Dragagem na Baía de Guanabara: solução para conflitos só com Plano Diretor de Dragagem

Pesca em Niterói sofre com despejo de material de dragagem

Emanuel Alencar

Ministério Público questiona autorização do Inea para descarte de sedimentos a 15km de Itaipu

RIO - Todos os dias, balsas percorrem a Baía de Guanabara abarrotadas de uma pasta acinzentada e fedorenta. Na costa de Niterói, a quase 15 quilômetros da Praia de Itaipu, o comandante da embarcação abre enormes comportas, e o material é o despejado lentamente, turvando as águas. Resultado do reaquecimento das atividades navais do Rio, os sedimentos de dragagens na Baía de Guanabara são objeto de uma ruidosa polêmica. De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, a nova área licenciada para descarte do material coincide com um sítio pesqueiro. Uma investigação conduzida por promotores do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) questiona o monitoramento das embarcações e cobra a conclusão de estudos ambientais. A Secretaria estadual do Ambiente, por sua vez, garante que a área recém-licenciada não traz impactos significativos ao meio ambiente.

"Precisamos de um plano diretor de dragagem na Baía de Guanabara, estabelecendo diretrizes para os próximos 40 anos". Axel Grael

Nos últimos oito anos anos, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) avalizou o descarte do equivalente a três Maracanãs cheios — 8,48 milhões de metros cúbicos de lodo de dragagens, de 13 projetos — em dois pontos do mar de Niterói. No entanto, ambas as coordenadas autorizadas, chamadas de C e D, foram consideradas ambientalmente inapropriadas depois que ambientalistas apontaram riscos ao Monumento das Ilhas Cagarras. Hoje, a discussão se refere ao entorno de um novo ponto, o F, autorizado no início do mês para descarte de uma dragagem do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), da Petrobras.

“Lixo no nosso quintal”

Pescador da colônia Z-7, em Itaipu, Paulo Roberto de Freitas, de 50 anos, conta que no local são capturados cações, corvinas e pargos.

— Estão jogando lixo no nosso quintal. O lodo entra nas tocas, afugenta espécies de peixes. No ano passado, eu perdi três redes por causa do acúmulo de lixo. Ninguém é contra dragagem. Mas jogar o material em área pesqueira não é razoável — critica.

A necessidade de dar mais navegabilidade à Baía de Guanabara, além da construção de píeres, fará com que mais quatro milhões de metros cúbicos de sedimentos ainda sejam dragados. A Secretaria Especial de Portos (SEP), vinculada à Presidência da República, informou que está em curso uma dragagem emergencial, de 250 mil metros cúbicos, autorizada pelo Inea. O material também vai para o ponto F. Ainda segundo a SEP, a draga é “continuamente monitorada por transponder” e técnicos a bordo. A dragagem mais ampla necessita de estudos.

— A situação é muito preocupante. Precisamos de um plano diretor de dragagem na Baía de Guanabara, estabelecendo diretrizes para os próximos 40 anos — afirma o vice-prefeito de Niterói, Axel Grael.

Há um ano, a Petrobras e outras empresas que atuam na Baía de Guanabara contrataram a Interdraga Consultoria e Serviços de Dragagem, para fazer um estudo detalhado sobre os impactos do despejo dos sedimentos no mar. Esse estudo, chamado avaliação ambiental integrada (AAI), ainda não foi concluído. O promotor José Alexandre Mota diz que há uma série de questões ainda sem resposta:

— Queremos saber se o F é o ponto ambientalmente mais viável. Onde estão os estudos de alternativa de local? Pedimos também todas as licenças e o cronograma de descarte, bem como o estudo de impacto socioeconômico.

Procurada pelo GLOBO, a Petrobras informou que não se pronunciaria sobre o assunto. Também não forneceu a quantidade de material despejado diariamente no ponto F.

Secretaria nega impactos

O subsecretário estadual do Ambiente, Luiz Firmino Pereira, esclarece que a escolha do novo ponto foi feita após estudos de dispersão, que demonstraram que o sedimento “não corre o risco de atingir área costeira ou as ilhas”:

— O fundo foi vistoriado e asseguramos a não existência de parcéis (áreas de abrigos de peixes) e lajes. A escolha do ponto F foi discutida com o Subcomitê de Bacia da Baía da Guanabara e pescadores.

O mergulhador Otto Sobral, porém, diz que há denúncias de pescadores de que as balsas licenciadas jogam parte do material fora do ponto F.

Em parceria com uma universidade, o Porto de Rio Grande, a 317km de Porto Alegre, desenvolve um projeto para transformar a matéria orgânica dos sedimentos em energia, aproveitando o trabalho natural feito por micro-organismos. A areia descontaminada seria reaproveitada na construção civil. O programa passa por testes laboratoriais. Já foram investidos R$ 600 mil. Atualmente, o material de dragagem do porto gaúcho é despejado no mar, a 31km do terminal.

Fonte: O Globo

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