Ministra Izabella Teixeira assina com prefeito Rodrigo Neves termo de cooperação técnica na área de gestão ambiental onde serão repassados 20% do ICMS Verde para a cidade
Repasses de 20% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, a partir de 2014, e arrecadações dos contratos de instalação de antenas no Parque da Cidade para o Fundo Municipal de Conservação Ambiental. Esses foram os dois principais decretos para a área ambiental assinados pelo prefeito Rodrigo Neves, na segunda-feira à tarde, durante a visita da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da abertura oficial da Semana Nacional do Meio Ambiente em Niterói, em cerimônia realizada no Solar do Jambeiro.
Foi assinado também um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente para ações conjuntas na área de gestão ambiental.
Com os decretos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá – com a arrecadação de 20% do ICMS verde – cerca de R$ 600 a R$ 700 mil para os projetos ambientais e uma verba mensal de R$ 50 mil com a arrecadação dos contratos com empresas de telefonia para locação de antenas de celulares que eram destinados, até então, para a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur).
“Hoje assino o decreto que vai destinar 20% do ICMS Verde para um fundo que existe há dez anos e nunca foi movimentado, nunca teve recursos”, destacou Rodrigo.
O prefeito citou, ainda, entre as iniciativas positivas da agenda ambiental municipal, o projeto de despoluição da Enseada de Jurujuba, em conjunto com a concessionária Águas de Niterói, além do projeto Reflorestar e o Poluição Sonora Zero. “Niterói tem todas as condições de ter sua primeira enseada despoluída, com este projeto que está sendo comandado pelo vice-prefeito Axel Grael”, ressaltou.
Convênio – No dia 13 o prefeito assinará, com o governo do Estado, o convênio para a implantação do Programa Lixo Tratado. “Vamos transformar Niterói na capital da reciclagem no Brasil. A presença da ministra em nossa cidade nos entusiasma muito”, afirmou.
A ministra Izabella Teixeira destacou que cidades, como Niterói, estão no centro da agenda ambiental.
“Essa cooperação contempla a governança ambiental a partir da nova lei complementar 140, que descentraliza a gestão ambiental no Brasil. Todo o trabalho a ser feito pela Prefeitura, como a questão dos recursos hídricos, a despoluição da Baía de Guanabara, questões relacionadas aos resíduos sólidos estão entre os temas centrais da agenda de sustentabilidade do planeta”, afirmou a ministra.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Daniel Marques, também destacou a assinatura do termo de cooperação.
“Recebemos a Secretaria com o orçamentário ruim e estamos conseguindo parcerias com o Governo Federal e com fundos estaduais para pôr em prática um plano que já existe e tem metas a ser cumpridas”, destacou o secretário. “O acordo nada mais é que um fomento à questão de resíduos sólidos municipal. Acreditamos que dá para cumprir as metas no que se refere a resíduos volumosos e de eletroeletrônicos e de construção civil”, prometeu Daniel.
O evento também contou com a presença do vice-prefeito Axel Grael, vários secretários municipais e outras autoridades. Antes da cerimônia, a ministra Izabella Teixeira e o prefeito Rodrigo Neves visitaram os estandes montados no jardim do Solar do Jambeiro, como o de produtos da agricultura familiar orgânica, e o carro elétrico apresentado por uma montadora japonesa, e a exposição de brinquedos e instrumentos musicais feitos com material reciclável.
A Semana do Meio Ambiente em Niterói tem como tema A Educação Ambiental como Pilar da Gestão Integrada para Alcançar o Desenvolvimento Sustentável. A programação prossegue com atividades em áreas públicas, como a Praia de Icaraí, Horto do Fonseca e Campo de São Bento, em escolas da rede municipal de ensino, além do Museu de Arte Contemporânea (MAC).
Fonte: O Fluminense
Com os decretos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá – com a arrecadação de 20% do ICMS verde – cerca de R$ 600 a R$ 700 mil para os projetos ambientais e uma verba mensal de R$ 50 mil com a arrecadação dos contratos com empresas de telefonia para locação de antenas de celulares que eram destinados, até então, para a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur).
“Hoje assino o decreto que vai destinar 20% do ICMS Verde para um fundo que existe há dez anos e nunca foi movimentado, nunca teve recursos”, destacou Rodrigo.
O prefeito citou, ainda, entre as iniciativas positivas da agenda ambiental municipal, o projeto de despoluição da Enseada de Jurujuba, em conjunto com a concessionária Águas de Niterói, além do projeto Reflorestar e o Poluição Sonora Zero. “Niterói tem todas as condições de ter sua primeira enseada despoluída, com este projeto que está sendo comandado pelo vice-prefeito Axel Grael”, ressaltou.
Convênio – No dia 13 o prefeito assinará, com o governo do Estado, o convênio para a implantação do Programa Lixo Tratado. “Vamos transformar Niterói na capital da reciclagem no Brasil. A presença da ministra em nossa cidade nos entusiasma muito”, afirmou.
A ministra Izabella Teixeira destacou que cidades, como Niterói, estão no centro da agenda ambiental.
“Essa cooperação contempla a governança ambiental a partir da nova lei complementar 140, que descentraliza a gestão ambiental no Brasil. Todo o trabalho a ser feito pela Prefeitura, como a questão dos recursos hídricos, a despoluição da Baía de Guanabara, questões relacionadas aos resíduos sólidos estão entre os temas centrais da agenda de sustentabilidade do planeta”, afirmou a ministra.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Daniel Marques, também destacou a assinatura do termo de cooperação.
“Recebemos a Secretaria com o orçamentário ruim e estamos conseguindo parcerias com o Governo Federal e com fundos estaduais para pôr em prática um plano que já existe e tem metas a ser cumpridas”, destacou o secretário. “O acordo nada mais é que um fomento à questão de resíduos sólidos municipal. Acreditamos que dá para cumprir as metas no que se refere a resíduos volumosos e de eletroeletrônicos e de construção civil”, prometeu Daniel.
O evento também contou com a presença do vice-prefeito Axel Grael, vários secretários municipais e outras autoridades. Antes da cerimônia, a ministra Izabella Teixeira e o prefeito Rodrigo Neves visitaram os estandes montados no jardim do Solar do Jambeiro, como o de produtos da agricultura familiar orgânica, e o carro elétrico apresentado por uma montadora japonesa, e a exposição de brinquedos e instrumentos musicais feitos com material reciclável.
A Semana do Meio Ambiente em Niterói tem como tema A Educação Ambiental como Pilar da Gestão Integrada para Alcançar o Desenvolvimento Sustentável. A programação prossegue com atividades em áreas públicas, como a Praia de Icaraí, Horto do Fonseca e Campo de São Bento, em escolas da rede municipal de ensino, além do Museu de Arte Contemporânea (MAC).
Fonte: O Fluminense
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