número de usuários pela facilidade logística para manter a bicicleta em segurança. Conforme pesquisa, o Bicicletário Arariboia atende aos ciclistas que se dirigem ao Centro de Niterói, os que seguem para o Rio utilizando a conexão hidroviária e usuários que vêm do Rio para a UFF ou outros destinos no Centro de Niterói.

Uma das ideias do diálogo com a Prefeitura do Rio é o estudo conjunto da viabilidade e pertinência da construção de um bicicletário similar ao de Niterói na Praça XV.

Com o crescimento do número de ciclistas em Niterói, aumentou a demanda por espaço para bicicletas nas barcas Niterói-Rio.

Veja os dados a seguir:

Mais espaço para as bicicletas nas Barcas

Com o objetivo de garantir a segurança da navegação e a qualidade do serviço para os passageiros, devido ao crescimento do número de bicicletas na linha Arariboia (Rio-Niterói-Rio), a CCR Barcas implantou bicicletários nas proas das embarcações Gávea, Ingá, Urca e Neves. Com a instalação dos equipamentos, que permitem o transporte de até 45 bicicletas do lado de fora dos barcos, todas as sete embarcações que navegam nessa linha contam agora com bicicletários.

Embarcações Gávea, Ingá, Urca e Neves tiveram bicicletários instalados na proa. Capacidade de até 45 bicicletas
Em 2012, eram 120 bicicletas/dia.
Em 2018, são em média 320 bicicletas/dia, um aumento de 166%.

De acordo com a logística estabelecida, os ciclistas devem ser os últimos a embarcar e a desembarcar, sendo que o armazenamento de bicicletas nos catamarãs ocorre de maneira que não interfira na segurança da navegação e dos passageiros.

A Concessionária foi pioneira no transporte gratuito de bicicletas. Inicialmente, esse benefício foi concedido durante os fins de semana, depois, em dias úteis, nos horários de contrafluxo e de menor movimento.

Desde 12 de setembro de 2013, usuários da linha Arariboia podem transportar suas bicicletas convencionais, sem custo adicional, em qualquer horário. Para quem utiliza bicicleta dobrável, o benefício já existia em todas as linhas. Em 2012 a média diária de bicicletas na linha Arariboia (entre 7h e 12h) era de 120 veículos/dia. Atualmente, no mesmo período, a média é de 320 bicicletas, um aumento de 166%.

Fonte: CCR Barcas

APLIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO DE NITERÓI

A Prefeitura estabeleceu a meta de 100 km de ciclovias na cidade até 2020, como está definido no plano de metas "Niterói que Queremos", elaborado em 2013. Nos próximos dias, será lançado o edital para a contratação do projeto executivo da malha cicloviária da Região Oceânica, com a previsão de 60 km de ciclorrotas e que será implantado como parte do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável). O investimento total no sistema cicloviário da Região Oceânica será por volta de R$ 30 milhões.

Outra obra estratégica para a bicicleta em Niterói será a ciclovia da Avenida Marquês do Paraná, que interligará as ciclovias da Marquês do Paraná, da Avenida Amaral Peixoto, a Avenida Jansen de Melo e a Rua São Lourenço, portanto fazendo a ligação entre a Zona Sul, Centro e Zona Norte.
CICLOVIAS EM NITERÓI NA IMPRENSA NESSE DOMINGO

A medida que a bicicleta vai se consolidando no cotidiano de Niterói como uma opção de mobilidade, a imprensa reflete esta mudança cultural e dá cada vez mais espaço ao tema das bicicletas e ciclovias.

Neste domingo, o tema foi abordado pelos jornais O Fluminense e O Globo Niterói.

O Fluminense

BICICLETAS PARA DRIBLAR FALTA DE COMBUSTÍVEIS

Mais ciclistas

A falta de combustível na última semana evidenciou ainda mais o fato de que cada vez mais niteroienses aderem à bicicleta como meio de transporte sustentável. Os números comprovam: uma contagem feita no dia 29, na ciclovia da Avenida Amaral Peixoto, pelo programa Niterói de Bicicleta, revelou que 453 ciclistas passaram pela via entre 18h e 19h, um aumento de mais de 40% em relação a dezembro de 2017, quando o número registrado foi de 277. O Bicicletário Arariboia, que até a última sexta-feira tinha 4.890 usuários cadastrados, ganhou novos frequentadores: 88 novos cadastros foram feitos. O aumento do número de ciclistas também pode ser verificado pela quantidade de bicicletas que atravessam a Baía de Guanabara de barcas. A concessionária que administra o transporte hidroviário entre Praça Arariboia e Praça 15 registra uma média de 1,5 mil ciclistas/dia nas embarcações.

Em defesa da cultura da bicicleta

Comemorando a decisão judicial que permitiu a retomada das obras de alargamento da Avenida Marquês do Paraná, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destacou em redes sociais que o projeto vai sair do papel, beneficiando a cultura da bicicleta, a mobilidade e a qualidade de vida na cidade. É o que todos esperam, com a maior celeridade.

Fonte: Coluna Informe

O Globo Niterói

Pedaladas

O cicle Garage Bike vai expandir os negócios graças ao aumento de bicicletas nas ruas da cidade. Além da oficina na Roberto Silveira, quase na esquina da Lopes Trovão, abre ainda este mês uma segunda loja, bem maior e na mesma avenida, só que na altura da Álvares de Azevedo. Vai fazer consertos e também vender acessórios e bikes novas.

Coluna "Outra Coisa", de Luiz André Alzer

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sábado, 2 de junho de 2018

Dia de meditação no Parque das Águas

Essa foi a terceira edição do Encontro de Meditação da Paz no Parque das Águas. Foto: Marcelo Feitosa

Isabelle Villas Boas

Projeto gratuito acontece todo primeiro sábado do mês

Um momento de relaxamento e reflexão. O grupo Arte de Viver em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Niterói promoveu na manhã deste sábado (2) o 3° Encontro de Meditação da Paz no Parque das Águas, no Centro de Niterói.

“O intuito do projeto surgiu como uma forma de levar a meditação para um número cada vez maior de pessoas na cidade. Queremos dar a oportunidade para aqueles que não têm a disponibilidade de fazer um curso de meditação ou yoga e aproximá-los desse universo”, conta Thiago Bittencourt, instrutor de meditação do grupo Arte de Viver.

Localizado no coração da cidade, o Parque das Águas é mais uma alternativa de diversão a céu aberto. Situado em uma localidade que possui a maior concentração comercial e urbana do município, o espaço é um recanto distinto, que se destaca por possuir uma área reflorestada em processo de desenvolvimento.

A ideia de fazer o evento no local, que acontece gratuitamente todo primeiro sábado do mês, também veio como uma forma de fazer com que o público niteroiense conhecesse o lugar ainda pouco explorado.

“Queremos cada vez mais ocupar os espaços da cidade. O Parque das Águas é um espaço tão bonito e poucas pessoas conhecem”, diz o instrutor.

A estudante Carla Albuquerque, por exemplo, nunca tinha visitado o local. Ao ver uma publicação sobre o encontro, se animou para ter sua primeira experiência tanto com o Parque das Águas quanto com a meditação.

“Desde a abertura do espaço tento me organizar para visitar. Fiquei surpresa por ter um lugar tão fresco e reservado no centro da cidade. Não poderia ter lugar melhor para a uma manhã de meditação”, garante.

Antes do momento de reflexão, os praticantes tiveram uma aula de yoga com a instrutora Wania Martins.

“A yoga vem como uma preparação para a meditação. Quando se relaxa o corpo antes da meditação, é possível atingir um estágio bem mais profundo. A yoga é a união do corpo, da mente e do espírito”, esclarece Wania.

Fonte: O Fluminense

Limpeza das águas entra na agenda de ações comemorativas de Niterói

Águas limpas. A embarcação francesa que faz coleta de lixo flutuante na Baía de Guanabara pelo Projeto Grael - Divulgação

Eliminar despejo de plástico é meta da prefeitura e do Projeto Grael

NITERÓI - Com diferentes ações voltadas para a limpeza das águas, a prefeitura inicia amanhã extensa agenda em comemoração à Semana de Meio ambiente. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, cerca de oito milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos, representando 90% do lixo flutuante. O evento, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, inclui seminário no Memorial Roberto Silveira, no Caminho Niemeyer, terça-feira; e uma faxina na Praia da Itaipu, no sábado.

Segundo o subsecretário de Sustentabilidade de Niterói, Gabriel Cunha, o município atua em diferentes áreas para tentar solucionar a poluição do mar:

— Esse tema está diretamente ligado ao consumo consciente, ou seja, depende também da educação da população para reduzir o consumo desse material. Ao poder público cabe a educação ambiental e disponibilizar equipamento público de coleta, além da organização de mutirão de limpeza em nossa costa, entre outras iniciativas. Vale destacar que este não é um problema local, mas global, que precisamos enfrentar de maneira séria e eficiente.

Outros esforços

“O futuro em águas limpas” é o tema da semana no Projeto Grael, que coincide com seus 20 anos de fundação. Aberta ao público, a agenda vai de segunda a sexta-feira, Dia Mundial dos Oceanos, incluindo palestras, oficinas, exposição e exibição de filme, na sede (Avenida Carlos Ermelindo Marins 494, em Jurujuba) e uma regata.

A programação celebra também o relançamento do Projeto Águas Limpas, que coleta o lixo flutuante no mar com uma embarcação francesa e equipe treinada para a missão. A ação, desenvolvida nas enseadas de Jurujuba e Icaraí, tem o apoio da Águas de Niterói.

Sobrevivente da poluição, a fauna marinha será lembrada na programação do Projeto Grael com a exposição “Rio, mar de golfinhos”, com imagens e material captado pelo monitoramento do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Uerj, o Maqua. O evento terá ainda a exibição do filme “Baía urbana”, com a presença do diretor Ricardo Gomes; observações astronômicas com o Clube de Astronomia da UFF; e uma regata ecológica, na quinta-feira.

Mais verde

A prefeitura inicia a Semana do Meio Ambiente com plantio de mudas no Parque da Cidade, promovido pela prefeitura. Além das ações voltadas para a limpeza das águas, até domingo serão realizados seminários, palestras, oficinas, exposições e passeio ciclístico que têm como objetivo chamar a atenção para a conscientização ambiental e o engajamento na proteção da natureza.

A prefeitura destaca que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), existem 123,2 metros quadrados de área verde para cada niteroiense.

A prefeitura acrescenta que esta área representa, “provavelmente, a maior proporção de zonas protegidas per capita em todas as regiões metropolitanas do Brasil.” Acrescenta que “o reconhecimento veio em função de o município ter, atualmente, 45,9% do território sob proteção, o que levou a entidade a incluir a cidade na publicação ‘Florestas e cidades sustentáveis: histórias inspiradoras de todo o mundo’.”

Em outra ação de destaque na programação, representantes do Fórum da Agenda 21 Niterói plantarão um ipê, na terça-feira (Dia do Meio Ambiente), ao meio-dia , na Praça da República, para lembrar a importância da conservação da Mata Atlântica na cidade e no país.

Fonte: O Globo

10 lições de sustentabilidade com a greve dos caminhoneiros

FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

André Palhano

Crise com a greve trouxe incertezas e apreensão, mas também aprendizados importantes

O Brasil ficou literalmente paralisado nos últimos dias com a greve dos caminhoneiros e sabe-se lá a que ponto chegaríamos se essa greve durasse, por exemplo, mais uma semana. Foram momentos de incerteza, com o desabastecimento batendo na porta do brasileiro, governantes completamente perdidos e as aglomerações de consumidores em postos e supermercados despertando memórias nada agradáveis dos tempos em que a economia brasileira era uma verdadeira bagunça (acreditem, uma bagunça muito maior que a atual). Mas toda crise também traz seus aprendizados e com essa não foi diferente. Abaixo, uma seleção de 10 lições de sustentabilidade com a greve dos caminhoneiros.

1) Dependemos excessivamente de uma modalidade de transporte

É chover no molhado: desde as primeiras aulas de história ou geografia aprendemos que o Brasil fez uma opção histórica pelo transporte rodoviário – tanto de cargas quanto de passageiros – em detrimento do ferroviário (que já teve seus dias de fama e hoje está sucateado) e do hidroviário (que nunca chegou sequer perto de seu potencial). Bons exemplos de gestão mostram que apostar todas as fichas numa única modalidade nunca é uma boa opção. Nos últimos dias, sentimos na pele o resultado dessa aposta equivocada.

2) Precisamos usar fontes alternativas de energia

Acabou a gasolina? Imagine o que aconteceria se você tivesse um carro elétrico e pudesse o reabastecer no conforto de sua própria garagem? Melhor ainda: que essa eletricidade fosse gerada por um sistema moderno de energia solar ou eólica instalado em cima de seu telhado ou compartilhado no condomínio? Aplique isso ao transporte público, aos serviços emergenciais: quantos ficariam parados durante a greve? Num mundo que caminha para a geração limpa de energia não dá para depender tanto de fontes fósseis como o petróleo, que ainda por cima é um dos principais vilões das mudanças climáticas. Álcool e o bioetanol são boas alternativas? Sim, pois são renováveis, mas também dependem de transporte para chegar até o consumidor final.

3) Podemos usar menos o carro

Mais de uma pessoa me procurou nessa semana para contar que deixar o carro na garagem foi uma ótima experiência. Usaram mais (alguns pela primeira vez em anos) o transporte público ou a bicicleta, os aplicativos de carros compartilhados, caminharam mais, observaram o bairro em que moram, ficaram encantados ao descobrir que o carro nem sempre é a melhor opção para ir de um ponto a outro da cidade, inclusive em termos financeiros. Não estou falando aqui do carro como um vilão, tampouco que o transporte público é uma maravilha, mas que as vezes precisamos de uma chacoalhada como essa da greve para nos revelar o quanto pode ser prazeroso e saudável, sim, deixar o carro em casa.

4) Compartilhar é inteligente

Você já ouviu falar de economia compartilhada? O impacto da greve dos caminhoneiros no abastecimento de combustíveis gerou uma espécie de Semana da Carona em nível nacional, com mães se revezando para levar os filhos nas escolas, colegas de trabalho indo e voltando juntos para o mesmo bairro, comerciantes compartilhando entre si o transporte de entregas e encomendas. E descobrimos, maravilhados, o quanto isso pode ser agradável – no meu caso, soubemos somente agora que quatro diferentes colegas de escola do meu filho moram num raio de 200 metros de distância (irem juntos para a escola foi uma diversão!). Isso vale para carros, mas também para um monte de outros bens e produtos que podemos usar de maneira compartilhada, diminuindo o excesso de consumo e reforçando laços comunitários.

5) Menos carros, mais mobilidade urbana

As ruas e avenidas nas principais capitais brasileiras, quase sempre congestionadas nos horários de pico, ficaram uma beleza durante a greve dos caminhoneiros. Nas estradas, a saída para o feriado nunca foi tão tranquila. Claro que foi uma situação atípica, mas também uma prova inconteste de que dependermos menos do transporte rodoviário (menos caminhões nas ruas), usarmos de maneira consciente o carro particular (menos carros nas ruas) e compartilharmos caronas (carros ocupados com mais pessoas) são maneiras inteligentes – e incrivelmente eficazes – de solucionarmos parte do gravíssimo problema de mobilidade urbana nas grandes cidades, que afeta milhões de pessoas diariamente e causa enormes prejuízos econômicos e de saúde para a população.

6) O futuro da alimentação é distribuído

Um quilo de batata pular de 1 real para 17 reais em apenas uma semana foi uma mostra de que a oferta de alimentos para a população tem uma dependência umbilical do transporte, uma vez que os grandes centros de produção (área rural) são geralmente distantes dos grandes centros de consumo (área urbana). Esse não foi, no entanto, um problema para o bolso ou para a barriga de quem cultiva seu próprio alimento, seja em casa, no condomínio, no trabalho ou nas hortas comunitárias que se espalham por todo o Brasil. Mais do que uma boa causa, a agricultura urbana é uma tendência mundial, justamente por aproximar a oferta e demanda dos alimentos e reduzir a necessidade e os custos com transporte. E de quebra ainda resolve parte do problema do lixo orgânico nas cidades, que em vez de enterrado pode ser compostado e utilizado como adubo dessa mesma produção.

7) Trabalhar em casa pode ser produtivo

A tecnologia e a conectividade avançaram muito nos últimos anos, mas ainda são poucas as empresas e organizações que notaram que o trabalho remoto pode ser uma solução inteligente para todo mundo. Algumas pistas: quanto tempo e dinheiro gastamos nos deslocamentos diários indo ao trabalho? Quanto estresse passamos nesses deslocamentos nos grandes centros urbanos? Os horários de pico no trânsito têm alguma relação com os horários de trabalho? É claro que não dá para imaginar um médico fazendo uma cirurgia complexa de um celular ou um bombeiro apagando um incêndio sentado no próprio sofá de casa (pelo menos não hoje em dia), mas muita gente trabalhou de casa pela primeira vez nesses dias de greve e a percepção de empregadores e funcionários é de que não houve nenhum grande problema em função disso. Diria até o contrário: pessoas mais felizes e dispostas, vivendo numa cidade mais tranquila, tendem a ser pessoas mais produtivas.

8) Podemos usar as redes em nosso favor

Para quem acha que redes sociais e aplicativos de mensagem só servem para espalhar besteira ou notícia falsa, a greve dos caminhoneiros foi um belo exemplo de cidadania. Claro que teve muito meme (alguns geniais), muita fake news, mas redes e aplicativos também foram o principal meio de comunicação para que as pessoas soubessem de fato o que estava acontecendo (o jornalismo tradicional ficou bem perdido nessa estória) nas estradas, postos de combustível, supermercados e manifestações. Também foi fundamental para apontar gente abusando dos preços na escassez, mostrar que o governo falava uma coisa e a realidade era outra, entre tantas outras coisas. Usar essas novas tecnologias a nosso favor pode ser um ganho e tanto quando falamos de vida em sociedade.

9) Gestores deveriam pensar em cidades resilientes

Com cerca de 85% da população vivendo em centros urbanos, a greve nos mostrou que as cidades brasileiras não estão preparadas para situações de emergência como a que vivemos recentemente. Os governos, com raras exceções, não tem planos ou estratégias para mudar esse quadro, por exemplo investindo em alternativas ao transporte rodoviário, reduzindo a dependência do petróleo, estimulando o uso consciente do automóvel particular ou incentivando a agricultura urbana (sim, um apanhado das lições acima). E olha que não estamos falando apenas da necessidade de estarmos melhor preparados para lidar com esse tipo de situação emergencial, mas também de como essas estratégias podem melhorar a própria qualidade de vida nas cidades, vide o exemplo da qualidade do ar em São Paulo na última semana.

10) Aprendemos mais com a dor do que com o amor

É uma constatação que não se limita ao Brasil, mas que é especialmente notável entre nós, brasileiros: em termos de mudança de atitude e comportamento, aprendemos mais com situações agudas de crise do que com informação e consciência. Foi assim, por exemplo, com a crise hídrica que assolou São Paulo e vários outros estados. Foi assim com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros. Óbvio que muita gente vai voltar a agir como fazia antes da greve, assim como já vemos tantas pessoas desperdiçando água mesmo com um período seco se avizinhando em vários estados. Mas é hora de pensar: aprender com a dor é sempre mais doloroso – e ineficaz – do que aprender com conhecimento, ciência e consciência.

Fonte: Estadão - Blog André Palhano - Cidades sustentáveis, criativas e compartilhadas

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sexta-feira, 1 de junho de 2018

Dependência total dos fósseis paralisa o Brasil

Caminhoneiros ocupam trecho da Rodovia Presidente Dutra Rio de Janeiro. Tomaz Silva/Ag Brasil

Nicole Figueiredo de Oliveira*

Cabe ao governo brasileiro tomar medidas que aprimorem a eficiência energética, priorizem os transportes ferroviário e hidroviário e promovam a integração intermodal, com objetivo de descarbonizar a matriz e reduzir a dependência do petróleo

A crise no abastecimento de combustível que tomou conta do país nos últimos dias com a paralisação dos caminhoneiros evidencia como a completa dependência da gasolina e do óleo diesel, ambos produtos derivados do petróleo, é um mal a ser cortado pela raiz. A greve que deixou estados inteiros sem serviços essenciais como transporte público, alimentos e aviação, foi motivada pelo aumento nos preços dos combustíveis fósseis, e denuncia a urgência na transição para uma economia de baixo carbono.

A mudança de paradigma no sistema energético brasileiro é mandatória. Os mercados mundiais já sinalizaram, a ciência já comprovou e a sociedade tem cobrado. O governo precisa acordar para essa realidade, criando condições e políticas públicas de estímulo à geração de energia através de outras fontes, como eólica, solar e biomassa, bem como diversificar os transportes de cargas e pessoas, de modo a fazer com que a população deixe de ser refém da indústria fóssil.

Mas diferente de outras nações, que têm optado por rever suas matrizes energéticas e adotar padrões mais eficientes, com mudança de modais de transporte e consequente redução de emissões, as políticas públicas federais têm seguido recorrentemente o caminho do atraso.

Estima-se que somente os campos do pré-sal, altamente propagandeados e que têm sido colocados à venda em diversos leilões de alto escalão, contenham o equivalente a 176 bilhões de barris de petróleo bruto, o que significa 74,8 bilhões de toneladas de CO2 a mais a serem jogadas na atmosfera. Isso representa aumentar a dependência desse produto e ainda rifar 7% do total de gases que toda a humanidade ainda pode emitir caso queira cumprir a meta para manter o aquecimento global abaixo de 2°C, como propõe o Acordo de Paris.

Além da responsabilidade climática, as escolhas do governo também impactam os bolsos dos contribuintes. Nos últimos 30 dias, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias nada menos do que 16 vezes. A gasolina teve uma alta de 20% e o diesel, 18%. Para o consumidor final, os preços médios subiram respectivamente 47% e 38,4%.

Seguindo uma lógica totalmente inversa, portanto, o governo brasileiro e a Petrobras, não satisfeitos em favorecer os investidores estrangeiros, que ganham com a livre flutuação dos preços do petróleo e derivados, em detrimento da população, ainda dão incentivos fiscais para que essas empresas bilionárias continuem explorando nossos recursos, aumentando ainda a nossa contribuição para a crise climática global.

Assim como no caso da MP 795/2017, que concedeu uma renúncia fiscal da ordem de R$1 trilhão para petroleiras estatais e multinacionais investirem no País, a negociação de Michel Temer com as lideranças do setor para tentar conter a crise neste momento, aumentando o subsídio fiscal ao óleo diesel, vai na contramão da necessidade de acabar com a dependência dos combustíveis fósseis, além de contrariar os compromissos de redução de emissões assumidos no acordo global do clima.

Ao adotar constantes políticas de desoneração do setor petroleiro, o governo tem gerado distorções tributárias, aumentando a carga de impostos para o contribuinte. O déficit público se agrava ainda mais, o que provoca redução do investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento do País, como educação, saúde, transporte e meio ambiente. Tais investimentos poderiam ser direcionados não só para programas de combate à pobreza como também para projetos de mitigação e adaptação à mudança climática.

Além de acabar com a exploração de combustíveis fósseis, os maiores responsáveis pelas alterações no clima, outro dos principais desafios do Brasil para reduzir as emissões nacionais é a descarbonização dos transportes. Como sempre atrasado, o Brasil é uma das poucas grandes economias do mundo a transportar suas cargas majoritariamente em caminhões, o que torna a mudança de modal outro debate urgente.

Em 2016, o setor foi responsável por 48% das emissões nacionais, o que corresponde a mais de 100 milhões de toneladas de CO2 equivalente, e essa curva é crescente. Metade dessas emissões é proveniente do transporte de passageiros e a outra metade é de transporte de cargas.

Só os caminhões emitem quase o dobro de gases-estufa da geração de eletricidade, com números muito superiores a toda a queima de combustível do setor industrial.

De toda a carga transportada no Brasil, 65% é pelo modal rodoviário. O ferroviário responde apenas por 15% e metade dele é transporte de minério. Há, portanto, muito pouca ferrovia destinada ao transporte de carga geral, que poderia competir com os caminhões, emitindo menos gases e preservando mais o ar das cidades.

De toda a carga transportada no Brasil, 65% é pelo modal rodoviário. O ferroviário responde apenas por 15% e metade dele é transporte de minério.

Medidas que visem aprimorar a eficiência energética e a tecnologia veicular, assim como medidas de priorização de transporte ferroviário e hidroviário, com integração intermodal efetiva (tarifária, física, operacional e de governança), deveriam ser tomadas pelo governo brasileiro em uma tentativa de descarbonização da matriz energética como um todo. Mas, ao invés disso, cada vez mais se tem adotado soluções contraditórias e equivocadas.

O cenário de caos urbano, com filas quilométricas nos postos de gasolina, denuncia problemas estruturais de ordem pública, e a urgência de uma transição para uma economia de baixo carbono, com geração local e distribuída de energia por meio de fontes renováveis, socialmente justas e acessíveis para todos. Essa é a única e verdadeira solução para a crise econômica, energética e climática que vivenciamos hoje.

*Diretora da 350.org Brasil e América Latina, coordenadora nacional da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (Coesus), mestre em Direito Internacional pela Universidade de Innsbruck, na Áustria, e em Resolução de Conflitos pela Universidade para a Paz das Nações Unidas na Costa Rica, especialista em Gestão de Projetos, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade.

Fonte: Página 22

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Onde está o dinheiro para ação climática?

Mesmo com a intensificação dos eventos climáticos extremos, o fluxo de recursos destinados pelos países ricos para o mundo em desenvolvimento reduzir suas emissões e lidar com os efeitos da mudança do clima continuam muito aquém das expectativas, aponta levantamento da Oxfam (crédito: Lara Davis/U.S. Coast Guard/Flickr - CC BY-NC-ND 2.0)

Bruno Toledo

Relatório da Oxfam aponta que os esforços recentes para aumentar o volume de recursos financeiros para ação contra mudança do clima são insuficientes para atender às necessidades, especialmente de nações mais pobres e vulneráveis

Um dos poucos resultados positivos da Conferência do Clima de Copenhague (COP 15), em 2009, foi o compromisso assumido por governos de nações desenvolvidas de fornecer recursos financeiros para os países pobres e vulneráveis à mudança do clima ao longo dos anos seguintes. A promessa era que o apoio financeiro para ação climática no mundo em desenvolvimento chegaria a um montante anual de US$ 100 bilhões até 2020.

Faltando menos de dois anos para a data-limite do compromisso financeiro de Copenhague, o volume de recursos destinados para ação climática ainda está bastante aquém dos US$ 100 bilhões anuais prometidos pelos países ricos.

De acordo com um levantamento realizado pela ONG Oxfam, os recursos financeiros públicos movimentados pelos países ricos para ação climática nos países pobres e vulneráveis estavam estimados em US$ 48 bilhões por ano entre 2015 e 2016, menos da metade do montante projetado para 2020. Mesmo esse número sozinho não significa muita coisa: segundo a organização, o valor destinado para assistência específica relativa a mudança do clima foi de apenas US$ 16 a 21 bilhões anuais no mesmo período.

Lançado nesta semana, durante o encontro intersessional de negociações sobre o Acordo de Paris (saiba mais), realizado em Bonn (Alemanha), o Climate Finance Shadow Report 2018 faz um levantamento e uma avaliação do progresso do financiamento climático a partir da assinatura do Acordo de Paris, no final de 2015, com foco particular nas fontes públicas de recursos financeiros para ações de mitigação e adaptação à mudança do clima nos países em desenvolvimento e sob alto grau de vulnerabilidade a essas alterações climáticas.

"O financiamento para mitigação e adaptação é um ponto delicado na agenda de negociação global sobre mudança do clima. Para os países em desenvolvimento, particularmente os mais pobres e os mais vulneráveis, qualquer ação climática depende da disponibilidade de recursos financeiros providos pelas nações mais ricas. No entanto, o desencontro entre essa expectativa e a resposta tímida e reticente dos governos das nações desenvolvidas é um vetor de tensões persistentes ao longo dos anos de negociação".

O compromisso de Copenhague foi um avanço importante nesse debate, ao estabelecer uma meta clara de volume de recursos e um cronograma para viabilizar esse financiamento, estruturado através do chamado Fundo Climático Verde (GCF, sigla em inglês), criado em 2010 pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Desde então, pouca coisa evoluiu: os valores destinados para o GCF são muito baixos se considerada a meta definida para 2020, o que alimenta desconfianças sobre a sua viabilidade.

Conta furada

Um dos principais problemas apontados pelo levantamento da Oxfam é a forma como os países doadores fazem a contabilidade dos recursos financeiros destinados para ação climática. De acordo com a organização, muitos valores são sobre-reportados pelos governos – ou seja, são contabilizados mais de uma vez, o que leva a distorções no montante real de recursos aplicados.

"O relatório aponta para dois caminhos que levam a essas distorções contábeis. Primeiro, a superestimação do valor associado a mudança do clima em projetos de desenvolvimento no qual a questão climática é apenas um aspecto dentro de um programa mais amplo. E, segundo, a inclusão de empréstimos e outros tipos de financiamento não subsidiado, o que acaba ocultando o nível real de assistência que os países em desenvolvimento recebem dos países desenvolvidos para financiar ação climática".

Para resolver esse problema, a Oxfam recomenda aos governos doadores que contabilizem apenas os valores equivalentes a subvenções nos empréstimos relacionados a clima, ou seja, incluindo na conta de financiamento climático apenas a transferência líquida de recursos para os países em desenvolvimento, descontados os pagamentos, juros e outros – um caminho que vem sendo seguido na contabilização de ajuda ao desenvolvimento no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Esse problema de contabilidade sinaliza outro desafio para o financiamento climático – o volume baixo de recursos movimentados como subvenções, ou seja, a transferência financeira direta sem contrapartidas para os países em desenvolvimento. De acordo com a Oxfam, esse tipo de operação representou apenas US$ 11 a 13 bilhões anuais entre 2015 e 2016, compondo entre 23% e 27% do total de financiamento. Esse valor é um pouco maior que os US$ 10 bilhões apontados pela edição anterior do levantamento da organização para 2013 e 2014.

Outro ponto problemático do financiamento climático nos últimos anos é o volume pequeno de recursos destinados para ações de adaptação à mudança do clima, uma agenda que tradicionalmente sofre com a reticência dos doadores. De acordo com o levantamento, os fundos associados a adaptação compuseram menos 20% do total de financiamento público para ação climática entre 2015 e 2016

Como tirar a promessa do papel?

A questão do financiamento para ação climática deve ganhar cada vez mais intensidade na agenda de negociação neste ano, considerando a proximidade do ano chave de 2020 – quando a meta financeira de Copenhague deverá ser atingida e quando os compromissos nacionais de redução de emissões do Acordo de Paris começarão a vigorar.

“Os governos precisam acordar novos padrões contábeis para o financiamento climático sob o Acordo de Paris na Conferência do Clima deste ano, na Polônia”, assinala Tracy Carty, especialista em política de mudança do clima da Oxfam, fazendo alusão à COP 24, que acontecerá em dezembro deste ano na cidade polonesa de Katowice, e que terá a questão do financiamento como um tema central em sua agenda. “Esta é uma oportunidade para definirmos padrões mais robustos e justos de financiamento que não podemos desperdiçar”.

Resolver esse enorme nó é crucial não apenas para o sucesso do Acordo de Paris, mas também para apoiar os países e as comunidades espalhadas pelo mundo que já estão sofrendo com os efeitos da mudança do clima. “Mesmo com as pessoas nas ilhas pobres do Caribe sofrendo com grandes tempestades tropicais e com secas brutais na África, o fluxo de recursos para os mais pobres e vulneráveis à mudança do clima no mundo continua lamentavelmente inadequado”, aponta Carty.

Fonte: Página 22

Sem ônibus e combustível, cariocas usaram bicicleta para ir ao trabalho

O representante comercial Alex Ferreira saiu de Botafogo em direção ao Centro - Elis Bartonelli / Agência O Globo

por Elis Bartonelli

Sem alternativas, pedalar foi a única opção nesta segunda-feira

RIO — A dificuldade em abastecer os carros e a escassez de ônibus no Rio provocadas pela falta de combustível nos postos fizeram os cariocas mudarem a rotina nesta segunda-feira. Cansados de esperar pelo transporte público, muitos cariocas resolveram deixar os veículos de lado e ir para o trabalho pedalando.

O representante comercial Alex Ferreira conta que ficou cerca de 40 minutos no ponto esperando por seu ônibus. Como não apareceu, voltou para casa e pegou sua bicicleta.

— Levei cerca de meia hora de Botafogo até o Centro. De ônibus, demoro uns 20 minutos. Perdi mais ou menos uma hora na manhã de hoje. Estou chegando atrasado para trabalhar — lamenta ele.

O garçom Manoel Matias mora em Copacabana e vem para o Centro de ônibus todos os dias. Hoje, sabendo que o transporte estaria complicado, não pensou duas vezes e pegou a bicicleta.

— Demorei uns 40 minutos até aqui. Mas foi uma experiência legal. Adoro andar de bicicleta, de repente vira até hábito agora — contou ele.

O promotor de vendas Jeferson Fortes fez um esquema especial para economizar gasolina. Ele saiu da Barra às 7h, com a bicicleta no carro e estacionou em Copacabana. E veio pedalando de lá até o Centro.

— Estou economizando porque não sei quando vai ter gasolina. O deslocamento na rua está muito rápido. E quer saber? A natureza agradece — comentou.

A falta de combustível afetou também a manutenção do projeto Bike Rio. De acordo com um funcionário, que preferiu não se identificar, hoje, há apenas um carro recolhendo as bicicletas excedentes nos pontos. Por conta disso, os funcionários estão acorrentando as bicicletas que ficam sem engate nos bicicletários. Na estação do Largo da Carioca, havia 19 unidades corretamente engatadas e sete estavam presas a uma mesma corrente.

AUMENTA A PROCURA POR MANUTENÇÃO E COMPRA DE BIKES

O impacto da falta de combustível na rotina dos cariocas já começou a movimentar o mercado das bicicletas. Nos últimos dias, lojas da cidade tiveram aumento na procura por compra de bicicletas e também pela manutenção delas.

Gerente de uma bicicletaria em Vila Isabel, Neilson Soares recebeu demanda de muitos clientes que estavam com suas bikes paradas em casa. O movimento, de acordo com ele, mais que dobrou. A loja costuma receber cerca de 20 bicicletas para conserto a cada semana, mas, desde quinta-feira, dia 24, já chegaram 40 unidades para revisão. A venda das "magrelas" não é o forte da loja, mas só na última semana foram embora do seu estoque dez bicicletas.

— A faturamento desse mês deve ficar em R$ 22 mil, cerca de R$ 8 mil a mais do que a média. E o mês ainda não fechou — comemora ele.

Camilo Ramos é dono de uma bicicletaria na Tijuca há quinze anos. Segundo ele, a procura pela loja vinha caindo nos últimos três anos. O aumento do movimento nos últimos dias, para ele, é como um sopro de novos ventos se aproximando.

— Tive um aumento de cerca de 30% na manutenção de bicicletas. E as vendas também cresceram. Costumo vender 5, 6 por mês, mas só na última semana, vendi três. Estamos na expectativa de que melhore mais ainda — comenta.

O servidor federal Christiano Cantarino foi um dos cariocas que tirou a bike da garagem no último fim de semana. Preocupado com a saúde e com a falta de combustível na cidade, ele deu um banho na sua bike e foi a uma loja para trocar o banco e colocar uma cesta no guidom. A ideia é deixar o carro em casa e começar a resolver as pendências do dia a dia pedalando.

— Sempre vou ao mercado de carro, agora vim colocar a cesta para guardar as compras. Preciso me exercitar e economizar gasolina — disse.

A loja procurada por Cantarino, também em Vila Isabel, teve 30% a mais de procura para revisão.

— No sábado, tivemos muito mais movimento e vendemos três bicicletas. Em geral, vendemos uma por fim de semana — contou o dono do estabelecimento, Gilson Motta.

Fonte: O Globo

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Justiça e Congresso analisam mudanças no estatuto jurídico dos animais e da natureza

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

Em 2015, Niterói aprovou uma legislação inovadora, a LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (Lei Nº 3153 de 21 de julho de 2015).

A lei foi o resultado de um longo debate mantido entre técnicos da Prefeitura, militantes da causa da defesa animal, profissionais do setor e, finalmente, pelos vereadores que a aprovaram na Câmara Municipal.

O debate junto à sociedade e no parlamento foi liderado pelo então vereador Daniel Marques (PV) tendo se iniciado em 2013, quando o vereador era o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Também merece especial destaque o trabalho do então diretor de Proteção Animal da Secretaria de Meio Ambiente, Marcelo Pereira, um dos mais aguerridos militantes da causa em Niterói. Hoje, Marcelo é o responsável pela Coordenadoria Especial de Direito dos Animais (Ceda), vinculado à Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói.

Faço destaque à iniciativa de Niterói pois ela antecipou-se ao debate que ora se faz no Judiciário e no Legislativo nacionais, para a criação de uma lei que, deforma inovadora, reconheceu pela primeira vez o animal como um sujeito de direitos e não só tratado como produto de venda.

Agora, o debate alcança escala nacional, motivado dentre outros casos, pelo desastre do Rio Doce, vítima de um atentado ambiental perpetrado pela Samarco que lhe roubou quase toda a vida. Trata-se de uma tendência mundial, como mostra a matéria abaixo.

Ética

O tema traz a reflexão ética, ideológica e mesmo teológica do reconhecimento dos direitos de outros seres vivos e até mesmo ecossistemas e remete à tese da chamada "ecologia profunda", proposta pelo norueguês Arne Naess, em 1973.

Naess defendia que a natureza não deve ser preservada apenas pela sua importância para o ser humano, mas por ser viva. Ou seja, rejeitam-se os argumentos pragmáticos para proteger a natureza, baseada na pobreza de uma razão meramente utilitarista ou numa mesquinharia antropocêntrica, que alude apenas à nossa sobrevivência e bem-estar. Para a ecologia profunda, os seres vivos - que também dependem do meio físico - devem ser salvos tão somente por serem providos de vida, tal qual nós mesmos e do reconhecimento de que o nosso futuro depende da integridade e da sobrevivência do planeta vivo. Nós, humanos, como parte desta natureza.

A ecologia profunda levou à rejeição da percepção da natureza como "recurso natural", termo que denota um caráter economicista e utilitarista, como se existisse meramente para o nosso usufruto.

Partindo deste debate, é plausível a motivação ética e os argumentos que fundamentam o reconhecimento legal de animais, rios, florestas e outros atributos naturais como sujeitos de direitos próprios.

É animador que no meio do mar de lama (não nos referimos apenas ao Rio Doce) e do enfadonho cotidiano de sucessivas crises, que haja a perspectiva de avanço tão revolucionário da abordagem jurídica sobre a natureza e que inspira um renovado olhar sobre a sustentabilidade.

Fica a esperança que a nobreza da tese seja capaz de superar a mediocridade da atitude das instituições que detém o poder decisório sobre o tema: legislativo e judiciário.

Fiat lux!

Que haja luz!

Axel Grael

Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói

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Justiça e Congresso analisam mudanças no estatuto jurídico dos animais e da natureza

Justiça analisa se aceita ação em que o Rio Doce, vítima da maior tragédia ambiental do país e berço dos índios Krenak, pede seu reconhecimento como sujeito de direito - Marcelo Carnaval/18-11-2015

por Marlen Couto

Projetos de lei e ações podem conferir direitos a rios e bichos

RIO — Um rio pode entrar na Justiça para defender-se da poluição? Pode um cão ter sua guarda compartilhada por um ex-casal? Essas são algumas das perguntas que o Judiciário e o Congresso terão de responder ao analisar ações e projetos de lei que podem revolucionar o estatuto jurídico de animais e da natureza no Brasil. Tendência fora do país, a mudança de tratamento na lei, na avaliação de seus defensores, amplia a proteção ambiental ao aproximar direitos de rios e animais, por exemplo, aos garantidos aos humanos.

Hoje, o Código Civil estabelece somente duas categorias jurídicas no país: pessoas e coisas. Pela legislação vigente, animais domésticos e silvestres se enquadram na segunda. A crítica a essa classificação é tema de ao menos dois projetos em tramitação no Congresso. Um deles, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), foi aprovado na Câmara e aguarda análise do Senado. O texto estabelece regime jurídico especial a animais, que passariam a ser tratados como sujeitos de direitos despersonificados e sem deveres.

— É comprovado que o animal sofre, sente tristeza e alegria. A gente precisa reconhecer isso no mundo jurídico. Tudo muda. O animal passa a ter direito à vida, ao bem-estar. (A mudança de estatuto) é mais importante que mudar o Código Penal, que hoje tem penas brandas para maus-tratos. Vai ajudar a trazer a discussão de que animais têm direitos e abrir portas para novas mudanças na sua proteção — argumenta Izar.

Guarda compartilhada

Em 2017, Portugal passou a considerar animais “seres vivos dotados de sensibilidade”. A mesma alteração ocorreu em 2015 na França (leia mais abaixo).

Por aqui, o tema deverá ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o debate se restringe aos animais domésticos. A Corte julgará se é possível conceder guarda compartilhada, como ocorre com crianças e adolescentes, e se um pet pertence ou não ao núcleo familiar. O caso corre em segredo de Justiça e foi adiado após um pedido de vista.

Para o professor de Direito Civil da Uerj Anderson Schreiber, a mudança no tratamento jurídico dado a animais pode trazer impacto profundo, já que relações não econômicas estabelecidas passariam a ser relevantes para o direito:

— Já temos um regime jurídico de proteção, mas, na medida em que se deixa de considerar um animal como objeto, você abre portas para situações que não eram consideradas danosas. A nossa proteção é focada em maus-tratos físicos, mas não trata dos efeitos sobre sentimentos, o impacto que não é físico, mas que pode afetar seu modo de vida.

Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Direito Ambiental da UFRJ, Fábio de Oliveira avalia que o STJ até pode reconhecer que um animal faz parte do núcleo familiar e estabelecer guarda compartilhada, mas isso pode ser feito sem reconhecer que o cão ou gato é um sujeito de direito.

— O STJ parece indicar isso. Não diz que os animais são sujeitos de direito. Na minha opinião, deveria dizer.

A reivindicação pela alteração de estatuto jurídico hoje extrapola o mundo animal. Símbolo da maior tragédia ambiental do país, o Rio Doce pode se tornar o primeiro rio brasileiro reconhecido como sujeito de direito. A exemplo do Rio Atrato, na Colômbia, Ganges, na Índia, e Whanganui, na Nova Zelândia, a Justiça Federal de Belo Horizonte analisa se aceita ou não uma ação movida em novembro pela ONG Pachamama em que o próprio Rio Doce pede seu reconhecimento. Na prática, a ONG quer ajudar a prevenir novos desastres ambientais, como o provocado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), e permitir, com a mudança no estatuto, que qualquer pessoa acione a Justiça se entender que houve violações de direitos da bacia do rio.

— O objetivo é tirar o ser humano do centro. Não precisamos que a natureza seja preservada para futuras gerações, mas porque ela própria tem o direito de ser sadia. Um rio tem o direito de estar limpo e correndo — defende Graziella Beck, da ONG Pachamama.

O advogado Lafayette Novaes, que ingressou com a ação, diz que o fundamento é simples: se o rio é um sujeito, então merece respeito independentemente dos interesses humanos. O raciocínio parte da existência de uma simbiose entre natureza e cultura que impede tratamento separado. No caso do Rio Doce, a relação fica clara com o povo Krenak, que vive em suas margens e para quem o rio é Uatu, seu avô.

— Ninguém respeita objetos. Você só respeita sujeitos, pessoas. É a grande falha da educação ambiental tentar ensinar a respeitar objetos — afirma.

Fábio de Oliveira argumenta que o debate, antes de ser jurídico, é filosófico, e que qualquer mudança esbarra na forma como os animais e a natureza são culturalmente percebidos. Para ele, a argumentação dos que defendem que animais, individualmente, deixem de ser considerados coisas é mais consistente do que a baseada na preservação de todo um ecossistema, como no caso dos rios, porque traça analogia entre animais e seres humanos:

— O ideal seria que essa mudança viesse por meio de lei, mas há alguns casos em que o próprio Judiciário poderia afirmar isso. Talvez o Judiciário tivesse que considerar o Código Civil inconstitucional, o que é muito difícil de acontecer.

Anderson Schreiber, da Uerj, destaca que os efeitos sobre a mudança de estatuto jurídico de rios são semelhantes aos dos animais, mas que entender que o meio ambiente tem direitos que independem das pessoas é culturalmente mais complexo:

— Quando você tem uma entidade coletiva, abstrata, fica mais difícil porque somos acostumados com o direito individual. É um passo além falar no direito de um rio. Entendo que isso aconteça em países que tenham uma cultura com maior influência indígena, onde há personificação da natureza. Para o Brasil, é um evento ainda distante por questões culturais.

— É uma quebra de pensamento. Começar essa luta pelos animais aproxima, fica mais fácil — acrescenta Graziella.

Exemplos vão da Colômbia à Índia

Movimentos por mudanças no estatuto jurídico de animais e da natureza ganharam força fora do país na última década. Em 2008, a Constituição do Equador passou a garantir que a natureza tem seu direito de existência. No início do ano, a Suprema Corte colombiana declarou que a Amazônia deve ser protegida como um cidadão.

Há exemplos de rios considerados sujeitos pela lei na Colômbia, na Nova Zelândia, no Equador e na Índia.

No caso dos animais, a França modernizou sua legislação e reconheceu que eles têm sentimentos. Em 2017, o Código Civil português foi alterado e passou a considerar animais como “seres vivos dotados de sensibilidade”, ainda que sujeitos à propriedade. Outros países europeus, como Alemanha, Suíça e Áustria, não os tratam como coisas.

As propostas

PL 6799/2013: Determina que animais são sujeitos de direitos despersonificados. Aprovado na Câmara, deve passar por comissão no Senado.

PL 3670/2015: Determina que animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para efeitos legais. Aprovado no Senado, aguarda análise da Câmara.

STJ: Ação de 2017 aponta omissão legislativa sobre relação afetiva entre pessoas e animais de estimação. Pede aplicação analógica à guarda compartilhada de menores de idade.

Justiça federal de Minas: Ação de 2017 pede reconhecimento do Rio Doce como sujeito de direito.

Fonte: O Globo

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Cientistas reconstituem rosto de homem que viveu há 2 mil anos no Rio

RIO - Ele viveu em Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, em uma região de mangue bem próxima da praia. Alimentava-se de peixes e, provavelmente, fosse também um remador. Esse carioca típico de 2 mil anos atrás tinha cabelos longos, feições indígenas e era bem queimado de sol. Pelo menos é o que garantem os pesquisadores que apresentaram nesta quinta-feira, 22, no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos mais antigos habitantes do Rio: Ernesto.

Trata-se, na verdade, da primeira reconstrução facial digital em 3D de um crânio humano carioca. O trabalho foi feito com base em um fóssil achado na região de Guaratiba na década de 1980 por pesquisadores do Museu Nacional. E o nome foi uma homenagem a Ernesto de Salles Cunha (1907-1977), um dos mais importantes pesquisadores da paleologia brasileira.

"Buscamos, entre os esqueletos que tínhamos no museu, aquele mais bem preservado para fazer a reconstrução", afirmou o bioarqueólogo Murilo Bastos, do Museu Nacional, um dos responsáveis pelo projeto.

Bastos explicou que o objetivo é, justamente, criar empatia junto à população em relação a seus antepassados.

"A ideia era dar um rosto para esses povos antigos do Rio, anteriores mesmo aos índios tupinambás, para as pessoas entenderem a importância da preservação dos sítios arqueológicos."

O fóssil foi encontrado no sítio arqueológico Sambaqui Zé do Espinho. Os sambaquis são estruturas feitas por conchas e outros materiais pelos povos que habitavam o litoral entre 8 mil e 1 mil anos atrás, aparentemente para intenções de sepultamento. O esqueleto escolhido pertencia a um homem, de aproximadamente 38 anos de idade, bem baixinho para os padrões atuais: ele teria entre 1,4 m e 1,5 m de altura.

"Os ossos revelam muitas coisas sobre ele", conta Bastos. "Os membros superiores apresentam mais artrose, mais desgaste, indicando uma atividade física mais intensa; não tem como ter certeza, mas como ele vivia numa região de mangue, é possível que remasse muito."

A ausência de cáries também revela pistas importantes sobre seus hábitos alimentares. Ernesto de Guaratiba era um caçador-coletor, que se alimentava da caça de pequenos animais e da pesca.

"Era uma dieta pobre em carboidratos, o que explica a ausência de cáries", explicou Bastos.

A reconstrução do rosto em 3D foi mais complexa.

"Nós usamos a técnica da fotogrametria, que consiste em tirar diversas fotos do crânio, em diversos ângulos. Processando essas imagens, cheguei ao modelo 3D virtual do crânio", explicou o pesquisador Paulo Miamoto, especialista em anatomia e odontologia legal da Universidade de São Leopoldo Mandic, em Campinas. "Fazendo uma espécie de engenharia reversa, com base na anatomia do crânio, vamos reposicionando as estruturas anatômicas, músculos, cartilagens."

Por fim, o conjunto é recoberto por pele virtual. "Para fechar o processo, usamos informações fornecidas pelo contexto, pela arqueologia, com base nas informações que dispomos: sabemos que praticava atividade física, que vivia ao ar livre, então devia ser bem bronzeado", exemplificou.

O cabelo escuro e liso remete ao que seria o padrão entre os ancestrais dos indígenas do litoral. E o comprimento dos fios, na altura dos ombros?

"Ah, isso foi uma licença poética mesmo", admite Bastos.

(Roberta Jansen, para o Estado de S. Paulo, 23/03/2018)

Fonte: Academia Brasileira de Ciências

A asfixia financeira imposta à ciência sabota o desenvolvimento do país

Célebre personagem da mitologia grega, Sísifo era descrito por Homero como o mais sábio e prudente dos mortais, embora afeito a trapaças. Depois de enganar a morte em duas ocasiões e perecer de velhice, recebeu uma exemplar punição dos deuses por sua rebeldia. Por toda a eternidade, teria de rolar incessantemente enorme rochedo até o cimo de uma montanha, de onde a pedra despencaria novamente pela irresistível força de seu peso. Em ensaio publicado em 1941, Albert Camus apresenta o mito como metáfora do trabalho inútil e sem esperança da vida moderna.

“O operário de hoje trabalha todos os dias de sua vida nas mesmas tarefas e esse destino não é menos absurdo. Mas ele só é trágico nos raros momentos em que se torna consciente. Sísifo, proletário dos deuses, impotente e revoltado, conhece toda a extensão de sua condição miserável: é nela que ele pensa enquanto desce”, observa o escritor franco-argelino.

Recentemente, a alegoria tem sido revisitada pela comunidade científica para ilustrar o descomunal esforço de manter de pé as atividades de pesquisa no Brasil em meio à asfixia financeira imposta pelo governo federal.

A situação realmente beira o absurdo. Após três anos seguidos de cortes e contingenciamentos, o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) passou de 15,6 bilhões de reais, no ano passado, para 12,7 bilhões em 2018, uma redução de 18,6%.

Quando se analisam apenas os recursos disponíveis para investimento e custeio da área científica, o cenário é ainda mais desalentador, observa Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Dos 4,6 bilhões de reais previstos, cerca de 10% foram contingenciados pela equipe econômica do governo no início do ano. “Os recursos disponíveis são 25% menores do que o orçamento reservado para 2017 e correspondem a menos da metade do que chegou a ser aplicado cinco anos atrás”, diz.

Não que sobrasse dinheiro antes. Há tempos, os gastos brasileiros em Pesquisa e Desenvolvimento têm se mantido no mesmo patamar, em torno de 1,2% do PIB, muito abaixo dos países desenvolvidos e até mesmo de nações emergentes, como China e Coreia do Sul, que aplicam 2,1% e 4,2%, respectivamente.

“Quando a economia passou a crescer em ritmo menor, os chineses aumentaram os investimentos em Ciência e Tecnologia, exatamente para dar suporte ao desenvolvimento local. O Brasil faz o inverso. Em meio à crise, promove um desmonte sem precedentes na área”, lamenta Moreira. “Com a Emenda Constitucional 95, que congelou as despesas públicas por 20 anos, vivemos uma verdadeira tragédia. O país pode ficar aprisionado em um patamar de investimentos baixíssimo até 2037.”

O governo está ciente da ameaça. “Para o orçamento de 2018 foi encaminhado algo que será impossível de atender”, queixou-se o ministro Gilberto Kassab no fim do ano passado, quando ainda negociava um repasse maior à sua pasta.

Em 9 de maio, durante uma audiência pública na Câmara, seu secretário-executivo, Elton Zacarias, admitiu que os recursos disponíveis representam menos da metade do que havia em 2013. “O Ministério vem sofrendo uma redução orçamentária bastante grande e a perspectiva para os próximos anos é que a situação piore, devido à PEC do Teto”, disse aos deputados.

A armadilha foi criada, porém, pela equipe econômica de Michel Temer, que vendeu o congelamento dos gastos públicos como solução mágica para a crise fiscal.

Os resultados dessa política de desmonte ficam cada vez mais evidentes. No fim de 2017, Ricardo Galvão [membro titular da ABC], diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), alertava para a ameaça de suspensão das atividades de controle do desmatamento na Amazônia, que dependem da compra de imagens de satélites estrangeiros, após ver o orçamento da instituição despencar 40%.

No fim de março, cientistas do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), criado em 1982 para desenvolver pesquisas nas áreas de oceanografia, biologia, glaciologia e meteorologia, alertaram ao ministro Kassab que a nova estação brasileira no continente, erguida a um custo de 330 milhões de reais, corria risco de ser inaugurada sem equipamentos e pesquisadores. O último edital federal, no valor de 14 milhões de reais, foi lançado em 2013 e financiou 19 projetos por três anos, mas o dinheiro acabou.

As agências de fomento à pesquisa também passam por enorme dificuldade. Com o fim do programa Ciência Sem Fronteiras, o número de beneficiários de bolsas no exterior financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) despencou de 18,4 mil, em 2014, para 1,9 mil no ano passado.

No mesmo período, o investimento em “apoio à pesquisa”, relacionado aos editais para financiar projetos específicos, caiu de 631,6 milhões de reais para pouco mais de 1 milhão. Somente as despesas com bolsas no Brasil tiveram uma queda menor, passando de 1,34 bilhão de reais para 1,12 bilhão.

“Fizemos um grande esforço para não cortar bolsas para a pós-graduação, mas a demanda segue reprimida. Atualmente, atendemos perto de 15% dos pedidos de bolsa no País e menos de 5% para estudos no exterior”, lamenta Marcelo Marcos Moraes, diretor do CNPq. Além do orçamento exíguo, ele se queixa do contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), abastecido com tributos e contribuições de empresas.

“Da arrecadação de 4,5 bilhões de reais prevista para este ano, teremos pouco mais de 1 bilhão para trabalhar, um valor a ser repartido entre o CNPq e a Finep (financiadora de projetos ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia). O restante está bloqueado pelo governo e, se não for utilizado até o fim do ano, será apropriado pelo Tesouro.”

Para crescer, a China ampliou o investimento em Ciência. ’O Brasil faz o inverso’, lamenta Moreira, da SBPC.

Se a situação do CNPq inspira grande preocupação, a de algumas agências de fomento estaduais beira o desespero. Em meio a uma das mais graves crises fiscais de sua história, o estado do Rio de Janeiro deixou de repassar, em quatro anos, 667 milhões de reais para a Faperj, segundo Jerson Lima Silva [membro titular da ABC], ex-diretor científico da entidade. A falta de recursos gerou atraso no pagamento de bolsistas por quatro meses, além do sucateamento de laboratórios.

De acordo com o reitor da UFRJ, Roberto Leher, a crise das agências de fomento causa um duplo prejuízo às universidades públicas. “Muitos projetos têm sido reduzidos em seu escopo ou mesmo suspensos. Além de prejudicar o avanço do conhecimento científico, isso também compromete a formação de nossos graduandos, mestrandos e doutorandos, pois estão sendo privados da vivência em um ambiente de pesquisa”, explica. “Infelizmente, não temos condições de complementar esses recursos. A UFRJ deve fechar o ano com um déficit de 160 milhões de reais.”

Vice-diretor do Instituto de Bioquímica Médica da universidade, Fábio Almeida oferece um exemplo didático de como a interrupção de investimentos gera desperdícios. Em 2013, a universidade adquiriu um espectrômetro de 900 megahertz para equipar o Centro Nacional de Ressonância Magnética Nuclear. Instalado no ano passado, o equipamento de 15 milhões de reais, o maior da América Latina, pode reduzir pela metade o tempo de pesquisas básicas que dão suporte ao desenvolvimento de novos remédios e terapias.

“Esse aparelho é muito utilizado, mas poderia amparar pesquisas mais complexas e ousadas, a exemplo de um projeto aprovado pela Faperj em 2014, ao custo total de 1,3 milhão de reais, que tinha por objetivo estudar as estruturas de proteínas dos vírus da zika, da dengue e do bacilo da tuberculose, além de criar uma plataforma de triagem de fármacos, capaz de aproximar a indústria farmacêutica nacional da universidade”, afirma. “A Faperj não conseguiu honrar o compromisso. Tivemos de adaptar o projeto e nos contentar com metas menos ambiciosas.”

Diante do quadro de penúria, as entidades científicas seguem mobilizadas na luta para ampliar os recursos disponíveis para a Ciência e Tecnologia. “Além de manter a pressão sobre o Congresso e o governo, vamos realizar oito seminários temáticos pelo país até junho para propor políticas públicas aos candidatos do Executivo e do Legislativo”, diz Moreira da SBPC.

Uma das propostas que unem boa parte da comunidade científica é um projeto de lei para transformar o FNDCT em um fundo financeiro, de forma a impedir que tenha recursos contingenciados pelo governo ou apropriados pelo Tesouro. “Já existe uma proposta nessa linha em tramitação no Senado. Somente com essa mudança, seriam liberados cerca de 3 bilhões de reais para pesquisas”, emenda Moraes, do CNPq.

(Rodrigo Martins para Carta Capital, 28/5)