sexta-feira, 14 de junho de 2013

Estado repassa recursos para Niterói gerir o lixo e anuncia outras ações ambientais na cidade




Foto de Luciana Carneiro/PMN
 Prefeitura de Niterói assina com governo estadual convênio para compra do lixo tratado do município

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidenta da Clin (Companhia Municipal de Limpeza), Cláudia Neves, assinaram nesta quinta-feira (13/6) um convênio para a compra de lixo tratado do município pelo governo do estado.

A medida possibilitará que a cidade arrecade, por ano, cerca de R$ 4 milhões e que, nos próximos anos, quintuplique a quantidade de lixo reciclado.

O encontro serviu também para que a Prefeitura de Niterói e o governo estadual anunciassem outras parcerias, como a implantação da UPAM (Unidade de Policiamento Ambiental) no Parque Estadual da Tiririca, a criação de trilhas sinalizadas e de um museu cultural na mesma reserva ecológica, além da implantação da reserva extrativista marítima de Itaipu, na Região Oceânica.

O prefeito Rodrigo Neves afirmou que o convênio para a compra do lixo tratado estava parado há vários anos porque a administração municipal estava inadimplente. Com a obtenção do CAUC (Cadastro Único de Convênios) no início do ano, o acordo foi retomado. Ele destacou a parceria da Prefeitura com o governo estadual e que pretende tornar Niterói uma referência na área do meio-ambiente.

"A união entre a Prefeitura e o governo estadual tem sido muito importante, principalmente na área ambiental. Esse convênio estava na gaveta desde 2010 porque a Prefeitura estava no CAUC e não podia receber recursos federais e estaduais. Ele vai melhorar a capacidade de gestão da Prefeitura na política de reciclagem. Vamos quintuplicar nos próximos anos a reciclagem de lixo", disse ele, destacando que a administração municipal conseguiu aumentar de 1,5% para 4,5% a quantidade de lixo reciclado na cidade.

Foto de Luciana Carneiro/PMN

O programa de compra de lixo tratado tem como objetivo acabar e coibir com a proliferação de lixões, dando destinação final ambientalmente adequada para todos os resíduos sólidos urbanos.

Pelo convênio assinado, o governo estadual vai pagar R$ 20 por cada tonelada de lixo tratado nos aterros sanitários de Itaboraí e São Gonçalo e o município se compromete a ampliar a coleta seletiva domiciliar. O programa já beneficia outras cinco cidades fluminenses (Volta Redonda, São João de Meriti, Nilópolis, Maricá e Mesquita).

Em relação a UPAM da Serra da Tiririca, ela será inaugurada no próximo dia 26. Ela terá 20 PMs, que receberão gratificação idêntica a dos policiais que trabalham nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Os PMs ficarão responsáveis pela segurança do interior da reserva, do entorno e de participar de operações conjuntas com outros órgãos policiais na região.

Sobre as trilhas e o museu cultural no parque, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, confirmou que foram aprovados recursos de R$ 420 mil para os investimentos sendo que o museu terá administração conjunta com a Secretaria Municipal de Cultura de Niterói.

A reserva extrativista marítima de Itaipu deverá começar a operar em agosto, segundo Minc.

"Niterói está investindo muito na questão ambiental. Temos grande interesse que a cidade se torne uma capital ecológica e isso é um compromisso do prefeito Rodrigo Neves e do vice-prefeito Axel Grael", afirmou o secretário Minc.

De acordo com ele, ela é um grande sonho dos pescadores da região, vai possibilitar que as pessoas mergulhem, fotografem e façam pesquisas e não permitirá a pesca predatória e atividades que ponham em risco o meio-ambiente.

"Niterói está investindo muito na questão ambiental. Temos grande interesse que a cidade se torne uma capital ecológica e isso é um compromisso do prefeito Rodrigo Neves e do vice-prefeito Axel Grael", afirmou o secretário Minc.

Foto de Luciana Carneiro/PMN

Rodrigo Neves e Minc destacaram outra parceria na área ambiental, como as obras de recuperação da Lagoa de Piratininga. O prefeito citou ainda o programa Enseada Limpa, que tem um conjunto de ações para despoluir a Enseada de Jurujuba, como outra medida importante para o meio-ambiente.

O prefeito afirmou que as intervenções na Serra da Tiririca vão promover o ecoturismo na cidade, o que poderá ser aproveitado pelos jovens que vão participar da Jornada Mundial da Juventude, que acontece em julho, no Rio de Janeiro. Niterói deve receber cerca de 200 mil peregrinos.

O vice-governador Luiz Fernando Pezão destacou outros investimentos do governo estadual na cidade como o programa Bairro Novo, que vai realizar a pavimentação e drenagem de cerca de 200 ruas na Região Oceânica e a implantação do Rio Imagem 2 em Niterói.

"Já fizemos muitas coisas em Niterói. Investimos na recuperação do morro do Bumba, no morro do Céu. É muita parceria e não vamos parar. Parceria é a nossa marca", afirmou.

Visitas à obras

Após assinarem o convênio para a compra do lixo tratado, o prefeito Rodrigo Neves e o vice-governador Luiz Fernando Pezão fizeram uma série de visitas a obras importantes da cidade.

Eles estiveram primeiramente no mergulhão da Marquês do Paraná, no centro, cuja obra foi retomada em abril e tem previsão de ser concluída em novembro e no Barreto, onde serão construídas a Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e a nova sede da Guarda Municipal de Niterói.

Em seguida, o prefeito e Pezão foram até Itaipu, na Região Oceânica, acompanhar o andamento das obras da Delegacia Legal do bairro (81ª DP). Por último, visitaram as obras da estrada Francisco da Cruz Nunes.


Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói
 
 
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Pacote ambiental assinado para o município de Niterói

Assinatura de convênio para compra de lixo tratado com o governo e investimento para Serra da Tiririca fazem parte das medidas. Parque terá sua unidade de polícia

Niterói vai receber um pacote ambiental e será a sexta cidade do estado a ser beneficiada com o programa ‘Compra de Lixo Tratado’, recebendo por dois anos um aporte financeiro do Governo do Estado por tonelada de lixo a ser tratada, totalizando aproximadamente R$ 3 milhões por ano.

Além disso, no próximo dia 26, será instalada uma Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) no Parque Estadual da Serra da Tiririca, que beneficiará os municípios de Niterói e Maricá, além do investimento de R$ 420 mil para a construção de trilha e instalação de um centro cultural no parque.

Já a partir do início de agosto, Itaipu receberá a primeira Reserva Extrativista Marinha do estado, responsável por proteger o ecossistema da pesca predatória e irregular do local.


Foto Thiago Louza/O Flu.

Todas as medidas foram assinadas no fim da manhã de ontem, no Parque da Cidade, através de um convênio firmado entre o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão, e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.

O programa ‘Compra de Lixo Tratado’ já foi implantado pela SEA em diversos municípios fluminenses, como Mesquita, Maricá e Volta Redonda. Trata-se de programa de ajuda financeira temporária para que cidades fechem seus lixões e passem a tratar seus resíduos urbanos em aterros sanitários.

Niterói vai receber, por dois anos, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 20 por tonelada de lixo a ser tratado nos aterros sanitários de São Gonçalo e Itaboraí. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a medida tem que ser adotada em todo o Rio de Janeiro.

“Tratar o lixo adequadamente é mais caro do que jogá-lo no meio ambiente sem tratamento. Por isso, alguns municípios precisam de apoio para dar início ao processo. Iremos incentivar a cidade a tratar adequadamente seu lixo urbano em aterros sanitários”, disse o secretário Carlos Minc.

Outro objetivo do programa – que faz parte do Pacto pelo Saneamento/Lixão Zero, em que o Governo do Estado se compromete com a meta de erradicação dos lixões municipais até 2014 – é incentivar as cidades a criar seus sistemas de gestão de resíduos, reforçando, inclusive, a cadeia da reciclagem.

Foto Thiago Louza/O Flu.

Segurança ambiental – A Unidade de Polícia Ambiental (UPAm), que será inaugurada em 26 de junho no Parque Estadual da Serra da Tiririca, vai contar com 20 policiais ambientais que farão a proteção à Reserva Municipal Darcy Ribeiro, ilhas Pai, Mãe e Menina e Morro da Peça. Esta será a 6ª unidade no Rio de Janeiro.

“Os policiais receberão as mesmas gratificações que os militares das Unidades de Polícia Pacificadora ganham. Uma UPAm tem três funções: combater os crimes praticados dentro do parque, combater o crime ambiental em torno do parque e participar de grandes operações na região”, explicou Minc.

Convênio – O prefeito Rodrigo Neves também falou sobre o convênio assinado entre a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado e comentou  que há três dias foi aprovado, na Câmara de Compensação Ambiental, R$ 420 mil para trilhas na Serra da Tiririca e a construção do Centro Cultural do parque.

“Foi um pedido da secretaria municipal de Cultura para Itaipu. Esses benefícios serão cogeridos pelo estado e pelo município. Além da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, que é um sonho para os pescadores da região e possibilitará a expansão do ecoturismo e pesca artesanal”, explicou o prefeito.

O projeto da reserva está em fase final e, já no início de agosto, será implantado. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Fluminense e apoiado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, a reserva está em grande parte contida dentro da expansão da Serra da Tiririca. “Será possível fazer estudos, pesca artesanal, mergulhar e fotografar dentro da Reserva Extrativista. É claro que atividades que coloquem em risco a existência das espécies não serão permitidas. Essas parcerias foram a unidade que sempre desejamos para um governo sólido e de resultados”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luís Fernando Pezão, disse que as iniciativas da Prefeitura de Niterói com o Governo do Estado estão apenas começando e que outras melhorias virão com o tempo. “A Upam, os investimentos para as trilhas e Centro Cultural, Reserva Extrativista e coleta de lixo, formam esse pacote ambiental para que Niterói continue trilhando o caminho de uma gestão ecologicamente correta”, ressaltou.

Fonte: O Fluminense


 

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